Denúncia e evolução na Folha de S.Paulo

Introdução

Este trabalho teve como objetivo pesquisar a cobertura de uma determinada crise do governo brasileiro no ano de 2005 por um veículo de comunicação da mídia escrita da cidade de São Paulo – o jornal Folha de S. Paulo – focalizando a forma como as notícias foram produzidas e sua evolução. Com isso, estarei também discutindo a relação entre mídia e política, o caráter investigativo do jornalismo, a concorrência entre as organizações e a concentração como forma de saber como estas notícias chegam até aos seus leitores.

No momento em que começo a escrever este trabalho, parece estar havendo o fechamento de um ciclo na atual crise política que afeta o governo federal e seu partido, e que teve início em 06 de junho de 2005 com a publicação, na Folha de S. Paulo, da denúncia do até então deputado Roberto Jefferson, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), sobre o pagamento de propina pelo Partido dos Trabalhadores (PT) a alguns deputados para a aprovação de projetos e medidas. O fechamento do ciclo, para deixar datado, refere-se à publicação de duas manifestações a respeito da crise: a ‘nota do PT’ de 19 de setembro e a carta da filósofa e professora da Universidade de São Paulo (USP) Marilena Chaui a seus alunos, em 21 de setembro. Fim de ciclo porque agora, após quase quatro meses das primeiras denúncias, surgem artigos com análises e conclusões sobre o assunto.

Passadas as acusações, aberturas das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), depoimento dos principais personagens envolvidos no escândalo político e a cassação de um deles, tanto o PT, quanto a Chaui, focaram em suas críticas a cobertura da mídia sobre o episódio.

Em sua nota, o PT apontou a mídia como principal instrumento para a ‘criminalização’ do partido, ao publicar denúncias sem investigações prévias, mostrando uma opinião a respeito de fatos não comprovados. Segundo o PT, a mídia apresenta-se a serviço dos interesses do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e do Partido da Frente Liberal (PFL), que fazem oposição ao governo. Ou seja, a mídia é partidária e está contribuindo, usando de seu poder, para tentar tirar o PT do cenário político brasileiro ao retrata-lo como ‘uma fraude ética e política’.

A linha de raciocínio exposta na nota do PT mostra um processo no qual os líderes políticos do PSDB e PFL, após a onda de denúncias veiculadas pela mídia, ao invés de aprofundarem o debate e as investigações na apuração de provas e de campanhas eleitorais anteriores, usam as CPIs como palco para promoção pessoal, constituindo um ‘processo covarde pela massificação dos meios de ataque’. Diz tratar-se de uma ‘chantagem pública’ e ‘golpismo midiático’.

A carta de Marilena Chaui fala da pressão da mídia sobre seu suposto silêncio. Começa observando a atitude da mídia que num determinado momento (meados de 2003) criticou os radicais do PT, que foram expulsos do partido, e agora esta mesma mídia os mostra como porta-vozes de ‘um PT que teria desaparecido’; as várias tentativas frustradas de desestabilização, sendo a atual cobertura do escândalo a tentativa do momento; e a constatação de que a opinião pública é formada por meios de comunicação privados, e que portanto atendem a seus interesses, sendo que a informação é essencial num regime democrático. Em seguida aponta quatro motivos para seu silêncio, sendo a primeira de ordem pessoal e as outras três referentes à desinformação promovida pela mídia, quando distorcem fatos, espetacularizando os fatos ao apresentar indícios e suspeitas como evidências, citando claramente a Folha como principal agente destas distorções, ao menos ao que foi publicado sobre ela, Chaui. Segundo a filósofa, a mídia está passando a seguinte mensagem: ‘Somos onipotentes e fazemos seu silêncio falar. Portanto, fale de uma vez’.

Estas duas manifestações provocaram outras. Cito aqui o artigo do jornalista Alberto Dines no sítio do Observatório da Imprensa em 27 de setembro, intitulado ‘Por que o PT errou e Chaui acertou‘, e que me despertou para a observação deste período que chamo de ciclo.

(Re)leitura das notícias

Dines diz que a nota do PT coloca todos os jornalistas no mesmo limbo, e que seus redatores esqueceram de que Lula foi eleito presidente como resultado de um ‘fenômeno midiático’, ao dizerem que os partidos oposicionistas têm ajuda irrestrita da ampla maioria da mídia. Não me parece verdade que a nota do PT colocou todos os meios de comunicação, e jornalistas, num mesmo plano, visto que no 13º parágrafo é dito que há setores da mídia que ‘não estão inseridos nesta campanha de massificação totalitária’. Acontece apenas que não foi dado ‘nome aos bois’. Quanto ao ‘esquecimento’ dos redatores, Dines parece ter razão. No mesmo artigo, Dines diz que ‘quando uma parte da imprensa erra, a outra procura (ou finge procurar) a direção contrária’ (…) ‘apesar do efeito-manada do qual ainda não se libertou (e tão cedo não se libertará por causa da concentração)’. Esta última observação me levou a pesquisar este problema: a concentração. A concorrência, então, em vez de proporcionar uma maior investigação atrás da verdade na notícia, leva a uma corrida pela notícia bombástica, pelo furo. Tudo, claro, dentro do interesse destes grupos da comunicação. Isto parece uma resposta antecipada para o problema aqui proposto. Porém, não devemos ficar apenas no que ‘parece’ já que se trata de um trabalho acadêmico.

