Pelo que trazem hoje sobre a morte de João Hélio, os cadernos Mais e Aliás, da Folha e Estado respectivamente, mereciam pagamento à parte.
E o ágio deveria ser repassado aos editores ou a quem, nos dois suplementos, teve a idéia de prestar homenagem à inteligência e à sensibilidade dos leitores, convidando os psicanalistas Renato Mezan (Mais) e João Forbes (Aliás) para escrever sobre a barbárie que fez de uma quarta qualquer no Rio uma Quarta-Feira de Cinzas como dificilmente poderia ser pior.
Com isso, os jornalistas nos deram uma boa notícia: diferentemente do que tantas vezes parece no dia-a-dia, ainda existe vida inteligente – e muito – na mídia brasileira. Pena que, em geral, confinada aos suplementos dominicais dedicados a iluminar os fatos recentes de que se ocupa o noticiário. Meno male, em todo caso.
O pessoal do Mais ainda teve o requinte de pedir ao articulista Mezan que analisasse uma amostra provavelmente representantiva das mensagens dos leitores da Folha sobre o assunto. [Informa o ombudsman Marcelo Beraba que foram 598, até anteontem – “um recorde”, assinala.]
Antes de publicar a íntegra dos textos do Mais – o do Aliás, só o link, por ser de livre acesso, –, registro meu desapontamento com o artigo, também no Mais, do professor de filosofia política da USP, Renato Janine Ribeiro, ainda sobre João Hélio.
O desapontamento não tem a ver com o fato de ele escrever – decerto para espanto de seus pares, mas decerto também para satisfação dos adeptos do “olho por olho, dente por dente” – que torce para que, na cadeia, os assassinos recebam a sua paga, de modo sofrido e demorado. “Se não defendo a pena de morte contra [sic] os assassinos”, escreveu também, “é apenas porque acho que é pouco”. E ainda: “Imagino suplícios medievais, aqueles cuja arte consistia em prolongar ao máximo o sofrimento, em retardar a morte.”
A decepção vem da seguinte passagem do artigo: “Se há Deus, e acredito que haja, embora não necessariamente antropomorfo [com forma humana], como admite Ele esse mal extremo, gratuito, crudelíssimo?”
Se o professor Janine é culto, e acredito que seja, embora não necessariamente concorde com ele, não pode pôr no papel uma coisa dessas – como se João Hélio tivesse sido a primeira criança vítima de um “mal extremo, gratuito, crudelíssimo”.
Por que o deísta Janine não se pergunta, indignado, como a divindade não-antropomórfica em que acredita admite o Himalaia de cadáveres de crianças que padeceram tanto ou mais que João Hélio antes de morrer?
Todo filósofo sabe que a suprema e insolúvel questão ética relacionada com o deísmo é “se existe um Deus todo-poderoso e todo-misericordioso, como é que admite o mal extremo de que o homem é capaz, até contra uma criança”?
Então, por que o professor não se lembrou dos milhões de Joãos Hélios judeus que viraram fumaça nos campos nazistas, ou daqueles exterminados, não raro com crueldade, nas operações genocidas dos sérvios contra os bósnios muçulmanos na antiga Iugoslávia e dos hutus contra os tutsis em Ruanda? – para citar só os horrores em massa mais recentes e para não falar do trabalho escravo infantil e da cotidiana violência sexual contra crianças.
O autor deve ter lido hoje o artigo que precede o dele, o do já citado Mezan. Pena que não tivesse podido fazê-lo antes de redigir o seu.
Por falar em Deus, outro texto 10 do Mais de hoje é a matéria do jornalista inglês Clive Cookson, originalmente publicada no Financial Times, de Londres, com o famoso biólogo Richard Dawkins, quando do lançamento do seu mais recente livro, The God Delusion.
Só que a Folha traduz o título como “A ilusão de Deus”. Se Dawkins quisesse dizer que as pessoas se iludem acreditando em Deus, teria escrito The God Illusion.
