MÍDIA & GOVERNO
Luiz Inácio, o jurista
‘SÃO PAULO – Com seu imenso saber jurídico, Luiz Inácio Lula da Silva revogou, em uma só frase, toda a jurisprudência secularmente firmada sobre o controle dos Poderes em uma democracia. Disse Lula: `Seria tão bom se o Poder Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas dele´.
Bom só se for para quem quer poderes absolutos.
A frase, de resto, contradiz recentíssima avaliação do nobre jurista a respeito dos processo que a Igreja Universal do Reino de Deus está movendo contra esta Folha. O presidente disse, então, que, se a Igreja Universal recorreu ao Poder Judiciário, ela está usando `um dos pilares da democracia para questionar o jornal´. Nesse caso, então, o Poder Judiciário pode `meter o nariz´ nas `coisas dos outros´?
Agora que a oposição decide recorrer ao Poder Judiciário para `meter o nariz´ nas `coisas´ do Executivo já não é mais utilizar `um dos pilares da democracia´?
Alguém da intimidade do presidente deveria informá-lo de duas coisas triviais:
1 – As monarquias absolutistas desapareceram da maior parte do planeta já faz um tempão. Restam, é verdade, algumas em países que jamais alguém em seu perfeito juízo poderia dizer serem `pilares da democracia´.
2 – O tempo em que, no Brasil, o Executivo proibia o Judiciário de `meter o nariz´ em outros assuntos terminou em 1985, com a restauração da democracia. Não faz tanto tempo assim para que Lula tenha esquecido, até por ter sido vítima pessoalmente dessa proibição. Naquela época, não achava que o Judiciário não deveria se meter em assuntos outros que não os seus.
Sempre haverá quem diga que se trata de uma ameaça ao regular funcionamento da democracia. Pode ser, mas acho que é apenas mais uma mostra da espantosa incontinência verbal do presidente.’
Melchiades Filho
Boca de Lupi
‘BRASÍLIA – O Planalto alega que não pode demitir um ministro `a cada denúncia´ da imprensa. Certo.
Mas não é isso o que segura Carlos Lupi (Trabalho), censurado pela Comissão de Ética por conciliar o cargo com a presidência do PDT e investigado pela Controladoria Geral por assinar convênios supostamente em benefício do partido.
Ao governo não interessa que o PDT saia da coalizão e caia no colo oposicionista em 2010.
Muito menos que a ruptura ocorra na largada das eleições municipais. É um pedetista, por exemplo, quem lidera as pesquisas no Rio, alvo cobiçado pelo lulismo.
Seria um perigo, também, abrir precedente e dispensar um ministro por causa de parcerias estranhas com ONGs. É evidente que outros partidos da base bebem dessa torneira. Note o empenho dos governistas para bloquear a CPI que pretendia investigar os convênios.
Mas Lupi sobrevive, mais do que tudo, porque representa a Força Sindical no primeiro escalão. Sem o apoio da central, o presidente teria (mais) problemas para resolver as muitas pendências na área do Trabalho: imposto sindical, direito de greve no setor público, convenções da OIT, reajustes do funcionalismo (congelados pós-CPMF) etc.
Lula, PT e CUT surgiram em protesto contra o sindicalismo `pelego´ e a legislação trabalhista que este avalizou (algo que o distanciou do brizolismo, herdeiro do varguismo e escola política de Lupi).
Mas o mundo girou, o trabalhismo perdeu relevância, o discurso murchou. Com a informalização e a volatilidade do mercado, o operário não chama mais a CLT de fascista.
Pelo contrário, aferra-se a ela.
Lula não é míope como os aliados que plantam denúncias contra Lupi. Ao acalentar o ministro da Força, ele mantém não só um equilíbrio entre as centrais como o direito de discursar em nome de todas.
O legado varguista virou pop. Lula vai abraçá-lo até que o eleitor se esqueça de Getúlio Vargas também.’
UNIVERSAL
Justiça extingue mais duas ações contra a Folha
‘A Justiça determinou a extinção de mais duas ações de indenização movidas em nome de fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus contra a Folha e a jornalista Elvira Lobato. Os processos foram julgados nas comarcas de Itajubá (MG) e Capinzal (SC).
Com essas, são 12 as sentenças favoráveis ao jornal, do total de 68 ações ajuizadas até ontem por seguidores da Iurd que se dizem ofendidos com a reportagem `Universal chega aos 30 anos com império empresarial´, publicada em dezembro.
