No início da década de 1970 foram lançados vários livros que se caracterizam como peças fundamentais na construção teórica do pensamento comunicacional brasileiro. Dentre eles destaca-se o livro O Controle da Informação no Brasil, do professor Antonio Fernando Costella. A importância desse livro passa pelo contexto da época em que foi lançado e pela linha editorial adotada pela Editora Vozes para a área da comunicação. Este artigo trata, portanto, do livro e de seu autor, que são hoje referências no que diz respeito à história da comunicação no Brasil. O trabalho está dividido em duas partes. Na primeira abordaremos o autor que, além de fundador do Museu Casa da Xilogravura e diretor da Editora Mantiqueira de Ciências e Arte, foi agraciado com o Prêmio Luiz Beltrão de Comunicação na categoria Maturidade Acadêmica, no ano de 2002. Na segunda parte abordaremos o livro dele, O Controle da Informação no Brasil, e sua importância para a área da comunicação.
Contextualizando o autor
No período de 1966 a 1970, quando Chico Buarque de Holanda e Geraldo Vandré eram considerados símbolos da resistência contra a ditadura, a Editora Vozes abriu suas portas para a área da comunicação publicando jovens autores em duas coleções específicas, sob a direção de José Marques de Melo: “Meio de Comunicação Social” e “Estudos Brasileiros”. Foram nessas coleções da Editora Vozes que praticamente surgiram os principais livros da área de comunicação do Brasil, abrindo novas perspectivas e tendências para a área. O primeiro livro da coleção “Meios de Comunicação”, intitulado Comunicação Social: Teoria e Pesquisa, foi de autoria de José Marques de Melo. O segundo, também publicado em 1970, foi O Controle da Informação no Brasil, de Antonio Fernando Costella. Vale aqui a oportunidade para registrar que o terceiro volume da coleção foi Jornalismo Audiovisual, de autoria de Walter Sampaio.
Além desses foram publicados também outros volumes, tais como Estudos de Jornalismo Comparado, de José Marques de Melo; Fundamentos Científicos da Comunicação, de Adísia Sá, além dos livros de outros autores a exemplo de Ecléa Bosi, Mario Erbolato, Tereza Halliday, que se constituem como livros pioneiros do campo acadêmico da comunicação, contribuindo decisivamente, no início da década de 1970, para a construção dos pressupostos teóricos da área no Brasil (MATTOS, 2010).
Antonio Fernando Costella, jornalista, advogado, professor e artista plástico, nasceu em São Paulo no dia 29 de março de 1943 quando o país vivia sob a ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas. Em 1966, diplomado em Direito, ele começou a ministrar aulas, sob a influência direta de dois precursores do ensino da comunicação: José Freitas Nobre e Carlos de Andrade Rizzini, tendo-lhes sucedido no magistério. Costella começou a lecionar a disciplina “Legislação de Imprensa”, na Faculdade Cásper Líbero, no ano de 1966, aos 23 anos de idade. O Brasil estava em pleno estado de exceção, sob o regime militar de 1964, quando o jovem recém formado foi convidado a substituir o professor José Freitas Nobre, em cujo escritório de advocacia havia estagiado e trabalhado. No mesmo ano, Carlos de Andrade Rizzini, que também ensinava na Cásper Libero, solicitou afastamento e a disciplina dele, “História da Imprensa”, foi assumida por Antonio Costella. Saliente-se que, segundo José Marques de Melo (2012), Carlos Rizzini “foi o pioneiro da pesquisa midiática brasileira”, acrescentando que
Sob o título O livro, o jornal e a tipografia no Brasil, foi lançado pela Editora Kosmos em 1946, convertendo-se rapidamente em obra de referência nacional. Ao contrário da tendência dominante na historiografia brasileira da imprensa, estilisticamente rebuscada e não raro caudatária de fontes secundárias ou terciárias, a obra de Rizzini constitui um empreendimento inovador (MARQUES DE MELO, 2012:369).
