Sunday, 17 de November de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1314

PEC 8/2021

“Pec anti-STF”: para inglês ver

Em 1831 foi adotada a Lei Feijó. Esse diploma legal declarava livres os africanos desembarcados em portos brasileiros a partir daquele ano. A providência buscava oferecer uma resposta à pressão britânica que proibiu o tráfico de escravos em suas colônias desde 1807. “Mas o sentimento geral era de que a lei não seria cumprida, fazendo […]