Concessões voltam à pauta

Uma das queixas mais freqüentes quando o assunto é cidadania e mobilização
social é a de que a maioria da população brasileira desconhece seus direitos.
Essa ignorância se estenderia à boa parte da legislação que afeta diretamente as
pessoas, incluindo as próprias noções do que é efetivamente ser cidadão.

O brasileiro tem direitos em diversos campos da atividade humana, e na
comunicação não é diferente. Reforçando a queixa acima, de maneira geral,
desconhece-se muito não só da legislação que rege os meios de comunicação no
Brasil, mas também pouco se sabe como funciona a mídia no país.

A cassação da concessão da RCTV pelo presidente Hugo Chávez, na Venezuela, em
maio passado, chamou a atenção para um aspecto que nem sempre vem à tona: a
natureza provisória, limitada e controlada desse tipo de negócio. Quer dizer, os
proprietários de emissoras de rádio e TV são donos apenas dos equipamentos e da
infra-estrutura de suas empresas. O sinal é da União, e é concedida aos
proprietários uma permissão para a exploração do sinal por um período de tempo.
Essa concessão pode ser renovada ou não. No caso da RCTV, por motivos técnicos e
políticos (não se pode negar), não houve renovação.

No Brasil, por décadas, concessões de rádio e TV foram moedas de barganha
política. Como era o presidente da República quem as distribuía, já viu, né?
Toda vez que se precisava negociar votações, as concessões poderiam ser
colocadas à mesa como compensação por apoios dados. Hoje em dia, não é mais o
presidente quem concede essas outorgas, mas o Congresso Nacional. Não mudou
muito, já que diversos parlamentares também são concessionários de rádio e TV.
Como se as raposas cuidassem do galinheiro…

Nos últimos meses, ao menos dois fatos colocaram as concessões de
radiodifusão na pauta social. Por um lado, um conjunto de entidades retomou a
discussão, lançando uma campanha de conscientização popular e de reivindicação
política. Por outro, procuradores e sindicatos articulam uma ação contestando a
presença maciça hegemônica do Grupo RBS em Santa Catarina. A campanha tem o
título ‘Concessões de Rádio e TV: Quem manda é você!’, e já conta com site e materiais de divulgação,
além de um cronograma de ações e protestos. A ação contra a RBS questiona a
compra de A Notícia e a quantidade de emissoras de TV do grupo no estado.

Tanto na campanha quanto na ação judicial, os promotores querem chamar a
atenção para o fato de que os mecanismos de distribuição de concessões precisam
ser revistos, tornar-se mais transparentes e públicos. Aliás, este é um mote
forte: fazer o controle público das políticas de comunicação no Brasil. Controle
exercido pelo Estado não é a mesma coisa que controle público, deve-se
ressaltar. Este MONITOR DE MÍDIA também considera que os assuntos que permeiam
os meios de comunicação são de interesse do cidadão comum. Por quê? Porque se
trata de direito à comunicação, e que esta seja plural, diversa, democrática,
responsável, ética e de qualidade.

Democratizar os meios de comunicação é uma ação de afirmação da cidadania
porque reforça a presença de outros grupos na sociedade. Se mais grupos sociais
tiverem direito a transmitir suas mensagens por rádio e TV, teremos mais
diversidade, e as opções de escolha se ampliam. Se houver mais concorrência
entre as emissoras, não haverá lugar para acomodação ou imobilismo. Teremos mais
inovação, mais busca de qualidade técnica e editorial, além de mais aquecimento
na indústria local de mídia.

Embora o cidadão comum tenha outras preocupações, o Estado e a parcela
organizada da sociedade que acompanha o assunto devem criar condições para que
as políticas de comunicação no Brasil sejam cada vez mais públicas e claras,
acessíveis e democráticas. A mídia não é assunto só de jornalistas ou
celebridades. É um assunto que interessa a todos, afinal ninguém está alheio a
ela.

