Até agora os responsáveis por páginas web institucionais e pessoais tentavam administrar por conta própria o delicado problema dos comentários anti-sociais e antiéticos postados por anônimos ou pessoas com identidade falsa.
Mas desde a metade do ano, a questão começou a entulhar a pauta dos tribunais na Europa e nos Estados Unidos, quando instituições, empresas e pessoas atingidas pelos insultos e difamações começaram mover ações judiciais contra os provedores de acesso à Web que hospedam os sites onde foram postados os comentários sob suspeita.
Estados Unidos, Espanha e Inglaterra são os países onde há mais processos envolvendo o chamado Troll, um jargão da internet usado para identificar mensagens e comentários provocadores, agressivos, difamadores e anti-sociais postadas na Web.
Mas no mundo inteiro, inclusive aqui no Brasil, os juizes começam a ter problemas diante do descompasso entre a legislação vigente e a mutante realidade no ciberespaço.
No final de Setembro, Karen Hunter, a ombudsman do jornal norte-americano The Hartford Courant, tornou pública a sua frustração pessoal em lidar com o volume crescente de problemas causados pelo troll. “Há oito meses, quando começamos a publicar comentários, eu acreditava na democracia online, imperfeita, mas viável. Hoje, eu leio o material enviado por leitores da página web com um misto de angustia e preocupação”, escreveu Karen.
O troll é visto como um dilema complicado porque não há uma solução minimamente funcional a vista, nem em médio prazo, dada a natureza aberta e altamente mutável da Web.
Até agora as principais ferramentas contra os insultos e difamações era o uso de filtros e da moderação. Os filtros e outras ferramentas eletrônicas procuram impedir, de forma automática, a publicação de comentários contendo palavras ou endereços determinados pelo editor. Acontece que os guerrilheiros do troll mudam constantemente de grafia e de endereço, burlando facilmente os mecanismos de filtragem.
A moderação é personalizada e, teoricamente, muito mais eficiente. O problema é que em sites com grande trafego de visitantes e comentaristas, o volume de trabalho para examinar as mensagens acaba sendo exaustivo e inviável, porque exige um número cada vez maior de monitores, o que torna negativa a relação custo/benefício.
O recurso aos tribunais funciona como uma arma de dois gumes. Os impetrantes de ações penais querem dar uma satisfação aos seus respectivos públicos e assustar os acusados com a ameaça de multas pesadas.
Mas a eficácia desta estratégia é limitada porque a legislação vigente não consegue acompanhar o frenético ritmo de inovações tecnológicas na Web, e a maioria dos juizes não está familiarizada com os sistemas digitais. Resultado, os processos acabam virando um quebra cabeças interminável, por conta de recursos e mandados de segurança.
Na Espanha, por exemplo, a justiça consegue castigar apenas os internautas mais jovens e ingênuos. Os grandes difamadores e as centrais de boatos políticos conseguem escapar impunes porque usam as falhas na lei para adiar indefinidamente o efeito das sanções financeiras.
O anonimato é hoje o centro da grande polêmica envolvendo a liberdade de opinião na Web. É outra questão complicada porque é mais um tema que acaba caindo na encruzilhada entre as atitudes, crenças e valores de duas culturas informativas diferentes.
Os sistemas de identificação de usuários adotados pela maioria dos sites informativos não conseguem banir completamente a falsificação de identidades. Cada vez que alguém é identificado, o suspeito pode facilmente adotar outra identidade e a questão acaba virando uma briga de gato e rato.
Sintetizando, existem duas grandes alternativas para resolver o problema do troll na Web: impor a censura radical, o que evita o problema a curto prazo sem garantias de que ele acabe reaparecendo mais tarde; ou buscar o consenso social contra os criadores de problemas, uma alternativa mais demorada e complexa, mas que pode reduzir a intensidade do problema, a médio e longo prazo.
A primeira alternativa é cirúrgica e segue os padrões centralizadores da sociedade atual. A segunda é consensual, demorada, mas preserva os valores libertários e descentralizadores da Web. A escolha é nossa.