Jornalistas não diplomados estão oferecendo um curso de habilitação em jornalismo para quem se filiar ao Sindicato Nacional de Jornalistas (Sinaj) – entidade criada em 2009 que não é formalmente reconhecida pelo Ministério do Trabalho. Para se filiar, basta preencher um cadastro no site e pagar R$ 180,00 pela opção semestral ou R$ 300,00 de taxa anual de sindicalização. A apresentação do curso diz: “Você sente aquele frio na barriga quando precisa escrever algo e não consegue?”, “Acha que escrever é só para quem tem talento?” e afirma que a idade mínima para se inscrever é 18 anos.
A entidade também fornece uma “carteira de identidade de jornalista com validade em todo território nacional”. O documento é contestado pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo, já que, por lei, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) é o único órgão que pode emitir esse tipo de identificação oficial, que pode ser usada como RG. O presidente do Sinaj é Fernando Leão, jornalista não diplomado que possui registro há cerca de quatro anos com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou desnecessária a conclusão de um curso superior de jornalismo para exercer a profissão.
A discussão, porém, pode voltar. No fim de novembro, o Senado aprovou, em primeiro turno, proposta de emenda constitucional que tornar obrigatório o diploma do curso superior para o exercício da profissão.
“Não estou praticando crime nenhum”
Segundo Leão, o curso oferecido não substitui a graduação e é livre – por isso não precisa de autorização do Ministério da Educação. O conteúdo é fornecido online e tem como base apostilas que são enviadas por e-mail aos interessados. Não há um prazo para término. “A gente fornece uma visão básica do que é jornalismo, quais são os fundamentos, direitos, deveres e ética para exercer a profissão”, diz Leão. Segundo ele, o curso é voltado apenas para os jornalistas não diplomados que possuem o registro provisório.
A Fenaj e o sindicato de jornalistas de São Paulo analisam se é possível tomar alguma medida jurídica contra o Sinaj. A Fenaj soltará uma nota oficial para esclarecer que esse sindicato não é regulamentado nem tem relação com a base dos sindicatos estaduais de jornalistas. “Sindicatos são organizações reguladas pelo Ministério do Trabalho e esse Sinaj não é. Está irregular e me parece que é um golpe, algo absolutamente oportunista”, diz Celso Augusto Schröder, presidente da Fenaj.
Para José Augusto Camargo, presidente do sindicato em São Paulo, essa é uma das consequências da desregulamentação da profissão. “Este sindicato está se aproveitando de um momento de deficiência da regulamentação da profissão.” Schröder concorda. “Desde que foi iniciado o debate em defesa da liberação absoluta e absurda do exercício profissional para qualquer pessoa, começaram a pipocar essas coisas.” Para Leão, não há problema nenhum. “Não estou praticando crime nenhum e não vamos perder essa conquista.”
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[Fernanda Bassette, do Estado de S.Paulo]