O interessante é que Costella também trabalhou com Rizzini, de quem foi oficial de gabinete, ao tempo em que ele exerceu a função de Secretário de Educação e Cultura do Município de São Paulo (COSTELLA, 2002), tendo naturalmente, com a convivência, assimilado não apenas o exemplo como também a objetividade e clareza de estilo que adota em todas as suas obras. Sobre José Freitas Nobre e Carlos de Andrade Rizzini, Antonio Costella prestou o seguinte depoimento:
José Freitas Nobre nascera no Ceará, mas fizera sua vida na Capital paulista como advogado, como político e, antes de tudo, como jornalista, pois foi trabalhando em jornal que sobrevivera já durante o tempo de faculdade. […] Bom escritor, publicou mais de uma dezena de livros, dentre os quais se destacam os dedicados à imprensa: Lei da Informação, História da Imprensa de São Paulo e Le droit de résponse, este editado em Paris como resultado de uma defesa de tese.
[…] Paulista de Taubaté, Carlos de Andrade Rizzini viveu longamente no Rio de Janeiro, onde começou no jornalismo em 1919, como repórter de O Jornal, para chegar, décadas depois, a diretor geral da cadeia nacional dos Diários Associados, gigantesca então. Além da direta atividade nos meios jornalísticos, Rizzini foi também um precursor no ensino da comunicação, lecionando na Faculdade de Filosofia da Universidade do Brasil e dirigindo, de 1962 a 1966, a Faculdade Cásper Líbero. Marcou presença no cenário acadêmico, de forma definitiva com seus livros, hoje clássicos na historiografia da imprensa brasileira, dentre os quais destacam-se dois: O Jornal, o livro e a tipografia no Brasil e Hipólito da Costa e o Correio Braziliense (COSTELLA, 2002).
O fato de ter passado a ensinar essas duas disciplinas (“Legislação de Imprensa” e “História da Imprensa”) acabou contribuindo para que Costella lançasse, por meio da Editora Vozes, no ano de 1970, aos 27 anos de idade, seu primeiro livro: O Controle da Informação no Brasil, um clássico no campo da comunicação. Nesse mesmo ano ele foi convidado pelo professor José Marques de Melo, a quem conhecera também nos idos de 1966, na Cásper Líbero, para dar aulas na Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo. Como professor de História, Legislação e Ética dos Meios de Comunicação, Antonio Costella dedicou-se ao magistério por mais de 30 anos, ensinando na Faculdade Cásper Líbero, na Escola de Comunicações e Artes, na Faculdade de Direito da USP, na Universidade de Taubaté, Faculdade de Música Santa Cecília de Pindamonhangaba, Faculdade de Comunicação Objetivo, Faculdade de Comunicações de Santos, Centro Universitário Alcântara Machado (UniFIAM-FAAM) e na Escola Superior de Jornalismo do Porto, em Portugal (BRANCO, 2004).
A experiência no magistério o levou a escrever livros relacionados com a área de comunicação, tais como: O Controle da Informação no Brasil (1970); Os Crimes Contra a Honra e os Meios de Comunicação (1972); Direito da Comunicação (1976); Comunicação: do Grito ao Satélite (1978); Legislação da Comunicação Social (2002). Mas ele não parou aí e sua obra engloba 34 títulos, entre livros individuais e capítulos de livros, que se distribuem em três áreas básicas:
>> Obras técnicas (versam sobre Legislação e História da Comunicação e também sobre Técnica e História da Arte, principalmente da Gravura);
>> Literatura geral (nesta área suas obras de maior divulgação foram os quatro livros de viagem da série iniciada com “patas na Europa”, que têm como narrador o cão do autor e mesclam fatos reais com história universal e ficção);
>> Literatura infanto-juvenil (dentre estes livros, destaca-se o pequeno “Ter cão é coisa séria”, com mais de cem mil exemplares publicados (COSTELA, 2012).
