Apesar de a profissão de arqueólogo não ser regulamentada, cresce a procura por profissionais no país. Desde 2002, a legislação brasileira exige que antes de qualquer obra de impacto ambiental ou arqueológico, esta tem que ser precedida de pesquisas prévias. Se houver sítios arqueológicos, estes terão de ser preservados. Atualmente existem cerca de três mil arqueólogos trabalhando no país, suas ações consistem em diagnosticar a existência de possíveis sítios arqueológicos e atuar nas escavações.
Um exemplo é a região do Rio Madeira, que sempre foi uma área de ocupação humana muito densa, em virtude da agricultura de várzea. Há registros de arqueólogos trabalhando na região da Amazônia, desde Dom Pedro II, no entanto, ainda hoje são poucos profissionais formados.
No país, há onze cursos de graduação em arqueologia, e a Universidade Federal de Rondônia é uma das poucas que o oferecem. No estado de São Paulo, não há nenhuma faculdade, pública ou privada, que forme arqueólogos e a profissão ainda não foi regulamentada no Brasil.
Em meados de abril, realizou-se uma audiência pública na sede da Procuradoria da República em São Paulo, para discutir a regulamentação da profissão. Segundo o site da Sociedade Brasileira de Arqueologia, no segundo semestre deve ocorrer um outro encontro organizado pelo Ministério Público Federal, para debater o tema.
“É uma corrida contra o tempo”
Indiretamente, a Petrobrás e a Vale são hoje as maiores empresas com empreendimentos no país e, apesar de não terem arqueólogos no quadro de funcionários, contratam instituições de pesquisas como o Museu de Belém, ou empresas de arqueologia.
As peças encontradas pertencem à União, que pode conceder à instituição uma autorização para guarda do patrimônio arqueológico.
No caso de empresas, é mais complicado, principalmente as pequenas, pois não faz parte de seus interesses a preservação cultural. Para cumprir a lei, essas podem repassar as peças encontradas a qualquer museu do interior, mesmo que seja de outro estado ou não tenha condições para guarda, conservação, manutenção, restauro, curadoria etc. Segundo o professor Eduardo Goes Neves [professor do Museu de Arqueologia e Etnologia da USP (MAE/USP) e presidente da Sociedade Brasileira de Arqueologia], este é o grande problema: “Estaremos gerando mais conhecimento?”, questiona.
Durante todo o ano de 1995, foram concedidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) apenas sete portarias para projetos arqueológicos no Brasil. Em 2010, foram quase mil, que englobam desde shoppings centers até a construção da trans-nordestina”, afirma. Há quatros anos, o Iphan contava com apenas seis profissionais. Atualmente, são 30 arqueólogos para fiscalizar esses projetos. “O poder público não está lavando as mãos, mas é uma corrida contra o tempo”, afirma.