‘Nos debates contemporâneos sobre a comunicação social e a liberdade de expressão, parece que todos gostariam de concordar sobre o papel fundamental dos meios de comunicação de massa na promoção e sustentação do espaço democrático, na medida em que suas principais funções seriam tanto a de permitir a regulação do poder público pela sociedade civil, informando-a sobre os atos do primeiro, como a de constituir-se como espaço de expressão das entidades representativas dos vários setores que compõem essa sociedade civil’ (Valter Rodrigues).
O Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, na sua segunda cláusula, determina que:
‘Como o acesso à informação de relevante interesse público é um direito fundamental, os jornalistas não podem admitir que ele seja impedido por nenhum tipo de interesse, razão por que: […] A divulgação da informação precisa e correta é dever dos meios de comunicação e deve ser cumprida independentemente de sua natureza jurídica – se pública, estatal ou privada – e da linha política de seus proprietários e/ou diretores.’
Não obstante a isso, o enquadramento dado pelo periódico impresso A Tarde a certos assuntos, sobretudo políticos, delimita a mensagem verbal e, também, visual, permitindo que o leitor tenha contato com uma realidade fragmentada, condicionada pelos interesses políticos-ideológicos.
Trata-se, então, do enquadramento incorporado pelo jornal para validar o discurso da personalidade política que tem interesse. O termo framing, ou melhor, enquadramento, surge na década de 70, ainda em caráter inicial nos estudos produzidos no terceiro momento de investigação da influência midiática no público. Após essa fase, outros conceitos surgiram como o agenda-setting e o enquadramento propriamente dito. A ‘técnica’ do agenda-setting é utilizada pela mídia para oferecer temas de conversação. Em outras palavras, sugestiona os assuntos que considera pertinentes à esfera pública. Já o conceito de enquadramento vem sendo vinculado à conotação negativa, à medida que consiste em um recurso capaz de articular, organizar e ponderar mensagens de acordo com o propósito do propagador da notícia.
Partindo dessa perspectiva, foi feito um acompanhamento semiotizado dedicado à cobertura política do periódico baiano A Tarde durante o período compreendido entre 7 a 21 de agosto de 2009, destinando-se, precisamente, ao Poder Executivo estadual. Foram selecionadas, pelo menos, 12 edições para um estudo sistemático, enfatizando alguns trechos contidos nas matérias e, também, momentos distintos em que o veículo estrategicamente articulava suas ideologias de forma aparentemente normal e espontânea.
Para embasar a discussão, serão apresentadas as considerações de Juliana Gutmann sobre os mecanismos do agenda-setting associadas a outras implicações de caráter comunicacional no contexto atual, outras particularidades discutidas por Wilson Gomes em Transformações da política na era da comunicação de massa e, Heloíza Matos sobre as novas proposições e formatações do cenário político. Além de trazer teorias foucaultianas articuladas com ideias de Loraci Hofmann sobre a possibilidade de se construir a realidade e legitimar o poder coercitivo através do discurso autoritário3.
A imagem não fala mais que mil palavras
O enquadramento do signo visual representado pela figura política do governador do estado da Bahia, Jaques Wagner (PT), demarca, em grande medida, as preferências sustentadas pelo veículo. Em pelo menos três matérias ‘a imagem pictórica’4 do governador aparece de forma não aleatória e sim estratégica com expressões faciais e corporais que comportam valores determinantes mentalmente representativos.
Porém, os recursos visuais não definem por si só a mensagem e nem a substitui, apenas se complementam. Logo, para que haja o processo de produção de sentido, é necessária a coexistência do signo verbal e do visual, pois a formação do ‘tríptico’ (imagem, legenda, manchete/texto), muitas vezes, é o que ajuda o leitor a decodificar a informação. Um exemplo notável é a matéria publicada no dia 10/8/2009, que tem como título ‘ ‘Estou decepcionada com o PMDB’ ‘, desabafa Fátima’, ressalta a opinião da primeira-dama do Estado, Fátima Mendonça, sobre as divergências políticas entre o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e Jaques Wagner.
O que se pode notar é que a matéria já se mostra tendenciosa, logo de início, ao empregar o adjetivo ‘decepcionada’ para surtir o efeito desejado e, além disso, coloca a foto da primeira-dama e do governador sorridentes. O enquadramento dessa fotografia, seguida da legenda ‘A primeira-dama e o governador, durante a competição realizada no Centro Administrativo’, é o que dá também cunho ideológico à matéria, uma vez que mostra Wagner com uma postura despreocupada e bem-humorada, pois para ele, ‘o PMDB é página virada’. O mesmo ocorre na matéria intitulada ‘Tucano tira ‘bico’ da Bahia.
