Sunday, 22 de December de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1319

O jornalismo cívico na Rede Globo de Televisão

O objetivo do presente trabalho é o de analisar as séries especiais da Rede Globo de Televisão, programadas para serem apresentadas em todas suas afiliadas durante as eleições de 2000, 2002 e 2004. Estas séries foram retransmitidas no horário dos telejornais locais, com matérias que apresentaram a importância das eleições na vida dos cidadãos brasileiros e externaram a preocupação da emissora em orientar o eleitor, considerando o voto como o instrumento mais poderoso de uma democracia. As mazelas da política e dos políticos foram apresentadas nestas séries, como resultado da má escolha do eleitor, responsabilizando-o pela conduta do mau político. Neste sentido a democracia representativa é exaltada como a arma fundamental para consolidar as experiências democráticas do povo brasileiro.

Estas séries especiais da Rede Globo expressam a preocupação em “educar o cidadão” através da adoção do “jornalismo cívico”. Este gênero jornalístico é trabalhado pela Pew Center for Civic Journalism, organização surgida em outubro de 1994 em Washington, DC. O jornalismo cívico exercido nos Estados Unidos e também em alguns telejornais da Rede Globo prega uma atuação mais engajada do jornalista, atribuindo a ele a “missão” de conscientizar e despertar um espírito cívico nos cidadãos.

Segundo as informações no site desta organização:

“The Pew Center is an incubator for civic journalism experiments that enable news organizations to create and refine better ways of reporting the news to re-engage people in public life. The Pew Center for Civic Journalism was created by The Pew Charitable Trusts to help stimulate citizen involvement in community issues. The project helps print and broadcast news organizations experiment with ways to reconnect to their communities and engage their citizens in dialogue and problem solving”.

Para a organização Pew Center for Civic Journalism, o jornalista teria que possuir uma atuação mais engajada e seria atribuído ao jornalista a “missão” de conscientizar e despertar um espírito cívico nos cidadãos, portanto este gênero de jornalismo é direcionado ao cidadão, ao citadino e ao comunitário.

Portanto, civic journalism surge como idéia e como prática jornalística com um grupo de jornalistas americanos que se declaram insatisfeitos com o jornalismo então vigente, ligado à valorização das bad news e dos escândalos. Eles irão propor uma prática jornalística diferenciada que se baseia em algumas idéias que norteiam este projeto político: dar voz ao “homem comum”, para que possam expressar suas reivindicações e suas reclamações sobre questões que envolvam o seu cotidiano; possibilitar que estes homens comuns encontrem caminhos alternativos para resolver os problemas de sua comunidade; esta prática jornalística se identifica com o jornalismo comunitário, pois suas idéias, seus experimentos são implementados e realizados em comunidades, sejam bairros e áreas mais restritas de uma cidade.

A Central Globo de Jornalismo adotou essa linha editorial no espírito do conceito de civic journalism que incentiva, estimula e ensina o cidadão a ser mais responsável pelos seus atos políticos.

Telejornalismo local

A Rede Globo tem como política editorial valorizar o departamento jornalístico e por isso possui sete telejornais, além do programa Fantástico que também apresenta destaque para blocos de notícias jornalísticas.

Série “Eleições 2000”

A Rede Globo programou para todas suas afiliadas uma série especial sobre as Eleições 2000 [todas as informações da série especial foram retiradas do sítio da Central Globo de Jornalismo veiculadas durante o período das eleições municipais de 2000], que tinha como objetivo discutir questões gerais como a importância do voto, problemas das cidades, corrupção, papel dos vereadores e do prefeito, e foi retransmitida no horário dos telejornais locais.

O sítio da Central Globo de Jornalismo, voltada exclusivamente para suas afiliadas, explicava os detalhes daquele processo eleitoral e estabelecia rígido controle da atuação delas. Também visava padronizar a cobertura jornalística, explicando as possibilidades e as proibições de suas afiliadas na cobertura local.

No link Cobertura, a Globo estabelecia o seguinte:

“A cobertura das eleições municipais deve ser pautada pela isenção e pelo equilíbrio editorial. Esperamos que com a experiência adquirida nos últimos anos e com o compromisso de desenvolver um trabalho imparcial, possamos chegar ao final de 2000 sem um episódio sequer que prejudique nossa credibilidade perante a opinião pública”.

