(Imagem: Secom/PGR)
Os Povos e Comunidades Tradicionais são “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais” (BRASIL, 2007, artigo 3º, inciso I) como povos indígenas, quilombolas, caiçaras, quebradeiras de coco babaçu, ribeirinhos, faxinalenses, comunidades de fundos de pasto, pescadores artesanais e outras 21 categorias (1). O desafio de enfrentar a pandemia de Covid- 19 nos Territórios Tradicionais — “espaços necessários a reprodução cultural, social e econômica desses povos e comunidades, sejam eles utilizados de forma permanente ou temporária” (BRASIL, 2007, artigo 3º, inciso II) — está sendo assumido por redes de solidariedade. Cidadãos de todas as idades, profissões e crenças, associações, movimentos sociais, organizações da sociedade civil, diferentes instituições públicas e privadas, e Universidades, se organizam para defender a vida e a saúde em diferentes realidades. Ações no âmbito da segurança alimentar, da vigilância em saúde, da comunicação, e das reivindicações, são formuladas e implementadas a partir de práticas colaborativas (2). Aqui apresentaremos algumas dessas iniciativas, mapeadas nos meses de abril, maio, junho e julho de 2020. Vamos compartilhar ações no âmbito da vigilância em saúde e da comunicação, focando em plataformas de monitoramento e materiais informativos, e apresentar a Biblioteca Virtual “COVID-19 e os Territórios Tradicionais”, fruto desse trabalho de mapeamento.
As Plataformas de Monitoramento
A subnotificação e o controle da pandemia é um problema em todo o país (3). Passados quatro meses da declaração de Pandemia pela Organização Mundial da Saúde, enfrentamos problemas de falta de testes, sua interpretação, e protocolos de tratamento, e isso se agrava entre populações vulneráveis e em territórios tradicionais. Das iniciativas governamentais só mapeamos uma, até o momento, que busca trazer dados específicos de Povos e Comunidades Tradicionais. O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) apresenta os Boletins Epidemiológicos para os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Segundo o Site da Secretaria, as informações são obtidas junto a cada um dos trinta e quatro DSEI e validados, posteriormente, pelo Departamento de Atenção à Saúde Indígena (DASI). Entretanto, desde o início da pandemia, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) vem denunciando a subnotificação, em especial de povos indígenas que vivem em contexto urbano (4).
Assim, para qualificar os dados e monitorar o avanço da pandemia, a APIB em articulação com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), com a Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), com o Conselho do Povo Terena, com a Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE), com a Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ARPINSUL), com a Grande Assembleia do Povo Guarani (ATY GUASU), com a Comissão Guarani Yvyrupa e outras organizações, coletivos e ativistas — hoje organizadas por meio do Comitê Nacional de Vida e Memória Indígena — construíram a Plataforma “Emergência Indígena”. A Plataforma traz dados que são coletados de forma descentralizada, através da articulação das organizações de base que compõem a APIB, e gráficos e tabelas que são feitos em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA).
Segundo nota do comitê, devido à ausência de detalhamentos das informações da SESAI, não é possível conferir os casos duplicados entre as duas bases de dados. Dessa forma, a contabilidade do total de casos e óbitos é feita pela soma dos dados informados pela SESAI com os dados coletados pelo comitê. No dia 06 de novembro, o número de óbitos registrados por Covid-19 entre povos indígenas era 870. A nota também enfatiza que, devido à falta de testes, há uma disparidade significativa entre o número de casos confirmados e a quantidade real de pessoas infectadas. Os dados disponíveis mostram um total de 38643 casos confirmados — um aumento de 73% em relação ao mês de agosto — que englobam 161 povos. O gráfico abaixo, retirado da Plataforma, permite visualizar a evolução do número de óbitos:
Figura 1 – Dados de óbitos dos Povos Indígenas (Comitê e SESAI)
Fonte: Plataforma Emergência Indígena. Acesso em 06 de novembro.
Nos territórios quilombolas, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) assume a contabilização e divulgação dos boletins epidemiológicos. O “Observatório da Covid-19 nos Quilombos”, iniciativa da CONAQ com o Instituto Socioambiental, aponta que “tanto as secretarias de saúde como o próprio Ministério da Saúde têm negligenciado as comunidades negras”. A Plataforma “Quilombo Sem Covid”, oriunda do “monitoramento autônomo desenvolvido pela CONAQ junto aos territórios em que atua”, aponta para um total de 4604 casos confirmados e 167 óbitos — dados atualizados no dia 17 de outubro. Os Estados que apresentam uma situação mais grave, segundo a plataforma, são Rio de Janeiro, Pará, Amapá e Maranhão.