O que posso dizer de antemão é que, como já deve ter sido percebido, se por um lado este trabalho me trouxe uma série de questões que tive muita dificuldade em delimitar e optar por determinados caminhos de pesquisa, por outro trouxe ao meu conhecimento uma série de trabalhos na área. Conheci, através da internet, núcleos de pesquisa de várias universidades, onde tive contato com artigos que foram muito importantes para esta pesquisa, em especial os do Núcleo de Estudos em Arte, Mídia e Política da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Neamp-PUC-SP). Isto porque, como o tema tratado é recente, tive que recorrer a estes artigos, deixando para a consulta em livros os conceitos sociológicos. Além disso, utilizei como principal base teórica o trabalho de John B. Thompson ‘O escândalo político: poder e visibilidade na era da mídia’.

A pesquisa empírica se deu na (re)leitura das principais notícias sobre o assunto publicadas na Folha de 6 de junho a 6 julho de 2005. Cito alguns trechos mas, na maior parte, coloco apenas os títulos como forma de mostrar a evolução do caso. Desse modo, este trabalho fica dividido em cinco partes, sendo esta introdução a primeira, seguida por (2) uma apresentação dos conceitos teóricos utilizados na análise do problema; (3) uma descrição acompanhada de análise de algumas notícias publicadas pela Folha no período citado acima; (4) algumas considerações sobre o escândalo, a mídia e a organização social; e (5) uma conclusão onde exponho o resultado obtido pelo trabalho.

Conceitos utilizados para a análise do problema proposto

Em seu trabalho, John B. Thompson define os escândalos políticos como sendo lutas pelo poder simbólico, em que reputação e poder estão em jogo. Esta definição se relaciona com o conceito de capital simbólico de Pierre Bourdieu, que se baseia na reputação pessoal e na confiança que outros depositam em determinada pessoa. Isto tem uma importância fundamental nos dias atuais já que, desde que houve a fragmentação das classes em decorrência das mudanças nas relações trabalhistas, os partidos não podem – mesmo porque não conseguiriam – manter um discurso de classe. Portanto, o caráter de confiabilidade nos atores políticos torna-se a estratégia fundamental no jogo político, pois é nisto que os eleitores se apóiam em suas escolhas.

Como já pode ter sido percebido, a análise de Thompson se dá em democracias liberais, que são formadas por três aspectos principais: (1) um campo de forças competitivas, organizado pelos partidos e grupos de interesses; (2) a reputação pessoal e confiança como fator principal de ascensão e permanência no poder e; (3) relativa autonomia da imprensa.

A principal relação entre mídia e política se dá entre a dependência por parte dos políticos de formarem uma boa reputação e ganharem confiança para atingir o poder e permanecerem lá, ao mesmo tempo em que as organizações da mídia passaram a ter mais poder para agir e influenciar a opinião pública nesta direção, ou seja, sua presença no curso dos acontecimentos é bastante relevante indo ao e de encontro com a dependência dos políticos.

** Conceituando escândalo

Nesta análise, os escândalos são entendidos como transgressões sérias que provocam profundo desagrado mas que não chegam a ser considerados como um crime abominável. É, portanto, um nível médio de improbidade moral. Há também uma forte relação com os valores de um determinado contexto dependendo das circunstancias especificas dos indivíduos em questão, ou seja, é preciso que os valores atingidos signifiquem muito para os indivíduos ou grupos particulares que acompanham o caso. Podemos dizer então que as principais características do escândalo são (1) a transgressão a determinados valores; (2) que estas transgressões impliquem um certo grau de ocultação ou segredo. Nesta característica está o processo de (a) certo grau de conhecimento público, (b) um público não participante que saiba e (c) um processo de tornar público. Aqui a função da mídia é importantíssima. (3) Certo grau de desaprovação pública, o que tem a ver com os contextos locais, culturais; (4) necessidade que alguns expressem sua desaprovação a outros. Não basta que o escândalo político seja noticiado e desaprovado, é necessária uma reação, por ações ou falas. As respostas são parte integrante do escândalo, e não meros comentários, uma vez que provocam ações punitivas – e essa é a finalidade da resposta. O discurso desta resposta é estigmatizante, o que Thompson chama de discurso infamante, moralizador, e assumi o status de discurso público, de modo que uma pluralidade de outros possam ver, ouvir e entender e é, invariavelmente, feito através da mídia; e (5) envolvem a reputação de alguém, com sérios riscos de perda desta reputação. Por isso, os escândalos são muitas vezes caracterizados como lutas por um nome.

