A possibilidade de expor ao mundo ideais e pensamentos é tentadora e não escapa à classe política. No grupo dos donos da mídia no Brasil, os políticos têm notável representatividade. Para se ter uma idéia, 271 desses são sócios ou diretores de empresas de radiodifusão no país. Esses números não contabilizam aqueles que têm relações informais ou indiretas, como por exemplo, por meio de parentes ou laranjas.
Dos 27 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 20 estão representados por políticos como proprietários de veículos de radiodifusão. Os políticos do DEM saem na frente com 58 veículos e representam 24,1% do total da classe sócia de meios de comunicação. Os filiados ao PMDB aparecem em segundo lugar com 48 veículos em seu poder (17% do total), seguido dos políticos do PSDB com 43 canais de TV ou rádios.
São 147 prefeitos, 55 deputados estaduais, um governador, 48 deputados federais e 20 senadores com vínculo direto e oficial com os meios de comunicação. Os números fazem parte do projeto ‘Donos da Mídia’, que reuniu dados públicos e informações para montar um panorama completo da mídia no Brasil. O projeto do Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom) mapeou os políticos que são proprietários de empresas de mídia, por meio do cruzamento de dados da Agência Nacional de Telecomunicações com a lista de parlamentares do país.
O coordenador do projeto ‘Donos da Mídia’, James Görgen, não descarta a possibilidade desses veículos de comunicação, em dado momento, servir para manter uma relação direta com o eleitorado. ‘Existe uma influência velada da administração da emissora e uma publicidade subliminar nos veículos que fabrica políticos, mantém a base de sustentação e lança novas candidaturas’, argumenta. O limite entre o jornalismo de qualidade transmitido nos veículos em questão se contrasta com os interesses da classe política. A questão é saber até que ponto o veículo é isento no processo de elaboração da notícia.
Para o pesquisador do Epcom, não há como fugir dos interesses. ‘Há sempre o interesse comercial ou político. No caso das concessões à classe política não é diferente, há o interesse político para garantir as bases eleitorais’, constata. Sobre a metodologia de concessão da radiodifusão no país, Görgen acredita que deve haver mudanças para dar mais transparência. ‘Criou-se uma praxe para que políticos relatem a concessão de outorgas para os seus respectivos estados, o que abre margem para esses beneficiarem amigos ou afetos políticos’, explica.
A deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG) acredita que a direção de emissoras de rádio e televisão são incompatíveis com a natureza do cargo político. A parlamentar foi relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do ano passado, ainda não regulamentada, que acrescenta um parágrafo ao artigo nº 222 da Constituição. De acordo com o texto, um funcionário do Estado – investido em cargo público, foro especial ou no exercício parlamentar – não pode ser proprietário, controlador, gerente ou diretor de empresa de radiodifusão, sob o argumento do conflito de interesses.
Império midiático nos estados
Quando o assunto é regional, em Brasília, por exemplo, o controle da mídia é disputado pelo DEM e pelo PT. O vice-governador da capital federal, Paulo Octávio (DEM-DF), é sócio político de três veículos de comunicação: Rádio JK FM, TV Brasília e Rádio e Televisão CV, esta última ao lado da Paulo Octávio Empreendimentos Ltda. e Wilma Carvalho Alves Pereira, sua mãe. Já o deputado federal Geraldo Magela (PT-DF) é sócio de um apenas veículo, a Rádio Difusora Industrial de Nova Serrana, no estado de Minas Gerais. A rádio possui cinco sócios, além de Magela, um deles é o deputado federal Jaime Martins (PL-MG).
Minas Gerais é o estado recordista em políticos sócios de mídia no país. Ao todo, 38 parlamentares entre prefeitos, deputados estaduais, deputados federais e senadores são detentores da ferramenta radiodifusão. Só o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) é sócio em cinco veículos: as rádios Rio FM de Rio Bonito (RJ), a Rio FM de Parati (RJ), a Venenosa FM (GO), a TV Goiânia (MG) e a TV Vitoriosa Ituiutaba (MG). Em alguns dos empreendimentos de comunicação o senador conta com o apoio dos irmãos Jefferson e Wallace Salgado de Oliveira como sócios no controle do pequeno império midiático.