Englobando o monitoramento do Comitê Nacional de Vida e Memória Indígena e da CONAQ, o ISA mantém o “Painel Covid-19”, trazendo os dados de comunidades quilombolas e comunidades indígenas cruzados com outras informações relevantes (número de hospitais, perímetro dos municípios e territórios, e o mapa de riscos). O Painel possibilita a formulação de estratégias específicas junto aos Municípios e aos Estados, como o estabelecimento de áreas prioritárias para instalação de novos leitos (5).
Figura 2: Óbitos em Quilombos (CONAQ)
Fonte: Site da CONAQ. Acesso em 06/11/2020
Nas comunidades pesqueiras, o “Grupo Observatório dos Impactos do Coronavírus nas Comunidades Pesqueiras” tem monitorado o avanço da pandemia. Já foram produzidos dois Boletins Mensais, intitulados “Boletim Mensal de Vigilância Popular de Saúde”, trazendo informações em relação às ações governamentais, ações comunitárias e situação do auxílio emergencial. Também foram publicados vinte e um Boletins Epidemiológicos, que trazem os dados declarados pelos pescadores e pescadoras artesanais por meio do formulário online disponível no site. Dos dados acumulados, de 29 de março a 29 de agosto de 2020, foram notificados 310 casos confirmados e 28 óbitos. Dos Estados com o maior número de casos confirmados estão Bahia, Maranhão e Paraíba. A comunidade de pescadores e marisqueiras da Vila Volta (CE), ganhou destaque no último Boletim Epidemiológico, com dois casos confirmados.
Figura 3: Óbitos de Pescadores e Pescadoras Artesanais (Dados de óbitos contabilizados até o dia 29 de agosto)
Fonte: Observatório dos Impactos do Coronavírus nas Comunidades Pesqueiras. Elaborado por Cristiano Quaresma de Paula e Maria Green. Acesso em 06/11/2020.
Sumarizando esse mapeamento, temos hoje uma iniciativa governamental de monitoramento mapeada, e quatro iniciativas não-governamentais que englobam a coleta e análise de dados dos territórios indígenas, quilombolas e de pescadores e pescadoras artesanais. Até o momento não foram identificadas iniciativas unificadas de monitoramento dos Territórios Tradicionais do Brasil pelos ministérios titulares do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (vide Decreto nº 8750/2016 e Decreto nº 9.465/2018) (6) — Ministério do Desenvolvimento Regional; Ministério da Saúde; Ministério da Cidadania; Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Ministério da Justiça; Ministério do Meio Ambiente; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; Ministério da Educação; Ministério da Economia; e Ministério do Turismo. Posta a invisibilidade histórica desses territórios nos cadastros oficiais (7), a articulação das instituições legalmente responsáveis para um monitoramento unificado é urgente — e tardia. Apesar da aprovação da Lei nº14.021 (8), que traz a diretriz da inclusão do quesito raça ou cor no registro dos casos de Covid-19, não foram identificadas estratégias coordenadas pela União que permitam conter a pandemia nesses territórios e em todo o país. Isso agrava a tragédia da vigilância em saúde no âmbito nacional (9). Nesse cenário, os dados que estão sendo produzidos de forma autônoma por movimentos sociais, organizações da sociedade civil, universidades e institutos de pesquisa, assim como a participação de todos na elaboração e construção de políticas públicas de saúde é essencial (BRASIL, 2002; 2013; 2017).