No entanto, Dawkins sustenta que o deísmo, mais do que uma ilusão, é uma mistificação – daí ele ter usado o termo contundente que usou. Por isso, bem faria a Companhia das Letras, que deve lançar o livro no Brasil em setembro, segundo a Folha, se o intitulasse “A mistificação de Deus”.
Agora, aos artigos. O primoroso “Um minuto de silêncio”, de Jorge Forbes, no Aliás, pode ser lido em http://www.estado.com.br/suplementos/ali/2007/02/18/ali-1.93.19.20070218.49.1.xml
Eis o de Renato Mezan, intitulado “João vai à guerra”.
“Um garoto de seis anos arrastado por vários quilômetros, preso ao cinto de segurança de um carro: a crueldade inominável desse ato chocou mesmo os policiais que o encontraram, após o abandono do veículo pelos bandidos que o queriam roubar -um deles menor de idade, outros tendo completado há pouco 18 anos.
A primeira reação de quem toma conhecimento de um crime assim bárbaro é exigir que ele seja castigado, até por meios cruéis. Os assassinos deveriam experimentar na própria pele a dor que causaram ao menino e à sua família… Olho por olho, dente por dente.
Mas, justamente, não somos bárbaros: a sociedade não pode reagir na mesma moeda que os criminosos.
Contudo sentimos necessidade de compreender como é possível um ato dessa natureza e se se podem tomar medidas para evitar sua repetição. A violência é uma constante na história da humanidade. Sob a forma de guerras, massacres, escravização dos vencidos, tortura e outras práticas, acompanha desde as cavernas a trajetória da nossa espécie.
Variam seus modos de expressão: ela pode ser coletiva, como nos exemplos acima, ou individual (crimes), física ou mental, aberta ou sutil, ocasional ou constante, neste caso configurando um estado de violência que eventualmente chega a desagregar o tecido social (o sociólogo Émile Durkheim chamava a isso ‘anomia’, ausência de lei) -mas está sempre no horizonte da vida social.
Freud a explicava como conseqüência da nossa constituição psíquica, ‘que inclui uma boa dose de agressividade’ (‘O Mal-Estar na Cultura’).
Cobiça, ambição, inveja, rivalidade, raiva, desejo de vingança são sentimentos que fazem parte da natureza humana, e que desde sempre induziram atos violentos, cujo objetivo é assegurar a quem os pratica riqueza, glória, sucesso, reabilitação da sua auto-estima e assim por diante.
‘Homo homini lupus’, o homem é o lobo do homem, dizia o filósofo Thomas Hobbes. Ocorre que a sociedade não pode tolerar tais atos, e, para os coibir, criaram-se normas e punições para quem as viola.
O medo do castigo – dor física, privação de liberdade, penas pecuniárias, morte – é um dissuasor eficaz, mas precisa ser complementado pela adesão de cada indivíduo aos valores promovidos por seu grupo – o que, segundo a psicanálise, é obtido pela instalação em sua mente de uma instância denominada superego.
É a ele que, como agente interno das normas externas, incumbe o controle dos nossos impulsos, em particular dos violentos.
Em certas pessoas, porém, o superego falha em sua missão.
Nelas inexiste, ou é muito precário, o sentimento de compaixão; seu comportamento revela que não vêem no outro um semelhante, mas um meio para satisfazer suas pulsões e fantasias ou, se ameaçar a realização delas, um obstáculo a ser eliminado. É o caso dos assassinos e, mais geralmente, dos psicopatas, que sempre colocam seus objetivos acima de qualquer outra consideração – e, para os alcançar, não têm escrúpulo em causar dano a quem quer que seja.
É claro que existem motivos sociais para o crime. Miséria, fome, desigualdade gritante podem gerar ódio e desespero, especialmente se a sociedade não oferece perspectivas de reduzir por meios dignos tais mazelas; quem as experimenta pode querer privar os mais favorecidos do que possuem, pois a situação é sentida como um acinte -por que ele e não eu?
