Na quarta-feira (10/3), a Microsoft e outras três gigantes do setor de tecnologia – Yahoo!, America Online (AOL) e Earthlink – anunciaram que se uniram para processar mais de cem pessoas acusadas de enviar e-mails não solicitados, os famosos spams. Os processos, instaurados em tribunais federais na Califórnia, Virginia, Geórgia e estado de Washington, estão entre os primeiros a utilizar a nova lei norte americana contra estes e-mails, chamada de Can-Spam. Aprovada em janeiro, a lei proíbe o envio de e-mails comerciais não solicitados com falso endereço para resposta. Válida para todo o país, possibilita uma proteção mais uniforme do que as pequenas leis tapa-buraco que vigoravam individualmente nos estados.
Spam é uma dor de cabeça para quase todo mundo que possui um endereço de e-mail. De acordo com uma pesquisa realizada pelo Brightmail, um grupo anti-spam, cerca de 62% dos e-mails recebidos por um pessoa são mensagens comerciais não solicitadas que prometem diplomas universitários a preço de banana, aumento do tamanho do pênis e outras ofertas no mínimo curiosas.
Entretanto, o uso da ação legal contra este tipo de distúrbio é limitado. Os spammers – pessoas que enviam os spams – parecem se reproduzir de maneira rápida e ágil. Desta forma, seria impossível processar todos eles. E mesmo que isso acontecesse, e todos os spammers fossem parar atrás das grades nos Estados Unidos, os que agem em outros países tomariam seu lugar e agiriam fora do alcance da lei norte americana.
Provedores de e-mails sabem disso, e tentam – além das medidas legais – encontrar soluções tecnológicas para conter o problema. Por enquanto, eles tentam eliminar ao máximo os e-mails enviados em massa e pedem ao remetente para confirmar sua identidade.
O problema destas medidas é que elas dificultam o livre uso dos e-mails para todos os usuários, e não apenas para os criminosos. Além disso, os spammers formam um grupo astuto que sempre bola novos truques para escapar da detecção dos provedores.
A idéia agora é encontrar maneiras de fazer com que os spammers tenham que pagar para poder mandar os e-mails em massa. Acredita-se que esta saída os desencorajaria, já que o que há de tão atraente no e-mail é o fato de ele ser de graça – ao contrário de outros meios de correspondência, como correio, fax ou telefone. No Fórum Econômico Mundial, em Davos, no começo do ano, Bill Gates afirmou que a Microsoft planeja criar uma espécie de selo eletrônico, que daria acesso livre apenas a e-mails autorizados, cobrando pelos demais. Outras companhias também estudam mecanismos de defesa deste tipo.
O Governo também faz sua parte na guerra contra os spammers, apertando cada vez mais a regulação. Semana passada, a Comissão Federal de Comércio anunciou que iria fazer uma lista com o nome de todos os usuários de e-mails que não querem receber spams. A intenção é boa, mas dificilmente esta lista seria efetivamente eficaz.
No caso dos EUA contra os spammers, os inimigos são muitos, e as soluções encontradas até agora ainda deixam a desejar. Os processos instaurados na semana passada representam um feito notável porque conseguiram unir quatro grandes e amargos rivais. Microsoft, AOL, Yahoo! e Earthlink provaram ser superiores a sua rivalidade quando o assunto é spam – um problema que afeta a todas elas. A cooperação entre as empresas começou há algum tempo: desde o ano passado, AOL, Microsoft e Yahoo! concordaram em compartilhar informação sobre os spammers. A medida legal tomada na semana passada é um sinal de que a luta está apenas começando.