O repórter Cláudio Dias, da Tribuna Impressa, de Araraquara, interior paulista, noticia hoje a suspeita, em investigação interna, que um motim de internos da Casa (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente), antiga Febem, no fim de semana passado, tenha sido provocado por agentes descontentes com a gestão da diretora Eliete Nogueira, que há pouco mais de três anos procura beneficiar os internos que não dão trabalho com atividades culturais, atividades esportivas, internamente e externamente.
– As informações ainda estão sendo mantidas em sigilo na sindicância interna mas tudo indica que alguns agentes teriam articulado a rebelião, inclusive com direcionamento de ações, indicando salas e oficinas profissionalizantes a serem destruídas, e quem seriam os possíveis alvos da ação. Por exemplo, quais adolescentes deveriam ser punidos, quais deveriam ser transferidos, e a possibilidade de terem indicado os dois menores que foram mantidos reféns por 15 horas – disse ontem o repórter ao Observatório da Imprensa.
Dias relata que na última quinta-feira, dois dias antes do motim, alguns adolescentes foram para a cidade de São Vicente disputar uma partida de futebol num torneio interno do Casa e puderam ir à praia. Funcionários que desaprovam esse tratamento teriam participado do plano para iniciar o motim. Alguns deles estariam sendo questionados pelos adolescentes por serem mais agressivos e também pela direção, com a perda de algumas funções. “Por exemplo, funcionários que eram encarregados deixaram de ser encarregados por denúncias de agressão, coisas desse tipo”, explicou.
Reforma na penitenciária pode melhorar segurança, mas não condições de encarceramento
As obras da penitenciária e do Centro de Detenção Provisória de Araraquara, destruídos na megarrebelião carcerária de maio de 2006, quando o PCC ordenou também ataques a policiais na Grande São Paulo e em áreas do estado, devem estar concluídas até o próximo dia 20, segundo Cláudio Dias.
– Ainda não está definido se os detentos que retornarão serão os mesmos que saíram ou se serão outros – disse o repórter. – O que já foi apurado pela imprensa local é que existe uma série de mudanças na estrutura para melhorar a segurança interna. As mais gritantes que podemos citar são as seguintes. A penitenciária tinha quatro pavilhões. Eles foram cortados ao meio, diminuindo a movimentação interna dos presos e aumentando o controle dos agentes. Foram criados mais três pontos de vigilância para maior controle pelos guardas, uma espécie de gaiola, uma grade dentro do pavilhão para que o guarda acompanhe de dentro dela a movimentação dos presos, uma nova muralha, cortando os pavilhões, câmeras serão instaladas em cada um dos raios. E, ponto importante para os agentes, essa nova muralha construída para dividir os pavilhões possibilitará uma fuga pela área externa, evitando que eles fiquem no raio principal e sejam feitos reféns.
Sobre o CDP, onde após as rebeliões de maio e junho passados ficaram confinados 1.600 homens em área destinada a 124 pessoas – a mídia da capital paulista levou alguns dias para descobrir o tamanho da confusão –, a principal mudança é nas celas.
– O CDP é e foi o primeiro presídio monitorado eletronicamente. As portas eram fechadas por um mecanismo eletromagnético. Agora, a Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo está testando uma nova fechadura, pneumática, semelhante ao fechamento das portas dos ônibus e usada na penitenciária federal de Catanduvas, no Paraná – informou Dias. – Essa é a principal novidade para tentar coibir a destruição que ocorreu no ano passado.
Existe alguma melhoria nas condições de detenção?
C.D. – Ao contrário. Para os presos, só dificultou. As celas na penitenciária, que era uma construção mais antiga, tinham janelas nos fundos, as partes de água, esgoto e energia eram internas e agora são externas. Isso impossibilita que os presos façam o famoso “gato” para tentar carregar telefones celulares, por exemplo. A janela foi fechada. O preso não tem mais a visão externa na parte de trás da cela. A porta antigamente era uma chapa de aço com uma pequena abertura para entrar comida. Agora ela tem grade, para melhorar um pouco a entrada de ar, já que não há mais janela. Com certeza os presos vão reclamar muito, porque estavam acostumados com um ambiente interno com armário e uma mesinha dentro da cela, e tudo isso foi retirado. Só tem agora as duas camas, um buraco no chão que pode ser chamado de privada e um chuveiro.
No planejamento dessa obra houve alguma preocupação com um mínimo de bem-estar para os presos, visando a uma possível ressocialização?
C.D. – Pelo que dá para perceber, não. A preocupação é estritamente com a segurança, depois de tudo aquilo que aconteceu. Essa obra está custando 16,1 milhões de reais. É muito dinheiro. É uma unidade que está sendo praticamente reconstruída, diz quem entrou. E outra novidade é que sobre o pátio haverá agora uma tela que impedirá não apenas o pouso de helicópteros em eventuais tentativas de fuga, mas a entrada de celulares. Era comum jogarem celulares para o pátio por cima do muro.