CULTURA
Com R$ 4,7 bi, MinC quer ampliar acesso à cultura, 14/11
‘O diagnóstico do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sobre o acesso dos brasileiros à cultura vai orientar o investimento de R$ 4,7 bilhões do Ministério da Cultura (Minc) até 2010.
Os números do instituto são ´alarmantes´, na opinião do secretário-executivo do Minc, Juca Ferreira. Cerca de 87% dos brasileiros nunca foram ao cinema, 73% dos livros estão concentrados em 16% da população, 90% dos municípios não têm equipamentos culturais, 92% da população nunca foram a museus.
Em entrevista a Terra Magazine, Ferreira analisa o Programa Mais Cultura, lançado em outubro pelo ministro Gilberto Gil, e admite preocupação com a abrangência do projeto:
– É um programa que vai ter uma amplitude, uma capacidade de execução enorme. Confesso que estou um pouco preocupado porque nunca atuamos nessa escala, mas aceitamos o desafio, procuramos esse desafio.
Ferreira explica que o Mais Cultura foi pensado desde o início da gestão de Gilberto Gil, com a mudança de política cultural. O programa deve investir em 20 mil Pontos de Cultura. Pela estimativa do ministério, existem cerca de 200 mil pontos no Brasil.
– Nós reconhecemos esse fazer cultural da população como uma base importante. E cabia apoiar, fomentar, ampliar, e não cooptar. O Ponto de Cultura é (feito) dentro desse conceito.
Entre as metas do Minc, o crescimento da rede de bibliotecas públicas, a distribuição de nove milhões de livros e a criação do Vale Cultura, para aumentar o acesso do brasileiro a bens culturais. A TV Pública também deve receber parte desses recursos.
– O presidente aceitou e, nessa agenda social, um dos eixos é cultura. Aí nós passamos a desenvolver o projeto no sentido que o presidente demandou. Não como uma ação do ministério, mas integrado. Nós fazemos parte da ação do ministério da Justiça, dentro de uma política de segurança pública, que ultrapassa o limite da ação policial.
O secretário-executivo comenta ainda o receio dos organizadores dos pontos de cultura com a saída de Gilberto Gil do ministério, por problemas de saúde.
– É um requentamento, isso vem há um ano e meio… Gil tá com problema nas cordas vocais. O médico disse que falar é mais grave do que cantar. Evidentemente, ele tem o direito de ter essa preocupação, mas não será traumático, pode crer.
Leia a entrevista completa de Juca Ferreira:
Terra Magazine – Como foi elaborado o programa ´Mais Cultura´?
Juca Ferreira – O ´Mais Cultura` é uma conseqüência natural de tudo que temos feito desde que o ministro (Gilberto) Gil foi convidado pelo presidente Lula. Nós temos trabalhado a cultura em três dimensões: cultura como fato simbólico, cultura como direito de cidadania e cultura como economia. Ampliamos o conceito de cultura. Cultura não é só arte. Começamos a botar o ministério pra se relacionar com toda a produção simbólica do povo brasileiro, sem discriminação de nenhum território. Nós adotamos o conceito de política pública, que foi uma mudança importantíssima. É você passar a ver como nossa clientela privilegia as demandas e necessidades da população, e não apenas demandas artísticas, como era até a gente chegar aqui.
Os Pontos de Cultura nasceram dessa formulação?
É, o Ponto de Cultura vai mais adiante porque a gente passou a reconhecer que o povo faz cultura, apesar do Estado. No Brasil, são mais de 200 mil grupos culturais existentes nas comunidades – ora organizados por ONGs, ora por pastorais, ora por terreiros de candomblé, por centros espíritas. Ou a própria comunidade organizou, ou algum artista orgânico, não importa a origem. São 200 mil com motivações as mais diferentes. Grupos organizados em torno da capoeira, do teatro… Então, nós reconhecemos esse fazer cultural da população como uma base importante. E cabia apoiar, fomentar, ampliar, e não cooptar. O Ponto de Cultura é dentro desse conceito. Quando o presidente pensou em algo que a imprensa chamou, provisoriamente, de PAC social, como uma extensão do PAC da infra-estrutura… Ou seja, não bastava melhorar a economia, mas é necessário investir no social. Nós falamos com o presidente e ele aceitou que a cultura faz parte das necessidades básicas da população. Você não pode pensar no ser humano apenas com necessidades materiais. É o único animal com necessidades subjetivas, de simbolização…
A cultura como parte da cidadania?
