Hoje à noite haverá debate no programa de televisão do Observatório da Imprensa sobre cotas raciais. Aqui vão algumas pílulas para reflexão.
* * *Por que só intelectuais e jornalistas debatem?* * *
É quase inacreditável que até agora o debate tenha sido travado quase que exclusivamente por intelectuais e jornalistas. Onde estão sindicatos (de empregados e patronais), organizações estudantis, ONGs, OABs e ABIs, as chamadas organizações da sociedade civil? Não têm opinião? Não estão interessados em conhecer as opiniões de suas bases?
O assunto é mais grave do que tantos outros na sociedade brasileira mas a mobilização é constrangedoramente restrita. Essas é uma das razões por que a pesquisa do Datafolha revelou que a maioria nem sabe do que se está falando.
* * *Quatro décadas de Civil Rights Act* * *
Subestimar a profundidade do problema é, mais do que um ultraje, um erro capaz de provocar mais problemas e atrasar ainda mais o país. Em reportagem comemorativa dos quarenta anos do Voting Rights Act (que terminou com a segregação eleitoral dos negros americanos), publicada em agosto de 2005, a revista The Economist alinha alguns dados:
– Depois da ratificação da 15ª Emenda à Constituição (que prometia banir discriminação eleitoral por raça ou cor), em 1870, os brancos sulistas usaram artifícios para praticar a segregação. Por exemplo, um pessoa seria considerada analfabeta, e impedida de votar, se fosse incapaz de responder a uma pergunta como: “Quantas bolhas uma barra de sabão é capaz de produzir?”. Além disso, havia restrições por meio de taxas eleitorais, intimidação, perda de emprego, espancamento e morte. Assim, embora a maioria dos negros tenham podido votar no auge da reconstrução pós-guerra civil (1861-65), no início do século XX constituíam 2% ou menos do eleitorado em estados como Alabama, Mississippi e as Carolinas.
– Na época em que Lindon Johnson aprovou o Civil Rights Act (1964), o pastor Martin Luther King ainda encontrou negros que trabalhavam na colheita em terras onde seus ancestrais escravos haviam trabalhado, eram pagos pelo sistema de vale e barracão e nunca tinham visto uma nota de dinheiro americano.
– O reflexo da ação afirmativa na política ainda é pequeno. Os negros são 13% da população e 10% dos deputados federais e só um entre 100 senadores. Mas o movimento dos direitos civis ajudou a transformar as mentalidades no país. O racismo aberto, comum há 40 anos, agora é tabu. Em 1958, 96% dos brancos americanos disseram desaprovar casamentos entre negros e brancos. Hoje, dificilmente alguém admitiria pensar assim. Uma pesquisa recente do Gallup mostrou que 65% dos negros e 72% dos brancos achavam que relações entre brancos e negros eram “muito” ou “um pouco” desejáveis.
– Livre da opressão conhecida como sistema de Jim Crow, que sucedeu a Guerra Civil e a abolição da escravidão, a população negra experimentou melhora econômica. Mas isso demorou. Em 1940, 58% das mulheres negras que tinham emprego trabalhavam como domésticas. Hoje, só 1% o faz. E o salário médio da mulher negra, que era em 1940 equivalente a 36% do de uma mulher branca, agora é de 95% (os homens negros tiveram melhoria menos substancial, de 41% para cerca de 72%).
– O Ministério da Justiça dos EUA calcula que um homem negro em cada três irá para a cadeia em algum momento de sua vida, mais de cinco vezes a taxa para homens brancos. Parte disso decorre do fato de que homens negros são mais provavelmente abordados e revistados para verificar se carregam drogas. Um estudioso, Bakari Kitwana, diz que “a guerra contra as drogas assumiu tons de guerra racial”. A maioria dos negros acredita, também, ser mais severamente punida pelos mesmos crimes do que brancos. Mas boa parte da disparidade das taxas de encarceramento de negros e brancos decorre de diferença real de comportamento criminoso. O Ministério da Justiça disse em 2002 que a probabilidade de um negro praticar homicídio era sete vezes maior do que a de um branco. Os negros são os que sofrem mais com a criminalidade negra, tanto diretamente (têm probabilidade seis vezes maior de ser mortos do que os brancos) como indiretamente, porque essa situação alimenta o preconceito. Tanto que a maioria de jovens negros que respeitam a lei acham humilhantemente difícil parar um táxi.
– Há quarenta anos, o senador Daniel Patrick Moynihan publicou um alerta sobre a desintegração da família nuclear negra. Crianças criadas por apenas um dos pais eram mais vulneráveis à pobreza, ao analfabetismo ou a ir parar na cadeia. Nessa época, um quarto das crianças negras nascia fora do matrimônio. Hoje, a proporção é de dois terços. Levando em conta mortalidade infantil, homicídios, desemprego, baixo nível educacional e taxa de encarceramento, há cinco homens negros para dez mulheres negras.
– Estudantes negros [African-Americans, no original] têm desempenho escolar pior do que o de brancos e asiáticos. Este é um capítulo substancial da reportagem da revista. Quem tiver assinatura pode ler o artigo “Free to succeed of fail”, intertítulo “Wasting black brains”. As opiniões se dividem quanto ao melhor caminho para superar a desvantagem negra. É uma polêmica que se desenrola nos últimos anos. Não existe tanta certeza quanto mostram aqui os partidários e os adversários das cotas raciais. A revista apresenta várias opiniões.
