Monday, 04 de November de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1312

Viagem macabra e um projeto-paraíso para agrotóxicos no Brasil

A cena enfoca incubadoras na maternidade de uma cidade argentina. O cineasta argentino Fernando Solanas, sem atenuantes, exibe recém-nascidos com horrendas malformações. São crimes impunes cometidos pelo agronegócio argentino, que despeja de pequenas aeronaves ou tratores pulverizadores toneladas de agrotóxicos — entre eles, o nosso conhecido glifosato, aqui denominado Roundup.

Produzido pela Monsanto (já na década de 70 apelidada Mondiablo), recentemente comprada pela Bayer AG. Para lembrar, esse laboratório integrava a IG Farben durante a II Guerra e usou pessoas, inclusive crianças, para experimentos médicos sádicos dos quais só um punhado sobreviveu; e fabricava o gás Ziklon-B usado nas câmaras de extermínio. Longa a experiência com venenos.

O glifosato mata ervas daninhas e gramíneas para não competirem com as culturas da soja e do milho, entre outras. É potencialmente mutagênico, cancerígeno para o homem e outros animais, provoca alergias, doenças pulmonares e sabe-se lá o que mais. O resultado da aplicação do veneno e demais agrotóxicos em sete povoados argentinos é o tema exposto no documentário Viaje a los Pueblos Fumegados, que integrou a 42ª. Mostra Internacional de Cinema de São Paulo: bebês monstruosos, crianças e adultos doentes, impiedosas pulverizações — até sobre uma escola — e belas plantações de soja. Verdes, brilhantes, robustas, em áreas tão extensas que parecem não ter fim.

Cenas do filme Viaje a los Pueblos Fumegados. (Foto: Viaje a los Pueblos Fumegados/Divulgação)

Complacência com posseiros e grandes proprietários que avançam em reservas. Olhares cupidinosos sobre florestas e cerrados, no Brasil. Motosserras e desmatamento, indiferença pelas populações indígenas. Ganância, agrotóxicos. Não poderia ser mais semelhante no que se refere a nosotros, brasileiros. A jornalista Norma Couri, em artigo neste Observatório da Imprensa, edição 1010 (Rir ou Morrer: receita para aguardar o segundo turno), já relacionou a temática de vários filmes da Mostra às eleições e à realidade brasileira. Nós, o povo, elegemos no escuro o novo presidente da República. Pois os problemas que inundam o país foram risonhamente ignorados durante as campanhas eleitorais. No estilo o que será, será.

Viaje a los Pueblos Fumegados denuncia nossos velhos conhecidos, os agrotóxicos, e alerta para a recente ameaça: em junho deste ano, 2018, uma comissão especial da Câmara dos Deputados, por 18 votos a 9, aprovou o chamado Pacote do Veneno, sobre agrotóxicos. O projeto de lei 6.299/2002, que apensa outras 28 propostas no mesmo sentido, é de autoria do então senador e atual ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi. Ele próprio proprietário de duas empresas de agrotóxicos, além de fazendas de soja e outros empreendimentos. A votação ocorreu com esperteza no mau sentido, quando as atenções se voltavam à Copa do Mundo.

Ainda em junho a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) enviou aos deputados da comissão especial um documento que alertava para os efeitos do projeto, potencialmente catastróficos à saúde pública e ao meio ambiente. Sem o menor efeito sobre os interesses dos deputados do agronegócio.

Há um sinal atenuante. A ABIOVE (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais) publicou em outubro um comunicado declarando que não comprará soja de novas zonas desmatadas da Amazônia. Reitera assim um compromisso de 2008 tomado por pressão dos mercados internacionais, em especial europeus, vigilantes e severos críticos de desmatamentos e suas consequências climáticas. Mas a respeito de agrotóxicos, total silêncio. Em seu site, limita-se a cautelas referentes ao uso, manuseio e armazenamento dos venenos.

O projeto 6.299/2002 tem por objetivo alterar a legislação sobre agrotóxicos. Entre suas proposições, uma criativa “graduação” de riscos. Ou seja, a lei que proíbe o uso de substâncias danosas à saúde permitiria um olhar mais condescendente para novos agrotóxicos. Admite-se risco aceitável (o que permite múltiplas interpretações); nenhum Estado poderá restringir produto autorizado pela União; e haverá registros sem burocracia para produtos similares já registrados a cargo do Ministério da Agricultura; saem Ibama, Anvisa e Consea. Se entrasse em vigor hoje, seria do próprio Blairo Maggi.

A ele também caberia “definir e estabelecer prioridades de análises” para registros de agrotóxicos que, por sua vez, poderão ser autorizados temporariamente (até 1 ano) se utilizados em três países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que adotem o código da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). A pérola vistosa do Pacote do Veneno é substituir a palavra agrotóxico por “produto fitossanitário e defensivo agrícola”. Trata-se de nossa conhecida vocação para eufemismos.
O projeto 6.299/2002, cujo relator é o deputado Luiz Nishimori (PR-PR), da poderosa bancada dos ruralistas (Frente Parlamentar da Agropecuária), dorme com um olho aberto e outro fechado. Depende do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pautá-lo para votação no plenário. Mas precisa da distração dos políticos, dos cientistas e da sociedade civil. Sabe-se que lépidos jabutis, em Brasília, escalam árvores nos degraus de matérias que nada têm a ver com o assunto. Se aprovado vai à votação no Senado. Caso o confirmem, segue ao presidente da República para sanção.

A publicidade é um auxiliar indireto no empenho de enganar a população, apregoando o agro do bem. O crítico Luiz Carlos Merten, em texto sobre Viaje a los pueblos fumigados (O Estado de S.Paulo, 29/10/18), menciona a propaganda agro é tech, agro é pop (está na Globo). E temos a afrontosa publicidade da Vale, que alardeia a mineração sustentável como obra de ‘redescobridores’, enquanto exibem cenas de florestas vistas do alto e estufas repletas de mudas de árvores para reflorestamento. Tudo verde. Algum comentário sobre Mariana, o Rio Doce?

A propaganda insere-se no processo de verdejar (greening). A cor simboliza o saudável e ambiental. Aconselha-se a ler com atenção os ingredientes das embalagens “verdejadas”. Fernando Solanas aponta que até a inocente alface — não orgânica — vem ao prato carregada de veneno.

Viaje a los pueblos fumigados lembra que existem alternativas para diminuir a pulverização na agricultura intensiva que envolvem até a robótica: computadores auxiliam o manejo de drones que detectam pragas ou áreas com irrigação insuficiente. Permitem ação local rápida, limitada e econômica.

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Judith Patarra é jornalista.