1 – A ideologia do terrorismo
“Ideologia” é um termo usado no senso comum contendo o sentido de “conjunto de ideias, pensamentos, doutrinas e visões de mundo de um indivíduo ou de um grupo, orientado para suas ações sociais e, principalmente, políticas”. A ideologia, segundo John Thompson, que recorre criticamente a Karl Marx, é considerada um dispositivo de dominação que atua fundamentalmente por meio do convencimento (e não da força), de forma prescritiva, alienando a consciência humana e mascarando a realidade.
O termo ideologia, usado inicialmente pelo filósofo francês Destutt de Tracy, foi empregado por este para descrever seu projeto de uma nova ciência, a qual analisaria a sistemática das ideias e sensações. Baseado nos princípios iluministas, a mesma seria a resposta filosófica e educacional ao Terror, instaurado na França, durante a revolução de 1789.
Segundo de Tracy, a ideologia deveria ser positiva, útil e suscetível de exatidão rigorosa, onde em sua concepção, a mesma seria definida como:
“… a primeira ciência, pois todo o conhecimento científico envolveria a combinação de ideias. Ela seria, também, a base da gramática, da lógica, da educação, da moralidade e, finalmente, a maior de todas as artes, isto é, a arte de regular a sociedade de tal modo que o ser humano encontraria ali o maior auxílio possível e, ao mesmo tempo, o menor desprazer de sua existência”(THOMPSON, 2002:45).
Neste sentido, esta nova ciência, de acordo com o filósofo, possibilitaria a compreensão da natureza humana e a reestruturação da ordem social e política conforme as necessidades e anseios do ser humano, preservando-o do erro e preconceito. Porém, com o fim da revolução e ascensão de Napoleão Bonaparte, a ideologia sofreria transformações, levando-a a um sentido novo e diferente, bem distante de seu criador.
Neste contexto, Bonaparte, que inicialmente se apoiara nas ideias de de Tracy na elaboração da nova Constituição, voltou-se contra o mesmo, utilizando-o como bode expiatório para os fracassos do governo, especialmente a Campanha da Rússia. Segundo Thompson “Napoleão ridicularizou as pretensões da ideologia: ela era, na sua visão, uma doutrina especulativa abstrata, que estaca divorciada das realidades do poder político” (idem, ibidem: 46). De acordo com Bonaparte:
“Nós devemos colocar a culpa dos males que a nossa França sofreu na ideologia, a metafísica obscura que procura, sutilmente, pelas últimas causas, onde se deve colocar a legislação dos povos, em vez de fazer uso das leis conhecidas do coração humano, e das lições da história. Estes erros, inevitavelmente, devem levar, e de fato levaram, a um governo de homens sanguinários… Quando alguém é chamado a revitalizar um Estado, ele deve seguir exatamente os princípios opostos”(idem, ibidem: 47)
Em um momento de declínio do imperador, o termo foi usado como arma contra adversários tanto na arena política como religiosa, em uma tentativa desesperada de sustentar o governo. Assim, de acordo com Thompson, como:
“… o termo ideologia escorregou para a arena política e foi jogado contra os filósofos por um imperador sob estado de sítio, o sentido e a conotação do termo começou a mudar. Deixou de se referir apenas à ciência das ideias e começou a se referir também às ideias mesmas, isto é, a um corpo de ideias que, supostamente, seria errôneo e estaria divorciado das realidades práticas da vida política” (idem, ibidem, 47- 48).
Karl Marx desempenhou um importante papel na história e no conceito da ideologia, onde atribui ao mesmo um novo status de instrumento critico e componente de um novo sistema teórico. Para o pensador, “ideologia, neste sentido, é uma doutrina teórica e uma atividade que olha erroneamente as ideias como autônomas e eficazes e que não consegue compreender as condições reais e as características da vida sócio-histórica” (idem, ibidem, 51).
Considerada por Marx como uma “falsa consciência”, proveniente da divisão do trabalho manual e intelectual, é atribuída como geradora de inversão ou distorção da realidade, a favor de ideais ou vontades da classe dominante. De acordo com Marx, em “A ideologia alemã”, “as ideias da classe dominante são, em cada época, as ideias dominantes isto é, a classe que tem força material na sociedade é, ao mesmo tempo, a sua força intelectual dominante” (idem, ibidem: 54).