José Serra e Wagner trocam abraços e elogios. O presidente da Assembleia, Marcelo Nilo, que apoia os dois, bate palmas.
Nessa foto, os governadores de São Paulo (PSDB) e da Bahia (PT) se abraçam e o presidente da Assembleia Legislativa baiana, Marcelo Nilo, bate palmas. O ângulo focalizado e a inserção pleonástica da legenda ‘José Serra e Jaques Wagner trocam abraços e elogios. O presidente da Assembleia, Marcelo Nilo, que apoia os dois, bate palmas’, propagaram a ideia da força política de Wagner, da sua parceria, mostrando que ‘quando o interesse é público, a questão política- partidária não deve prevalecer’ (A Tarde, 11/8/2009, p.B1). Sem parecer estratégico, o veículo trouxe à cena os ‘atores sociais’ (Wagner e José Serra), tidos como rivais políticos, para compor a ‘novela’ política protagonizada pelo governador da Bahia e seus meros coadjuvantes (Serra e Nilo). A encenação percebida na fotografia é fruto do framing5 adotado pelo A Tarde a fim de alcançar o resultado esperado: maior aceitação da figura de Wagner. Assim, corrobora Martine Joly ao afirmar que ‘a imagem não é um signo, […] mas um texto, tecido misto de diferentes tipos de signos, e que, com certeza, nos fala secretamente’ (apud ISSLER, 2002, p. 88).
‘Odisseia petista’
As manifestações tendenciosas de A Tarde tomam proporções desmedidas em quaisquer que sejam os signos. Ou seja, todo signo, seja ele visual ou verbal, assegura a existência de ideologia e vice-versa. Porém, o emaranhado de signos, que é o texto, se tornou mais recorrente na hora de passar a informação codificada a partir dos ideais do veículo. Essa observação pode ser feita na primeira matéria sequencial cuja manchete é ‘Aliança de Geddel e Wagner chega ao fim’, escrita pela jornalista Lilia de Souza, no dia 7/8/2009. Relata a quebra da aliança do ministro Geddel (PMDB) com o governador baiano (PT), apresentando o histórico da relação conflituosa dos dois que, desde a eleição passada (2008), manifestava sinais de que o fim do relacionamento era eminente.
Conforme o jornal A Tarde, o desentendimento começou a partir do telefonema dado pelo ministro Geddel ao governador Wagner solicitando uma audiência para entregar a carta que formalizava a separação do PMDB da base governista e os pedidos de exoneração dos cerca de 100 cargos que a legenda ocupava na máquina estadual. Esse comportamento do ministro levou o chefe do Executivo estadual a rebater com o seguinte recado: ‘Não contratei por lote […]. Não preciso de intermediários para conversar com os meus secretários’ (p.B7). Nesse sentido, fica implícito, nas entrelinhas do discurso persuasivo produzido pela jornalista Lília de Souza, que o embate entre o peemedebista e o governador foi decorrente do posicionamento firme de Wagner frente à inconveniência do ministro, sugerindo que o leitor crie a realidade a partir da ótica descrita pelo veículo. Nesse sentido, Robert Entman (1993, p. 52) acentua que:
‘O enquadramento envolve essencialmente seleção e saliência. Enquadrar significa selecionar alguns aspectos de uma realidade percebida e fazê-los mais salientes em um texto comunicativo, de forma a promover uma definição particular do problema, uma interpretação causal, uma avaliação moral e/ou uma recomendação de tratamento para o item descrito’ (apud GUTMANN, 2006, p. 32).
Com base no conceito de Entman, há de se perceber nas 15 edições agrupadas, que pelo menos 12 empregam, na manchete, o nome de Wagner, um codinome ou uma expressão que o represente. Isto sinaliza a insistência do veículo em fundamentar as reportagens a partir de um viés político. Este é um modo de fazer campanha política, pois ao se apropriar de determinados recursos linguísticos para falar sobre o governo estadual, acaba enaltecendo a figura de quem o representa. Basicamente, as matérias analisadas são continuidades da primeira (7/8/2009), que relata o rompimento do PMDB com o governo. No dia 8/8/2009, A Tarde veicula ‘Wagner atrai aliados com cargos que eram do PMDB’. A matéria trata sobre a maneira encontrada pelo governador de chamar atenção de novos aliados políticos para restabelecer sua base e, consequentemente, fortalecer a chapa para reeleição de 2010.