O conteúdo da Legislação Eleitoral também foi apresentado envolvendo desde as resoluções que regulamentavam o registro dos candidatos, até explicações sobre aplicação dos recursos nas campanhas eleitorais. Todas as resoluções, decretos e leis foram veiculadas pelo sítio da emissora para que suas afiliadas pudessem tomar conhecimento e acompanhar os passos dos candidatos e possíveis irregularidades que deveriam ser divulgadas.

A orientação do Departamento de Jornalismo era de que as afiliadas fizessem averiguações sobre estes temas em suas “praças”, e apresentassem propostas interessantes para serem incorporadas na série. Esta incorporação dependeria de uma avaliação e dos interesses editoriais da emissora.

As matérias jornalísticas desta série especial foram veiculadas no período de 31 de julho a 29 de setembro de 2000, perfazendo o total de 45 programas.

Categorias trabalhadas pela série especial

Para analisar o conteúdo desta série especial, organizamos os programas segundo a ênfase dada nas matérias: políticas públicas; gestão municipal; legislativo municipal; sociedade civil; voto e eleições.

Na categoria Políticas Públicas entraram as matérias que trabalharam com as seguintes temáticas: descentralização da saúde; ensino fundamental; política de segurança; desemprego; projetos ‘baratos’; recuperação de drogados; política habitacional; transporte coletivo; jovens e primeiro emprego.

Na categoria Gestão Municipal entraram as matérias que trabalharam com as temáticas: problemas das metrópoles e cidades pequenas; orçamento da prefeitura; avaliação de gestões municipais; Lei de Responsabilidade Fiscal; administração da cidade e orçamento; experiências de orçamento participativo.

Na categoria do Legislativo Municipal foram computadas as matérias que trabalharam com a temática analisando: a importância do Legislativo municipal; a Câmara e os vereadores.

Na categoria Sociedade Civil apareceram matérias que se preocupavam com as seguintes temáticas: políticos e religião, política e sindicatos; política nas empresas; ONGs (organizações não-governamentais); personagens da sociedade civil: índio Florêncio, Paulo de Oliveira, nego de Mato Grosso do Sul, Zilda Arns.

A categoria Voto e Eleições foi a que mais se destacou nas matérias desta série especial e abordou as seguintes temáticas: importância das eleições; políticos e promessas; votação eletrônica; critérios para a escolha de candidatos; esperança de eleitores que se desiludiram com a política; eleitores de mais de 70 anos; participação política; dinheiro de campanhas; participação de jovens de 16 e 17 anos; papel das mulheres; lei de combate à corrupção eleitoral; voto não é mercadoria; promotor eleitoral; compra de voto; voto obrigatório; voto nulo; voto em branco; votar na legenda; debate em grupo; chamada para o eleitor votar.

Para analisar como essas categorias foram trabalhadas pela emissora Globo, optamos por apresentar somente algumas matérias mais expressivas destas cinco categorias.

Políticas Públicas

O programa do dia 21 de agosto 2000 teve como tema privilegiado a política de habitação e as possibilidades das prefeituras em resolver certos problemas: “No Brasil inteiro faltam dez milhões de moradias. São cinqüenta milhões de pessoas sem teto ou morando muito mal. É uma realidade que não deve ser ignorada. E que seu voto pode ajudar a mudar. Escolher a melhor proposta de política habitacional é o primeiro passo para começar a resolver o problema”.

O caminho para a casa própria, um tema que foi trabalhado pela série da Globo com muita dramaticidade, com emoção conseguida pelos depoimentos dos cidadãos que conquistaram este sonho, custos pessoais elevados, sozinhos, sem a ajuda das autoridades governamentais. Os exemplos mostram situações diferentes em vários pontos do Brasil, mas transmite uma mensagem positiva de que os brasileiros podem superar suas dificuldades, sejam elas quais forem, e podem realizar seus sonhos pessoais.