Materiais Informativos
As redes de solidariedade também têm se dedicado à ações no âmbito da comunicação. Até o momento identificamos cerca de 50 materiais informativos (cartilhas, panfletos, cartazes, vídeos e podcasts) que trazem orientações sobre como enfrentar a Covid-19 em diferentes contextos e condições de vida e habitação. “Como prevenir a proliferação do coronavírus nos quilombos”?; “O que os pescadores e as pescadoras artesanais devem saber sobre o novo coronavírus?”; “Orientações aos Povos Indígenas: Coronavírus e Auxílio Emergencial”; “Cuidado com a Kutipa do Novo Coronavírus”; e “Atenção parentes: vamos nos proteger dessa doença muito perigosa” são alguns exemplos. Os materiais informativos englobam desde orientações oficiais gerais, como “lavar as mãos”, “usar máscaras” e “manter o distanciamento social”, até orientações específicas para a localidade:
No mundo inteiro a Covid-19 vem afetando a vida das pessoas e agora chegou aqui no Marajó, e em nossa cidade, Ponta de Pedras […] Evite visitar seus idosos, pai, mãe, avó e/ou avô. Você terá muito tempo para tomar um café no fim da tarde no seu pátio com eles depois que o risco passar” (Trecho retirado do material produzido por estudantes da Universidade Federal do Pará e Universidade Estadual de Campinas, intitulado “Cartilha Ribeirinha Informativa”) (10)
Sabe aquela nossa roda de peixe assado que fazemos nas aldeias pra comermos todos juntos, utilizando uma única colher ou as mãos, no mesmo prato ou cuia? Não te faz de besta, porque o vírus também pode estar ali!” (Trecho retirado do material produzido por estudantes indígenas da Universidade Federal do Pará, intitulado “Cartilha Indígena Informativa” (11) — também construída nas línguas Waiwai, Karipuna e Kayapó)
Alô quilombolas e ribeirinhos! […] Este informe é sobre como cuidar dos doentes […] O primeiro e mais importante cuidado é manter o doente separado, para não contaminar os demais moradores da casa […] A segunda coisa importante é nada de passear! O doente não deve ficar andando pela casa, não pode passear pelo terreiro, ir até a igreja ou até o campo de futebol […] Se seguirmos as medidas de prevenção e respeitarmos a força e o perigo do coronavírus, podemos diminuir os danos à nossa comunidade (Trechos retirados do podcast produzido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo)
Não é o momento para visitar parentes no Suriname”; “Não ir para pista de pouso ver os aviões” (Trecho retirado do material produzido pelo Instituto de Pesquisa e Formação Indígena em parceria com Associações Locais do Complexo Tumucumaque — também construído nas línguas Apalai, Tiriyó e Wayana)
Em relação aos materiais específicos dos povos indígenas, até o momento reunimos cartilhas e vídeos em 17 línguas indígenas, conforme o mapa:
Figura 4: Mapa dos Materiais Informativos identificados
Essas iniciativas são oriundas de diversas Universidades e Organizações da Sociedade Civil, como o Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará (ICB/UFPA); o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (IEPÉ) em parceria com a Associação dos Povos Indígenas Tiriyó Kaxuyana e Txikityana (APITIKATXI), com a Associação dos Povos Indígenas Wayana e Aparay (APIWA) e com a Associação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e do Norte do Pará (APOIANP); a ONG Kamuri – Indigenismo e Sustentabilidade em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Universidade Federal do Amazonas (UFAM); o Instituto Socioambiental (ISA); a Faculdade Intercultural Indígena da Universidade Federal da Grande Dourados (FAIND/UFGD); e o Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina — parceria da Fundação Oswaldo Cruz com o Fórum de Comunidades Tradicionais (OTSS/FCT). É fundamental enfatizar também o protagonismo dos professores e professoras indígenas (12), e dos agentes de saúde (13), articuladores junto com estudantes e professores das universidades dessas e outras iniciativas.
As plataformas e os materiais informativos aqui apresentados estão organizados na Biblioteca Virtual “Covid-19 e os Territórios Tradicionais”. Iniciativa do Laboratório de Tecnologias e Transformações Sociais (LABTSS/DPCT/IG/UNICAMP) em parceria com o Grupo Infovid (14), a Biblioteca traz uma Tabela Síntese, contendo o nome de cada iniciativa, as instituições responsáveis, o Link para a página original de publicação, e o número do arquivo para ser acessado em PDF. Convidamos você para acessar a Biblioteca clicando aqui. Nesse espaço você terá acesso a todos os materiais mapeados: cartilhas, orientações, posters, panfletos, folhetos, vídeos, podcasts, relatórios, artigos, boletins, cartas de reinvindicações, plataformas monitoramento de dados e repositórios. Destacamos que a Biblioteca é um espaço colaborativo, e convidamos você também para compartilhar iniciativas que ainda não estejam disponíveis.
Figura 5: Ilustrações dos materiais informativos disponíveis na Biblioteca
Elaboração: Lara Ramos (DPCT/UNICAMP).