A abordagem dada, mesmo que sutil, à oposição ao governo, mostra que o PMDB já considera a eleição positiva para o partido. Contextualizando, dessa forma, as jornalistas Lília de Souza e Rita Conrado abrem um precedente para que o PT possa conquistar partidos aliados, inclusive convida o leitor a pensar que o governador do estado foi traído e as medidas tomadas por ele não passam de uma resposta a Geddel Vieira Lima. Ainda nessa matéria, outra estratégia marcante é a utilização da função referencial como forma de tratar das preferências dos petistas, reunindo, articuladamente, falas e informações que constroem negativamente o perfil do ministro. De maneira arguciosa, existe uma delimitação, um foco da mensagem que deseja passar, voltado para desfavorecer o PMDB, em especial o ministro da Integração Nacional e provável candidato ao governo do estado. Como pode ser comprovado: ‘Vai ser muito difícil dialogar com o PMDB se ele bater no PT nas eleições […]. Geddel vai ter que fazer alguns acordos que implicam ajustes de comportamento’ (p. B6).
Vinculada a essa mesma perspectiva, o último texto dessa odisséia, cujo título se apresenta como ‘Wagner chama Geddel de desleal e ingrato’, publicado no dia 21/8/2009, merece destaque pelos ‘insultos’ pronunciados pelo governador durante a solenidade de posse dos novos secretários. De modo geral, o A Tarde dispensou o espaço para Wagner desabafar, contextualizando a situação entre o PMDB e o PT ao seu modo, tentando caracterizar o comportamento do ministro como típico de uma pessoa desleal e ingrata. Totalmente desprovido de distanciamento, o processo discursivo é estruturado de modo a ignorar as entranhas políticas da oposição, desestabilizando o peemedebista frente ao presidente Lula. É o que se pode notar no enfoque dado ao discurso autoritário do dirigente estadual:
‘Me dói a incompreensão, a deslealdade, a ingratidão daqueles que não eram, e não adianta mentir, o que são hoje antes de encostar no projeto do governador Wagner e do presidente Lula. Enquanto trafegavam em outro projeto político, nunca chegaram ao ponto que chegaram[…]. Lealdade e gratidão é algo que se aprende dentro de casa e que está no DNA. Estou preparado e espero não ter de conviver com outras deslealdades e ingratidões’ (p. B1).
Na visão de Michel Foucault, ‘a `verdade´ está circularmente ligada a sistemas de poder, que a produzem e apóiam (sic) e a efeitos de poder que ela induz e que a reproduzem’. ‘Regime da verdade’, visto que, de acordo com o filósofo (1996, p.10), o discurso representa poder. Foucault afirma que o arcabouço discursivo reveste-se não só de formas de dominação como também pode perfeitamente suscitar interdições, através da intencionalidade subjacente ao discurso para gerar a exclusão.
‘Preferencialismo consagrado’
Fazendo referência à colocação acima, nota-se que, em 6 das 15 matérias examinadas, o ‘pano de fundo’ é a necessidade que teria o governador de restabelecer a base política abandonada pelo PMDB. Nota-se que os textos são sequenciais, ou seja, o assunto em questão é o fio condutor das matérias. A abordagem sugere que existe uma ‘aura’ em torno do PDT, um preferencialismo de Wagner, visto que investiu pesado nas negociações ofertando cargos considerados relevantes para ter a legenda como coligada, mesmo diante de tanta resistência. Essa postura é identificada na matéria do dia 15/8/2009, que tem como título ‘Negociações com PDT atrasam definições’. O texto evidencia o impasse causado pelo presidente estadual da legenda, deputado federal Severiano Alves, que acabou gerando mudanças na data do anúncio que seria feito por Wagner sobre os substitutos nas pastas, redefinindo outro dia (segunda-feira, 17/8/2009). Nessa notícia, não predomina a tendenciosidade, visto que o jornal narra a reunião de negociação com os pedetistas seguindo uma lógica meio eclética, oferecendo ao leitor pontos fundamentais que lhe assegurem montar a versão dos fatos a partir de suas conjecturas.
Porém, na tentativa de legitimar essa preferência de Wagner, o periódico, aparentemente à distância, sinaliza alguns ‘flagrantes’ que dão dimensão a essa aspiração de ter o PDT unido ao governo. Em 16/8/2009, na matéria intitulada ‘PDT fica com três órgãos e secretaria’, que versa sobre a negociação do governo com o referido para definição dos cargos que podem ser ocupados pelo partido, a repórter Patrícia França escreveu: ‘Agora, o governador só está aguardando o ok do PDT para anunciar, amanhã, o nome dos novos integrantes da sua equipe […]’. Assim como na matéria cuja manchete é ‘Wagner deve anunciar hoje novos nomes’, que se refere à previsão feita pelo governador de apresentar os nomes dos novos secretários que iriam recompor a base governista, Lília de Souza potencializa em tom informativo: ‘Para o PDT, o governo deve reiterar a oferta da Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secti), em um processo de aproximação que se arrasta desde outubro do ano passado’ (14/8/2009, p.B7). Nesse contexto, Luiz Costa Pereira Júnior, em A apuração da notícia, ratifica que ‘a transmissão dos acontecimentos nunca é lisa, pois a emissão neutra é impossível e ninguém desencarna o veículo do acontecimento ─ ele é sua imagem e semelhança’.