É isso. Então o presidente aceitou e, nessa agenda social, um dos eixos é cultura. Aí nós passamos a desenvolver o projeto no sentido que o presidente demandou. Não como uma ação do ministério, mas integrado. Nós fazemos parte da ação do ministério da Justiça, dentro de uma política de segurança pública, que ultrapassa o limite da ação policial. Procura criar condições para o desenvolvimento da cidadania, de relações qualificadas entre as pessoas. A gente faz parte da política de educação… Na política social, nós tentamos potencializar a relação da cultura com todas as políticas públicas. Estruturamos também pensando que esse programa teria que ter uma abrangência capaz de potencializar essas ações.
Os investimentos vão até 2010?
Vão até 2010 e nós já estamos com R$ 4,7 bilhões garantidos pra esse programa. Ele mais do que dobra o ministério. É um programa que vai ter uma amplitude, uma capacidade de execução enorme. Confesso que estou um pouco preocupado porque nunca atuamos nessa escala, mas aceitamos o desafio, procuramos esse desafio. Vamos realizá-lo da melhor maneira possível, montando um modelo de gestão que tenha capacidade pra que essa ação gere deslocamentos importantes na realidade cultural da sociedade brasileira.
Quais são as linhas de ação do ´Mais Cultura´?
Você sabe que até nós chegarmos aqui nunca tinha sido feita uma estatística razoavelmente consistente, né? Foi o único ministério que não fez convênio com o IBGE na época do Censo. Nesses quatro anos e meio, o IBGE e o Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) têm pesquisado, e nós já temos uma série de dados sobre a realidade brasileira que são alarmantes.
Como a que 92% dos brasileiros não vão a museus…
Em cima desse quadro, nós dividimos em quatro grandes diretrizes: Primeiro, garantir o acesso aos bens culturais e meios necessários para expressão simbólica e artística; segundo, promover a diversidade cultural e social – compreender a importância disso pra sociedade brasileira, pra qualidade das relações; terceiro, qualificar o ambiente social das cidades – as cidades brasileiras estão muito degradadas, parcelas da sociedade não conseguem circular nem em suas próprias cidades, circunscritas aos bairros onde moram. Então, queremos qualificar esses bairros, disponibilizando atividades culturais e equipamentos, e facilitar o acesso à produção cultural fora da área em que o cara mora. Por último, gerar oportunidades de emprego e renda. Essa é a dimensão econômica da cultura, os trabalhos das micro, pequenas e médias empresas.
Um caso concreto: acesso ao cinema. De acordo com o IBGE, o número de brasileiros que vão ao cinema é baixíssimo. Cerca de 87% nunca foram ver um filme. O que o MinC vai fazer pra ampliar esse acesso?
Pode fazer muita coisa. Primeiro, estimular a abertura de mais salas, de redes de cinema. Cinema digital, cinema de bairro, ocupar o tempo ocioso desses cinemas. Os cinemas não abrem de manhã – de repente, podem servir pra passar filme para as escolas. Vamos trabalhar com cineclubes, levandos os filmes aos bairros, com as estruturas autônomas das comunidades. Levar pras escolas, criar circuitos dentro das escolas, potencializar a estrutura já existente. O próprio presidente sugeriu dentro dessa linha que a gente estimule que as sedes dos sindicatos sejam utilizadas pra passar filme. Há muitas possibilidades e nós vamos planejar isso da melhor maneira possível.
Como será a articulação com a TV Pública?
Nós destinamos um percentual desses recursos para promover programas nas grades das TVs públicas – eu digo TVs públicas que são regionais – pra que sejam voltadas pra incentivar e ampliar a repercussão desse programa.
E o funcionamento do ´Vale Cultura´?
É muito semelhante ao Vale Refeição. Em vez de alimentar o estômago, é pra alimentar a alma. É a disponibilização para os trabalhadores, através de mecanismos de renúncia fiscal associado às empresas. Só que não é obrigatório. A gente está fechando com a Receita a solução, porque a Receita tem alguns questionamentos normais. É pra disponibilizar para o cara poder comprar, com esse ticket mensal, livros, CDs, ir a um show, ir a um cinema. Isso vai incorporar milhões de brasileiros no mercado cultural.
O que o senhor diz do temor de algumas pessoas dos Pontos de Cultura com a possível saída do ministro Gilberto Gil…
É um requentamento, isso vem há um ano e meio… Gil tá com problema nas cordas vocais. O médico disse que falar é mais grave do que cantar. Evidentemente, ele tem o direito de ter essa preocupação, mas não será traumático, pode crer.’