Baseando-se neste pressuposto, “ideologia”, passou a ser usado para expressar e fundamentar ideias de uma classe dominante seja no âmbito político, religioso, econômico, social, dentre outros. Neste cenário, surgem também as expressões relacionadas à defesa ou imposição de uma determinada ideologia de forma extrema, por meio do terrorismo.
Assim, tal prática, antes mesmo da definição de uma terminologia, já era empregada como forma de impor uma ideia, pensamento, religião, na manutenção do poder entre outras razões sem justificativa. Segundo SunTzu-Ping-fa, general chinês do século IV A.C, “atacar não significa apenas assaltar cidades muradas ou golpear um exercito em ordem de batalha, deve também incluir o ato de assaltar o inimigo no seu equilíbrio mental” (RICARDO e SUTTI, 2003:1).
O termo “terrorismo” originou-se na França entre setembro de 1793 e julho de 1794, durante a Revolução Francesa, quando foi empregado principalmente pelos jacobinos com o intuito de se reafirmarem no poder, derrotar as forças contrarrevolucionárias e consolidar a obra da revolução. Desde então, práticas terroristas, foram abundantemente utilizadas por organizações e movimentos, governos e Estados, tanto à direita como à esquerda.
Desta forma, nota-se um uso exacerbado deste recurso ao longo da história como ferramenta extrema para fins estratégicos, políticos ou religiosos. Karl Heinzem, na obra Das Mord, endossa o terrorismo como meio para se conseguir um terminado resultado e justifica “o uso da violência e de métodos que tragam pânico e terror, como bombas e envenenamento, para atingir determinados objetivos considerados fundamentais para uma causa” (idem, ibidem, 4).
Com uma variedade de definições, nenhuma suficiente ampla, consensual ou livre de influências ideologicamente conservadoras sobre o tema enumera-se alguns significados para o mesmo, como:
>> “Terrorismo é o uso da violência política como forma de pressionar um governo e/ou sociedade para que aceitem uma mudança política ou social radical”, (ROBERTSON, D. A Dictionary of Modern Politics. New York: Oxford, 1993);
>> “Em termos gerais, o terrorismo é uma ação violenta que procura, mediante a espetaculosidade do ato, provocar na população uma reação psicológica de medo, um pavor incontrolável, o terror. Ele não é um fenômeno novo, é tão velho quanto à própria guerra, a mesma que acompanha a sociedade desde os seus primórdios. Os Estados, os exércitos, as etnias, os grupos e os homens isoladamente têm empregado o expediente do terrorismo como forma de diminuir a coragem dos seus inimigos, enfraquecer a sua resistência e facilitar a vitória. De assassinatos até etnocídios, passando por genocídios e magnicídios, com o único objetivo de infundir o terror, a humanidade tem conhecido desde sempre esta particular manifestação da violência em todos os rincões do globo. São mais visíveis os atos de terrorismo espetaculares, nos quais um grupo extremista assassina um grande numero de pessoas, mas não é menos cruel e sanguinário o chamado ‘Terrorismo de Estado’, frequente na recente historia da América Latina, em que os governos espalham o terror entre os cidadãos com o argumento de manter a estabilidade do regime. A novidade deste velho flagelo talvez seja sua atual e crescente internacionalização”(SAINT-PIERRE, Héctor Luis. Em torno de uma definição de ‘Terrorismo’. Franca, São Paulo, 2005).
