O Brasil vai apresentar em julho, durante um encontro na Espanha, uma proposta para converter parte da dívida externa em investimentos destinados à educação. Os ministérios da Fazenda e das Relações Exteriores do Brasil vão discutir com entidades financeiras as alternativas para essa conversão e a formação de um marco referencial para orientar outras negociações.
O secretário executivo adjunto do Ministério da Educação, Jairo Jorge, avalia que ‘há um clima internacional favorável a essa idéia porque o mundo está consciente sobre a importância da educação para o crescimento sustentável de um país’.
A idéia consiste em destinar à educação parte de recursos que pagariam dívidas com outros países e organismos multilaterais (como Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Fundo Monetário Internacional), que respondem por quase 20% da dívida brasileira. Hoje, a dívida externa do país tem valor aproximado de R$ 545 bilhões.
Já existem propostas de conversão que privilegiam países altamente endividados, como a Nicarágua, Equador e a Bolívia, mas não atingem países como o Brasil. Para o secretário, a iniciativa da Espanha de perdoar 60 milhões de euros da dívida externa argentina demonstrou que os países que não estão no grupo dos altamente endividados também precisam desse tipo de apoio.
O secretário diz que não haverá obstáculos nas negociações com as instituições financeiras multilaterais. ‘Esses organismos já têm a visão de que a educação não é um gasto, mas um investimento’. De acordo com dados do Banco Mundial, a América Latina tinha, em 2002, uma dívida externa de US$ 728 bilhões –um aumento de cerca de 63% se comparado com 1990.
Para o representante da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) no Brasil, Jorge Werthein, países endividados enfrentam dificuldades para investir em políticas sociais. Ele diz que a proposta de negociar parte da dívida não compromete a relação do país com outros credores. ‘O Brasil tem uma excelente imagem internacional, e o mundo está convencido de que é necessário fazer investimentos em educação, ciência e tecnologia. O retorno é muito alto.’ (Com informações do MEC)