Na sentença, o juiz Luiz Fernando Rennó Matos, de Itajubá, afirmou que o fiel, que é pastor da Universal, `é parte ativa ilegítima para buscar eventual reparação por danos morais, ao simples argumento de que seu nome não foi citado na reportagem produzida pela Folha de S.Paulo através da jornalista Elvira Lobato´.
Ao extinguir a ação sem julgamento do mérito, ou seja, sem examinar se houve abuso ou não no exercício do direito de informação, o juiz Alexandre Dittrich Buhr, de Capinzal, também entendeu que `somente a própria Igreja Universal poderá ingressar com esse tipo de ação´.’
RÚSSIA
Putin vai à TV pedir que os russos votem amanhã
‘Sob acusações generalizadas de fraudes e manipulações no pleito de domingo, o presidente Vladimir Putin fez ontem um discurso na TV que, para dizer o mínimo, visava induzir os eleitores que o apóiam a ir às urnas votar no seu candidato à sucessão, o vice-premiê Dmitri Medvedev.
´Três meses atrás nós elegemos um novo Parlamento. Depois de amanhã, vocês irão votar para o novo presidente. O movimento para frente da Rússia não pode parar, e as mudanças para melhor têm de continuar´, disse Putin.
Com efeito, o partido criado para apoiar o Kremlin, o Rússia Unida, abocanhou 64% dos votos no pleito de dezembro. Todas as pesquisas dão a Medvedev algo em torno de 70% dos votos para a eleição de amanhã, e os estrategistas de Putin sabem que uma alta abstenção colocaria dúvidas sobre a legitimidade do processo. Em toda Moscou, apareceram novas faixas pedindo o comparecimento dos eleitores às urnas.
Enquanto isso, continuam surgindo acusações sobre suspeitas de fraudes. O jornal `The Moscow Times´ trouxe ontem um estudo de dois cientistas-blogueiros analisando dados de todas as zonas eleitorais russas na eleição passada.
A descoberta, algo turva porque os blogueiros não quiseram dar detalhes ou entrevistas, mostrou que tanto o Rússia Unida como o comparecimento às urnas em 2 de dezembro não obedeceram a curvas estatísticas comuns.
Segundo eles, houve muitas zonas eleitorais com número de votos redondos (final 0 ou 5) no país todo, distorcendo o resultado final e indicando suposta fraude. A Comissão Eleitoral não comentou o caso.
O jornal britânico `The Guardian´ publicou em sua versão online uma reportagem afirmando que haverá fraude, amarrando os vários casos que vêm aparecendo com a pressão de autoridades sobre servidores públicos para que usem o voto em trânsito em suas repartições.
´Isso tudo dá um quadro muito ruim para o país. Mesmo que não indique uma fraude explícita, joga sombra sobre o processo. E, de quebra, temos mais um caso sobre liberdade de imprensa em vista´, diz Lilia Petrova, do Centro de Estudos Estratégicos.
Ela citava a situação da jornalista Natalia Morar, da Moldávia. Ela foi considerada persona non grata no país após escrever na revista `The New Times´ que o Kremlin estava bancando secretamente partidos políticos no ano passado.
Na quarta-feira, ela tentou ingressar no país, agora casada com um colega russo, Ilia Barabanov. O casamento é um estratagema para tentar convencer as autoridades de que ela poderia ser considerada russa, mas o Ministério do Exterior disse que isso é indiferente.
A agência oficial RIA-Novosti disse que ela foi alimentada e deverá ser deportada. Está no aeroporto Domodedovo, a 60 km de Moscou.’
AFEGANISTÃO
Príncipe Harry volta para a casa
‘Durou apenas dez semanas o sonho de ser apenas `um dos rapazes´ combatendo no Afeganistão. O príncipe Harry, 23, tenente do Exército britânico e terceiro na linha de sucessão da monarquia, será removido imediatamente da linha de frente, anunciou ontem o Ministério da Defesa.
A localização de Harry foi divulgada pela imprensa estrangeira, pondo em risco a ele e ao seu regimento. Desde dezembro, veículos britânicos sabiam que Harry estava em combate. Em troca do sigilo, eles receberam vídeos do príncipe no Afeganistão -o material só seria divulgado após o retorno.
Entusiasmado com o campo de batalha, o príncipe comete uma gafe em um dos vídeos, quando indagado sobre a possibilidade de voltar ao Afeganistão. `Não gosto tanto assim da Inglaterra, você sabe… É bom estar longe da imprensa e de toda a porcaria que eles escrevem´, afirma.
