Cinco dias depois de empossada e devidamente enfaixada, a presidente Dilma Rousseff – pior intermédio do ministro das Comunicações – solta um balão de ensaio que tem o potencial de um tsunami político associado a uma revolução midiática com profundas implicações nos modos, costumes e decoro parlamentar. Em entrevista à Folha de S.Paulo publicada na […]
Interesse Público
A discussão sobre concessões de rádio e televisão pertencentes a parlamentares, antiga neste Observatório (ver ‘Ministério Público propõe anulação de concessões‘), voltou à tona com a entrevista do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que foi manchete na Folha de S.Paulo de sexta-feira (7/1). Ele disse à repórter Elvira Lobato que ‘político não deve ganhar TV […]
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva, defendeu que os políticos sejam proibidos de ter concessão de rádio e TV. Conforme a Folha revelou em dezembro, a proposta consta do anteprojeto de lei de comunicação eletrônica deixada pelo ex-ministro Franklin Martins, que o governo colocará em discussão. Ele duvida que o Congresso aprove a medida, […]
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, aposta que o novo marco legal do setor, ainda em debate dentro do governo, deverá ser alvo de grandes discussões no Congresso Nacional. Mas se engana quem pensa que Bernardo está se referindo às controvérsias em torno do controle social da mídia. Para o novo ministro, o que esquentará […]
Pesquisa do Ibope realizada em 2010 apontou que 87% dos brasileiros gostam de propaganda e que 67% declararam que ela tem um papel importante em suas vidas. Notícia a ser comemorada pelos profissionais e empreendedores do segmento, mas não a única. Em maio do ano passado, a publicidade brasileira conquistou também um avanço extraordinário do […]
Em dezembro, mais de 50 entidades de todo o Brasil, representando diversos movimentos sociais, lançaram a Frente pela Regulação da Publicidade de Alimentos em evento na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP-USP), cujo objetivo principal é pressionar o poder público a estabelecer normas que regulem a publicidade de alimentos, monitore o […]
Ligadíssima em novas tecnologias, a presidente Dilma Rousseff quer massificar o acesso à internet. A oferta de serviços de banda larga a preços populares, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), é o que ela chama de ‘xodó 2.0’. O primeiro xodó é o programa Luz Para Todos. ‘Ela acha que isso poderá, num prazo […]
O ministro Paulo Bernardo Silva assumiu na segunda-feira (3/1), o comando do Ministério das Comunicações, indicando duas prioridades imediatas: saneamento e reestruturação dos Correios e ampliação do Plano Nacional de Banda Larga. A reforma do marco legal das comunicações também foi citada pelo ministro no discurso de posse, mas em entrevista coletiva ele deixou claro […]
Na avaliação do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), o ano de 2010 foi favorável à comunicação brasileira. Embora o governo federal não tenha implementado nenhuma resolução da primeira Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), não ficou apático em relação ao setor. Realizou importantes movimentos, como o seminário internacional de legislação comparada sobre comunicação e […]
Primeiro foi a censura imposta ao jornal O Estado de S. Paulo – que, infelizmente, ainda permanece aguardando decisão judicial. Agora, além do estado do Ceará, mais três estados pretendem criar os chamados Conselhos de Comunicação. São estes: Alagoas, Piauí e Bahia. Em São Paulo também existe um projeto semelhante ao do estado do Ceará.A […]
Ao fim dos oito anos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério das Comunicações está esvaziado. Neste ano, em especial, a Pasta foi alijada de decisões específicas de sua área, como a reativação da Telebrás, a elaboração do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e o anteprojeto da Lei de Comunicação […]
Fim de ano é época parca de grandes assuntos jornalísticos, regra quebrada apenas quando da ocorrência de tragédias ou de convulsões sociais. Pode ter sido decorrência da pauta minguada a manchete de quarta-feira (28/12) da Folha de S.Paulo: ‘Planalto pulveriza sua propaganda em 8.094 veículos’. A matéria a que remete a chamada de capa (na […]
‘Essa história de que a liberdade de imprensa está ameaça é uma bobagem, um truque, isso não está em jogo. A liberdade de imprensa significa a liberdade de imprimir, divulgar, de publicar. A essa não deve, não pode e não haverá qualquer tipo de restrição. Isso não significa que não pode haver regulação do setor’, […]
As questões relativas aos direitos e deveres dos usuários na internet não devem mesmo ser alvo da proposta de novo marco regulatório que o governo está finalizando. O provável é que isso seja feito paralelamente, por meio de projetos que correm no Congresso Nacional e principalmente pelo Proposta para novo marco regulatório traz medidas democratizantes, […]
A indicação de Paulo Bernardo como ministro da Comunicações não define com clareza o tratamento que será dado ao debate da mudança do marco regulatório das comunicações no novo governo. A pauta está hoje sob a coordenação de Franklin Martins, ministro chefe da Secretaria de Comunicação Social, que é favorável a um projeto que estabeleça […]
Certamente a maioria dos que querem o bem do rádio como meio de comunicação e como instrumento de cidadania propõem sua mudança e querem transformações, tanto na programação quanto no aspecto de tecnologia de qualidade para as emissões. O rádio precisa mudar para o bem dos que dele participam, assim como dos que nele buscam […]
A regulamentação da mídia passou a fazer parte, com justiça, da agenda de debates políticos da sociedade brasileira. Após a Confecom, onde a proposta ficou entre as teses aprovadas, agora foi o próprio governo federal, por ação do ministro Franklin Martins, da Secom, que, corajosamente, assumiu uma posição clara e inequívoca pela regulamentação, de forma […]
Sou favorável ao Conselho de Comunicação Social (CCS) porque o constituinte determinou ao Congresso Nacional (CN) sua instituição (art. 224 CF) e, como constitucionalista que trabalha em prol da força normativa da Constituição, não me cabe questionar a política da comunicação social predeterminada pelo constituinte, mas sim, render-me a ela. Por outro lado, esse mesmo […]
Na quinta-feira (16/12), a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal promoveu um debate sobre a proposta de revisão do marco legal das comunicações brasileiras. O evento reuniu representantes do governo, entidades empresariais e academia. A ideia de um novo marco legal esteve presente na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro do […]
A entrada da Telebrás no mercado de banda larga e as exigências do plano de metas para a universalização do serviço de telecomunicações estremeceram as relações entre as empresas de telefonia e o governo federal. No fundo do embate está a mudança no modelo de negócio, provocada pela evolução tecnológica e pela assimilação do Estado […]