A TV Vitoriosa é controlada pela Rede Vitoriosa de Comunicações, retransmissora do SBT na região de Minas. Já a TV Goiânia é retransmissora da Rede Bandeirantes de Televisão no estado de Goiás. Wellington Salgado é suplente do ministro Hélio Costa, que deixou o Senado em 2005 para ocupar a chefia do Ministério das Comunicações.
Segundo a pesquisa, em São Paulo são 28 os políticos envolvidos com a radiodifusão. O estado é o segundo a abrigar o maior número de parlamentares donos de veículos de rádio ou canais de televisão: são 17 prefeitos, cinco deputados estaduais e seis deputados federais. O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, é sócio da rádio FM Sergipe 95,9 e da TV Sergipe, controlada pela Rede de Televisão de Sergipe, afiliada á Rede Globo de Televisão.
Na terceira posição, a Bahia aparece com 24 políticos envolvidos com a comunicação. O político mais influente baiano, personagem inspirador da corrente política ‘carlismo’, Antônio Carlos Magalhães, do Democratas, ao falecer deixou a sua parte da TV Record Salvador, retransmissora da Rede Record. O senador César Borges (DEM-BA) agora é o único representante do Senado Federal no hemisfério da radiodifusão no estado da Bahia. O parlamentar é sócio das rádios FM Aimoré de Piritibal e FM Rio Novo.
No Acre, apenas a parlamentar Idalina Onofre (PPS) possui registro como detentora de veículos de comunicação. A deputada estadual é sócia de duas rádios: Rádio Verdes Florestas com difusões por meio de ondas tropicais (OT) e Rádio Verdes Florestas – 940 com ondas médias (OM). Neste último tipo de faixa de transferência é onde, freqüentemente, acontecem os debates políticos. As ondas médias possuem um alcance pequeno, apenas algumas dezenas ou centenas de quilômetros.
Os dez maiores coronéis eletrônicos
O deputado Antonio Carlos Martins de Bulhões (PMDB-SP) é sócio político de sete veículos nos mais variados cantos do país. Em Salvador (BA), por exemplo, o parlamentar tem a rádio 96 FM, em Canoas, no Rio Grande do Sul, é sócio da Rádio Catedral, em Araraquara, São Paulo, o deputado é sócio da TV Record News Araraquara.
Na verdade a ocupação do segundo lugar empata com seis sócios políticos nos meios de comunicação. Mas seguindo a classificação de um a dez, o deputado federal Roberto Rocha (PSDB-MA) é o segundo sócio político a ter o domínio de mais veículos midiáticos, possui, como sócio, cinco meios de comunicação, entre eles, a Rádio Capital do Maranhão e a TV Cidade de São Luis do Maranhão.
O terceiro é o prefeito Jose Carlos de Sousa (PMDB-SE), do município de Divina Pastora, em Sergipe, sócio de cinco veículos. Também com cinco veículos, aparece o prefeito de Davinópolis, no Maranhão, Francisco Ferreira Lima (PL-MA).
Em sexto lugar, a deputada federal Elcione Barbalho (PMDB-PA) aparece como sócia detentora de cinco veículos, entre eles, a rádio 99 FM e as TVs RBA de Belém e Marabá, ambas no Pará. O senador Wellington Salgado (PMDB-MG) empata com seus colegas na lista de sócios políticos por deter cinco veículos de comunicação.
Segue na lista o deputado federal José Antônio Bruno (DEM-SP) também sócio de cinco meios de comunicação. Aparece também na lista dos dez políticos com maior número de veículos no Brasil, no oitavo lugar, o prefeito de Parapuã, Antonio Alves da Silva (PRP-SP), sócio de quatro veículos de comunicação nos estados do Pará e Piauí.
Completa a lista o deputado federal Inocêncio Oliveira (PL-PE) sócio de um total de quatro veículos em seu nome, sendo três rádios e um canal de televisão: a TV Asa Branca. Por último, o ex-presidente da República, agora senador, Fernando Collor de Mello (PRTB-AL) aparece como sócio político de quatro veículos de comunicação, três rádios e a TV Gazeta de Maceió.
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Do Contas Abertas