>> “Terrorismo pode ser definido como uma intimidação coercitiva ou, mais amplamente, como o uso sistemático de assassinatos, ferimento e destruição, ou ameaças, para criar um clima de terror, para divulgar uma causa, e coagir pessoas a se submeterem aos seus objetivos”, (BOGDANOR, V. (ed.) The Blackwell Encyclopedia of Political Institucions. New York: Oxford, 1987);
>> Uso ou ameaça da força ou a violência contra pessoas ou propriedades, com violação das leis criminais, com propósitos de intimidação, coerção ou resgate, em apoio de objetivos políticos ou sociais(LANIN, O. Capitalismo, violência e terrorismo. Rio de Janeiro; Civilização Brasileira; 2004);
>> Segundo o Dicionário Aurélio Buarque de Holanda: terrorismo. S. m. 1. Modo de coagir, ameaçar ou influenciar outras pessoas, ou de impor-lhes a vontade pelo uso sistemático do terror. 2. Forma de ação política que combate o poder estabelecido mediante o emprego da violência;
>> Formalmente, terrorismo é o uso da violência sistemática, com objetivos políticos, contra civis ou militares que não estão em operação de guerra. Existem muitas formas de terrorismo. Os terroristas religiosos praticam atentados em nome de Deus; já os mercenários recebem dinheiro por suas ações; os nacionalistas agem movidos por um ideal patriótico. Há ainda os ideólogos, que armam bombas motivados por uma determinada visão de mundo. E, muitas vezes, o que se vê é uma mistura de tudo isso com desespero e ódio.(www.tvcultura.com.br);
>> Quando empregado sozinho, pode se referir à motivação política, cometida contra alvos não combatentes por grupos subnacionais ou agentes clandestinos, geralmente com o objetivo de influenciar o público. No âmbito internacional, pode significar uma ação que envolva muitos cidadãos ou o território de mais de um país. Já o termo “grupo terrorista” significa qualquer grupo que pratique terrorismo internacional, ou tenha subgrupos significativos que pratiquem terrorismo internacional (Código dos Estados Unidos, artigo 2656f);
>> The United States Department of Defense defines terrorism as “the calculated use of unlawful violence or threat of unlawful violence to inculcate fear; intended to coerce or to intimidate governments or societies in the pursuit of goals that are generally political, religious, or ideological.” Within this definition, there are three key elements—violence, fear, and intimidation—and each element produces terror in its victims. The FBI uses this: “Terrorism is the unlawful use of force and violence against persons or property to intimidate or coerce a government, the civilian population, or any segment thereof, in furtherance of political or social objectives.” The U.S. Department of State defines “terrorism” to be “premeditated politically-motivated violence perpetrated against non-combatant targets by sub-national groups or clandestine agents, usually intended to influence an audience”.(International Terrorism and Security Research).
>> Any… act intended to cause death or serious bodily injury to a civilian, or to any other person not taking an active part in the hostilities in a situation of armed conflict, when the purpose of such act, by its nature or context, is to intimidate a population, or to compel a government or an international organization to do or to abstain from doing any act(United Nations);
Ao longo de vários séculos o terrorismo ganhou significados variados e denominações, indo muito além de seu sentido original, antes ligado às ações de extermínio ou execuções do Estado. Atualmente, o mesmo pode ser observado através de ações violentas de pessoas ou grupos com o intuito de defender ou impor um determinado ponto de vista, uma causa, um ideal político ou até mesmo uma doutrina religiosa.
Até o início do século 21, terrorismo o mesmo esteve presente em diferentes formas como:
>> Terrorismo Interno ou de Estado: governos autoritários, ditatoriais e até mesmo democráticos realizam genocídios, prisões, torturas, dentre outros atos extremos em nome razões superiores do Estado ou na defesa dele. Perseguições políticas, contra minorias étnicas e grupos religiosos são praticas comuns neste cenário. Exemplo: Ditaduras brasileira e argentina, Coreia do Norte, EUA, Estado de Israel, França, Iraque, Somália;
>> Terrorismo de pessoas ou grupos: com objetivos em comum, unem-se na prática de atos extremos que levem medo aos governantes ou sociedade. Exemplos: FARC, ETA, IRA, Sendero Luminoso, paramilitares na Colômbia e no México;
>> Terrorismo individual: agindo de forma solitária, individuo usa o terror como forma de alcançar seu propósito. Exemplos: mercenário como Ilitch Ramirez Sanchez (Carlos, o Chacal), anarquistas franceses, radicais israelenses;
2 – Conceito de terrorismo interno ou de Estado
Na defesa de interesses de dirigentes ou em nome de uma ideologia, execuções em massa, perseguições políticas e torturas contra opositores do regime vigente eram práticas justificáveis e consideradas necessárias. Baseado nesta lógica, o Terror Interno, polícias secretas, órgãos de censura, exército e grupos paramilitares são alguns instrumentos empregados no fortalecimento destes governos, justificados perante a opinião pública como meios necessários na manutenção da ordem e defesa do país. Tais ações políticas assassinaram ou deportaram milhares de cidadãos ao longo do globo, a exemplo da URSS, de Stálin; da Revolução Cultura chinesa, de Mao-Tsé-tung; o Holocausto, simbolizado por Adolf Hitler e o partido nazista; a repressão no Camboja, de Pol Pot; ditaduras militares latino-americanas; colonialismo das potências europeias, dentre outros.