A proposta deste diagnóstico foi analisar a cobertura dada ao meio ambiente
em diversos jornais do estado. A escolha dos veículos de comunicação foi
aleatória e baseou-se nas origens dos membros deste grupo de pesquisa –
aproveitamos um feriado e cada integrante trouxe de sua cidade natal, ou da
região em que vive sua família, exemplares de publicações locais para que o
estudo pudesse ser realizado.

Com 20 periódicos selecionados (veja tabela), a nossa equipe buscou analisar
as matérias sobre meio ambiente de acordo com os seguintes critérios: se houve
ou não cobertura do assunto; em quais editorias as matérias aparecem, ou se
existe uma editoria exclusiva para elas; se a abordagem aplicada foi científica,
uma vez que jornalismo ambiental é jornalismo científico e se foram buscadas
fontes de informação mais qualificadas (pesquisadores, ambientalistas,
ecologistas).

Segundo Sérgio Vilas Boas, no livro Formação e Informação Ambiental
(Summus Editorial), ‘sobrevive um preconceito contra os temas ecológicos nas
redações. O meio ambiente é pauta, mas em geral ocupa espaços periféricos e
recebe uma abordagem exótica. As reportagens quase sempre são fruto do interesse
e da curiosidade do próprio jornalista. Dificilmente resultam de uma decisão das
chefias, pois o status editorial ainda não é proporcional ao tamanho da crise
ecológica planetária.’ A partir do momento em que os meios de comunicação
publicam notícias e reportagens sobre a questão ambiental eles estão, de alguma
maneira, cumprindo seu papel de transformadores sociais. A importância atribuída
a este tipo de reportagem, entretanto, é que se configura como o verdadeiro
fator diferencial, um olhar mais alerta e consciente que os jornalistas deveriam
explorar em seus trabalhos.

Como afirmou Fabíola Oliveira, no livro Jornalismo Científico (Editora
Contexto), ‘o acesso às informações sobre ciência e tecnologia é fundamental
para o exercício pleno da cidadania e, portanto, para o estabelecimento de uma
democracia participativa, na qual grande parte da população tenha condições de
influir, com conhecimento, em decisões e ações políticas ligadas à ciência e
tecnologia.’ Apesar desse ponto positivo, a maioria das reportagens publicadas
foi superficial, com maior ênfase no fato e não na causa. Elas variaram de
pequenas notas a algumas reportagens especiais sobre o meio ambiente, e quase
todos os jornais trouxeram ao menos uma menção ao assunto.

De São Miguel do Oeste e região, o jornal bissemanal Gazeta
Catarinense trouxe, em sua edição de 10 a 12 de outubro de 2007, apenas duas
matérias referentes ao meio ambiente, ambas encontradas na editoria Geral, o
jornal não tem espaço exclusivo dedicado ao meio ambiente. Uma relativa ao
encontro entre a comunidade da região, que abordou iniciativas de
desenvolvimento sustentável, o uso racional e a conservação da água e o
planejamento dos cenários hídricos para o futuro. A outra matéria referiu-se à
comunidade de Linha Barro Preta (Guajará do Sul), que passou a receber
distribuição de água potável. As reportagens não apresentaram fontes
qualificadas para falar sobre temas científicos.

Em 15 de setembro de 2007, no semanal Jornal do Comércio, de Balneário
Piçarras, o destaque foi o aparecimento de uma baleia da espécie Franca e seu
filhote na região de Penha. A matéria recebeu tratamento de jornalismo
científico por ter se aprofundado no tema referente às baleias e proteção
ambiental das mesmas, consultando fontes especializadas. O periódico ainda
destacou a proposta de mudança do Código Ambiental que rege SC, com o objetivo
de regulamentar as concessões de licença ambiental, demarcar as Áreas de
Proteção Permanente (APP) e as condições da fauna e da flora – para garantir
maior segurança jurídica e transformar as políticas ambientais do Estado. A
matéria também trouxe fontes qualificadas. O Jornal do Comércio
destacou também o seminário organizado pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente
de Penha (Comdema) com o objetivo de discutir com a comunidade os aspectos
relacionados com o meio ambiente na região. Ressaltou, ainda, o projeto da
prefeitura da cidade em parceria com a Associação de Proteção aos Animais, na
castração de animais de rua.

