A Comissão Federal de Comunicações (FCC, sigla em inglês), órgão que regula o setor nos EUA, propôs multa de US$ 1,43 milhão à rede de televisão ABC por ‘indecência’ em um episódio de 2003 da série NYPD Blue. A agência indicou multa de US$ 27.500 a 52 estações afiliadas da ABC que transmitiram o episódio antes das 22 horas – horário em que termina o controle exercido pela FCC em emissoras abertas de rádio e TV em território americano.
O episódio em questão, exibido em fevereiro de 2003, continha uma cena em que uma mulher se despia para tomar banho quando era flagrada por um garoto. Segundo a agência, suas nádegas são mostradas em close, assim como parte de um seio. Pelo estatuto da FCC, de 6h às 22h, quando é mais provável que haja crianças assistindo, as emissoras não podem exibir conteúdo desta natureza.
Recorde
Esta é a segunda maior multa já imposta pela agência reguladora para casos do tipo. Em 2006, a FCC propôs multa recorde de US$ 3,6 milhões contra estações da rede CBS pela exibição de um episódio de 2004 do seriado Without a Trace em que era sugerido que uma adolescente participava de uma orgia sexual. A rede fez um acordo com a agência em US$ 300 mil. A CBS já havia enfrentado problemas com a FCC em 2002, quando a cantora Janet Jackson mostrou o seio durante show no intervalo da final do campeonato de futebol americano, o Super Bowl – que atrai uma das maiores audiências televisivas dos EUA. Na ocasião, a multa proposta foi de US$ 550 mil, e a rede a contesta na justiça.
No caso da ABC, a FCC alega que a cena se enquadra na descrição de ‘indecência’ porque exibiu ‘órgãos sexuais e excretores’. A rede afirma que a cena foi necessária para ilustrar ‘a complexidade e a estranheza envolvidas quando um pai solteiro traz um novo parceiro para sua vida’. A agência não engoliu a explicação. ‘A lei é simples’, afirmou, em declaração, a comissária Deborah Taylor Tate. ‘Se uma emissora decide exibir conteúdo indecente, deve fazê-lo entre 10 da noite e seis da manhã. Isso não é difícil de se compreender ou de se respeitar’. A ABC, que pertence à Walt Disney Company, afirmou que irá apelar da decisão. Informações de Frank Ahrens [Washington Post, 26/1/08].