A questão da segurança é tema do programa do dia 25 de agosto de 2000: “Segurança é uma das maiores preocupações do cidadão brasileiro, principalmente nas cidades grandes. E a experiência mostra que só a polícia na rua não é suficiente para conter a violência. É aí que entram os novos prefeitos… A eles cabe cuidar da iluminação pública, da coleta de lixo, dos espaços comunitários de lazer. Medidas que formam a base da segurança pública. Medidas que ajudam a combater o crime”. Com esta abordagem, a emissora procurou diferenciar as atribuições específicas de cada esfera governamental e, neste sentido, mesmo que a prefeitura não tenha competência para resolver os problemas da segurança, ela pode criar certas condições infra-estruturais que poderão melhorar as condições de vida dos moradores de uma cidade.

Também o desemprego é trabalhado num dos programas desta série especial (28/08/00). O programa alerta que os futuros prefeitos não podem sozinhos resolver o problema do desemprego, mas podem ajudar a minimizar o problema, incentivando atividades que objetivem: “desenvolver habilidades e apoiar iniciativas da comunidade (pois estes) são meios de gerar trabalho e renda”.

A matéria também procura esclarecer as funções e possibilidades de atuação do prefeito, mas alerta que com boa vontade e criatividade o prefeito pode ajudar a melhorar uma questão tão grave como o desemprego. De certa forma este programa procurou desmistificar promessas de candidatos que anunciavam metas “mirabolantes” para acabar com o desemprego.

Gestão municipal

No segundo dia da série (1/08/2000) a reportagem destaca que embora os problemas de uma metrópole como São Paulo e uma cidade pequena sejam diferentes e o que une estas cidades é que “a missão do prefeito é idêntica: fazer a máquina administrativa funcionar a favor do cidadão”.

Como a série é veiculada por todas as afiliadas da Globo, a preocupação da emissora é encontrar um referencial comum no tratamento dos temas escolhidos para serem focalizados. A matéria referente aos problemas das cidades é aplicável a todos os municípios brasileiros. Falar de uma metrópole como São Paulo e encontrar um ponto comum com Tiradentes é um esforço que a emissora despende para padronizar e homogeneizar sua cobertura jornalística. O aspecto levantado pela matéria diz respeito à máquina administrativa dessas cidades. No entanto, o próprio funcionamento da máquina se diferencia de acordo com a dotação orçamentária e também com o partido político que detém o poder dessa máquina, aspectos fundamentais nem levantados pela matéria.

A mensagem de culpar o eleitor pelos erros na política brasileira é reforçada na matéria do dia 14 de agosto de 2000: “Você sabe de onde vem e como é gasto o dinheiro da prefeitura? O planejamento de receitas e despesas se chama orçamento. E o que sustenta o orçamento é o imposto que todos nós pagamos. Por isso votar em prefeito e vereador tem um significado enorme: é entregar a chave do cofre que guarda o nosso dinheiro”.

A mensagem presente na matéria reforça a idéia de que nós eleitores não acompanhamos e não fiscalizamos direito o trabalho exercido pelo prefeito e pelos vereadores. Na avaliação da Globo deveríamos acompanhar todos os passos de nossos representantes. Por essa avaliação, podemos concluir que o próprio sistema representativo possui falhas em seu funcionamento, já que a Câmara Municipal não funciona, o Tribunal de Contas não acompanha e fiscaliza plenamente a atuação do prefeito, mas a culpa é do eleitor. Nessa matéria outras instâncias do sistema político e a própria mídia não são responsabilizados. A culpa é do cidadão que deve carregar mais esta culpa, a de ter maus políticos e maus governos, por culpa exclusiva de seu ato, o de votar incorretamente.

Legislativo Municipal

A série discute a importância do Legislativo municipal (02/08/2000), como sendo responsável pela aprovação de leis que interferem diretamente na vida dos cidadãos e pela fiscalização do Poder Executivo municipal. Para alertar os telespectadores, o programa reforça a idéia do peso político que os vereadores possuem para decidir quais políticas serão priorizadas para a cidade: “Eles decidem muita coisa sobre a sua vida, embora você às vezes nem se dê conta disso… Os vereadores é que definem, por exemplo, o valor do IPTU – o imposto sobre imóveis. São eles que dizem quanto à cidade vai gastar com creches, escolas, postos de saúde. A Câmara também fiscaliza o trabalho do prefeito. Importantes eles são… resta saber que tipo de político, desta vez, você vai pôr lá, com o seu voto”.