3 – EUA pós 11 de setembro
Manhã de 11 de setembro de 2001. Dois aviões comerciais chocam-se contra as torres gêmeas do edifício World Trade Center, o qual abrigava aproximadamente 14 mil pessoas no momento. Funcionários de escritórios, visitantes, equipes de resgate, dentre outros foram mortos ou feridos durante este terrível incidente.
O pânico e terror se instauram no país, ao tomarem conhecimento que se trata de um atentado terrorista, comandado – ao que se indica – pelo saudita Osama bin Laden, membro do grupo al Qaida e inimigo declarado dos EUA desde a Guerra do Golfo.
Afirma-se que, no total, quatro aeronaves foram sequestradas por 19 militantes islâmicos, sendo duas direcionadas a Nova York, uma atingindo o Pentágono e outra derrubada no estado da Virginia. Considerado por muitos analistas como o pior ato de terrorismo em solo americano em todos os tempos, o episódio expôs a fragilidade da superpotência, não só pela perda de vidas humanas, mas como um duro golpe no orgulho e soberania dos Estados Unidos.
“Entre os ataques à primeira e à segunda torre do Centro do Comércio Mundial decorreram quinze minutos. O Pentágono foi atingido quarenta minutos depois do ataque à segunda torre e, portanto, cinquenta e cinco depois do ataque à primeira. Intervalo de tempo mais do que suficiente para interceptar facilmente o terceiro avião suicida. Uma demonstração de vulnerabilidade tão surpreendente num país cujo orçamento militar atingira em 2001 os 300 bilhões de dólares (dez vezes o de todos os outros países do mundo somados, aí incluídos os sócios da OTAN), além de 30 bilhões em ‘inteligência’…” (MORAES, João Quartim de. 2005:1).
Para muitos, um alerta sobre a necessidade de mudanças na política internacional dos EUA em um sistema que, segundo Joseph S. Nye Jr., se erige “não em torno do equilíbrio do poder, mas em torno da hegemonia americana” (NYE JR, J. 2002: 26). Neste sentido, após o fim da Guerra Fria, foi imposta ao mundo uma política unilateral norte-americana, onde, de acordo com Nye, entende-se “quase como uma lei natural da política internacional, que quando uma nação se torna excessivamente poderosa, as outras se unem para contrabalançar esse poder” (idem, ibidem: 27).
Com o isolamento no poder, prosperidade econômica e superioridade bélica, o EUA não teriam levado em conta as transformações mundiais e a globalização da informação, onde “até recentemente, as atitudes e a política dos Estados Unidos estavam longe de acompanhar essas mudanças” (idem, ibidem: 13). Desta forma, a maioria do governo volta-se apenas os interesses internos do país, sendo indiferentes ao quadro internacional, antes considerado apenas como uma extensão da política interna.
“Em verdade, ao longo da história, comandantes com números superiores ou forças componentes mais vigorosas desprezam seus inimigos e negligenciaram medidas paralelas, sofrendo consequências extremamente severas” (TZU, PIN, 2002:107).
Durante a Guerra Fria, a fim de evitar a expansão comunista, os EUA financiaram diversos grupos islâmicos, no Oriente Médio, fornecendo-lhes armas e treinamento contra a “ameaça vermelha”. Como exemplo tem-se os conflitos no Afeganistão, em 1979, onde os norte-americanos apoiavam grupos guerrilheiros em oposição a Moscou. Neste contexto, Osama bin Laden, então aliado aos Estados Unidos, engajou-se na luta contra os soviéticos, que apoiavam o dirigente comunista afegão Mohammed Taraki e foram derrotas após 10 anos de disputas. Vitoriosos, um grupo de radicais islâmicos, o Talibã, tomou a capital Cabul e instaurou o fundamentalismo islâmico na região, fugindo aos propósitos e controle dos norte-americanos, os quais os haviam abandonado após o fim da Guerra Fria.