Mas é preciso cuidado para, a pretexto de ‘ser de esquerda’, não invocar esses fatores como se fossem uma verdade absoluta, válida para qualquer caso -principalmente diante de crimes praticados com uma desumanidade que claramente satisfaz impulsos inconscientes.
Furtar uma carteira, arrancar a bolsa de uma mulher ou exigir o tênis de marca de um adolescente são coisas bem diferentes do que premeditar um assassinato ou cometê-lo nas circunstâncias da tragédia que vitimou João Hélio.
O mais chocante, neste caso, é a frieza do jovem que, ao ser interrogado sobre por que não deteve o carro ao perceber o que estava acontecendo, respondeu que se tratava de um ‘boneco de Judas’.
Eis como uma tradição cultural (a malhação do Judas, em outros tempos freqüentemente acompanhada por ataques a judeus no sábado de Aleluia) pode criar uma racionalização da violência (é lícito punir os assassinos de Cristo) e um modelo de impunidade (se são culpados de deicídio, é um ato piedoso agredi-los).
Nenhum motivo ‘social’, porém, pode dar conta da crueldade dos assassinos. A vida é dura nas favelas, mas seus habitantes são via de regra pessoas decentes, incapazes de fazer o que eles fizeram: não é porque são desprovidos de muitas das coisas que desejam que saem por aí roubando automóveis ou matando crianças.
O que terá passado pela cabeça dos ladrões, ao perceber o que estava acontecendo do lado de fora do carro?
Infelizmente, suspeito que nada. Nas pessoas normais, entre o impulso ou fantasia e o ato se interpõe todo um sistema de mediações: imagens, palavras, representações, expectativas, sentimentos e assim por diante. No indivíduo impulsivo, essas mediações são frágeis ou inexistentes: ele passa quase de imediato do impulso à ação e só depois se dá conta das conseqüências.
O psicopata, que se caracteriza pela ausência do sentimento de culpabilidade, sequer se arrepende do que praticou, enquanto a pessoa simplesmente impulsiva pode querer reparar o dano que causou -quando este admite reparação, o que, está longe de ser o caso na tragédia do Rio de Janeiro.
Pode-se ter por inimputável alguém que faz algo desse gênero? Se for menor de idade, a lei brasileira não permite que seja condenado à mesma pena que um adulto.
Aqui me parece necessário revisá-la, mesmo que menores de idade, estupradores e assassinos como Champinha (em Embu, em SP) ou como alguns dos jovens que causaram a morte do menino carioca não posssam ser colocados na mesma categoria que um ‘avião’ de traficantes ou que um garoto que assalta por dinheiro.
É óbvio que tais atos são intoleráveis; deve existir vigilância e repressão para os evitar, sem prejuízo da tentativa de recuperar, com medidas socioeducativas, o menor que os tiver praticado.
Mas é nítida a fronteira entre delitos contra a propriedade, ou infrações leves, e crimes contra a vida e a integridade de outro ser humano. Sem cair em barbárie semelhante à dos assassinos de João Hélio, sem os querer linchar – numa manifestação de violência que nos colocaria no mesmo nível que eles –, é preciso reavaliar dispositivos legais que, ao garantir penas leves, em nada contribuem para dissuadir menores de praticar atos dos mais cruéis.
A lei deve ser reformulada, tomando-se as devidas cautelas para evitar precipitação e injustiça. Por exemplo, exames psicológicos poderiam ser realizados por dois peritos independentes, e o juiz se serviria desses laudos para tomar sua decisão. O que não pode continuar acontecendo é que crimes hediondos permaneçam, de fato, impunes -ou a banalização da violência acabará por rasgar o tecido já esgarçado da sociedade brasileira.
O brado de Aline, irmã do menino assassinado, deve ser ouvido: Justiça!”