Os tablóides do Reino Unido acompanham obsessivamente os príncipes William e Harry. Ao contrário do bem-comportado William, o caçula tem um histórico turbulento com a mídia, tendo sido flagrado em festas, bebedeiras e em uma série de pequenos `escândalos´.
De `nazista´ a `herói´
Há três anos, Harry foi fotografado vestido de nazista em uma festa à fantasia, provocando protestos que o forçaram a se retratar pela `escolha infeliz´. Os tablóides noticiaram o suposto envolvimento do príncipe com maconha, ainda na adolescência, e reproduziram declarações da professora que alega ter escrito trabalhos escolares de Harry.
O ingresso na prestigiosa academia militar de Sandhurst foi recebido com desdém e especulações sobre favorecimento. Mas a decisão obstinada de ir ao campo de batalha redimiu `l´enfant terrible´ da família real nos tablóides britânicos.
´Herói Harry está voltando para casa´ era a chamada de ontem, na internet, para o texto do `Sun´ sobre o príncipe. Impedido por medida de segurança de servir como comandante de tanque no Iraque em 2007, o jovem oficial insistiu em não ser poupado enquanto `seus rapazes´ lutam pelo país.
Harry serviu na Província de Helmand, uma das mais violentas do Afeganistão e principal base dos britânicos. `Oficial exemplar´, o príncipe atuou como controlador aéreo avançado, orientando os aviões em ataques a alvos do Taleban.
Com agências internacionais’
TECNOLOGIA
Microsoft barateia Vista no varejo
‘A Microsoft, maior fabricante mundial de software, reduzirá o preço de varejo do sistema operacional Windows Vista em até 48% para estimular os clientes a fazerem o upgrade e reduzir a pirataria.
Segundo a Microsoft Brasil, o país não terá preços menores agora, já que `os valores do produto Windows têm sido reduzidos desde 2005´.
O custo do upgrade das versões Premium e Ultimate do Vista cairá entre 20% e 30% nos chamados mercados maduros, como EUA, Japão e Europa, disse o vice-presidente da divisão Microsoft Corporate, Brad Brooks.
Os preços da versões completas do Vista (Basic e Premium) cairão até 48% nos mercados emergentes, segundo Brooks. Não haverá pacotes de upgrade nesses países porque não houve boa comercialização, disse.
A Microsoft, que obteve cerca de 30% do faturamento de US$ 51,1 bilhões no ano fiscal passado com o Windows, está cortando os preços para atrair clientes que não realizaram o upgrade do Windows XP, a versão anterior. Cerca de 80% da receita do Windows vem de softwares previamente instalados em computadores pessoais, não do varejo.’
LEI DE IMPRENSA
Lei de Imprensa em revisão
‘O STF (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL) apreciou liminar concedida pelo ministro Carlos Ayres de Britto, sustando a aplicação de artigos da Lei de Imprensa, de 1967 (n. 5.250).
Embora essa lei afirme a plena liberdade de manifestação pela cidadania, os detentores do poder ditatorial que a emitiram impediram sua aplicação. Antes haviam anulado a liberdade de expressão do pensamento, em sucessivos atos institucionais. A liminar, depois de cuidadoso exame, foi dada em autos de uma ADPF (argüição de descumprimento de preceito fundamental, Constituição, artigo 102, parágrafo 1º). A pretensão visou revogar toda a lei n. 5.250/67, por incompatibilidade com os tempos democráticos do Brasil de 2008, pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista).
O ministro Carlos Britto, depois de confirmar sua conhecida convicção democrática, recordou a edição da referida lei sob ordem constitucional autoritária `que praticamente nada tem a ver com a atual´. Reconheceu a `plausibilidade do pedido´, para que as partes interessadas possam `obter de imediato mandado de suspensão de todos os feitos´, alcançados pelo despacho.
Recordo que vários anteprojetos e projetos para mudar a Lei de Imprensa surgiram nestes quatro decênios. Critiquei há anos o substitutivo que quase chegou ao fim do processo legislativo, relatado pelo então senador José Fogaça, o qual, se passasse, levaria à sanção presidencial. Fogaça honrou o Senado com qualificado trabalho parlamentar, mas o substitutivo carecia de modificações que não foram feitas, subsistindo a velha lei até hoje, embora parte dela seja inaplicável.
