As emissoras públicas e o entretenimento

Entre os dias 10 e 12/12 (quarta e sexta-feira), a Associação das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec) realizou mais um encontro, desta vez em Florianópolis, Santa Catarina. Em pauta, a preparação do Segundo Fórum Nacional de TVs Públicas, que a entidade pretende organizar ao lado de outras três instituições: a Associação Brasileira de Televisão Universitária (Abtu), a Associação Brasileira das Televisões e Rádios Legislativas (Astral) e a Associação Brasileira de Canais Comunitários (Abccom). O primeiro Fórum aconteceu em maio de 2007, em Brasília, e, desde então, aguarda-se a sua continuidade. Restam muitas pontas a acertar nesse novelo, ou melhor, na maçaroca que é a televisão não-comercial no Brasil.

A pauta é vasta, extensa. Vai desde modelos de financiamento até a natureza jurídica das emissoras. Um dos pontos mais difíceis de se resolver são os parâmetros da programação das emissoras públicas. O que pôr no ar? Com que objetivo? Como devem ficar as grades desses canais com o advento da tecnologia digital, que permite a multiprogramação e a interatividade? Entre tantos aspectos envolvidos, o mais incompreendido é aquele que envolve uma palavra traiçoeira: a palavra entretenimento.

Uma emissora não-comercial deve prometer entretenimento ao telespectador?
Sua função é realmente entreter a audiência. A natureza do entretenimento é, de fato, compatível com o papel emancipador que as emissoras públicas devem abraçar? Indagações como essas estiveram em debate em Florianópolis.

Não são perguntas óbvias. Não são simples e tampouco inúteis, embora esse termo, entretenimento, pareça, para muita gente do chamado ‘campo público’ de televisão, um dilema semântico superado. Lembram que a BBC, por exemplo, fala em entretenimento em sua programação: um entretenimento de qualidade e educativo, que nada tem a ver com o entretenimento da mídia comercial. Já que até a BBC que é a BBC age assim, as brasileiras deveriam deixar de lado os escrúpulos terminológicos e passar a falar, também, logo de uma vez, em entretenimento.

Penso que aí existe uma armadilha e, nesse caso, o exemplo da BBC não é um bom exemplo. A palavra entretenimento deveria ser banida do vocabulário das emissoras públicas – exatamente para evitar qualquer confusão que se possa fazer entre elas e as emissoras comerciais. Tive a chance de escrever, no primeiro dos dois cadernos preparatórios do Primeiro Fórum Nacional de TVs Públicas, um artigo sobre o assunto. O título já dizia tudo: ‘A TV Pública não faz, não deveria dizer que faz e, pensando bem, deveria declarar abertamente que não faz entretenimento’

O que escrevo a seguir é uma síntese do que propus naquele texto. Na verdade, é uma versão concentrada do que saiu publicado naquele caderno de 2007. Nessa versão concentrada, reproduzo trechos inteiros, tal como estavam na redação original. Penso que voltar a eles pode valer a pena: pode ser útil para os debates que começam a ganhar corpo entre os ativistas da televisão pública brasileira.

A democracia precisa da comunicação não-comercial, em rádio e televisão, exatamente para tê-la como um contrapeso em relação à mídia privada. A bem da verdade, as emissoras comerciais e as públicas deveriam funcionar como os dois pratos de uma mesma balança. As primeiras se organizam com base em demandas do mercado, demandas que se refletem, por exemplo, na preferência dos anunciantes em patrocinar um tipo de programa e não outro – o que vai interferir no próprio formato das grades de programação. São demandas legítimas e vitais na democracia, nada contra elas. Ocorre apenas que elas não deveriam ser as únicas forças a definir o conjunto da comunicação social – e aí é que entra o papel das emissoras públicas. Estas não deveriam atrelar-se ao mercado, por mais que algumas, hoje, vendam espaços para os mais diversos anunciantes e busquem na receita publicitária uma de suas fontes de recursos. A receita publicitária não é uma boa alternativa para os canais públicos. Em alternativa a isso, eles deveriam diferenciar-se, livrando-se de ter que prestar contas a anunciantes. Sua receita deveria vir de verbas públicas, apoios institucionais ou outras fontes asseguradas por lei que não venham de publicidade ou merchandising.

Exercendo funções complementares – não opostas –, as emissoras públicas e as emissoras comerciais, cada uma em seu campo, fortalecem a saúde da democracia. Quando elas se igualam, porém, se perseguem as mesmas funções e oferecem conteúdos análogos, ora, se for assim, a sociedade não precisa de TV pública. Enfim, quando se tornam veículos publicitários como os canais comerciais, os canais públicos se reduzem a uma extensão da indústria do entretenimento. Sim, trata-se de uma indústria e dessa indústria a comunicação das televisões não-comerciais deveriam guardar distância.

