A reforma política encaminhada para sanção presidencial tratou de vários temas entre eles propaganda na internet, regras sobre debates na televisão entre outras. Porém o mais polêmico o Art. 57 B § 6 dizia respeito a obrigatoriedade de exclusão de comentários ofensivos, notícias falsas e ofensas diretas a candidatos ou siglas pelas redes sociais. A […]
Liberdade de Expressão
A ascensão eleitoral dos políticos direitistas no mundo e a catástrofe dos refugiados pareciam impor silêncio e deixar encolhida a comunidade internacional dos direitos humanos. Mas a história não é bem assim. Há alguns meses, The Guardian e outros importantes veículos internacionais comentam com surpresa a enérgica intervenção antipopulista do Alto Comissário dos Direitos Humanos, […]
Enquanto a ampla maioria dos assassinatos de profissionais da mídia permanece sem punição, a Unesco saúda o aumento do número de Estados-membros que mostram maior força de vontade para monitorar e reportar esses crimes. Esse sinal encorajador chega no momento em que a Unesco e seus parceiros celebraram o Dia Internacional pelo Fim da Impunidade […]
Em Águas Lindas, estado de Goiás, a jornalista Léa Cruvinel solta nota de repúdio em relação à violência com a cobertura das eleições municipais 2016. A truculência de grupos políticos começou no início das campanhas. “Estou na cidade de Águas Lindas como moradora desde 2003. Sou empreendedora na área de comunicação em Águas Lindas desde […]
Na terça-feira, uma reportagem de Vandson Lima e Andréa Jubé, do jornal Valor Econômico, trouxe uma notícia preocupante, mas não surpreendente. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que responde a nove inquéritos no Supremo Tribunal Federal, no âmbito da Operação Lava Jato, articula mudanças nas regras da delação premiada. Segundo a reportagem, o presidente […]
Após ter virado notícia o estupro coletivo de uma menina de 16 anos, o tema “cultura do estupro” tomou conta das mídias sociais. Escancarada no nosso dia-a-dia, nos nossos costumes, nos jornais, nas propagandas e na indústria cultural. De tão naturalizada que está passa despercebida para grande parcela da população e formadores de opinião. Baseia-se, […]
O influente jornalista turco Can Dündar foi condenado a mais de cinco anos de prisão pouco após ter sobrevivido a um ataque de um pistoleiro que o tentou matar do lado de fora do tribunal, em Istambul. “Num espaço de duas horas, passamos por duas tentativas de assassinato: uma foi feita com uma arma; a […]
Além de frequentemente causar um misto de estranheza, profundo desgosto e repulsa generalizada, os políticos brasileiros parecem estar credenciando-se agora também à ingrata tarefa de reabilitar fantasmas. Foi o que mais conseguiu na semana que passou – além de atrair para si momentos de um brilho obnubilado – o deputado Jair Bolsonaro, ao homenagear em […]
O julgamento secreto dos jornalistas turcos Can Dündar e Erdem Gül começou no final da semana passada (01/04/2016), em Istambul, cercado por violentas críticas internas e internacionais. Uma das vozes com mais autoridade para falar em nome dos jornalistas – a representante da Organização para a Segurança e Cooperação da Europa, Dunja Mijatović – repetiu […]
A crise por que passa o Brasil é profunda. Além dos óbvios aspectos político e econômico, há algo também na esfera da moralidade social que preocupa. A cultura da militância virtual ao mesmo tempo em que turbinou a participação política também ajudou a tirar das sombras o que há de mais tenebroso em nosso comportamento […]
Um tribunal de Istambul determinou que os jornalistas Can Dündar e Erdem Gül sejam julgados a portas fechadas, respondendo pela acusação de espionagem e divulgação de segredos de Estado. Num caso que chamou a atenção internacional e provocou duras críticas, os promotores propõem penas perpétuas múltiplas para Dündar, editor-chefe do jornal Cumhuriyet, de oposição, e […]
Há exatamente dois anos, um jornalista de uma rádio sueca foi assassinado no Afeganistão. No início desta semana, outra repórter de uma rádio sueca foi ferida durante um ataque contra um grupo de jornalistas na Rússia. O último ataque e a recordação do assassinato de dois anos atrás levaram a diretora-geral da Sveriges Radio [rádio […]
Dois jornalistas turcos que passaram três meses na cadeia foram soltos na quinta-feira (25/02) por determinação do Tribunal Constitucional do país. O tribunal decidiu que os direitos de Can Dündar, editor-chefe do Cumhuriyet, e do chefe da sucursal do jornal em Ancara, Erdem Gül, haviam sido violados. Eles passaram três meses presos por terem publicado […]
O governo do Estado de São Paulo distorceu a Lei de Acesso a Informação (LAI) ao determinar de forma extensiva um prazo de 50 anos de sigilo para todos os registros e boletins de ocorrência e dados de qualificação de autoridades estrangeiras. Segundo fontes ouvidas pelo JOTA, a Resolução SSP – 7, publicada na primeira sexta-feira de […]
Um ano após o ataque terrorista ao Charlie Hebdo em que 12 pessoas foram assassinadas – a maioria delas, jornalistas – o semanário satírico ainda é uma fonte de confusão e controvérsia em relação aos direitos de livre expressão. No ano de 2015, ações terroristas por extremistas islâmicos – mais recentemente, no Líbano, no Egito, […]
No primeiro aniversário da tragédia do jornal francês Charlie Hebdo, a organização Repórteres sem Fronteiras (RSF) publica um informe sobre as ações deflagradas pelo grupo Estado Islâmico (também conhecido por Daesh – em árabe) contra jornalistas no mundo inteiro. A seguir a apresentação (em espanhol) do informe elaborado pela RSF: “Un año después de la […]
O mês de novembro viu dois blogueiros independentes e um radialista serem mortos no Brasil. Repórteres sem Fronteiras (RSF) exorta a justiça do país a lutar contra a impunidade dos crimes cometidos contra a profissão e a reforçar a proteção dos jornalistas brasileiros. Em novembro, em apenas onze dias, um radialista e dois blogueiros foram […]
La justicia militar de Chile pidió a periodistas y responsables de la redacción del semanario chileno The Clinic que dieran a conocer sus fuentes informativas en un caso de fraude en el que estaban involucrados oficiales del ejército; un gran escándalo revelado por la publicación. Reporteros sin Fronteras (RSF) denuncia con firmeza este ataque a […]
O debate em torno da liberdade de imprensa no Brasil é, sem dúvida, um dos temas mais presentes entre as principais preocupações dos jornalistas. Em um país com histórico autoritário como o Brasil, ou onde existe uma forte tendência ao oligopólio, o direito ao exercício profissional pleno do jornalismo parece ainda distante do ideal. As […]
Após várias ameaças e tentativas de intimidação, o jornalista João Muniz, do Diário Correio do Povo do Paraná, teve sua residência alvejada a tiros por volta da 1h20 na madrugada desta quarta-feira (11). Um veículo, ainda não identificado, parou em frente à residência, no bairro Pindorama, em Quedas do Iguaçu, desferiu cerca de dez disparos […]