Este programa cobra do eleitor uma responsabilidade na escolha dos candidatos que irão ocupar o cargo de vereador. A matéria possui uma preocupação didática ao explicar as funções da Câmara Municipal e dos vereadores, e ao mesmo tempo atribui uma força política aos eleitores, responsáveis pela composição do Legislativo municipal.

Para melhor compreensão desta matéria e do enfoque adotado pela Globo, reproduziremos este programa:

Repórter (William Waack) – Olhe bem para este prédio, é um dos edifícios públicos mais importantes para a vida das pessoas em todas as cidades. É uma Câmara Municipal, no caso a de São Paulo.

Repórter – Em Cuiabá, capital de Mato Grosso perguntamos se as pessoas sabem diante do que estão:

Homem do povo – ‘Eu passo sempre por aí, mas não sabemos não’;

Moça – Esse prédio não sei não;

Moço – Não, nunca entrei.

Repórter – No Brasil são 5.548 Câmaras Municipais, uma para cada município, uma para cada prefeito que são tão fortes ou tão fracos quanto a Câmara Municipal deixar.

Repórter – Ultimamente vereadores têm chamado atenção, sobretudo em dia de briga.

(Imagem da Câmara Municipal de São Paulo, mostrando vereadores discutindo no Plenário: vereadores governistas acusados de fazerem parte da Máfia dos Fiscais, e vereadores da oposição, que instalaram uma CPI para investigar esta Máfia e o governo de Celso Pitta).

Repórter – Quantos formam o plenário de uma Câmara depende do tamanho do município: (quadro com as informações) Municípios com até 1 milhão de habitantes terão entre 9 e 21 vereadores; cidades com mais de 1 milhão e menos de 5 milhões de habitantes elegem entre 33 e 41 vereadores; municípios com mais de 5 milhões de habitantes têm um mínimo de 42 e no máximo 55 vereadores.

Repórter – Não importa se a Câmara Municipal é pequena ou se é muito grande como essa Câmara Municipal de São Paulo (mostra imagem da Câmara e um auditório coberto com muitas cadeiras). Se não houver afinidade entre o prefeito e os vereadores, fica praticamente impossível governar qualquer município. Mas será que o eleitor entende e gosta do trabalho das Câmaras Municipais?

(Imagem das escadarias, em forma de caracol, da CMSP e Dona Carmen subindo as escadas).

Repórter – Nunca é tarde para uma nova experiência e aos 66 anos de idade é a primeira vez na vida que Dona Carmen de Carvalho visita a majestosa Câmara Municipal de São Paulo.

Dona Carmem – (no Plenário da CMSP): É bem mais grandioso, eu imaginava mais, uma coisa mais simples, né?

Repórter – Ela está na arena dos debates, onde 55 vereadores representam os interesses de 10 milhões de pessoas. Os nomes ficam gravados em mármore, o que eles fazem, nem tanto. (enquanto o locutor fala, Dona Carmen percorre o plenário da CM, acompanhando a movimentação dos vereadores que se encontram no recinto).

Dona Carmen – Não tem nenhum vereador aí que tem a minha admiração, eu gostaria de admirar um. (imagem de Dona Carmem sentada na galeria assistindo a sessão).

Repórter – vai começar o dia normal de trabalho para os vereadores, um daqueles dias que dificilmente provocam alguma admiração. (Imagem do Plenário da CM, mostrando vereadores conversando, enquanto outro vereador discursa).

Repórter – Enquanto discursam, outros conversam. Qualquer coisa parece mais interessante, mas há olhos (imagem do cinegrafista lendo uma revista e cadeiras vazias no plenário). Mas há olhos (imagem de um rapaz sentado na galeria, atento ao que está acontecendo no plenário) e ouvidos atentos, os de Roberto Danzi, por exemplo. Aos 17 anos de idade ele é uma figura rara.