O artigo “Razão e sensibilidade” de Renato Janine Ribeiro:
“Escrever sobre o horror em estado puro: assim vivi o convite para participar deste número do Mais!. É insuportável pensar no crime cometido contra o menino João Hélio. E é nisso que mais penso, nestes dias. Não me saem da cabeça duas ou três coisas.
A primeira é o sofrimento da criança. Se há Deus, e acredito que haja, embora não necessariamente antropomorfo, como admite Ele esse mal extremo, gratuito, crudelíssimo?
Se a alma ou o espírito tem um destino após a morte, chame-se esse de juízo eterno ou de uma série de reencarnações, como poderá esse infeliz menino ser recompensado pela vida que lhe foi ceifada, não apenas tão cedo, mas, além disso, de modo tão bárbaro?
Essas são questões religiosas, ou melhor, de fé. E quanto aos assassinos? A outra coisa que não me sai da cabeça é como devem ser punidos. Esse assunto me faz rever posições que sempre defendi sobre (na verdade, contra) a pena de morte.
Anos atrás, me convidaram a escrever um artigo para uma revista de filosofia contra a pena de morte. Perguntei então: mas alguém escreverá a favor? E me responderam que era possível, por que não? Acabei escrevendo meu artigo (contra a pena capital), mas este caso horrível me faz repensar ou, melhor, não pensar, sentir coisas distintas, diferentes.
Se não defendo a pena de morte contra os assassinos, é apenas porque acho que é pouco. Não paro de pensar que deveriam ter uma morte hedionda, como a que infligiram ao pobre menino. Imagino suplícios medievais, aqueles cuja arte consistia em prolongar ao máximo o sofrimento, em retardar a morte.
Todo o discurso que conheço, e que em larga medida sustento, sobre o Estado não dever se igualar ao criminoso, não dever matar pessoas, não dever impor sentenças cruéis nem tortura -tudo isso entra em xeque, para mim, diante do dado bruto que é o assassinato impiedoso.
Torço para que, na cadeia, os assassinos recebam sua paga; torço para que a recebam de modo demorado e sofrido. Conheci o sr. Masataka Ota, pequeno empresário cujo filho pequeno foi assassinado. Entrevistei-o para meu programa de ética na TV Futura (episódio ‘Justiça e Vingança’). Masataka perdoou os assassinos, isto é, embora pudesse matá-los, não o fez.
Quis que fossem julgados e lamenta que já estejam soltos, poucos anos após o crime hediondo, mas ele é um caso raro -e admirável- em não querer se vingar, em não querer que os assassinos sofram mais do que a pena de prisão. Confesso que não seria a minha reação.
Penso – porque ainda consigo pensar, em meio a esse turbilhão de sentimentos – também que há diferentes modos de impor a pena máxima. A punição com a morte se justifica ora pela gravidade do crime cometido, ora pela descrença de que o criminoso se possa recuperar. No caso, as duas razões comparecem. Parecem irrecuperáveis, e seu crime é hediondo. Não vejo diferença entre eles e os nazistas.
Creio que só um insensato condenaria as execuções decretadas em Nuremberg. Há, hoje, quem debata se Luís 16 deveria ou não ter sido guilhotinado: dizem alguns que o melhor seria reduzir o último rei absoluto da França a um cidadão privado, um pouco como a China (curiosamente, campeã em execuções) fez com Pu Yi, seu derradeiro imperador. Mas Luís era culpado apenas de ser rei. Pessoalmente, era um homem bom. Os nazistas foram culpados do que fizeram. Optaram pelo mal. Como esses assassinos.
Em países como os Estados Unidos, a demora na execução é ela própria uma parte – talvez involuntária – da pena. Alguém passa 20 anos no corredor da morte, e é executado quando já pouco tem a ver com quem foi.
Na Inglaterra, antes de abolir a pena de morte, era diferente: dois ou três meses após o crime, o assassino era enforcado. Nos dois países, a garantia de todos os direitos de defesa ao réu faz parte, por curioso que pareça, da engrenagem que diz ao acusado: você terá todos os direitos, mas não escapará.