COMUNICAÇÃO
Hegemonia comunicacional no Brasil, 16/11
‘A TV Cultura trouxe ao centro do programa Roda Viva, transmitido na última segunda-feira, o economista venezuelano Teodoro Petkoff. Editor-chefe do jornal TalCual foi dirigente comunista, ministro de Rafael Caldeira e duas vezes candidato derrotado à presidência do país. É visto por forças concorrentes como voz qualificada de oposição ao governo Hugo Chávez.
Um dos pontos altos da boa entrevista foi a descrição que Petkoff fez do modelo chavista de ´hegemonia comunicacional´. Segundo o economista, Chávez pode se gabar até aqui de não impor censura à imprensa venezuelana.
Mas, ao mesmo tempo, teria agido de diferentes formas (ampliado a mídia estatal, feito acordos com emissoras então oposicionistas e não renovado concessões de TVs inimigas) para que cerca de 80% do noticiário se convertesse em hegemônica simpatia ao seu governo.
A discussão sobre as disputas de poder na mídia venezuelana levanta argumentos e ferramentas pertinentes para a observação do mesmo embate em outros territórios, incluso o brasileiro. Tomemos, então, o referido componente do debate, a hegemonia comunicacional.
O termo cunhado por Petkoff é atribuído ao presidente da Telesur, Andrés Izarra, que teria a defendido como caminho rumo ao socialismo. E, a partir de então, faz parte freqüente do vocabulário dos opositores à política midiática de Chávez no Brasil e no mundo todo.
No entanto, diferentes observadores vêem hegemonia comunicacional relacionada a outros agentes importantes da comunicação contemporânea, como os ´interesses mercadológicos´.
É o que faz o argentino Guilhermo Mastrini, professor da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires. Para se ter uma idéia do seu ângulo de estudo, ele dirige uma pesquisa chamada: ´a concentração da propriedade e a participação social nas políticas de comunicação: uma análise dos blocos regionais Mercosul, Nafta e União Européia´.
Caro leitor, e no Brasil, a hegemonia comunicacional encontraria ´alguma roupa` que lhe cairia bem? Este é um termo adequado para se referir à mídia brasileira, sob algum aspecto? Críticos diversos do posicionamento conjunto da nossa imprensa responderiam que sim.
Do conservador ex-governador paulista Cláudio Lembo ao blogueiro ´outsider` e presidente do Movimento dos Sem-Mídia, Eduardo Guimarães, quem acompanha o conjunto do noticiário brasileiro percebe uma crescente homogeneização da pauta, conteúdo e formato.
A batalha que cerca a renovação da CPMF (de desfecho óbvio e tedioso); determinados casos de corrupção; determinados casos de violência; determinados escândalos do cotidiano; cobertura superficial dos mercados financeiros (´atenção: o dólar caiu, a bolsa subiu!´); e o lisérgico acompanhamento da corte – celebrizada e emburrecida – detém forte destaque generalizado, via de regra.
Com escolhas usualmente unânimes de manchetes, a linha editorial de diversos veículos e meios é difícil de diferenciar. Âncoras, reality shows, games, novelas e programas de auditório deseducativos competem entre si com a mesma fórmula e esquema. Só mudam os jogadores.
´Este é o mau do milênio´, declarou Petkoff, quando instado pela banca do Roda Viva a falar sobre a concentração de poder na mídia, em todo o subcontinente latino-americano.
O oposicionista venezuelano fora lembrado que o Roda Viva é um dos dois únicos programas de debates da TV aberta brasileira. Além dele próprio, há o Canal Livre, da TV Bandeirantes.
A reflexão e o debate livres e qualificados de idéias, portanto, escapam da hegemonia comunicacional brasileira e dos destaques do noticiário eletrônico nacional. Trata-se de um dado importante para se falar em liberdade de expressão em qualquer país.
No entanto, a partir do mês que vem, o Brasil inaugura uma oportunidade inédita de abrir novas frentes para a diversidade de informação na televisão. Refiro-me à TV Pública, cuja entrada no ar está prometida para 2 de dezembro próximo.
A questão é explosiva. Os cuidados têm de ser muitos para que a TV seja de fato pública, e não estatal. Participação intensa da sociedade civil, foco no interesse público e excelência da programação são fatores decisivos para o sucesso da empreitada. O modelo tem de ser muito bom, para que, grosso modo, resulte numa BBC, e não numa RAI tupiniquim.
Mas os brasileiros podem dar conta da missão. A própria TV Cultura e o programa Roda Viva (sobretudo a sua história) são prova disso.’
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