Foram contabilizadas quatro matérias relacionadas ao meio ambiente no jornal
semanal A Coluna, da cidade de Videira, em 13 de outubro de
2007. Distribuídas nas editorias Construção e Decoração, Geral, Cidade e
Agricultura, as matérias abordaram temas diversificados como a construção de uma
pequena hidrelétrica em Tangará (que está em fase de licenciatura ambiental); a
participação de alunos de Videira na Feira Estadual (com projetos relacionados
ao meio ambiente e à responsabilidade social); o reaproveitamento de materiais
recicláveis e sobras de madeira na confecção de brinquedos. A edição trouxe
ainda uma matéria referente à contaminação de vacas leiteiras em áreas onde não
havia segurança ambiental (o caso foi isolado, a propriedade interditada e a
venda de leite suspensa). Algumas matérias basearam-se em releases e o
jornal também não dedicou cadernos especiais de meio ambiente.

O jornal Imagem, do município de Descanso, tem
conteúdo direcionado ao leitor da área rural. Com periodicidade semanal e fontes
em sua maioria oficiais, a pauta mais constante são os trabalhadores rurais e as
atividades agrícolas que movimentam a economia da região. Em virtude disso,
notícias que envolvem questões ambientais aparecem com maior freqüência, sempre
com abordagem direcionada ao agribussines. Na edição de 10 de outubro de 2007,
foram sete matérias encontradas, seis delas com menção direta ao meio ambiente
na editoria geral; o editorial cita as atividades de uma organização
não-governamental, Verde Vida, mas não faz relação direta com a preservação
ambiental. As ações em favor do meio ambiente, realizadas em Descanso e nas
cidades próximas, como coleta de vidros e reflorestamento, foram publicadas e
elogiadas pela redação do jornal.

Na edição de 17 de outubro de 2007 foi contabilizada apenas uma matéria que
abordou o tema meio-ambiente no jornal diário A Notícia. ‘SC alerta para
escassez de água em 20 anos’ tratou do estudo realizado pela Secretaria do
Desenvolvimento Econômico e Sustentável do estado, que prevê o fim dos recursos
hídricos em Santa Catarina daqui a 20 anos. As regiões Oeste e Sul do estado
foram apontadas como as áreas mais críticas em decorrência do escoamento de
esgoto, dejetos de suínos e resíduos da exploração de carvão em rios. Como se
pode ver, o AN, apesar de ter publicado apenas uma matéria sobre
meio-ambiente, apresentou maior profundidade se baseando em um estudo, o que a
caracteriza como jornalismo científico. O periódico possui todo um programa de
gestão ambiental, que culminou com a conquista da certificação ISO 14001, que
atesta um processo limpo de produção, e ainda mantém o suplemento AN Verde, que
circula quatro vezes ao ano. Nas segundas-feiras, circula uma página sobre o
meio ambiente.

O jornal Diário do Iguaçu, de Chapecó, nos dias 13 e 14 de outubro de
2007, trouxe na editoria Mural uma nota sobre o patrocínio do Banco Real ao
Fórum Internacional de Energia Renovável, que acontece em dezembro na cidade de
Florianópolis. Na mesma seção, abordou o projeto ‘Turismo na Sociedade’, que tem
como objetivo mostrar a importância do turismo para os catarinenses, além da
importância da preservação ambiental. Na editoria de política foi encontrada uma
matéria sobre o deputado federal Odacir Zonta e a Frente Parlamentar do
Reflorestamento na Câmara Federal, cuja finalidade é tratar politicamente o
setor de florestas plantadas no Brasil. A quarta matéria aborda as obras na
usina ambiental de Foz do Iguaçu, na qual a OAB discute sobre maneiras de
amenizar os danos ao meio-ambiente. Na editoria de economia apareceu mais uma
nota sobre o fórum de Florianópolis.

