‘Creio que os governos dos últimos anos optaram por não investir em radiodifusão pública. Havia neste último governo um desejo manifesto de forma clara, algumas vezes; e outras, implícita de extinguir, inclusive, a Fundação Cultural Piratini’, descreve o professor Olívio Dutra não foi instalado até hoje por razões que não se sabe bem quais foram.Há, […]
Interesse Público
Nos últimos 12 anos, as várias propostas de revisão do marco legal para as comunicações tiveram dois elementos em comum: foram interrompidas precocemente e criticadas pesadamente pelos grupos de comunicação. Foi assim com as minutas de Lei de Comunicação de Massa elaboradas ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, em 1998 e em 2001, passando pela […]
A proposta do governo de rever o marco legal das comunicações, tocada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, nem foi formalmente divulgada mas já provoca arrepios em boa parte dos empresários de mídia e telecomunicações do país. Na quinta-feira (16/12), a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal promoveu […]
O governo federal tem promovido debates sobre o novo marco regulatório da comunicação social. O objetivo é elaborar um anteprojeto de lei a ser apresentado ao Congresso Nacional. Daí ser necessária a reflexão sobre a regulação da TV por radiodifusão privada e a política regulatória mais adequada em face do direito brasileiro. O setor de […]
O texto que o atual ministro chefe da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, vai entregar para o novo governo como base para o novo marco regulatório nas comunicações traz medidas de democratização dos serviços, mas está longe de justificar as reações veementes dos empresários. Da maneira como se encontra, o anteprojeto é tímido em […]
Há certa apreensão ante decisões judiciais que vêm sendo tomadas cerceando a liberdade de imprensa, impondo censura velada, após a decisão do Supremo Tribunal Federal que, em julgamento de Ação de Cumprimento de Preceito Fundamental, julgou não acolhida pelo ordenamento constitucional vigente a Lei Federal 5.250/67, que dispunha sobre a liberdade de manifestação do pensamento […]
Na sua sessão inaugural, em 1946, a Assembleia Geral da ONU adotou a resolução nº 59 (I), que explicitou: ‘A liberdade de informação é um direito humano fundamental e alicerce de todas as liberdades às quais estão consagradas as Nações Unidas’.Esta afirmação das nações que haviam acabado de passar por um dos períodos de maiores […]
A realização do Seminário Internacional Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, nos dias 9 e 10 de novembro, em Brasília, teve uma importância que vai muito além das exposições apresentadas por reguladores e especialistas de países como França, Inglaterra, Portugal, Espanha, Estados Unidos e Argentina, de organismos como Unesco e União Europeia e dos debates […]
O atual governo deixará para o próximo o projeto de lei instituindo a regulação do setor de mídias, cuja ideia central é outorgar a uma agência poderes para fiscalizar o setor, informou o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Franklin Martins. Seriam várias as razões a recomendar a edição de uma nova lei, […]
A reformulação do Marco Regulatório das Comunicações já revela sinais concretos, a começar pela possível transferência da Agência Nacional de Audiovisual (Ancine) da tutela do Ministério da Cultura (Minc) para o Ministério das Comunicações (Minicom). O projeto de aglutinar duas grandes agências regulatórias, Ancine e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), numa mesma pasta permitirá maior […]
Ao afirmar que é impossível deixar de regular a mídia, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fez o mais contundente pronunciamento do seminário ‘Cultura de Liberdade de Imprensa’ promovido pela TV Cultura, em São Paulo (25 e 26/11). Mesmo admitindo que o debate sobre a regulação da mídia não pode ser feito às pressas e ‘enfiado pela […]
Em 2007, faleceu o historiador francês René Remond. Entre as importantes obras organizadas pelo autor, a coletânea de textos Por Uma História Política, Editora FGV 2003, é literatura assegurada nas graduações e pós-graduações em história pelo Brasil afora. Nesse momento, nos interessa um dos textos dessa obra, ‘A Mídia’, de autoria de Jean Nöel Jeanneney. […]
Na manhã desta quarta-feira, 24/11, a comunicação brasileira viveu um simbólico momento de transição. Em iniciativa praticamente inédita, um grupo de jornalistas que mantêm blogs políticos na internet (alguns sem vinculação com outros veículos de mídia) entrevistou o presidente Lula no Planalto, com transmissão ao vivo pela rede, por twitcam.Formada por jornalistas que trabalham na […]
A recente venda de parte do controle acionário da operadora Oi para a Portugal Telecom e a compra da Vivo pela Telefonica evidenciaram ainda mais a tendência de oligopolização que passa esse setor. Seguindo a tendência do capitalismo, grupos econômicos fortes estão ficando cada vez maiores.Nesta entrevista, o engenheiro e presidente da Federação Interestadual dos […]
A regulação da mídia tem pautado a comunicação brasileira nos últimos meses. A criação da comissão interministerial para formular um novo marco regulatório e a recente realização do Seminário Internacional das Comunicações Eletrônicas e Convergência das Mídias (
Em compasso com o que ocorre no resto do mundo, o mercado de telecomunicações no Brasil está cada vez mais oligopolizado. Movimentos recentes das empresas do setor comprovam a tendência. Este ano, a Portugal Telecom (PT), de Portugal, comprou parte da Oi. Em contrapartida, a PT vendeu sua participação na Vivo para a Telefonica.A transação […]
Levando-se em conta que o rádio é uma concessão pública, é oportuno lembrar que a situação deste meio de comunicação na atualidade está muito aquém do sentido de uma comunicação democrática que leve os seus usuários a participarem ativamente de um processo comunicativo em que todos sejam artífices de uma nova ótica de comunicação e […]
Em seminário promovido pela TV Cultura na quinta-feira (25/11), com o tema Liberdade de Expressão, o ministro Franklin Martins (Secom) fez um ‘mea culpa’ do governo em relação à atuação do Ministério das Comunicações nos dois governos do presidente Lula. Segundo Martins, o Minicom precisa de uma ‘refundação’, nos moldes do que foi feito com […]
A História como piada: a telenovela da regulação da mídia deve ganhar lances sensacionais (ou patéticos, depende de quem a observa) quando se examinar com a devida atenção um projeto de lei preparado em segredo há 12 anos pelo homem forte do governo de Fernando Henrique Cardoso, seu amigo e confidente, o então ministro das […]
No auge da disputa eleitoral de 2010, quando o governo e a grande mídia faziam acusações mútuas, o presidente Lula, em entrevista concedida ao portal Terra, travou o seguinte diálogo com seus entrevistadores: Terra – (…) O senhor tem feito críticas duras, dizendo que a imprensa, a mídia tem um candidato e não tem coragem […]