O livro mais recente da lavra de Antonio Fernando Costella, lançado neste ano de 2012, é O Museu e Eu, publicado pela Editora Mantiqueira, no qual o autor esclarece a natureza do livro:
Este não é um livro com feição acadêmica. Não espere o leitor encontrar, aqui, aulas de Museologia. Embora, neste texto, eu mencione assuntos que interessam à museologia, não o faço com rigor científico. Aliás, não sou museólogo formado. Não me envolvo, tampouco, com teorias de Filosofia ou Sociologia da História, ainda que os fatos narrados possam ter pontos de afinidade com essas áreas do conhecimento humano. Relato tão somente uma experiência pessoal que envolve a criação e a gestão de um museu. Procuro escrever sem formalidades, como quem bate um papo com o leitor. Justamente por isso emprego o verbo na primeira pessoa do singular. Sou eu quem se comunica com o leitor. Sou eu mesmo, o narrador. O eu permite-me manter uma maior intimidade com o público. O eu, o eu real, o eu de quem se integra na ação praticada, tem a força da veracidade, transmitindo mais facilmente a emoção vivida por aquele que praticou a ação. (COSTELLA, 2012, p. 15).
A citação acima, pode causar estranheza aos leitores, mas o motivo é o de apresentar Antonio Costella como alguém que sempre se dedicou, como professor, pesquisador ou ensaísta, a encontrar a melhor maneira de se comunicar, de traduzir a legislação e seus jargões para que todos possam entender as leis. O fato de ter se dedicado simultaneamente ao magistério (Direito e Comunicação) e à advocacia contribuiu para que seus livros de caráter técnico sejam de fácil assimilação devido ao seu estilo claro, conciso e direto, pois ele aprendeu o valor da palavra e as virtudes da objetividade com Monteiro Lobato, que ele considera como sendo seu “pai literário e inspirador espiritual”. A propósito do estilo, que é adequado ao jornalismo, Costella faz um alerta aos jovens: “Quando vocês lerem um texto ou ouvirem um discurso e não o entenderem, provavelmente a culpa terá sido do autor, porque tudo pode ser explicado claramente, mesmas as questões mais complexas, pois nossa língua nos fornece as palavras necessárias”.
Ao escrever livros na área da comunicação ele procurou transmitir o conhecimento de maneira prática e simples, como se cada um deles fosse um “curso básico, uma oportunidade de introdução do profissional ou do estudante da comunicação no mundo do Direito pertinente à sua área de trabalho” (EGYPTO, 2002). Falando especificamente sobre os conteúdos das disciplinas que ministrou e dos livros de legislação e comunicação que escreveu, Costella afirma:
As disciplinas referentes a legislação e ética da Comunicação existem em praticamente todos os cursos da área. Há, porém, uma dificuldade nesse setor: é limitado o número de profissionais que dominam adequadamente a matéria de legislação da comunicação. Essa disciplina exige do professor uma boa formação na área do Direito, tornando aconselhável que ele seja bacharel em Direito. Para quem não possui essa formação, é difícil enfrentar e explicar questões jurídicas porque é freqüente um artigo de lei relacionar-se com algum outro texto legal, o que demanda uma visão de conjunto da legislação. (EGYPTO, 2002).
O impacto de um livro pioneiro
Até a década de 1960 o Brasil carecia de uma Política Nacional de Comunicação definida. Em 1962, o Código Brasileiro de Telecomunicações foi promulgado pela Lei nº 4.117, constituindo-se em grande avanço para o setor, pois além de amenizar as sanções, dava maiores garantias às concessionárias de rádio e televisão. A partir de 1964, sob o regime de exceção foi que os governos militares começaram a implementar políticas de comunicação e a exercer papel decisivo no desenvolvimento e regulamentação dos meios de comunicação de massa e em particular dos meios de transmissão, estabelecendo leis e agências reguladoras, além de intensificar a censura. Durante o regime foram baixados os atos institucionais, decretos leis, regulamentações de profissões da área de comunicação, a lei de imprensa, lei de segurança nacional e intensificada a repressão e a censura aos meios de comunicação (MATTOS, 2010).
Foi durante o período mais duro da repressão, durante o governo de Garrastazu Médici (1969-1974) que surgiram os livros que mudaram a comunicação no Brasil, principalmente com as coleções da Editora Vozes, responsável pela publicação do livro O Controle de Informação no Brasil, de Antonio Fernando Costella, publicado no ano de 1970.