Reabre-se, pois, o problema de saber se é compatível com o interesse nacional e com a defesa das liberdades públicas haver uma lei para a comunicação social e seu exercício. A meu ver, é compatível. O direito comum tem soluções não ajustadas aos aspectos civis e penais da comunicação social. Espera-se que o despacho de Carlos Britto e a posição do STF sugiram ao Legislativo que se disponha a formular uma nova lei. Seria útil aproveitar, ao menos, o prazo da suspensão liminar, resolvido nesta semana pelo STF.
Os artigos cuja vigência está suspensa valem para ações em curso no dia em que a liminar foi dada, passando a aplicar-se o direito comum nos processos em andamento depois dela. Em qualquer caso, isso não significa que os artigos, mencionados pelo ministro, estejam mortos. Sua produtividade de efeitos foi interrompida, e seu mérito será examinado em 180 dias, a contar de 27 de fevereiro.
Na dinâmica do direito, conforme se viu na sessão de quarta-feira, abriu-se discussão sobre eventual vácuo legislativo que, na firme posição de Carlos Alberto Direito, não ocorreria, tanto que propôs a suspensão da lei como um todo. O despacho do ministro Ayres Britto facilitará o estudo da lei nova, pois contém verdadeira síntese temática de preocupações a serem enfrentadas na revisão necessária. O debate livre e amplo, que interessa a toda a cidadania, se impõe, a estimular a reavaliação da necessidade da lei. Sendo reconhecida, adequada ao Estado Democrático de Direito, resolveremos um velho problema. Nessa avaliação o Legislativo retomará a palavra, se tiver coragem e ânimo para tanto.’
INTERNET
Página do Orkut expõe fotos de supostos soropositivos
‘Uma página no site de relacionamentos Orkut expõe moradores de Marília (435 km de SP) supostamente contaminados pelo HIV, como um `alerta´ à população. A polícia procura o autor da página, que pode ser indiciado por difamação e injúria.
O perfil de um usuário denominado `Você nem sabe. Eles têm Aids e nem te falam´ divulga fotos de pessoas acusadas de contaminar parceiros por meio de relações sexuais mantidas sem o uso de preservativo. Um texto postado na página diz o seguinte: `Estamos falando da Aids… Os homossexuais aqui mostrados por fotos estão contaminados com HIV´.
O texto é assinado por uma suposta ONG (organização não-governamental) chamada `Marília 100 Aids´.
Segundo a Polícia Civil, pelo menos oito pessoas mostradas no site registraram boletins de ocorrência. As fotos de 16 pessoas foram disponibilizadas no site.’
TELEVISÃO
´Cartola´ abre boa safra de festival na TV
‘A três semanas da abertura do 13º É Tudo Verdade nos cinemas, o Canal Brasil dá partida hoje, às 21h, à quarta temporada da janela televisiva do mais importante festival de documentários do país.
A programação começa com o belo `Cartola – Música para os Olhos´, de Lírio Ferreira e Hilton Lacerda, retrato não convencional do compositor. `Cartola´ recusa a forma tradicional do documentário biográfico, procurando estabelecer ligações com a história do samba e outros aspectos da cultura brasileira. Os diretores não recorrem apenas a depoimentos e imagens de arquivo (muitas preciosas), mas incrementam a montagem com cenas de filmes como `Aviso aos Navegantes´, com Oscarito.
Apostando na modernidade do samba, `Cartola´ faz pontes mais ousadas, ao citar, por exemplo, `Brás Cubas´, a adaptação de Júlio Bressane para a obra de Machado de Assis, com sua emblemática imagem de abertura, em que um microfone bate em um esqueleto, a tradução literal da expressão `dar voz aos mortos´. Toda essa ambição, ainda que ocasionalmente pareça confusa, não resvala para a mera pretensão.
A exibição de `Cartola´ é um forte pontapé inicial para uma temporada que promete títulos como `Moacir Arte Bruta´, de Walter Carvalho, e `Aruanda´, de Linduarte Noronha.
É TUDO VERDADE – CARTOLA
Quando: hoje, às 21h
Onde: no Canal Brasil’
CINEMA
´Cidade dos Homens´ é mais `humano´, diz `NYT´
‘O `New York Times´ publicou ontem crítica sobre `Cidade dos Homens´, em que considera o filme de Paulo Morelli um `acompanhamento´, não necessariamente a continuação de `Cidade de Deus´. Para o jornal, o filme tem uma perspectiva `mais humana´ sobre a vida nas favelas do que o longa de Fernando Meirelles e é um melodrama de estrutura mais convencional.’
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