No Brasil é diferente. Não temos pena de morte, na lei. A Constituição a proíbe. Mas provavelmente executamos mais gente que o Texas, o Irã ou a China. É que o fazemos às escondidas. Quando penso que, desses infanticidas, os próprios colegas de prisão se livrarão, confesso sentir um consolo. Mas há algo hipócrita nisso.
Se as pessoas merecem morrer, e se é péssimo o Estado se igualar a quem tira a vida de outro, por outro lado é uma tremenda hipocrisia deixar à livre iniciativa dos presos ou aos justiceiros de esquina a tarefa de matar quem não merece viver. Abrimos mão da responsabilidade, que pode ter uma sociedade, de decidir -no caso, quem deve viver e quem merece morrer.
Tudo isso traz questões adicionais. É-se humano somente por se nascer com certas características? Ou a humanidade se constrói, se conquista -e também se perde? Alguém tem direito, só por ser bípede implume, de fazer o que quiser sem perder direitos? A todos assiste o direito da mais ampla defesa.
Mas, garantida esta, posso fazer o que quiser sem correr o risco da pena última?
Isto, que relato, põe em questão meu próprio papel como intelectual. Intelectual não é apenas quem tem uma certa cultura a mais do que alguns outros. É quem assina idéias, quem responde por elas. Tive, na graduação, uma amiga que teve bloqueio de escrita. Mas, na verdade, ela até fazia trabalhos -de graça- para outros colegas. Seu bloqueio não era de escrita, mas de assinatura. Talvez possa dizer: o cientista escreve, o intelectual assina.
O intelectual é público. Só que, para ele cumprir seu papel público, é preciso acreditar no que diz. Ora, quantas vezes o intelectual afirma aquilo em que não acredita? Quantos não foram os marxistas que se calaram sobre os campos de concentração, que eles sabiam existir?
Por isso, o mínimo que devo fazer, se sou instado a opinar, é dizer o que realmente penso (ou, então, calar-me).
Sei que a falta de perspectiva ou de futuro é o que mais leva pessoas a agirem como os infanticidas. Sei que devemos reformar a sociedade para que todos possam ter um futuro.
Creio que isso reduzirá a violência. Mas também sei que os pobres são honestos, mais até do que os ricos. A pobreza não é causa da falta de humanidade.
Quer isso dizer que defenderei a pena de morte, a prisão perpétua, a redução da maioridade penal? Não sei. Não consigo, do horror que sinto, deduzir políticas públicas, embora isso fosse desejável.
Mas há algo que é muito importante no exercício do pensamento: é que atribuamos aos sentimentos que se apoderam de nós o seu devido peso e papel. Não posso pensar em dissonância completa com o que sinto. A razão, sem dúvida, segura muitas vezes as paixões desenfreadas. Quantas vezes não nos salvamos do desespero, do desamparo, do ódio e da agressividade, apenas porque a razão nos acalma, nos contém, nos projeta o futuro?
Que crimes o amor desprezado não causaria, não fosse ele contido pela razão?
Mas isso vale quando a dissonância, insisto, não é completa.
Se o que sinto e o que digo discordam em demasia, será preciso aproximá-los. Será preciso criticar os sentimentos pela razão – e a razão pelos sentimentos, que no fundo são o que sustenta os valores. Valores não são provados racionalmente, são gerados de outra forma.
Afinal de contas, o que vivemos no assassínio bárbaro de João Hélio, como meses atrás quando queimaram viva uma criança num carro, não é diferente do nazismo.
Dizem uns que o Brasil está como o Iraque. Parece, pior que isso, que temos algumas mini-auschwitzes espalhadas pelo território nacional.”
P.S. Aos leitores
Quebrei a promessa deixá-los em paz durante o Carnaval porque o registro do inteligente trabalho do Mais e do Aliás deste domingo não poderia esperar.
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