Por conta disso, os indivíduos que tem sua reputação ameaçada geralmente fazem um contra-ataque, que pode vir através de várias formas: através de uma ação legal, da negação (correndo o risco de cometerem uma ‘transgressão de segunda ordem’), ou levar a questão para um terreno moral superior, justificando a ação ilegal pela conquista de um bem maior, público.

** Breve comentário a respeito da corrupção

A corrupção caracteriza-se como um ato ilegal envolvendo um funcionário público, constituindo uma perversão dos padrões de integridade tida como necessária para a função pública. O suborno é uma forma de corrupção que envolve a troca de favores que tem por objetivo influenciar decisões ou resultados em favor de quem paga. No entanto, a corrupção pode não se tornar um escândalo. Pode acontecer de muitos não-participantes saberem que ela existe sem que produza um escândalo. Portanto, só virá a se tornar um escândalo se estas regras infringidas forem consideradas como de alto valor moral e de obrigatoriedade, tendo como condição final a articulação pública de um discurso denunciatório, indo além das ações originais, de modo que o transformará em escândalo midiático, nas palavras de Thompson, e assim será porque a partir deste momento ele é também constituído pelas formas midiáticas de comunicação, que passamos a tratar agora.

** A forma midiática de comunicação

Thompson chama a atenção para a questão espaço-temporal que permeia a mídia em sua forma moderna de reprodução, adquirida com a evolução técnica destes meios.

Com os meios de comunicação nas sociedades modernas, a informação chega rapidamente a milhares e milhões de espectadores que se encontram em outras localidades e/ou contextos. Isto faz com que seja muito embaraçoso para quem comete a transgressão e é denunciado através destes meios tomar uma rápida atitude de reação.

Ora, enquanto a transgressão estiver apenas dentro de um contexto onde todos os interlocutores observam e são observados, as reações obedecerão as ‘regras’ deste ambiente. A partir do momento em que o transgressor perde este controle, sua situação, tendo em vista as possibilidades de reação, torna-se mais complexa, pois terá que tomar muito cuidado ao estruturar esta resposta de modo que todos, que ele agora nem imagina quem seja, entendam e compreendam seu comportamento (se isto for possível).

A apresentação repetida destes atos midiáticos gera o clima de desaprovação característico dos escândalos midiáticos. Vale lembrar aqui, como um parêntese, que a desaprovação dos leitores e/ou espectadores do escândalo não corresponde necessariamente à desaprovação dos meios de comunicação.

** Estrutura seqüencial do escândalo

Embora não seja uma regra, podemos distinguir quatro partes que são visíveis quando o escândalo é observado em retrospectiva, e não no acompanhamento diário repleto de especulações: (1) a fase pré-escandalo; (2) a fase do escândalo; (3) o clímax; e (4) as conseqüências.

Na fase pré-escândalo estão as transgressões (sua execução pelos agentes) e também a investigação feita por jornalistas, polícia etc. Na fase do escândalo está a publicação pela mídia e as atividades do pessoal da mídia, que desempenham um papel crucial. Eles concentram a atenção em um indivíduo ou numa suposta atividade não deixando que o assunto pare, juntando-se a negação dos envolvidos que pode se transformar em transgressões de segunda ordem – que é quando um envolvido nega e depois, por conta do desenrolar do caso, acaba por confessar sua culpa. Esse recurso dos jornalistas é extremamente necessário para que o escândalo não se torne, na visão dos espectadores, a repetição de uma história forjada. Por isso é preciso provocar, ir atrás de pessoas e novos fatos que dêem uma dinâmica interessante, deixando a seqüência imprevisível.

Na fase clímax do escândalo está o momento em que já é irreversível a situação e quando alguns envolvidos começam a renunciar, começa a haver demissões ou instauração de um processo criminal, o que também vai ser amplamente noticiado em caráter excepcional com toda pompa e solenidade do poder simbólico. Ou seja, torna-se um evento de mídia, pois é em certa medida uma ocasião especial planejada de antemão.

Na fase de conseqüências começam as reflexões mais abrangentes a respeito do escândalo que também tem lugar na mídia e se constituem de revisões dos fatos e suas implicações.

** Agentes e organizações

Sobre os agentes e organizações, Thompson tenta responder a questão a respeito dos motivos que levam as pessoas da mídia a agir em determinadas ocasiões como agentes na criação de desenvolvimento do escândalo. Ele enumera quatro motivos: (1) lucros financeiros, (2) objetivos políticos, (3) autoconcepções profissionais e (4) rivalidades competitivas.