No complexo cenário internacional, a fim de manter sua presença e influência no Oriente Médio, os EUA deram apoio incondicional a Israel e ao Xá do Irá, Reza Pahlevi, os quais estavam em sintonia com o modelo ocidental capitalista. A partir da revolução iraniana e do apoio estadunidense ao Iraque na guerra contra o Irã, a política dos EUA, que até então parecia se limitar a colher vitórias, revelou-se cada vez mais incongruente. Com intervenções unilaterais, conquistou o ódio do mundo islâmico, considerando-o como o “Grande Satã”. “Os Estados Unidos tornaram-se ícones do ódio dos fundamentalistas contra a civilização ocidental, para eles responsáveis por todo mal e desvirtuamento da ética e do comportamento” (RICARDO, SUTTI, 2003:106).
Em suma, os atentados no dia 11 de setembro de 2001 são consequências diretas desta, por assim dizer arrogância norte-americana em relação ao resto do mundo, em especial ao Oriente Médio. Fato este não justificado por ações terroristas ou qualquer tipo de retaliação bélica.
Em resposta aos atentados em solo americano, os EUA iniciaram uma grande ofensiva antiterrorista, em um primeiro momento, na busca por Osama bin Laden, refugiado no Afeganistão. Segundo Paulo Sutti, o governo estadunidense
“… exigia compensação a ferro e fogo: guerra total contra o ‘terrorismo internacional’ e a partir de 7 de outubro, tempestade de mísseis sobre a indefesa população afegã. Esta ofensiva, abençoada pelo papa fundamentalista João Paulo II , apoiada sem reservas pela ‘comunidade internacional’ (entendamos, a Otan e seus satélites) e aplaudida pelo bem pensantes da gama inteira do espectro ideológico pró-imperialista, dos fascistas aos social liberais, tinha os seguintes objetivos explícitos: agarrar Bin Laden “vivo ou morto”, destruir sua organização clandestina, al Qaida, e derrubar o governo afegão que lhes concedera abrigo”. (idem, ibidem: 2).
Deste modo, através da prerrogativa de se defender e responder aos ataques em solo americano, os Estados Unidos retomaram as intervenções armadas em países estrangeiros, ignorando qualquer resolução da ONU. Assim aproveitando-se do clima de medo e incerteza, através de uma doutrina neoconservadora e fundamentalista, os mesmos apegaram-se à convicção de que “a América, a partir de hoje, poderá voltar provavelmente a desempenhar aquele que sempre foi seu melhor papel: o de defensora da civilização contra a barbárie” (idem, ibidem: 2).
4 – Hegemonia, crise de hegemonia e neoconservadorismo
O termo hegemonia, em primeiro plano, é usado como definição para superioridade e/ou supremacia. Antonio Gramsci, conferiu novos significados ao conceito de hegemonia, utilizando-o para designar um tipo particular de dominação, ou seja,
“… a expressão uma unidade entre forças materiais objetivas e ideias ético-políticas – em termos marxianos, uma unidade de estrutura e superestrutura – em que o poder baseado na dominação sobre a produção é racionalizado através de uma ideologia incorporando compromisso ou consenso entre grupos dominantes e subordinados. Uma estrutura hegemônica da ordem mundial, é aquela em que o poder toma uma forma primariamente consensual, diferenciada de uma forma não hegemônica na qual há manifestamente poderes rivais e nenhum poder foi apto a estabelecer a legitimação de sua dominação” (KEOHANE, 1984:44-45).
Desta forma, estados hegemônicos que possuem controle sobre matérias-primas, fontes de capital, mercados e vantagens competitivas na produção de bens impõem de forma econômica sua política, hierarquia e controle sobre estados subordinados ou secundários. Neste contexto, a título de exemplo, conforme Keohane, pode-se citar a Opep (Organização dos Países Produtores e Exportadores de Petróleo) e o FMI (Fundo Monetário Internacional), os quais através de seus regimes econômicos mundiais exercem uma hegemonia contínua, estabilizadora e estabelecem certo tipo de cooperação mundial.
O autor comenta ainda que a existência de cooperação e consentimento conscientes depende de como será a conduta dos Estados em relação à economia e política internacional, na qual todos são beneficiados e não há exploração ou dominação de um país por outro. Para Keohane, a hegemonia pela imposição da força (militar), além de altamente onerosa, torna-se inevitavelmente instável e volátil política e economicamente.
A partir de outra perspectiva, Robert Cox considerar que um estado consolidado, que tenha passado por uma completa revolução social, política e econômica expande sua hegemonia para além das fronteiras internas, estabelecida por uma classe dominante, tornando-se assim uma hegemonia mundial.
