A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) voltou a destruir equipamentos apreendidos de rádios comunitárias. Na quarta-feira (27/5), a agência realizou uma varredura em 1,5 toneladas de equipamentos de telecomunicações (em especial, de radiodifusão FM de baixa potência) apreendidos durante operações de fiscalização realizadas pelo Escritório Regional de Minas Gerais. Um dia depois, na quinta (28), a Anatel interrompeu o funcionamento de uma emissora de rádio FM que estaria funcionando clandestinamente na Serra da Cantareira, em São Paulo. O motivo alegado foi a interferência no controle de tráfego aéreo.
Para José Luiz Nascimento Sóter, coordenador geral da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) e secretário geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), a veiculação na imprensa de ações como essas da Anatel reforçam a tentativa de criminalização das emissoras comunitárias. No caso específico da destruição de equipamentos em Minas, fica claro para o dirigente ‘que as manifestações da sociedade em repúdio à eliminação de oito toneladas de aparelhos feita em São Paulo recentemente não foram ouvidas’.
Sóter salienta que a Conferência Nacional de Comunicação será o espaço propício para esclarecer o caráter dessas rádios, que vêm sendo permanentemente atacadas pelas emissoras comerciais. ‘Se quisermos garantir os direitos e pelo menos um tratamento democrático e equânime ao dado às emissoras comerciais, temos que fazer uma ressonância maior da indignação dos movimentos sociais’, defende.
******
Da Redação FNDC