Embora muitos pensem o contrário, o primeiro motivo – lucros financeiros – é mais exceção do que regra. Há muitos que se aproveitam dos escândalos e existe uma classe específica, dentro do jornalismo, para estes: jornalistas e fotógrafos autônomos, agentes, publicitários, paparazzi etc., que tiram boa parte de suas receitas com estas notícias. É fácil ver que os jornais mantêm correspondentes em vários locais, mas não jornalistas do jornal atrás de informações deste tipo. O segundo motivo – objetivos políticos – já foi mais comum, porem decaiu com a despolitização dos jornais e o surgimento dos jornais de massa no século 19. Hoje, os jornais são relativamente autônomos. Eles podem apoiar partidos ou políticos, mas isso costuma ser uma opção temporal, pois não dependem dos partidos para sua sustentação financeira.

O terceiro motivo – autoconcepção – tem a ver com o ethos criado a partir da profissionalização do jornalista no século 19, criando uma autoconcepção que seria o habitus prático do jornalista, no mesmo sentido do termo empregado por Bourdieu, ou seja, um conjunto de disposições duráveis e geradoras que orientam os sujeitos a agirem de determinadas maneiras. No que se refere à investigação jornalística parece ser isto mais exceção que regra, já que em muitos casos quem efetivamente investiga não são jornalistas, sendo o papel da mídia o de selecionar e retransmitir a informação.

Por fim, o quarto motivo – rivalidades competitivas – refere-se ao fato de que as mídias se orientam na produção de bens simbólicos para o seu mercado potencial e também para as atividades de outras organizações. Ou seja, não podem deixar de noticiar o que as outras noticiam e devem formatar as notícias ao gosto de seu leitor em potencial. Com isso, as notícias têm que ser novas, atualizadas, para serem valorizadas. Embora haja algumas diferenciações entre estas organizações – com algumas sendo mais sérias, outras mais sensacionalistas, outras mais leves, voltando-se para o entretenimento – elas procuram mostrar-se seguras e exatas, no alcance da reputação. Percebemos hoje que os vários cadernos dos jornais procuram alcançar todos os públicos e gostos. Por outro lado, produz uma homogeneidade quanto ao que é digno de ser notícia. Esta é denominada circulação circular na informação, como diz, mais uma vez, Bourdieu, o que implica uma homogeneidade, numa amplificação da mídia, com a notícia se mostrando mais importante por sair em várias mídias, e a auto-referenciação, quando publicam até certo ponto o que as outras publicam, dando o mesmo espaço, entrevistando as mesmas pessoas e tornando a mídia um mundo fechado em si mesmo.

** Sobre o poder simbólico

O poder simbólico, outro conceito de Bourdieu utilizado por Thompson, é a capacidade de intervir no curso dos acontecimentos, de influenciar ações ou crenças através da transmissão e produção das formas simbólicas. A reputação é um aspecto do capital simbólico que as pessoas ou instituições adquirem através da utilização de suas habilidades, competências, formas de conhecimento e os meios técnicos de fixação e transmissão. Portanto, políticos, partidos e organizações da mídia possuem poder simbólico e o utilizam em seus campos de interação. O escândalo está situado na junção entre estes campos, ou seja, quando uma prática de determinado ambiente passa a ser noticiado na mídia. O privado passa ao público. Tanto a mídia como os políticos estão ligados a um amplo campo político de cidadãos. Isto é específico da democracia liberal.

** Tipos de escândalos políticos

Thompson enumera três tipos de escândalos políticos: (1) escândalo sexual; (2) escândalo financeiro; e (3) escândalo de poder. Como escândalo sexual temos a revelação pública de atividades de personalidades políticas que envolvem transgressão das normas de conduta das relações sexuais. Como escândalo financeiro temos a revelação pública de atividades de figuras políticas que envolvem a aquisição e alocação de recursos financeiros de forma ilícita. E, por fim, temos os escândalos de poder, que consiste na revelação pública de transgressões às regras e convenções que regem a conquista ou exercício do poder. Embora este tipo de escândalo possa envolver transações financeiras ilícitas, o aspecto fundamental é a violação, através de formas ocultas de poder, das normas que deveria regular a competição pelo exercício do poder político, que é constitutivo do campo político, e estão ligados a instalação de processo legal ou a ameaça dele.

As formas ocultas de poder referem-se justamente a esta ação secreta que é revelada e que se constitui como uma rede de agentes poderosos que desempenham um papel central no exercício do poder político e econômico. Não é uma rede que se opõe ao Estado, mas que tem suas atividades em desacordo com os mecanismos normais de regulamentação democrática.

Análise das matérias publicadas pela Folha de S. Paulo

Embora eu esteja tratando do que ficou conhecido como escândalo do mensalão, revelado em 06 de junho de 2005 pela Folha, tenho que contar como isto se desencadeou através da revelação de outro escândalo.