‘Efeito colateral’
O modo de transmitir a mensagem não é totalmente isento de prioridades políticas em todos os noticiários de A Tarde, embora exista um cuidado em zelar pela representatividade do governo estadual. Os estudos feitos apontam duas notícias que dialogam entre si, referentes à recepção hostil da prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, ao saber da indicação de um dos parlamentares do Partido Progressista (PP), João Leão, para a Secretaria de Infraestrutura. O jornal publica, no dia 17/8/2009, ‘Moema reage contra Leão’, e no dia seguinte abriu novamente espaço no interior da matéria ‘Wagner anuncia nomes de 2 secretários e aguarda PDT’.
Na primeira, embora o título sugira ao leitor que o assunto giraria em torno da prefeita Gramacho e Leão, o desenrolar foi outro. Segue contando sobre o fim das negociações com o PDT, definindo, assim, que a legenda vai comandar a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), além da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), da Promo, do Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro) e duas diretorias da Empresa Baiana de Alimentos S.A (Ebal).
Na leitura da segunda matéria, à primeira vista nota-se uma estrutura fundamentada na insatisfação da prefeita, uma vez que tem os pepistas como adversários políticos no município onde governa e avaliou como uma atitude impensada do governador nomear Leão. Um exemplo interessante está no trecho: ‘o erro consiste não apenas na definição da secretaria, mas também em relação ao nome escolhido. As práticas de João Leão falam por si e são conhecidas por onde passam’ (18/8/2009). Contudo, ambas as notícias são suscetíveis de uma leitura tendenciosa, já que a construção delas está limitada aos discursos da prefeita, não havendo, portanto, uma fala do governador para confrontar as realidades.
De fato, ‘o efeito colateral’ noticiado é mais um ‘produto de estratégia6‘ do veículo, pois busca, na maior parte das falas, supervalorizar Wagner e Moema Gramacho no contexto político. Desse modo, os trechos, ‘O governador, com seu caráter democrático e paciência de Jó, deu confiança demais a quem não merecia […]. Não consegue enxergar a sordidez daqueles que nunca se conformaram com as derrotas consecutivas na disputa pela Prefeitura de Lauro de Freitas […]’, corroboram a assertiva e ainda traz pistas de que o veículo, ao projetar a figura do representante estadual como ‘inocente’, influência o leitor, também eleitor, nas eleições de 2010.
Considerações
Cabe aqui acrescentar que antes de dar início à análise das seções das matérias, a priori, já havia o pressuposto de que a imparcialidade é quimérica. Por isso, o artigo foi pautado nesse olhar, porém com o intuito de mostrar o comportamento do veículo nessa ‘empreitada’ política para mostrar que todo discurso atende a uma perspectiva ideológica.
Na verdade, existe uma defasagem entre a questão da imparcialidade e a conduta ética e muito já se tem discutido sobre esse assunto. Produzir informações sem endereçar o leitor a tal mensagem é uma tarefa folclórica, contudo se aproveitar dessa ‘disfunção’ em nome dos interesses empresariais é deixar de atender aos preceitos éticos demarcados por lei. Nesse sentido, se a comunicação pública estiver baseada em prestação de serviços (grifo meu), não se pode dizer que os meios de comunicação são defensores da democracia, pelo contrário, provocadores do desrespeito aos direitos humanos, entre eles, o Direito à Comunicação Pública, requisito primordial para a conquista de outras prerrogativas. A respeito do Direito à Comunicação, Michael Traber fala que:
‘A comunicação é similar ao sistema nervoso do corpo humano. É mantida por uma multiplicidade de sinais que se originam de todas as partes do corpo. Se o sistema nervoso ou o sistema imunológico falhar, o bem-estar do corpo inteiro é prejudicado. Similarmente, nenhuma democracia moderna pode existir, simplesmente deixada sozinha florescer, sem um determinado nível de informação e de participação’ (2004, p.9).
Por todas as questões levantadas e haja vista que o jornalismo não é e nunca será o retrato autêntico da realidade, é preciso inaugurar uma época em que os olhares se sobreponham às tendências políticas, pois é dever dos meios de comunicação comunicar e um direito do cidadão se manter bem informado.
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Estudante de Jornalismo, Faculdade 2 de Julho, Salvador, BA