Folha da Semana é um jornal quinzenal cujas editorias são
nomeadas pelas cidades em que o jornal circula, todas do meio oeste. Na edição
de 26 de setembro a 8 de outubro de 2007, trouxe apenas uma matéria sobre o meio
ambiente. A notícia tratou de uma reunião entre o município de Vargem Bonita em
parceria com Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense, que buscou a
solução de problemas dos agricultores, como a estiagem. O meio ambiente também
foi pauta da reunião, mas o jornal não detalhou este fato.

O Fato, jornal semanal da cidade de Catanduvas, no dia 5 de
outubro de 2007 abordou na editoria Geral, duas matérias jornalísticas sobre
meio-ambiente. A primeira falou sobre o projeto ‘Catar’, que reuniu crianças nas
ruas para recolher material reciclável e cada sacola colhida era trocada por um
ingresso no parque de diversões. Ao todo, o projeto arrecadou 1380 quilos de
lixo. O projeto, apesar de bem organizado, foi prejudicado na cobertura
jornalística que pecou na hora do texto, confuso e incompleto, e na diagramação,
igualmente dispersa. A segunda reportagem abordou a construção da usina
hidrelétrica de Passos Maia e a confirmação de que não terá grande impacto
ambiental para a região. As únicas pessoas entrevistadas foram o presidente da
FATMA e o prefeito da cidade, deixando de lado um dos principais atributos do
bom jornalismo, o equilíbrio das fontes.

O Jornal Voz do Vale, quinzenal de Presidente Getúlio, dedicou parte
da cobertura ao meio-ambiente, entretanto não possui editoria própria para
publicação de matérias acerca do tema. Na edição de 05 de outubro de 2007, as
matérias foram publicadas nas editorias Geral, Geral / Variedades e Geral /
Presidente Nereu. Em geral, não se aprofundam no assunto, apenas se detêm em
divulgar eventos referentes ao meio-ambiente, como na matéria ‘XVII Festival
Cultural’, que abordou a participação do vice-prefeito, de professores,
diretores e da comunidade, além de apontar os temas discutidos no encontro como:
chuva ácida, efeito estufa, destruição da camada de ozônio e água.

Com uma das maiores circulações em São Miguel do Oeste, o jornal semanal
Folha do Oeste, na edição analisada, deu seguimento a uma parceria com as
escolas. A editoria Educação publicou trabalhos desenvolvidos em escolas
municipais e privadas. Apesar da relevância social que o jornal aparenta ter, o
meio ambiente não foi, pelo menos não na edição de 13 de outubro de 2007,
assunto presente. Apenas uma matéria na editoria geral trouxe conceitos
ambientais e mesmo assim, a preservação do ambiente não foi trabalhada.

No semanal Correio Hoje, de Videira, em 13 e 14 de outubro de
2007 foram identificadas duas pequenas notas sobre meio-ambiente, presentes em
colunas de opinião. Uma delas era sobre a preocupação com a estiagem, com uma
abordagem bastante superficial. A outra sobre a campanha comandada pelo prefeito
de Videira, Carlos Alberto Piva, de incentivo e esclarecimento quanto à coleta
seletiva.

Também de Videira, o jornal semanal Folha Regional, dia 13 de outubro
de 2007, não trouxe matérias sobre o meio ambiente.

O Jornal Regional, periódico semanal do município de São Miguel do
Oeste, em 13 de outubro de 2007, trouxe uma pequena nota na coluna ‘Ponto de
Vista’, dentro do caderno Revista, que citou as queimadas ocorridas no Mato
Grosso. Os carros e objetos que ficaram expostos durante a noite na cidade,
amanheceram cobertos por uma densa fuligem e a suspeita é de que sejam resíduos
das queimadas de florestas que acontecem nos estados no centro-oeste. O assunto
não teve, mesmo com a relevância ambiental que carrega, uma abordagem mais
aprofundada.