Na edição de número 1.905, do dia 18 de maio de 2005 da revista Veja, e no programa Fantástico, da TV Globo, da noite do dia 15 de maio de 2005, é divulgada uma fita de vídeo onde o ex-chefe do Departamento de Contratação e Administração de Material dos Correios, Maurício Marinho, é flagrado cobrando propina para autorizar licitações e citando o nome do até então presidente do PTB, deputado Roberto Jefferson, como o principal nome do esquema. Este foi o início para a maior crise política do governo Lula e talvez a maior do Brasil desde o escândalo semelhante que levou à renúncia, em 1992, o então presidente Fernando Collor de Melo.

A partir daí, os partidos da oposição, principalmente PSDB e PFL, lideraram a articulação para a busca de assinaturas para a abertura da CPI dos Correios.

No dia 17 de maio, a Folha de S.Paulo publicou uma matéria com o título ‘Jefferson divulga integra das fitas com denúncias e diz que assinará CPI’, assinada por Rose Anne Silveira. Aqui se mostra uma primeira reação do deputado Roberto Jefferson, negando a participação no esquema e dando uma forte declaração: ‘Segundo o presidente nacional do PTB, é comum que pessoas façam este tipo de papel, ‘cobrar propina, vender prestigio, tentar passar a noção de intimidade e confiança. Maurício Marinho tentou mostrar mais importância do que possui. Ele não é dos quadros do PTB, é funcionário de carreira dos Correios há 28 anos’’. O deputado ainda foi favorável, num primeiro momento, a abertura de uma CPI para investigar estas denúncias, depois recuou.

No dia 3 de junho, a Veja publica nova gravação onde o ex-presidente do Instituto de Resseguros do Brasil Lídio Duarte diz que Jefferson cobrava propina de até R$ 400 mil por tê-lo indicado à presidência da estatal.

Após três semanas no centro do noticiário, sofrendo forte pressão, o então deputado Roberto Jefferson vai a Folha e em entrevista a jornalista Renata Lo Prete faz a maior denúncia desta crise, relacionando diretamente o alto escalão do governo, ao divulgar a existência de um ‘mensalão’, que seria um pagamento mensal feito a deputados federais da base de apoio do governo coordenado pelo então ministro da Casa Civil, José Dirceu, e pelo então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, para garantir a aprovação de propostas de interesse do Executivo. A ‘bomba’ foi publicada no dia 6 de junho de 2005. Nesta entrevista, Jefferson diz que já havia denunciado a prática a ministros e líderes do governo.

A oposição já havia pedido a abertura de uma CPI (a dos Correios, para investigar a denúncia da Veja) e o deputado Roberto Jefferson utiliza-se de uma nova estratégia: a de denunciar algo maior, tentando fazer com que sua transgressão, que ainda insistia em negar, ficasse pequena perto da nova e que, quem sabe, fosse absolvido colocando-se como ‘a serviço da nação’. Mais um trecho da entrevista: ‘Folha – O senhor quer a CPI? Jefferson – Sim. Eu preciso. Eu errei. Eu não deveria ter recuado, não deveria ter recuado. Porque vão circunscrever a desonra ao PTB. E o PTB só pode recuperar sua auto-estima e sua honra falando de público ao povo, para ser julgado. Quero olhar nos olhos do povo, porque eu não tenho dúvida de que a CPI será transmitida por todo mundo, pelas redes de TV e de rádio. Então, eu vou falar olhando dentro dos olhos das pessoas que estão em casa. Para a honra do PTB, para a nossa imagem e a do PTB, é fundamental que haja CPI.’

Vejamos que o deputado tem bastante consciência da estrutura de um escândalo, e tenta usar a mídia para alcançar seu objetivo, embora difícil, que é o de se safar de um processo de cassação. A Folha, por sua vez, publica toda a denúncia de Jefferson sem que este traga provas da acusação e antes de ouvir os acusados.

No dia 7 de junho, todos os envolvidos, direta ou indiretamente, se pronunciam negando as acusações e a existência do suposto esquema. A Folha cria uma coluna especial sobre a crise, intitulada ‘Escândalo do mensalão’, que neste dia publica matéria de todos os envolvidos, com os títulos ‘estratégia petista é exilar tesoureiro’ e ‘CPI (dos Correios) é agora fato consumado’, referente ao PT; ‘Lula admite que sabia de denúncia; CPI ganha força’ e ‘Ciro confirma ter ouvido relato de Jefferson’, referente ao governo; ‘Presidente do PL ameaça processar Jefferson’, referente à base aliada ; ‘Tucanos pedem moderação e evitam citar impeachment’, referente à oposição.

No dia 8 de junho: ‘Jefferson ameaça fazer novas denúncias’, ‘PT resiste à pressão e mantêm Delúbio’, ‘Lula, afirma que, se preciso, vai cortar na própria carne’. As notícias se mantêm assim, sempre com pronunciamento dos envolvidos direta ou indiretamente. O acusador ameaça fazer mais denúncias, os acusados têm de se explicar. Em dois dias temos as duas primeiras características do escândalo, a transgressão sendo a fase pré-escândalo, e o processo de ocultação até se tornar público e a desaprovação pela oposição, sendo a fase do escândalo.

