Uma corte dinamarquesa rejeitou, na quinta-feira (26/10), processo aberto em março por sete organizações muçulmanas contra o Jyllands-Posten, primeiro jornal a publicar em 2005 as charges do profeta Maomé que geraram protestos violentos em todo o mundo. Alguns jornais europeus republicaram as 12 charges e, em represália, muitas embaixadas européias chegaram a ser atacadas no Líbano e no Afeganistão no início deste ano.
A corte de Aarhus alegou que não houve razão suficiente para acreditar que os cartuns tivessem a intenção de insultar os muçulmanos, mesmo que o texto que acompanhava as fotos pudesse ser lido como depreciativo. ‘É claro que não pode ser rejeitado que as charges ofenderam alguns muçulmanos. Mas não há razão suficiente para assumir que os desenhos foram intencionados a insultar ou a divulgar idéias que poderiam ferir a reputação da sociedade muçulmana’, explicou a decisão judicial.
Difamação
O procurador-geral da Dinamarca havia determinado, em março, que as leis de racismo e de blasfêmia não poderiam ser usadas em um processo civil contra o Jyllands-Posten. Por isso, as organizações muçulmanas decidiram processar o editor-chefe e o editor cultural do jornal por calúnia. Elas afirmaram que as charges ‘atacaram a honra dos religiosos porque retrataram o profeta Maomé como um criminoso e incentivador de guerras e fizeram uma associação evidente entre Maomé, guerra e terrorismo’.
As organizações muçulmanas apelaram da decisão e prometeram levar o caso adiante o máximo que puderem, até mesmo à Suprema Corte. Kasem Ahmad, porta-voz dos grupos muçulmanos, afirmou que eles temem que se iniciem novos protestos por causa da decisão judicial.
Liberdade de imprensa
O editor-chefe do diário dinamarquês, Carsten Juste, comemorou a decisão, afirmando que ela confirmava o ‘direito incontestável’ do jornal de publicar as charges. ‘Se não tivéssemos a absolvição, seria um desastre para a liberdade de imprensa e a possibilidade da mídia de cumprir suas obrigações em uma sociedade democrática’, observou.
A tradição islâmica proíbe explicitamente a representação de Maomé para evitar idolatria. Em um dos cartuns, o profeta, usando um turbante no formato de uma bomba, era mostrado como um terrorista. Os chargistas chegaram a ser ameaçados de morte. O primeiro-ministro dinamarquês, Anders Fogh Rasmussen, pediu desculpas publicamente em um programa de TV árabe por qualquer ofensa causada aos muçulmanos.
O Jyllands-Posten defendeu-se, alegando que a publicação dos cartuns foi baseada na liberdade de imprensa, mas reconheceu que muitos muçulmanos ficaram ofendidos com os desenhos e por esta razão também pediu desculpas. Informações da BBC News [26/10/06] e da Editor & Publisher [26/10/06].