– Entrevistado ontem (24/7) por Adalberto Piotto na Rádio CBN de São Paulo, o estatístico do IBGE Kaizô Beltrão, co-autor do livro Os mecanismos de discriminação racial nas escolas brasileiras, deu uma informação, sobre o trabalho de uma das autoras do livro, Maria Ligia Barbosa, que mostra a complexidade do problema. A diferença de aproveitamento escolar entre crianças brancas e não brancas decorre em parte da percepção que têm de suas possibilidades tanto as crianças não brancas como os professores delas. Em outras palavras: encontrou-se correlação entre mau desempenho e baixa esperança – por parte de professores e alunos negros – de bom desempenho.
* * *Partido negro massacrado em Cuba há quase 100 anos* * *
Talvez valha a pena ler um pouco sobre o que aconteceu com o empenho político dos negros cubanos após a conquista da independência, para a qual contribuíram expressivamente – no contexto de ampla participação popular (ampla participação popular não houve, como se sabe, na independência brasileira, nem na proclamação da República).
Traduzo alguns parágrafos do livro de Louis A. Pérez, Jr. Cuba – Between Reform and Revolution, Oxford University Press, 2006 (terceira edição):
“O descontentamento dos negros cubanos [Afro-Cubans, no original] continuou a se aprofundar nos primeiros anos da república [instaurada em 1902, sob ocupação militar e tutela americana – subseqüentes a uma guerra contra a Espanha iniciada pelos EUA em 1898]. Repetidas vezes cubanos de cor protestaram contra o mau tratamento costumeiro e especialmente sua permanente exclusão de cargos no governo e na máquina pública [que tinha então papel desproporcional na sociedade e na economia do país, no que diz respeito aos cubanos; depois da luta pela independência, interesses econômicos estrangeiros, de forma só aparentemente paradoxal, foram beneficiados]. Em 1907, muitos negros perderam a esperança de que as coisas pudessem ser consertadas dentro das estruturas políticas existentes e começaram a se organizar politicamente, fora do sistema partidário existente, primeiro na Agrupación Independiente de Color, depois num partido político consolidado, o Partido Independiente de Color. O novo partido imediatamente ofereceu uma chapa completa de candidatos a postos nacionais, provinciais e municipais. No primeiro esforço, nas eleições políticas de 1908, o partido foi mal votado. Mas persistiu e expandiu o tamanho de sua organização e o alcance de suas atividades.
Os independientes acolhiam políticos negros largamente originários do corpo de oficiais do antigo Exército de Libertação, homens que, antes da guerra, faziam parte da população de cor livre, que incluía profissionais liberais, fazendeiros, artesãos qualificados e pequenos proprietários. Eram geralmente representantes da pequena burguesia negra, cubanos que desejavam entrar na burocracia estatal em expansão, seja via eleições, seja via nomeações. Falharam em ambos os casos. Os independientes dirigiram suas queixas contra o racismo institucional e a sistemática discriminação que obstaculizava sua participação na vida pública da república que haviam contribuído para criar. A plataforma do partido tratava quase exclusivamente de questões políticas e se dirigia especificamente a autoridades governamentais e a líderes dos partidos governantes. Os independientes reivindicavam melhor governo, melhoria das condições de trabalho e educação universitária gratuita. Mas as preocupações principais se centravam no combate à discriminação racial, especialmente nos cargos públicos e posições dependentes de nomeação, incluindo as forças armadas, o corpo diplomático, o Judiciário e as repartições civis do governo.
O Partido Independiente de Color significou uma ameaça imediata ao Partido Liberal governante, porque questionava o tradicional controle dos liberais sobre o eleitorado negro cubano. O desafio foi forte o suficiente para levar o presidente José Miguel Gómez a agir contra o novo partido. Em 1911, o governo aprovou a Lei Morúa, que proibiu a organização de partidos políticos com base em critérios raciais.
A Lei Morúa foi a primeira de uma série de medidas destinadas a forçar os independientes a se dissolver. Os líderes do partido foram perseguidos e presos. Os jornais partidários foram banidos.
Em maio de 1912, o Partido Independiente de Color desesperou de uma solução política e apelou para a rebelião armada. O governo respondeu rápida e cruelmente. A luta durou vários meses, sobretudo no Oriente, e quando terminou milhares de negros tinham sido mortos em confronto ou na subseqüente repressão.
A rebelião negra revelou de forma dramática uma das fontes de tensão social na jovem república. A rebelião foi precipitada pelo fracasso em incorporar às estruturas republicanas um importante segmento da população. Houve falência da capacidade distributiva do Estado e isso colocou em agudo relevo as diferenças socioeconômicas da República. A rebelião foi o recurso inevitável de uma população impedida de encontrar oportunidades bastantes como mão-de-obra no campo, nas fábricas, ou na administração pública. Serviu como exemplo do que poderia acontecer, e iria acontecer, sempre que o Estado falhasse em abrigar as necessidades de um setor importante da população”.
Qualquer semelhança com o que acontece hoje no Brasil seria apenas percepção histórica anacrônica?
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