“As instituições econômicas e sociais, a cultura, a tecnologia associada a essa hegemonia nacional tornam-se padrão para a emulação no exterior. Tal hegemonia expansiva se dá nos países mais periféricos na forma de uma revolução passiva. Esses países não têm a mesma revolução social profunda, nem têm suas economias desenvolvidas da mesma forma, mas tentam incorporar elementos a partir do modelo hegemônico sem perturbar as velhas estruturas de poder. Enquanto os países periféricos podem adotar alguns dos aspectos econômicos e culturais do núcleo hegemônico, eles são menos aptos a adotar seus modelos políticos. Assim como o fascismo se tornou a forma de revolução passiva na Itália do período entre guerras, várias formas de regimes burocrático-militares supervisionam a revolução passiva nas periferias dos dias de hoje. No modelo hegemônico mundial, a hegemonia é muito mais intensa e consistente no núcleo e mais fraca na periferia” (COX, 1993:61).
Partindo deste pressuposto, com o término da 2ª Guerra Mundial, a Eurásia, do Atlântico ao Pacifico, vislumbrava a quase total destruição da infraestrutura e da população em um conflito que durou de 1939 a 1945. Neste período, segundo Immanuel Wallerstein, “a única grande potência industrial do mundo a emergir intacta, e até bastante reforçada, de uma perspectiva econômica, foram os Estados Unidos, que avançavam rapidamente para consolidar sua posição” (WALLERSTEIN, Immanuel. 2004:22).
Em um novo cenário mundial, desenhado a partir da Conferência de Yalta, a qual reuniu os EUA, Inglaterra e União Soviética, ficou estipulado que ambos os lados poderiam permanecer em suas posições e que nenhum utilizaria o recurso da força para expulsar o outro. “Politicamente, Yalta foi um acordo de status quo, segundo o qual a União Soviética controlaria cerca de 1/3 do mundo e os Estados Unidos o restante” (idem, ibidem: 23). Com a divisão do mundo entre capitalistas e comunistas, as duas superpotências iniciaram um confronto de ideologias, uma Guerra Fria, juntamente a uma corrida armamentista por armas nucleares. De acordo com Wallerstein, “… os Estados Unidos e a União Soviética coexistiram no equilíbrio do terror da Guerra Fria” (idem, ibidem: 24).
Neste período, emergia no cenário político norte-americano os neoconservadores, uma facção ativista do partido Democrata, que na década de 70 rompeu com suas origens políticas e teóricas. Segundo André d’Almeida Chaves, está nova corrente foi “fundamental na formação da ‘nova direita’, que conquistou o Partido Republicano a partir dos primórdios do governo Reagan (1981-1989) e que hoje exerce forte influência no governo estadunidense” (CHAVES, André d’Almeida, 2).
Baseados na convicção sobre a importância dos valores morais na vida política, doméstica e externa dos EUA, os neoconservadores, em sua maioria intelectuais, analistas políticos e ativistas ideológicos, exerceram fortes críticas durante os mandatos de Richard Nixon e James Carter.
“… trata-se de um movimento intelectual que tem por objetivo desalojar a outrora hegemônica (nos EUA) de uma concepção de mundo que denominam ‘leftist liberalism’, bem como o combate ao relativismo cultural e, no campo da teoria das relações internacionais, às concepções realistas, da interdependência e do conservadorismo ‘clássico’ (isolacionista e não intelectualizado). Buscam, dessa forma, construir e exercer o papel de intelectuais orgânicos de um movimento ‘conservador internacionalista’” (idem, ibidem:3)
Neste panorama de conflitos internos surge o Project for New American Century (PNAC), com o intuito de criticar a distensão na Agenda Política Externa dos Estados Unidos em relação à postura de convivência e abertura com o bloco sino-soviético. Como resultado, “esse grupo desempenhou um papel importante na formulação das políticas de endurecimento e reaquecimento da Guerra Fria que orientaram o governo Reagan (1981 – 1989), que muitos creditam (inclusive os fundadores do PNAC) terem sido responsáveis pelo colapso soviético e consequente triunfo dos Estados Unidos”. (idem, ibidem: 4).