O jornal Gazeta Vale das Cachoeiras, semanal de Presidente
Getúlio, apresentou no dia 10 de outubro de 2007 apenas uma matéria cujo tema
era meio-ambiente. ‘II Feira Catarinense de Ciência e Tecnologia’ abordou a
participação da EEB Papa João XXIII, de Presidente Getúlio, na feira realizada
pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com o projeto ‘Agricultura
Orgânica’. O periódico não possui editoria referente ao meio-ambiente e tampouco
qualificou a fonte consultada na matéria citada acima. A matéria apenas divulgou
o evento, sem se aprofundar no tema.

Jornal de Santa Catarina, o jornal diário com maior circulação
no Vale do Itajaí, não trouxe matérias com relação direta ao meio ambiente, na
edição de 11 de outubro de 2007. Consta, entretanto, uma reportagem sobre o
Censo Agropecuário realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística
(IBGE), relatando o dado de que 55% das propriedades rurais de Blumenau se
localizam em áreas urbanas, mas não houve menção à questão ambiental.

De Balneário Camboriú, o jornal semanal Página 3 apresentou uma boa
cobertura ambiental na edição de 13 de outubro de 2007, apesar de não contar com
uma editoria própria de meio ambiente. A reportagem especial era sobre o tema e
retratava as ocupações ilegais e mal explicadas que se localizavam na Região da
Interpraias, além de noticiar o abaixo assinado que vem ocorrendo para
transformar Taquarinhas em área de proteção integral. A reportagem,
foto-manchete na capa, aprofundou-se no tema, trouxe várias fotos e uma enquete.
O jornal também trouxe uma matéria na editoria geral que tratava da preocupação
com o rio Camboriú e com sua mata ciliar. As fontes foram institucionais em sua
maior parte.

Diário da Cidade, jornal diário do município de Itajaí, não apresentou
matérias sobre o meio ambiente na edição de 8 de outubro de 2007.

Tribuna Catarinense, diário de Balneário Camboriú, trouxe apenas
uma matéria que tratava sobre meio ambiente na edição de 19 de outubro de 2007.
Na editoria Cotidiano, a reportagem falou sobre um mal entendido entre a Marinha
e a prefeitura de Balneário que fez com que a dragagem do rio Camboriú fosse
embargada. A matéria não se aprofundou muito na questão ambiental, pois deu mais
ênfase ao problema entre os dois órgãos, porém trouxe como uma das fontes o
diretor da secretaria ambiental. A notícia ocupou mais de meia página e foi
ilustrada com fotografia.

Município dia-a-dia, jornal diário da cidade de Brusque, em 8 de outubro
de 2007 trouxe apenas uma matéria sobre o meio ambiente, publicada na editoria
geral. A reportagem foi extensa, apesar de única – 3 páginas, com uma abordagem
ampla e bastante trabalhada. A matéria falou sobre o XV Simpósio de Estudos
Jurídicos do Centro Universitário de Brusque, encerrado com uma palestra sobre
direito ambiental e as iniciativas que todos os cidadãos, envolvidos ou não na
área jurídica, podem realizar pelo meio ambiente. A matéria continuou com a
questão da derrubada de árvores e reflorestamento em Brusque. A matéria, com
boxes e infográficos, teve também a opinião de um agrônomo e um floricultor.

O Diário Catarinense, na edição de 13 de outubro de 2007, apresentou
matérias referentes ao meio ambiente cujo principal tema foi o Prêmio Nobel da
Paz, concedido ao ex-vice-presidente dos EUA e ativista internacional, Al Gore.
O assunto apareceu nas editorias ‘Mundo’, ‘Economia’, na coluna de ‘Cacau
Menezes’ e no ‘Editorial’ do jornal. Foram contabilizadas mais duas matérias: a
iniciativa de uma associação que promove a preservação da Ilha do Campeche
(editoria Geral) e uma nota relacionada com o nascimento de um macaco Mandril,
cuja espécie está em extinção. O Jornal de maior circulação no estado ainda não
desenvolve programas de incentivo (leia a reportagem com o jornal A
Notícia nesta edição) ao meio ambiente, porém a maioria das matérias
apresentadas elogiava as iniciativas de preservação ambiental.

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