A ‘catraca’ de acesso à Internet prevista no projeto de lei do senador tucano Eduardo Azeredo vai na contra-mão de todo o processo de socialização da informação que está na base e origem da rede. A Internet cresce a um ritmo vertiginoso justamente porque está alicerçada na liberdade de fluxo de notícias, dados e conhecimentos, um processo que fertiliza a creatividade humana num grau jamais visto na história da humanidade. A internet não é um fenômeno sazonal ou um modismo. É a espinha dorsal de um novo modelo econômico em desenvolvimento e a base de um novo sistema de comunicação social. Num momento em que a tecnologia começa a desenvolver soluções que permitem uma maior fluidez na circulação das informações digitais, ressurge a velha síndrome policialesca e autoritária de quem não conhece ou não quer ver as novas possibilidades criadas pelo código aberto, expressão que dá nome a este blog e que materializa a liberdade de acesso à informação. O projeto tem uma clara inspiração repressiva porque procura, basicamente, conter abusos e ações criminosas, sem se preocupar com o tumulto que vai gerar na internet brasileira. Trata a rede como se ela fosse um ônibus, estádio, ou cinema onde uma catraca controla o acesso das pessoas. Para se ter uma idéia do absurdo da proposta apresentada por Eduardo Azeredo basta imaginar que se o mesmo princípio fosse aplicado ao telefone, todos os brasileiros teriam que apresentar CGC ou CPF antes de fazer uma ligação.
Se por um lado é assustador constatar que políticos tratam a Internet como se fosse um objeto descartável ou um brinquedo perigoso, por outro, o episódio pode levar muita gente a constatar até que ponto conquistas como a Web assustam, e muito, os que preferem um retorno ao passado.
P.S. A discussão do projeto do senador Eduardo Azeredo foi adiada mas o problema continua. Não há data prevista para que ele seja recolocado na pauta do Senado Federal. Há duas questões a serem consideradas:
1) A questão dos delitos virtuais como invasão de contas bancárias e envio de menagens não autorizadas cuja solução deve passar por uma ampla discussão entre os usuários da internet. É um problema importante mas que dificilmente será resolvido apenas pela via repressiva.
2) A divergência entre uma elite política cujas percepções sobre a internet estão defasadas da realidade e uma população de internautas cujas opiniões e vivências se distanciam cada vez mais do que acontece em Brasília. A imprensa está aprendendo a duras penas a conviver com leitores participantes. A maioria dos políticos e boa parte da burocracia estatal ainda estão entrincheirados na Esplanada dos Ministérios.