Segundo o autor, este projeto baseava-se nos seguintes pontos: “… um poder militar forte e pronto para enfrentar os perigos presentes e futuros; uma política externa que, de maneira arrojada e propositiva, promova os princípios norte-americanos no exterior e uma liderança nacional que aceite as responsabilidades globais dos Estados Unidos”. (idem, ibidem: 5). Assim, com o aumento da influência dos neoconservadores no governo, principalmente no que tange a política externa norte-americana, acirrou-se a disputa pela hegemonia mundial frente ao regime soviético, o qual representava um obstáculo e ao mesmo tempo ponto de equilíbrio.
Posteriormente, com o colapso da União Soviética, a doutrina neoconservadora encontrou-se em um cenário favorável a sua expansão e concretização da hegemonia norte-americana. “… se os Estados Unidos se abstiverem de moldar a ordem, alguém o fará; e o fará de maneira contrária aos objetivos dos Estados Unidos. Inimigos da ordem devem, portanto, antes de poderem abalá-la, ser seduzidos ou abortados” (idem, ibidem. 10).
A partir desta premissa, deu-se início a uma política externa voltada para a adequação da ordem internacional conforme os interesses dos EUA, expandindo e consolidando a “civilização ocidental”. Neste sentido, com o intuito de garantir a disseminação da ideologia norte-americana, os mesmos começaram a identificar regimes “hostis” pelo globo.
“Tais regimes devem, em nome da ordem, ser alterados, através da ‘exportação’ das instituições estadunidenses, no processo ora denominado ‘state building’. Essa política de ‘mudança de regimes’ é uma das “principais tarefas dos Estados Unidos no pós-Guerra Fria. Assim, busca-se mesmo evitar o surgimento de desafios a uma ordem internacional considerada benéfica para o mundo. Dessa maneira, as doutrinas de guerra preventiva se tornam elementos fundamentais da política de segurança do país” (idem, ibidem. 11).
Desta forma, os Estados Unidos, mediante a uma política unilateral e conservadora exercem seu domínio global de forma hegemônica, sem a preocupação de uma oposição internacional equivalente. “The United States has built its neo-conservative hegemony, by using its absolute military-economic supremacy to unite the States into a global coalition to protect the security of the capital and of the global financial casino economy” (MUSHAKOJI, Kinhide. 1).
Assim, a maneira como o governo norte-americano conduz sua hegemonia resultaram em incidentes como o 11 de setembro, com a morte de milhares de cidadãos por radicais islâmicos empenhados em defender suas crenças fundamentalistas frente ao fundamentalismo americano. Um alerta, que segundo Eric Hobsbawm, atenta sobre o perigo da “disseminação da democracia” à força como modo de solucionar os conflitos e dilemas internacionais.
“… os Estados Unidos mantêm-se prontos, com a necessária combinação de megalomania e messianismo derivada das suas origens revolucionárias. Hoje, eles são inexpugnáveis em sua supremacia tecnomilitar, estão convencidos da superioridade do seu sistema social e, desde 1989, carentes de uma percepção concreta – que nunca faltou nem mesmo aos grandes impérios conquistadores – de que seu poder material tem limites” (HOBSBAWN, Eric, 2008: 117).
5 – Em nome da segurança
Neste período conturbado nos EUA, George W. Bush consegue a reeleição, com promessas de justiça e liberdade, aproveitando também do medo vigente da população conclama a luta contra o terrorismo. Neste cenário, outro aspecto negativo ganha força, o terrorismo interno ou de Estado, onde ações são realizadas na restrição de informações, violação dos direitos civis e censura dos meios de comunicação, tudo em nome da segurança.
“Novas medidas adotadas pela administração Bush para restringir o acesso público a determinados tipos de informações governamentais, em nome da segurança, disparou o alarme de cientistas, grupos de interesse público e cidadãos preocupados, que preveem descer um manto de segredo indiscriminado sobre o seu trabalho, assim como a obstrução de suas atividades” (ARBEX, 2003:131).
A censura à imprensa norte-americana pós 11 de setembro intensificou-se nos EUA, bem como aumentaram as restrições a qualquer tipo de informação tanto por parte dos veículos de comunicação como pelo público em geral. Nesse sentido, o Decreto de Liberdade de Informação (DLI), que garante o acesso público de informações governamentais vem sendo prejudicado por novas medidas impostas que não obedecem nenhum dos critérios estabelecidos anteriormente.