O termo entretenimento surgiu tardiamente (nessa passagem, beneficio-me de uma pesquisa realizada pelo jornalista Aloísio Milani, hoje funcionário da TV Cultura de São Paulo). O dicionário etimológico de Antenor Nascentes, de 1932, diz que a palavra vem do espanhol, entretenimiento, cujos primeiros registros datam do século 16. O verbo entreter, originado do latim, intertenere (inter quer dizer ‘entre’; tenere quer dizer ‘ter’), significa deter, distrair, enganar. No senso comum, ‘entretenimento’ é entendido, até hoje, como aquilo que ocorre no tempo do lazer – que não pertence ao tempo do trabalho –, nas horas vagas, no passatempo, no intervalo entre duas atividades ditas sérias.

Luiz Gonzaga Godoi Trigo, em Entretenimento: uma crítica aberta (São Paulo: Senac, 2003), conta que, antes, os significados de divertimento e de passatempo atrelavam-se ao conceito de pecado, ou a um tipo de atividade que era permitida apenas à elite. A partir do século 19, a palavra entretenimento ganhou um vínculo com o consumo popular – de forma pejorativa, foi associado a algo de importância menor e até desprezível – em oposição ao erudito, à arte elevada, à cultura da elite.

Pois bem: e o que poderíamos dizer sobre a significação atual dessa palavra? A partir da segunda metade do século 20, ela deixou de designar apenas o estado mental produzido no sujeito que se ocupa da desocupação e virou o nome de uma indústria diferenciada. Mais do que uma indústria, um negócio global. Assim como a própria palavra indústria – que antes nomeava apenas uma habilidade humana – mudou inteiramente de sentido com a revolução industrial, a palavra entretenimento foi revolvida por um processo de ressignificação definitivo a partir da indústria que se agigantou com os chamados meios de comunicação de massa.

Ao afirmar que faz entretenimento, ainda que marginalmente, uma emissora de televisão se declara pertencente a essa indústria e a esse negócio. Quando uma TV pública diz que faz entretenimento, afirma que pertence a um campo – industrial e econômico – ao qual não tem vocação para pertencer. Ao contrário: as emissoras públicas deveriam ter por missão declarada o dever de oferecer alternativas às atrações prometidas pela indústria do entretenimento. Ora, se prometem oferecer mais entretenimento, como é que ajudarão seus telespectadores a ter uma visão crítica dessa indústria?

Voltemos rapidamente ao uso que às vezes se faz na BBC dessa palavrinha traiçoeira. É preciso levar em conta, nesse caso, que a BBC nasceu na primeira metade do século 20, quando esse termo não tinha ainda consolidado esse sentido de indústria e de negócio. Outro dado a se considerar é que, na sociedade britânica, a BBC virou sinônimo de televisão. Para um inglês, a palavra televisão tem a cara da BBC, por tradição. Apenas secundariamente a fisionomia da televisão comercial passou a habitar aquela sociedade. Assim, para um inglês, a palavra entretenimento tem mais de BBC do que de qualquer outra coisa. Portanto, para ele, o sentido do entretenimento pode ser compatível com a razão de ser da televisão pública. Mesmo assim, penso que essa palavra deveria ser varrida também da BBC.

O caso brasileiro é o oposto. Aqui, a palavra televisão é sinônimo de televisão comercial – daí, a palavra entretenimento tem inevitavelmente as feições da televisão comercial. O trabalho de se construir, aqui, um outro sentido para esse termo é inglório, inútil e vão. É igualmente vã a suposição de que poderia haver um entretenimento de bom gosto, um ‘entretenimento de alta cultura’, aquele que conteria a fruição da obra de arte, o gozo do espírito, a fruição estética mais refinada, que descortinaria o desconhecido para nos levar a descobrir mais sobre nós mesmos. Os entusiastas da tese da diversão educativa imaginam que haveria entretenimentos populares – esses de mau gosto, que ‘a gente não faz’ (o que chega a ser ofensivo em relação ao adjetivo popular, como se o popular tivesse passado a designar o que é de gosto duvidoso) – e entretenimentos cultos. Enganam-se. No mais, a subdivisão do entretenimento entre o ‘popular’ (de mau gosto) e o ‘culto’ (de bom gosto) é somente um pequeno disparate e não vale a pena insistir por aí. Se uma emissora pública quer se diferenciar, basta ela oferecer programação de bom gosto, acessível, crítica e envolvente – e afirmar com todas as letras que aquilo é cultura, não é entretenimento coisa nenhuma.