O Controle da Informação no Brasil é, na opinião de Alberto Dines, “o primeiro trabalho que se fez no Brasil sobre o assunto, obra indispensável para quem quiser conhecer os antecedentes e raízes da atual censura” (DINES, 1976). Em entrevista concedida à época do lançamento do livro, o próprio autor procurou deixar claro que o seu livro “não é apenas um estudo de história da imprensa, mas também de sua documentação legal” (A Semana, 1970). O livro apresenta um panorama geral da evolução histórica da legislação de imprensa brasileira e da censura no país a partir das restrições à liberdade de imprensa em Portugal, no século XVI. Em resenha sobre o livro, José Marques de Melo escreveu:
É um trabalho de envergadura, colocando a legislação brasileira de imprensa (como instrumento de controle) numa perspectiva histórico-social. Cada fato, cada ocorrência está na sua exata dimensão. O autor não permanece apenas na constatação dos problemas, na aparência efêmera que a letra da lei sugere. Ele vai muito mais longe: consegue situá-los no momento histórico, explicando os elementos geradores (políticos, econômicos, religiosos, etc.) e permitindo uma compreensão crítica, consciente (MARQUES DE MELO,1971).
Costella faz uma análise histórico-social da liberdade de informação no País, discutindo o uso dos instrumentos jurídicos pelo Estado no controle sobre os meios de comunicação de massa. Aborda, também, em relação ao setor da telerradiodifusão o Código Brasileiro de Telecomunicações e sua aplicação dentro do nosso contexto sócio-econômico e político. Ele analisa, ainda, as orientações políticas do governo militar, cobrindo o período de 1964 a 1970, no que tange ao direito de informar e de ser informado, debatendo, inclusive, os Atos Institucionais e a portaria referente à censura prévia baixada durante aquele período (MATTOS, 2000).
A obra pioneira de Costella é, portanto, um trabalho no qual o autor procura encontrar as raízes históricas da liberdade de imprensa em nosso país, descrevendo todos os percalços do processo, com os avanços e recuos, conquistas de liberdade e derrotas frente a opressão e a censura impostas pelos governantes. Utilizando uma perspectiva histórico social, o livro, hoje um clássico, coloca a legislação brasileira como um dos mais fortes instrumentos de controle da liberdade de informação. Costella teve o trabalho de mapear e identificar todos os fatos e analisá-los de acordo com o contexto da época o que contribui para retratar a exata dimensão das ocorrências contra as liberdades em vários períodos de nossa história: no Brasil Colônia, durante o Império, na transição da República ao Estado Novo, e os períodos do pós-Guerra, quando houve a infiltração estrangeira na mídia brasileira e o período após o golpe de 1964 até 1970, quando de forma corajosa e equilibrada, Costella detalha as orientações políticas dos militares em relação ao direito de informar e ser informado, as ações policiais baseadas na portaria da censura prévia.
O livro não se limita na identificação de cada problema de acordo com o especificado nas leis. Costella faz suas análises dentro do contexto cultural, histórico, religioso, socioeconômico e político, identificando e esclarecendo todos os elementos envolvidos no processo de controle da informação. A estratégia metodológica utilizada permite ao leitor vislumbrar de modo compreensível o que aconteceu, quando aconteceu, porque aconteceu e como aconteceu o controle da informação em diversas épocas de nossa história até o ano de 1970. Sobre o período pós-1964, Costella, no capítulo que encerra o livro, começa afirmando que:
O Movimento militar de 31 de março de 1964 haveria de desencadear muitas e vastas reformas legislativas, inclusive no campo da disciplina jurídica de expressão do pensamento. O documento básico do Movimento, o Ato Institucional nº 1, de 9 de abril de 1964, não se referiu expressamente à liberdade de comunicação, mas implicitamente a assegurou na medida em que manteve em vigor a Constituição de 1964. É lógico, porém, que em um período convulsionado, como o que imediatamente se seguiu, teriam que ocorrer, na pratica, exceções no que tange aos direitos e garantias individuais.