Redes de Solidariedade
As iniciativas coletivas dessas redes de solidariedade estão promovendo ações de monitoramento, prevenção e contenção da Covid-19 nos Territórios Tradicionais e estão na linha de frente no combate à Pandemia. O fortalecimento dessas redes de conhecimento, e o esforço em despertar os órgãos públicos (15) para as múltiplas realidades do Brasil são essenciais para continuarmos no enfrentamento da pandemia. Como colocado no “Plano de Enfrentamento da Covid-19” (16), elaborado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, “estamos diante de uma tragédia humanitária sem precedentes e precisamos nos unir e agir. O momento é agora!”
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(1) O Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais engloba um total de 29 Categorias. O Decreto que instituiu o Conselho, Decreto nº 8750 de 09 de Maio de 2016, apresenta todas elas: clique aqui para acessá-lo.
(2) O Mapa Colaborativo, iniciativa coordenada pela Universidade Federal do ABC (UFABC), é uma plataforma que possibilita a visualização dessas e outras ações de combate ao Covid-19. Acesse pelo link: https://bit.ly/31wQU3o
(3) Matérias divulgadas sobre o tema: Revista Questão de Ciência: https://bit.ly/2XCWVKK e Portal UOL: https://bit.ly/2F25s3H
(4) Matéria divulgada no Nexo Jornal: https://bit.ly/2XGTeEa
(5) O Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” (NEPO/UNICAMP) elaborou estudos oportunos nesse âmbito. Acesse pelo site do NEPO: https://www.nepo.unicamp.br/
(6) Os decretos trazem o “Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão” , o “Ministério do Desenvolvimento Social”, o “Ministério dos Direitos Humanos”, e o “Ministério da Cultura” que passaram por alterações estruturais no início do atual Governo e foram incorporados pelo “Ministério da Economia”, Ministério da Cidadania”, “Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos” e “Ministério do Turismo”.
(7) Carta da Associação Brasileira de Saúde Coletiva sobre a informação raça/cor nos sistemas de informação de saúde: https://bit.ly/3koWoGn
(8) Instituiu o “Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas; estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas, aos pescadores artesanais e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento à Covid-19”. Acesse pelo link: https://bit.ly/2C849it. Críticas aos vetos do Presidente foram postas pela Deputada Federal Joenia Wapichana: https://bit.ly/3fDX07t; Matéria sobre os vetos: https://bit.ly/2DKnhU2
(9) Entrevista com o Médico Drauzio Varella: https://glo.bo/31vAVmj
(10) Matéria divulgada pela Universidade Estadual de Campinas sobre a iniciativa: https://bit.ly/30GuLAR. A iniciativa é fruto do Programa “Ciência e Arte Povos da Amazônia”, que possibilitou o encontro entre estudantes da UFPA com estudantes da UNICAMP. No âmbito desse Programa, o Instituto de Geociências realizou o projeto “Ciência, Tecnologia, Sociedade e Inovação ‘Povos da Amazônia no Instituto de Geociências’ intercâmbio de experiências e conhecimentos interculturas”, possibilitando o encontro entre os estudantes que construíram a “Cartilha Ribeirinha Informativa”. Veja matéria sobre o projeto: https://bit.ly/2PvQUeH
(11) Matéria divulgada pela Universidade Federal do Pará sobre a iniciativa: https://bit.ly/3fDd2yr
(12) Matéria sobre o processo de elaboração da cartilha “Koronavíru” (Cartilha em Guarani): https://bit.ly/2Dn9Jyl
(13) Matéria sobre o protagonismo dos agentes de saúde e outras iniciativas: https://bit.ly/3gxww8N
(14) Rede interdisciplinar de cientistas e comunicadores comprometidos com a divulgação de informações de qualidade e com o combate às desinformações sobre a Covid-19. Twitter: @grupo_infovid Instagram: https://bit.ly/3gqVSoN
(15) Matéria sobre a cobrança do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, do plano do Governo Federal para o enfrentamento da pandemia nos territórios indígenas: https://bbc.in/2F34J2f;Matéria sobre o julgamento da liminar que obriga posicionamento do Governo Federal frente à pandemia nos territórios indígenas: https://bit.ly/3kjy6xk; Entrevista com a jurista Deisy Ventura sobre a possível investigação do Governo Federal por “genocídio”: https://bit.ly/31wT0Ai
(16) Acesse na íntegra pelo link: https://bit.ly/2PAjvzk
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Por Lara Ramos Monteiro Silva, Mestranda (DPCT – UNICAMP), Leda Gitahy, Professora (DPCT /UNICAMP) e Taísa Tavares Baldassa, Mestranda (FFLCH/USP).