No dia 12 de junho, mais uma denúncia à Folha envolvendo outros nomes e acusando o publicitário mineiro Marcos Valério de ser o operador do esquema através de suas empresas. Na entrevista, Jefferson diz: ‘Se você perguntar: ‘Tem prova? Fotografou? Gravou?’. Não. Mas era conversa cotidiana na Câmara.’ Dois dias depois, a ex-secretária de Marcos Valério, Fernanda Somaggio, diz na revista IstoÉ, que o publicitário costumava carregar malas, supostamente com dinheiro, conforme foi denunciado por Jefferson.

Após as fortes denúncias de Jefferson, no dia 16 de junho, José Dirceu deixa a Casa Civil e retoma o mandato de deputado federal, negando as acusações. No dia 23 de junho, Marcos Valério nega as acusações em entrevista ao Jornal Nacional, da Rede Globo.

No dia 29 de junho, Jefferson diz em nova entrevista à Folha que a estatal Furnas repassa R$ 3 milhões mensais ao PT, que nega.

A terceira denúncia neste mesmo jornal: sem provas.

E em 30 de junho, Jefferson diz em depoimento na já instalada CPI dos Correios que os saques referentes ao ‘mensalão’ eram efetuados na agência do Banco Rural, em Brasília.

Por fim, no dia 6 de julho é noticiada pela Folha a aprovação da CPI do Mensalão com o título ‘Congresso aprova criação da CPI mista do mensalão’, dizendo que ‘o Congresso criou na noite desta terça-feira, 5/7/2005, a CPI do ‘mensalão’ para investigar as denúncias sobre o suposto esquema de pagamento de mesada a deputados da base aliada em troca de apoio político’. Exatamente um mês após a denúncia do deputado Roberto Jefferson neste mesmo jornal, o fato que gerou o escândalo aparece ainda como um suposto esquema de corrupção.

A saída de José Dirceu marcou o início da terceira fase na estrutura seqüencial do escândalo, a do clímax, sendo complementada em 5 de julho com a aprovação da CPI, que assim como as demais, é amplamente divulgada em todos os meios de comunicação.

O então presidente do PT, José Genoino, afasta-se do cargo em 9 de julho. Após este período, que se mostra longo e cansativo, vieram as reflexões sobre a crise, agora sim, melhores elaboradas. Aqui estão as propostas de reforma política, ou a acentuação destas propostas, o debate sobre a democracia representativa (e aqui não falo somente da Folha), a nota do PT e da Chaui, bem depois.

Algumas considerações sobre o ‘escândalo do mensalão’, a mídia e o contexto social. No nosso caso, temos caracterizado o que Thompson chama de escândalo de poder, visto que o PT, através de seu tesoureiro e de um ministro, supostamente compravam votos de deputados da base aliada a fim de que estes aprovassem projetos do Executivo, o que se caracteriza como uma forma oculta de exercício de poder para conquistar maioria.

Além da quebra dos procedimentos democráticos, este escândalo afetou a reputação e confiança acumulada por líderes de diversos partidos e, sobretudo, a conduta que pregava o PT em sua trajetória política: a ética na condução da atividade política. Alguns pontos específicos devem ser destacados.

Em primeiro lugar a banalidade da corrupção. Jefferson em uma das respostas afirmou que é normal a prática de ‘cobrar propina, vender prestigio, tentar passar a noção de intimidade e confiança’.

Em segundo lugar, o caráter investigativo para publicação de tais denúncias. Sobre as primeiras denúncias, o jornalista Aberto Dines escreveu no Observatório da Imprensa: ‘As reportagens da revista Veja (edição 1.905, de 18/5) e o documento apresentado pelo Fantástico (Rede Globo, domingo, 15/5) escancaram a improbidade entranhada e despudorada, institucionalizada e assumida. (…) Está lá na página 57 da revista Veja, com todas as letras: não foram jornalistas os autores do vídeo onde Maurício Marinho, o prócer do PTB na diretoria dos Correios, recebe os míseros 3 mil reais como adiantamento pelas futuras facilidades. A sensacional denúncia foi gravada (com excelente padrão de qualidade, diga-se) por dois empresários na sala de Marinho, na sede dos Correios, em Brasília. E por que resolveram fazer o vídeo? Estavam impregnados de espírito cívico, são militantes de alguma ONG moralizadora ou simplesmente queriam vingar-se de negócios que não conseguiram consumar? Pretendiam ajudar a sociedade brasileira a livrar-se dos maus elementos ou vingavam-se de ex-futuros parceiros por meio deste novo tipo de acerto de contas?’ (‘Faltam jornalistas no reino dos arapongas‘)

Pois é. A jornalista Renata Lo Prete participou de um bate-papo no sítio Folha Online no dia 9 de julho . Perguntada sobre uma possível acusação falsa e da necessidade de uma investigação ou comprovação prévia, ela respondeu que não parece se tratar de ‘qualquer denuncia’ e sim do depoimento do presidente de um partido da base aliada. Vê-se que, conforme disse Thompson, o caráter investigativo é mais exceção do que regra.