A Lei de Liberdade de Informação foi aprovada em 1966 pelo congresso norte-americano (PL 89-487), codificada em 1967 como PL 90-23 e ampliada em 1974, onde expandiu o acesso às informações governamentais e diminuiu obstáculos burocráticos. Ela estabelece que as agências pertencentes ao Poder Executivo e às comissões independentes do governo federal devem colocar-se à disposição dos cidadãos que solicitarem arquivos, informes, regulamentos e biografias de membros do governo que não estiverem enquadrados nas nove categorias isentas como: Informações secretas sobre temas de segurança nacional ou política exterior; Atividades internas dos funcionários; Informações estabelecidas como isentas perante a lei; Informações comerciais ou financeiras que sejam confidenciais; Memorandos internos ou entre agências; Informações pessoais, arquivos de funcionários ou históricos de saúde; Informações relacionadas a investigações que digam respeito ao controle da lei; Informações relacionadas à informes sobre instituições financeiras e Informações geológicas e geofísicas.
Segundo José Aberx , “a administração Bush, em síntese, ataca frontalmente um dos princípios fundamentais da república democrática instituída a partir de 1776, em seu país: a garantia de pleno direito, por parte dos cidadãos, à liberdade de informação” (idem, ibidem, 132). Desta forma, o governo autoriza a omissão, falsificação e restrição de informações consideradas “sensíveis, mas não classificadas”, o que deixa uma margem de interpretação muita vaga e vulnerável ao entendimento de cada órgão governamental.
“Isso é um problema, pois muitos órgãos do governo podem considerar sensível uma informação que nada tem a ver com segurança nacional. Podem, por exemplo, ocultar informações ao congresso, para proteger programas controversos da vigilância pública, ou manipular o sistema político por meio do ocultamento estratégico de informação” (idem, ibidem, 132).
Um exemplo claro dessa manipulação contra a liberdade de informação, confirmada pelo próprio governo, foi à implantação de informações falsas na mídia com o objetivo de enganar o “inimigo” e “influenciar a opinião pública assim como os governos de países aliados e hostis”. Para está tarefa foi criado o Escritório de Influência Estratégica (Office of Strategic Influence), que trabalharia juntamente com os serviços do Comando de Operações Psicológicas do Exército na divulgação das falsas notícias na mídia internacional.
Neste clima de histeria antiterrorista, os direitos civis da população são violados, pois a segurança vem antes da liberdade, o que remete a “precedentes dos presidentes John Adams, Abraham Lincoln, Woodrow Wilson e Franklin D. Roosevelt, que mesmo sem enfrentar uma séria ameaça subversiva interna não hesitaram em decretar medidas rudes em tempo de guerra”, afirma Arbex (idem, ibidem, 134).
O aumento dos poderes do Federal Bureau of Investigation (FBI), é outro sinal claro da nova política Bush, que permite seguir, vigiar, deter e interrogar qualquer pessoa suspeita. “Foram presos mais de mil pessoas, das quais centenas, um número não exatamente conhecido, continuam detidas, sem sequer saberem de que são acusadas”, afirma Arbex. (idem, ibidem, 132).
Qualquer estrangeiro residente nos EUA, com ascendência árabe ou pertencente à religião mulçumana, que ao contrário do que muitos pensam não prega a violência passou a ser alvo potencial do governo ou mesmo qualquer cidadão suspeito, retomando a “casa às bruxas”, instaurada durante a Guerra Fria. “O perigoso clima de histeria ‘antiterrorista’ permite o surgimento de vozes clamando por medidas ainda mais antidemocráticas, incluindo a atribuição do direito de tortura ao Estado como método válido para obter confissões…” (idem, ibidem, 134).
“Assim, é evidente que se respira nos Estados Unidos uma atmosfera política envenenada, de intolerância e medo artificialmente criado, com o objetivo de justificar a aplicação de graves restrições às liberdades democráticas. E isso tudo é feito com o apoio das grandes corporações de mídia, que só se lembram de criticar o ‘autoritarismo’ de Bush quando seus interesses imediatos são afetados” (idem, ibidem, 135).
Bibliografia
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[Bruno Nunes Kamogawa é bacharel em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo; especialista em Comunicação Social e professor dos cursos de Comunicação Social]