Texto publicado originalmente pelo blog Histórias Mal Contadas.
A prisão do Lula é uma demonstração de força do Poder Judiciário? (Foto: Francisco Proner/Reuters)
A prisão do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT – SP) consolidou o Poder Judiciário como tutor dos poderes Legislativo e Executivo. Isso significa que juízes, promotores, desembargadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm muito mais influência nos destinos dos brasileiros do que os parlamentares eleitos para representar os seus interesses. Repórteres, essa é uma história que estamos contando em episódios ao nosso leitor. É necessário unirmos as pontas e contarmos toda a história de uma maneira simples e direta ao nosso leitor. A maneira de fazermos isso é dando uma olhada na política dos anos 60 no país e no processo que resultou na prisão do Lula.
Vamos em busca da história. Em 1964, as Forças Armadas tomaram o poder no país, derrubando o então presidente da República, João Goulart (antigo PTB RS). Eu comecei a trabalhar em redação em 1979 e lembro que, na época, todo repórter precisava ficar de olho na lista de promoções das Forças Armadas para saber quem eram os oficiais que podiam ser promovidos a generais, porque um deles podia ser o próximo presidente do Brasil. Assim que saíam as promoções, era preciso vasculhar a vida do oficial para saber se ele era linha-dura — comprometido com os grupos de tortura de presos políticos — ou se tinha compromissos com a volta dos civis ao poder.
Aqui, no Rio Grande do Sul, havia uma particularidade. Sempre que um gaúcho era promovido a general, nós, repórteres, tínhamos o preciosismo de saber se ele era gremista ou colorado. Um dos linha-dura, o general Emílio Garrastazu Médici, nascido em Bagé, presidente do Brasil de 1969 a 1974, era gremista. Nas conversas reservadas que se tinha com os generais, havia uma história que sempre era repetida. Contavam que o marechal Humberto Castelo Branco, quando era Chefe do Estado-Maior, assim definiu os parlamentares e empresários que assediavam as Forças Armadas para tomar o poder no governo do João Goulart: “São as vivandeiras alvoroçadas que vêm aos bivaques bulir com os granadeiros e causar extravagâncias no poder militar”
As vivandeiras são mulheres que seguem as tropas em marcha, prestando serviços e vendendo mercadorias. Castelo Branco foi um dos articuladores do golpe de 64 e foi presidente da República de 1964 a 1967. Ele faleceu em 1967, em acidente aéreo, até hoje mal explicado. Os militares deixaram o poder em 1985.
Na semana passada, 33 anos depois da saída das Forças Armadas do poder, no plenário do Senado, o senador Renan Calheiros (MDB – AL) usou a frase de Castelo Branco sobre as vivandeiras para definir os seus colegas — citou o nome de 20 deles — que foram até o STF dar apoio dos ministros no caso do julgamento do Habeas Corpus (HC) de Lula. Também disse que um havia se comportado como vassalo, na ocasião em que o juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, esteve no Senado. Houve um baita bate-boca entre Calheiros e os seus colegas — há vídeo na internet.
Se durante o Regime Militar era exigido do repórter que conhecesse o perfil dos generais, hoje é exigido que ele saiba o dos magistrados. Saber a posição política e a história dos ministros do STF é fundamental para o repórter contextualizar a sua matéria, como era na época dos generais.
No caso do HC do Lula: por duas semanas ficamos especulando sobre como votaria a ministra Rosa Weber. Chegamos à conclusão que ela votaria a favor do Lula. Votou contra. Mais ainda: a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e o seu colega ministro Gilmar Mendes são mais conhecidos da opinião pública do que muitos jogadores de futebol. Juízes da Lava Jato, como Moro, de Curitiba (PR), e Marcelo Bretas, do Rio de Janeiro (RJ), são personagens citados em reportagens publicadas em vários cantos do mundo.
Aliás, não é por nada que um dos fortes candidatos nas eleições para presidente da República é o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, pelo PSB, uma figura forte que ganhou fama julgando o caso do Escândalo do Mensalão – suposta compra de votos na Câmara Federal entre 2005 e 2006.
Esse é o contexto. E onde estão os eleitos pelo povo para representar os seus interesses? No governo de João Goulart, estavam atrelados aos interesses políticos e econômicos dos americanos — o mundo vivia a Guerra Fria, em que os Estados Unidos representavam o capitalismo, e a extinta União Soviética, o comunismo.
O Brasil era um país agrário, e os eleitos pelo povo apostaram que as Forças Armadas manteriam os brasileiros atrelados aos americanos. Hoje os eleitos pelo povo representam os interesses dos grupos econômicos que pagaram a sua eleição — há um vasto material na internet sobre o assunto.
E o crescimento do Poder Judiciário como tutor dos poderes Legislativo e Executivo se deve à omissão dos que foram eleitos. Ou seja: os militares usaram as amas para chegar ao poder. O Judiciário chegou pela omissão dos eleitos pelo povo. Uma leitura detalhada do processo do caso Lula e uma observação minuciosa dos atalhos tomados pelas diferentes instância que julgaram o ex-presidente são fundamentais para os repórteres entenderem o que está acontecendo. É nossa obrigação traduzir todo esse contexto para o nosso leitor. O que ele irá fazer com as informações é problema dele.
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Carlos Wagner é repórter, graduado em Comunicação Social – habilitação em Jornalismo, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Trabalhou como repórter investigativo no jornal Zero Hora (RS, Brasil) de 1983 a 2014. Recebeu 38 prêmios de Jornalismo, entre eles, sete Prêmios Esso regionais. Tem 17 livros publicados, como “País Bandido”. Aos 67 anos, foi homenageado no 12º Congresso da Abraji, em 2017.