Podemos falar agora de um problema crucial na mídia brasileira. Conforme disse Dines em texto citado na introdução deste trabalho, há o problema da concentração na mídia brasileira. Segundo dados da Associação Nacional de Jornais (ANJ), dentre mais de 500 veículos de comunicação impressos de circulação diária em todo o país, os dez maiores estão localizados nas regiões Sul e Sudeste. Apenas seis grupos empresariais respondem por cerca de 55,46% de toda a produção diária de jornais impressos.

A Folha de S.Paulo, da empresa Folha da Manhã S/A, que é dona do UOL, maior provedor de internet da América Latina, é o jornal de maior circulação no país, com uma média diária de 307.703 exemplares, segundo levantamento de 2004. Porém, esta média está bem abaixo da que foi registrada em 2001, que era de 399.654 . Uma violenta queda nas vendas. O que se apresenta como um bom motivo para o acirramento da concorrência e de procura por notícias bombásticas.

Além disso, há o perigo da dificuldade financeira. O cientista político Arnaldo Francisco Cardoso diz em um artigo de agosto de 2005 que ‘o ano de 2002 foi um ano muito difícil para as empresas de comunicação (rádios, TVs, jornais, revistas e agências de notícias) que demitiram 17 mil funcionários e acumularam dívidas da ordem de R$ 10 bilhões, que precisariam ser renegociadas nos anos seguintes.

Já em 2003, sob o governo Lula, o BNDES assumiu importante papel no processo de recuperação financeira de empresas de comunicação, destacadamente as Organizações Globo que chegou a sofrer pedido de falência movido por credores internacionais.

Entretanto, o socorro não veio a todas as empresas em dificuldades. Em outubro de 2003, numa entrevista de Octavio Frias de Oliveira, publisher da Folha de S. Paulo, ao avaliar que ‘uma mídia independente não interessa a governo nenhum, mas sim uma mídia de joelhos’ insinuou haver ‘troca de favores’ em torno do apoio oficial a determinadas empresas de comunicação. A entrevista foi objeto de debate no Congresso Nacional e teve ampla repercussão’. Isto nos mostra o quão tensa é a relação mídia e política. Penso que, da mesma forma que pode haver ‘troca de favores’, como supôs o publisher da Folha, o contrário também pode acontecer.

Por fim, temos que pensar no contexto brasileiro. Quero destacar dois pontos, um referente aos escândalos no Brasil e outro referente a nossa organização social.

Os escândalos políticos sempre fizeram parte de nossa história política, com uma diminuição e quase desaparecimento entre os anos de 1960 e início dos 1980, por motivos óbvios: a repressão e censura à imprensa promovida pelo regime militar. Com a abertura, os escândalos voltaram . De 1990 para cá uma sucessão de escândalos políticos, em todos os governos, alguns com graves conseqüências aos envolvidos, outros nem tanto. Da esfera municipal a federal.

Punição moral

Quanto a nossa organização social, temos, através dos trabalhos de inúmeros pesquisadores, os fortes traços hierárquicos, com suas posições bem definidas e reconhecidas, com forte valorização da pessoa em detrimento do indivíduo, e das relações pessoais, em detrimento da lei, proporcionando privilégios aos que tem poder e desfrutam de prestígio, confiança e boa reputação perante a sociedade ou, para aproximar os termos, possuem poder simbólico que compreende os valores descritos acima.

Tudo isso mostra uma hierarquização peculiar do Brasil, enrustida pelo autoritarismo dos anos de 1930 que promoveu uma imagem cordial, mas que a primeira ameaça mostra sua face real.

Um país que possui um moderno sistema de leis, de inspiração liberal, mas que mantêm em sua estrutura uma forte base nas relações pessoais, onde indivíduos com poder saltam as leis e ocupam um centro e com outros em volta se projetando neste poder central como forma de alcançar coisas que sua posição, numa sociedade hierarquizada, não permitiria e, ao mesmo tempo, impedindo a horizontalidade nas relações sociais, que seria a condição para a cidadania.

Podemos notar então que numa sociedade em que a pessoa – que tem fortes vínculos pessoais e poder simbólico – é valorizada, enquanto os indivíduos – aqueles que estão submetidos à lei – são desvalorizados, os escândalos políticos, sendo uma forma de esvaziamento do campo simbólico, causam muita repercussão. Ou seja, a presença de uma grande personalidade da política num depoimento, sendo obrigado a se esclarecer (submetido as leis), já constitui motivo suficiente para uma punição moral e perda de reputação, ainda que não haja provas suficientes.

Conclusão

Se por um lado, as notícias e denúncias referentes aos políticos veiculadas nos meios de comunicação têm de ser levadas a sério, também as opiniões dos políticos e personalidades em relação aos meios de comunicação têm de ser levadas em conta.

