No ar mais há mais de 70 anos, sempre a partir de 19h, o programa A Voz do Brasil pode passar a ser transmitido pelas emissoras de rádio em grade de horário flexível. Pelo substitutivo a projeto da Câmara dos Deputados (PLC 109/06) que passou na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira […]
Interesse Público
No passado, era o Ministério das Comunicações que liderava as grandes mudanças institucionais do setor. Hoje, essa pasta perdeu totalmente sua razão de ser, como nos comprova a gestação do anteprojeto da nova Lei de Comunicação, na Secretaria de Comunicação Social.Aquilo que sugerimos e destacamos reiteradas vezes, como prioridade máxima das Comunicações brasileiras, há quase […]
No sábado, dia 20 de novembro, serão quatro anos que o Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional, criado pela Constituição de 1988, se reuniu pela última vez. Um ano atrás, neste Observatório, publiquei artigo intitulado ‘ver aqui). A se confirmar a informação, o senador do Amapá, exemplo emblemático do coronel eletrônico, terá […]
Franklin Martins, ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, abriu o Seminário Internacional Comunicações Eletrônicas e Convergências de Mídias com uma observação que justificou o título do encontro. A convergência de mídias é um processo irreversível e já faz parte da vida cotidiana. Um telefone celular não é mais meramente um telefone. […]
Quando a imprensa é notícia supõe-se que ele procure ser clara, compreensível, equilibrada, veraz. Certo ou errado? Erradíssimo. A mídia tem obrigação de clarificar o que é obscuro, mas quando está no papel de protagonista seu desempenho é geralmente ambíguo, controverso, confuso, pífio. E suspeito. Às naturais deficiências de nossas redações acrescenta-se um tratamento equívoco […]
O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, finalizou na quarta-feira (10/11) o Seminário Internacional de Comunicação Social e Convergência Digital apontando os princípios gerais que devem ser levados em conta na criação de um anteprojeto de Lei de Comunicação, que deve ser deixado para o próximo governo decidir se […]
Num processo que envolveu mais de 30 mil pessoas em todo o Brasil, a I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) teve como uma de suas principais resoluções, aprovada por representantes do governo, da sociedade civil e do empresariado, a necessidade da construção de um novo marco regulatório para o país. Ultrapassada – da década de […]
Ex-ministro das Comunicações de Lula, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) descarta a necessidade de criação de um marco regulatório da mídia eletrônica. Para ele, o país tem regras que regulam o setor, e nem mesmo o surgimento de novas mídias, como a internet, pode servir de pretexto para embasar a ideia. *** O Brasil precisa […]
Um dos temas mais palpitantes no setor de comunicação das últimas semanas é a criação recente de conselhos regionais de comunicação. Tem ocorrido uma verdadeira gritaria em alguns meios de comunicação que temem que esses coletivos sirvam de pretexto para atos de censura. No Ceará, a Assembleia Legislativa aprovou lei que institui o órgão, ligado […]
Na abertura do Seminário Internacional de Comunicação Eletrônica e Convergência de Mídias, na terça-feira (9/11), o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, cobrou uma participação ativa de todo o setor de comunicação na discussão de um novo marco legal para a comunicação social. Martins usou seu espaço para passar um recado à radiodifusão. […]
A futura presidente do Brasil, Dilma Rousseff, e os próximos deputados e senadores terão sob suas responsabilidades uma oportunidade ímpar de tornar o sistema de comunicação brasileiro mais democrático e plural. No primeiro dia de trabalho, cada um deles terá à disposição uma proposta de anteprojeto de lei geral para área, preparada por uma comissão […]
A Conferência Sindical Democratização da Comunicação nas Américas terminou na terça-feira (2/11), em Montevidéu, com as lideranças de cerca de 20 países aprovando uma exortação aos governos do Continente para que garantam a liberdade de expressão – negada pelos oligopólios privados de mídia – ‘que vêem os meios de comunicação somente como instrumento de rentabilidade […]
Se o sistema de comunicação do Brasil passasse por um teste feito pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) é bem provável que seria reprovado. De acordo com os parâmetros da organização mundial, nosso país precisa melhorar em vários aspectos a sua legislação e sua regulação das leis. […]
Alguns jornais de quarta-feira (10/11) desafiam a futura presidente Dilma Rousseff a enfrentar o poder dos coronéis da mídia eletrônica e colocar em vigor a norma legal que proíbe detentores de cargos eletivos de possuir concessões de canais de radiodifusão. No outro extremo da corda em que se disputa a hegemonia da mídia, o ministro […]
Termina nesta quarta-feira (10/11), em Brasília, o seminário internacional sobre Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, organizado pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo federal. O evento foi construído em torno da proposta de discussão de um novo marco regulatório para as telecomunicações brasileiras, premidas de um lado pelo avassalador avanço da convergência entre […]
Em entrevista concedida ao Jornal da Band, no último dia 2/11, a presidente eleita Dilma Rousseff tentou esclarecer, pela undécima vez, uma diferença que a grande mídia e seus aliados têm ignorado e, arriscaria a dizer, deliberadamente confundido: marco regulatório da mídia não tem nada a ver com qualquer restrição à liberdade da imprensa. Diante […]
Mal ou bem, o noticiário sobre eventos para discutir a liberdade de imprensa começa a oferecer algo mais do que os repetitivos e mal fundamentados alertas sobre o risco de volta da censura no Brasil. Tanto as reportagens a respeito do encerramento da 66ª Assembléia Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa, que se realizou na […]
Nas últimas semanas, o Brasil assiste a um linchamento público contra o projeto de indicação, construído coletivamente por diversos movimentos sociais cearenses na Rede pela Comunicação e apresentado pela deputada estadual Rachel Marques (PT), que cria o Conselho Estadual da Comunicação Social do Ceará. Grandes meios de comunicação promovem uma cobertura midiática totalmente parcial, sem […]
Esvaziado nos últimos quatro anos, o Conselho de Comunicação Social (CCS) está em fase de remontagem com a decisão do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de pedir a entidades da mídia e sindicais que indiquem seus representantes. Previsto na Constituição como auxiliar do Congresso nas questões relacionadas à mídia, o conselho teve suas atividades […]
Falar e ser ouvido, explicar e ser compreendido. A atomização dos debates na internet parece uma prova da ânsia de participação popular na discussão, a tal ‘opinião pública’ reclama voz. No que tange à comunicação social, entretanto, o Brasil não conseguiu ultrapassar a fase das liberdades políticas clássicas – e negativas, de estrita garantia formal […]