No dia 19 de agosto, aproximadamente à uma hora da tarde, um funcionário da Ampla S/A cortou a energia elétrica do prédio da reitoria da UFF por conta de dívidas da Universidade com a empresa. A direção da Universidade agiu prontamente e, meia hora depois, a luz foi restabelecida. Às quatro da tarde do mesmo dia, a direção da UFF se reuniu com representantes da Ampla S/A para discutir o problema. Esta não foi, por sinal, a primeira reunião do ano. Apesar da brevidade do corte e da agilidade da equipe dirigente da UFF em resolver o problema, o assunto se tornou objeto de farta atenção da mídia, que cobriu o caso com tons de catástrofe: “Sem verbas federais, UFF mergulha na crise”, decretou O Globo.
A desproporção entre a natureza do incidente e a escala que lhe foi dada pela cobertura da imprensa não é um fato isolado, mas integra uma tendência geral de um certo tipo de jornalismo de retratar sob o ângulo da crise tudo o que se refere às instituições públicas e, hoje, em particular, às universidades públicas. O enquadramento da crise se tornou tão endêmico e sistemático na imprensa brasileira que mesmo boas notícias têm sido apresentadas a partir deste ângulo. Boas notícias são boas notícias “apesar da crise”. A persistência deste enquadramento não se explica meramente por razões jornalísticas. Trata-se de um enquadramento essencialmente político.
No caso específico, o ponto que gerou a reação da imprensa não foi, naturalmente, o corte da energia elétrica. A UFF já ficou sem energia elétrica em diversas outras ocasiões – e por um período muito maior do que meia hora – por conta de problemas de distribuição de energia da Ampla S/A. O fator motivador foi uma nota distribuída pela própria empresa à imprensa informando o corte de energia. Ao proceder desta maneira, quis a Ampla S/A fazer da UFF um exemplo e afixar nela a imagem de “mau pagador”. O problema, contudo, é muito mais complexo do que isto.
Repasses orçamentários insuficientes
A UFF é uma universidade pública que oferece ensino gratuito e de qualidade para aproximadamente 60 mil alunos. A Universidade forma profissionais qualificados para o mercado de trabalho, realiza pesquisas de alto nível e, por meio de ações de extensão, retorna o resultado deste saber para a sociedade. O Hospital Universitário Antônio Pedro proporciona atendimento médico qualificado gratuito para a população. O Centro de Artes da UFF é, hoje, uma das principais referências culturais do país, com programação diversificada e de alta qualidade. A UFF tem uma política pioneira de ações afirmativas, que visa a fazer da educação superior um instrumento de inclusão social. Em resumo, a UFF é uma instituição socialmente responsável, cujas ações se orientam pelo seu compromisso com a grandeza do país, e não pelo lucro.
E o que é a Ampla S/A? É uma empresa privada, por certo, e, como tal, orientada pela lógica do lucro. É também uma empresa de capital transnacional, para a qual o Brasil é apenas um mercado dentre tantos outros. Contudo, ela é mais do que isto. A Ampla S/A é concessionária de um serviço público, que detém o monopólio do fornecimento de energia elétrica nas regiões em que a UFF atua. O que significa dizer que a UFF não é um cliente da Ampla S/A porque queira. Simplesmente não há alternativa. Como concessionária de um serviço público, espera-se que a Ampla S/A concilie a lógica da obtenção de lucro com uma responsabilidade social. A Ampla S/A está plenamente ciente dos problemas que a UFF enfrenta para pagar suas dívidas no momento. Como também sabe que a UFF quer e vai cumprir com seus compromissos.
De fato, é um dado público que, como outras universidades federais, a UFF enfrenta problemas financeiros resultantes de repasses orçamentários insuficientes para cobrir o conjunto de suas despesas. Outro dado público importante é que existe um ajuste fiscal em curso no governo federal, que vem impondo profundas restrições orçamentárias e também um redirecionamento de investimentos na educação, como, por exemplo, o investimento no FIES. Por certo, estes são fatores óbvios que interferem hoje na capacidade da Universidade de realizar suas atividades em nível máximo e a levam a adiar planos de expansão. Também é verdade que a UFF, assim como outras universidades, lida com uma greve que reflete a insatisfação da comunidade universitária com os cortes na educação. Daí a dizer que a UFF está “mergulhada numa crise” vai uma distância imensa.
Futuros cortes de energia são proibidos
A UFF foi a universidade federal que mais cresceu no país. Com efeito, nos últimos oito anos, a UFF dobrou o seu número de alunos na graduação e na pós-graduação e consolidou sua presença em nada menos do que oito municípios do estado do Rio de Janeiro. O número de bolsas de assistência aumentou em sete vezes. O número de professores doutores também dobrou ao longo deste período. A Universidade não apenas ampliou sua presença internacional, como tem diversificado suas parcerias de modo a incluir países da África e Ásia. Reformas administrativas têm melhorado o controle sobre o fluxo de informação e o uso de recursos públicos. Reformas acadêmicas visam a melhorar a qualidade do ensino e a dar mais oportunidades aos alunos para a conclusão de seus cursos. Ainda mais importante: a UFF abriu as suas portas para alunos oriundos das classes trabalhadoras, para desgosto dos elitistas. Coerentemente com isto, ela é, hoje, a universidade pública que mais oferece vagas para os alunos no turno da noite.
A UFF tem um projeto de futuro e enfrenta as dificuldades do presente com a confiança de quem sabe que, com planejamento e confiança, pode-se crescer na adversidade. A Universidade Pública vem sendo um dos pilares da produção científica e da inteligência deste país, com enorme habilidade para enfrentar e superar problemas. A UFF sabe qual papel lhe cabe desempenhar na construção de um país melhor e é em torno deste objetivo que estrutura suas ações. A crise, que o corte de energia da UFF pela Ampla S/A revela, é outra. Crise de responsabilidade por parte de uma empresa que presta serviço público. Crise da grande imprensa que, pouco a pouco, perde o foco e corrói sua própria credibilidade.
No momento em que completa 55 anos, a UFF, impulsionada por seus estudantes, técnicos e professores, vem se tornando uma das maiores e melhores Universidades Federais do país, e deseja a rigor ressaltar o que foi conquistado e evidenciar a importância da garantia de contínuo investimento na educação superior pública e na educação pública em geral. A maior de todas as crises será desacreditar a Universidade Pública como um pilar do desenvolvimento social e da soberania e independência de nosso país.
Dois dias depois do ocorrido, a Justiça concedeu antecipação de tutela proibindo que a Ampla S/A proceda futuros cortes no fornecimento de energia à UFF. A decisão se baseou no reconhecimento da importância do papel que a UFF desempenha na sociedade brasileira e do empenho de sua administração em negociar a dívida. A imprensa não noticiou o fato.
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Sidney Mello e Antonio Claudio Nóbrega são, respectivamente, reitor e vice-reitor da Universidade Federal Fluminense