Há um constante jogo de forças entre esses campos na sociedade brasileira. Portanto, nos deparamos com o primeiro problema, que é o da relação entre estes campos. Relação esta que às vezes se mostra tranqüila, outras muito turbulentas, já que os interesses de ambos setores (mídia e política) são ‘negociados’, e aqui, já falando em interesses, podemos colocar uma outra questão envolvida: a da concentração da mídia.

No nosso caso, temos uma duplicidade na relação entre políticos e mídia. De um lado temos o PT e os deputados supostamente comprados como foco das denúncias; de outro os partidos de oposição ‘escandalizados’. Uns sofrendo e negando as acusações veiculadas através da mídia, outros apoiando e somando opiniões à ação da mídia. Neste aspecto, a mídia parece levar vantagem nesta relação. Um dos motivos para isso, é o que vem a seguir.

O cuidado do leitor

Após este estudo, da observação destas relações, me parece que a mídia tem relativa autonomia e isto significa que ela é independente dos agentes políticos, de partidos e/ou personalidades. Independente porque, ao menos no caso do jornal pesquisado, publica-se notícias e denúncias referente a quaisquer partidos. Quero dizer com isso que embora haja uma preferência partidária ou ideológica por parte de seus donos, o que é perfeitamente compreensível e natural, isto não chega a influenciar tão fortemente como se pode anunciar e que muitos teimam em denunciar. Creio que acima das preferências ideológicas, estão os interesses da empresa, da organização. Neste sentido pode haver forte influência como, por exemplo, a decisão de segurar ou soltar determinada notícia. Mesmo assim, por conta da tão falada concorrência, assim que algum outro meio publique, ela será obrigada, neste raciocínio, a também publicar.

Temos então que a influência se dá ao nível dos interesses empresariais e não dos interesses políticos. Pode ser que em algumas situações, estes interesses se confundam.

O leitor, e aqui já tratando da análise fundamental deste trabalho que é a reflexão de como as notícias chegam até ele, deve ter cuidado quanto a esta constatação. Ou seja, ele deve ter consciência de que o jornal, assim como qualquer outro meio de comunicação, é um órgão privado que trata de assuntos de interesse público. Neste ponto, a análise da professora Marilena Chaui parece estar certa.

Fontes alternativas

O que quero colocar além disso é que estes interesses privados referem-se aos interesses empresariais do órgão de mídia, e não dos interesses político-ideológicos. Que veículos privados tratem de assuntos públicos não significa, necessariamente, que estes estão tomando os assuntos públicos como se fossem privados. A presença da mídia é importante para a manutenção da democracia, o real problema é a concentração destes meios num regime democrático. Concentração esta que pode influenciar negativamente na produção das notícias, ainda mais no caso da mídia escrita que sofreu uma grande queda em suas vendas nos últimos quatro anos, acirrando a concorrência entre os grandes grupos. Problema que é agravado quando se envolve o nome de personalidades numa sociedade que tem em sua estrutura um forte sistema hierárquico, baseado nas relações pessoais e de poder. As acusações, aqui no Brasil, como pôde ser observado nestes episódios, fazem com que o acusado tenha que provar que não cometeu a transgressão, ao invés do acusador. Creio que este procedimento, cobrado também pela opinião pública, tem a ver com a fragilidade das leis e a valorização da ‘palavra’, da reputação. Por isso também as dimensões a que chegam a simples acusação sem provas de personalidades, principalmente as que estão ligadas ao meio político. Dessa forma, as notícias são produzidas e ‘vendidas’.

Há que se ter um incentivo de produção e circulação de outros veículos de comunicação, o que contribuiria ainda mais para o fortalecimento da democracia.

A mídia pode moldar e até mesmo manipular a notícia, não os espectadores. Estes não são passivos como muitos imaginam, embora muitas vezes podem se deixar levar pelo forte apelo das notícias. O que quero deixar claro é que a mídia não manipula o espectador, ela pode manipular a notícia com intenção de influenciar as reações de quem as recebe. Os leitores devem estar atentos principalmente quanto a isso: procurar fontes alternativas de informação, em especial o leitor não-partidário, que forma sua opinião a partir destes veículos.

Referências bibliográficas

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CHAIA, Vera e TEIXEIRA, Marco Antonio, Democracia e Escândalos Políticos, São Paulo Perspec. [online]. out./dez. 2001, vol.15, no.4, p.62-75. Disponível na web: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-88392001000400008&lng=pt&nrm=iso

DAMATTA, Roberto, Carnavais, Malandros e Heróis, Rio de Janeiro, Editora Guanabara, 1990.

THOMPSON, John B., O Escândalo Político: poder e visibilidade na era da mídia, Petrópolis, Editora Vozes, 2002.

______ , A mídia e a modernidade – uma teoria social da mídia, Petrópolis, Editora Vozes, 2003.

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Graduando de Ciências Sociais