Não que não haja cultura na indústria do entretenimento; ela é apenas a cultura de uma indústria, não a cultura em todas as suas formas. Tomar o entretenimento como o todo da cultura ou como o detentor das múltiplas ramificações da arte, ou mesmo de seu núcleo, é um reducionismo imperdoável.

Existem os resignados que olham para o alto e giram levemente a cabeça, em sinal de enfado, para lançar o argumento que pensam imbatível: ‘Não adianta, o entretenimento é da natureza da televisão’. Enganam-se, também eles. Chamo a atenção para essa crendice que se instalou assim sem mais nem menos e que, para a televisão pública, é mortal. Fala-se que televisão é, por natureza, entretenimento. É muito comum darmos de cara com esse dogma. A televisão não é um dado da natureza; é uma produção da cultura, da história, das relações sociais, da tecnologia, do gênio humano e da democracia. O seu sentido e o seu uso são determinados na planície da cultura – ou no mar profundo da cultura, como queiram. A televisão não tem uma ‘natureza’ que escape à cultura.

O entretenimento não é ‘natural’ nesse aparelho de imagem eletrônica que as pessoas têm em casa. Vejamos o teatro, o cinema, os livros, o rádio: a quantos fins, a quantos objetivos tudo isso não serviu? Só ao entretenimento? Não, não é da ‘natureza’ da televisão o entretenimento – este é que é da natureza de um certo mercado da cultura, mas não da natureza das válvulas, dos eletrodos, do controle remoto, da internet, de nada disso.

É verdade que, uma vez absorvida pela indústria da comunicação comercial, a televisão se torna propulsora e disseminadora dessa mesma indústria e tende a se confundir com ela, com sua ‘natureza’. Não por acaso, uma das críticas que com mais freqüência se fazem ao telejornalismo é que ele tem buscado mais entreter que informar, com mais inclinação para chocar, emocionar e só. Mas seria só isso o telejornalismo? Será que devemos nos acomodar à idéia de que ele não passa de uma modalidade de entretenimento? As televisões públicas não devem ter nada a dizer sobre isso, ou melhor, contra isso?

Alguém já disse que ‘divertir-se é estar de acordo’. Nada contra o divertimento, por certo, mas há que se prestar atenção nessa modalidade de divertimento que requer a anuência do público em relação à autoridade que lhe presenteia com a oferta de diversão. Há, no fundo dos passatempos oferecidos pela indústria, um quê de ‘sim, senhor’. Qual o papel reservado à televisão pública diante disso? Ela quer as pessoas de acordo? De acordo com o quê? Com quem? A verdade é que a melhor vocação da televisão pública caminha na direção oposta, ela se afasta do entretenimento. Desse afastamento virá seu poder de atração e sua capacidade de surpreender e fascinar.

Há uma bandeira ética que a televisão pública do Brasil precisa empunhar agora: a bandeira da independência frente aos governos e frente ao mercado. Ela não pode se sujeitar ao papel subalterno de promover governadores, ministros ou presidentes da República. Da mesma maneira, não pode ser uma caixa de ressonância das demandas de mercado, dos interesses dos anunciantes, do jogo da publicidade. O seu caminho, o da independência, vai para longe disso. Mas eu gostaria de propor, ao lado dessa, quatro bandeiras estéticas. Essa dimensão, a estética, talvez seja ainda mais grave e é igualmente urgente. Ei-las:

O sujeito só vê o objeto ao qual sabe dar nome. No olhar, só ganha visibilidade o que tem lugar na linguagem. Não vou aqui me ocupar dessas determinações que podem ser entendidas como leis do olhar, embora ainda não sejam conhecidas. Passarei por isso apenas para dizer que o objetivo permanente da televisão pública deve ser o de furar o pano da visibilidade, que embrulha como um invólucro o que chamamos de realidade. Trata-se de uma bandeira que traz consigo o dever da experimentação de linguagem.

Almejar o invisível significa não compactuar com a ilusão essencial do entretenimento, que é a de apoiar no visível o critério da verdade. O visível não é nem contém o critério da verdade. O visível é algo que nos fala aos sentidos, mas o conhecimento, a razão, o entendimento, a expressão das idéias, necessariamente, só podem ser concebidas como um processo que se estende além das fronteiras do visível. Almejar o invisível é investigar o sentido de fenômenos que por algum motivo não se manifestaram.

A televisão pública não deve se ocupar de figuras, de cenas, de imagens, mas fundamentalmente de idéias em curso. Para almejar o invisível é preciso sair da postura de ser bajulador de platéias, que é uma das atitudes definidoras da indústria do entretenimento. Ela não deve bancar a sedutora barata de audiências como quem diz ‘dou aquilo que você quer, dou aquilo que você deseja’, o que é apenas uma forma de mentira. Donde partimos para a segunda bandeira.