E no último parágrafo do livro, ele diz:
Não poderíamos encerrar este trabalho sem um lembrete. É bem possível que, antes de este livro estar impresso, novos dispositivos legais venham a retificar a legislação vigente de informação. A instabilidade tem sido a sina desta matéria. Isso é compreensível e quase natural. Em parte, reflete a necessidade de atualização do Direito, que, em qualquer dos seus ramos, deve acompanhar as mudanças da vida social. E, também em parte, retrata os momentos da crise política. Este último fato é inegável: a história do controle da informação sempre foi e sempre será o barômetro da vida política nacional (COSTELLA, 1970).
O livro, O Controle da Informação no Brasil e seu autor, Antonio Fernando Costella, contribuíram para mudar a comunicação no Brasil, contribuindo decisivamente na construção das bases da fundamentação teórica da comunicação e do ensino da História da Legislação e da Ética em nosso país. Em resumo, a produção intelectual e multifacetada de Antonio Fernando Costella o coloca entre um dos autores mais importantes no que diz respeito à contribuição para a formação do pensamento comunicacional brasileiro. Se isso não bastasse, registre-se que Costella, é o fundador do Museu Casa da Xilogravura que, neste ano de 2012, está comemorando 25 anos de sua fundação em Campos do Jordão. O museu congrega em seu acervo milhares de obras de centenas de artistas, dentre os quais Costella é um deles. Antonio Fernando Costella também é diretor da Editora Mantiqueira de Ciências e Arte, responsável pela publicação de inúmeros volumes dedicados à área da comunicação.
Referências
A SEMANA. O prof. Antonio Costella lança livro sobre comunicações. São Paulo, 30 de setembro de 1970.
BRANCO, Samantha Castelo. Antonio Costella: perfil intelectual. IN: HOHLFELDT, Antonio e GOBBI, Maria Cristina (orgs.). Teoria da Comunicação : Antologia de Pesquisadores Brasileiros. Porto Alefre: Sulina, 2004, pp. 208-217.
COSTELLA, Antonio F. O Controle da Informação no Brasil. Petrópolis: Editora Vozes, 1970.
COSTELLA, Antonio F. Vivendo a madrugada de novos tempos. IN: Revista Brasileira de Ciências da Comunicação. Volume XXV, n. 2. São Paulo: INTERCOM, julho/dezembro, 2002, pp. 241-250.
COSTELLA, Antonio F. O Museu e Eu. Campos do Jordão: Editora Mantiqueira, 2012.
DINES, Alberto. Jornal dos Jornais. In Folha de S. Paulo, 27 de junho de 1976.
EGYPTO, Luiz. Legislação: Para entender o (aparentemente)ininteligível. (Entrevista com Antonio F. Costella). Disponível em http://www.teste.observatoriodaimprensa.com.br/artrigos/al010520022.htm Acesso em 08/04/2012.
MARQUES DE MELO, José. Legislação de imprensa no Brasil. In Jornal do Dia, São Luis do Maranhão, 09 de setembro de 1971.
MARQUES DE MELO, José. História do Jornalismo: Itinerário crítico, mosaico contextual. São Paulo: Editora Paulus, 2012.
MATTOS, Sérgio. O Guerreiro Midiático – biografia de José Marques de Melo. Petrópolis: Editora Vozes, 2010.
MATTOS, Sérgio. A Televisão no Brasil: 50 anos de historia (1950-2000). Salvador: Editora PAS – Edições Ianamá,2000.
MATTOS, Sérgio. História da televisão brasileira: uma visão econômica, social e política. Petrópolis: Editora Vozes, 5ª. Ed. 2010.
***
[Sérgio Mattos é jornalista diplomado pela UFBA, Doutor em Comunicação pela Universidade do Texas, Austin, Estados Unidos e professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Dentre os livros de sua autoria destacam-se: História da televisão brasileira; uma visão econômica, social e política (Vozes, 5ª Ed. 2010); Mídia Controlada: a história da censura no Brasil e no mundo (Editora Paulus, 2005); O Contexto Midiático (IGHB, 2009); O Guerreiro Midiático – biografia de José Marques de Melo (Vozes, 2010)]