A televisão pública deve problematizar o ciclo do gozo do olhar, a oferta de gozo da indústria de entretenimento. O monitor fala aos sentidos de seu fiel: ‘Fique aí que eu lhe proporcionarei deleite sem fim’. Até mesmo – ou principalmente – as propagandas são peças centrais de entretenimento: a publicidade, mais que mercadorias distantes, oferece o gozo próximo, o mundo além dos limites, o prazer do consumo subjetivo que se antecipa ao ato social, material, de consumir. Desmontar essa oferta de gozo é oferecer o diferente, é deixar de reiterar, de insistir na reincidência de doses maiores das mesmas sensações.

Uma sociedade democrática precisa dos dois pratos da balança, a televisão comercial e a televisão pública. O que a televisão comercial faz a televisão pública não deve pretender fazer; o que a televisão pública faz, se estiver centrada em sua missão, a comercial não consegue fazer. Essa bandeira prega uma diferenciação que mal começou. É preciso identificar onde está a forma de comunicação que a televisão comercial não pode fazer, porque é justamente aí, nesse ponto escuro, invisível, que está o pequeno farol da TV pública.

Os conteúdos que não caberiam na TV comercial não são necessariamente os conteúdos chatos, embora a palavra ‘chato’ não seja, na televisão pública, o mesmo adjetivo nocivo que é na televisão comercial. A televisão pública não deveria temer a chatice como um abismo. A chatice é um tabu do entretenimento, mas não é exatamente uma barreira do pensamento. É preciso temer a engabelação, isto sim, a tapeação, a demagogia, o sensacionalismo. O vício da comunicação pública não está na chatice tal como a entende a comunicação comercial. Seu vício está em outro lugar. O primeiro dever da televisão pública é ser diferente. A experimentação estética, um dever que ela tem, não pode conviver com o medo da chatice ou com o imperativo de agradar às maiorias médias o tempo todo.

Claro que a televisão pública não vai primar pelo enfadonho – o que hoje acontece, por sinal, justamente porque ela insiste em copiar, de modo rebaixado, os modelos privados dominantes. Claro que ela não vai se esforçar em buscar a chatice – ao contrário, ela vai correr o risco necessário para ser inteiramente distinta.

A TV pública não pode sucumbir ao impulso de se desejar desejada. Sua vocação é problematizar essa modalidade primitiva de sedução, de mendicância afetiva. Ela quer, sim, desmontar esse jogo sem saída. A proposta de comunicação que ela faz é mais incerta, mais ingrata, menos demagógica, mais provocativa, indispensável para a diversificação de linguagens. Ou será assim ou ela não conseguirá deixar de ser linha auxiliar da indústria do entretenimento, às vezes até lhe fornecendo produtos para a comercialização.

A televisão pública não quer público cativo como quer a televisão comercial. Não querer gente cativa significa não querer ser cativeiro de ninguém. O sentido da televisão pública é emancipar: tornar o sujeito suficientemente autônomo para, no limite, poder prescindir da própria televisão. O sentido da televisão comercial é aprisionar o sujeito na sua forma retangular. O pesadelo que atormenta a televisão comercial é aquele de, um dia, as pessoas não precisem mais dela. A realização da TV pública é o contrário: é a emancipação. Ela se realiza como o melhor professor se realiza quando seu pupilo alça vôo próprio e parte para longe. Com essa proposta de pacto emancipador, ela atrairá mais gente, pois saberá corresponder a uma necessidade que se encontra em aberto, que a televisão comercial não consegue atender. Ao não querer prender a sua audiência, adotando outra atitude diante dela, a televisão pública terá, seguramente, mais audiência.

A televisão comercial pode até ser educativa, se encontrar caminhos para isso. A televisão pública é uma instituição que precisa produzir gente emancipada, liberta, crítica – e, nesse caminho, pode até se tornar um sucesso, se for radical no seu compromisso de emancipar. O negócio da televisão pública não é entretenimento e, indo mais longe, não é sequer televisão: é cultura, é informação, é liberdade. Para a televisão comercial, o meio é um fim. Para a pública, o meio é uma possibilidade em aberto.

Voltando ao pânico dos administradores da TV pública: essas bandeiras trarão público para ela? Seguramente. Aliás, a falta de público não deveria assustá-los, pois tem sido a sua rotina. Para a TV pública, só um caminho é possível: não competir com a televisão privada. Fora disso, ela até poderá prestar bons serviços para a indústria do entretenimento, mas não terá valor nenhum para a democracia, para a cultura e para os olhos que se abrem diante dela. Mais que tudo, não terá valor para si mesma.

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Jornalista, professor da Escola de Comunicações e Artes e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da USP