Roberto Danzi – É a maneira que eu vejo de melhorar a minha cidade, de melhorar até o meu bairro, até a minha escola. Política não é só Câmara, é escola, em casa se usa política para falar com seus pais, você é político em qualquer momento de sua vida, por isso é que eu acho que gosto de política.

Repórter – Lá em cima na galeria de visitantes, duas gerações se encontram, lá embaixo o desencontro. O plenário continua quase tão vazio como antes do início da sessão. Se dependesse de Sebastião José da Silva, mais vereadores (rapaz sentado na galeria assistindo a sessão da CM) estariam presentes. Sebastião é garçom e usa as horas vagas para acompanhar o trabalho dos vereadores na Câmara. Descobriu que controlar é fundamental.

Sebastião José da Silva – Você acompanha e você descobre. Você vê o que eles defendem, o que deixa de defender, vou dar um exemplo: se for uma denúncia de corrupção, o vereador, ele não aceita que a denúncia seja apurada, no mínimo ele é corrupto também. Por quê? O homem público acima de tudo tem que ter transparência naquilo que ele faz.

Repórter – Os olhos de gente como o estudante Roberto, podem ser muito mais críticos do que (imagem do cinegrafista, do estudante e outro rapaz) a lente de uma câmara de televisão. E as impressões registradas pela Dona Carmen, dizem mais do que os manuais de política.

Dona Carmen -Eu acho necessária à política para o povo (Dona Carmen falando em pé na galeria), o povo precisa muito, mas as coisas vão ocorrendo de uma forma que a gente fica muito crítica. As coisas vão acontecendo que você não gostaria que acontecesse, então o povo se distancia. Eu vejo a minha geração distanciada, e foi uma geração que… Eu vivi política.

Repórter – São poucos como o Sebastião que se dão o trabalho de vigiar, acompanhar e cobrar. Mas é com atitudes assim que muita coisa pode mudar (imagem do plenário com vereadores conversando).

Sebastião – Se a população em conjunto cobrar, com certeza será atendido porque eles temem a opinião pública.

Esse programa ressalta a importância da escolha dos eleitores e o necessário acompanhamento das atividades políticas desenvolvidas pelos vereadores na Câmara Municipal. A escolha do cenário da Câmara Municipal de São Paulo foi proposital, exatamente por ter sido palco de brigas políticas, envolvendo vereadores e o prefeito Celso Pitta, questão não mencionada na matéria. A visibilidade deste Legislativo municipal se fez presente por vários meses. A escolha de três personagens para vivenciar situações diferenciadas, também foi proposital: garçom assistindo em suas horas vagas as sessões da Câmara Municipal? Jovem se deslocando de suas atividades de estudante para acompanhar uma sessão da Câmara? São situações inverossímeis, montadas para provar a tese defendida pela Globo: nós eleitores somos responsáveis pela presente situação de corrupção e desmandos nas Câmaras Municipais. Devemos acompanhar todos os passos de nossos representantes, cobrando, fiscalizando e denunciando irregularidades cometidas por nossos políticos.

Sociedade civil

A Globo veiculou também uma matéria sobre políticos e religião. A exibição do programa (08/08/2000) alerta para o uso político que determinados candidatos fazem da religião. Em busca de votos, tais políticos visitam desde templos budistas, até terreiros de candomblé, espíritas, católicos e evangélicos. Na avaliação da matéria “grupos ligados a igrejas fazem uma corrente pelo voto ético e responsável. Um tipo de voto que não leva em conta apenas à religião do candidato, mas as propostas que ele defende para melhorar a vida da comunidade”.

Nessa matéria é reforçada a idéia de que a religião e suas diferentes seitas e igrejas é imparcial na escolha dos candidatos, não induzindo seus fiéis a votar em candidatos ligados a estas religiões. Talvez o objetivo seja o de igualar as religiões e seitas, cobrando e chamando a sua responsabilidade de não assumir posições dogmáticas de privilegiar determinadas candidaturas próprias. Não podemos esquecer o peso político da bancada evangélica presente no Congresso Nacional, como também nos legislativos municipais e estaduais. A religião é instrumentalizada para alcançar objetivos políticos.

Voto e eleições

No primeiro dia da série, os telejornais locais apresentaram a importância das eleições na vida dos cidadãos brasileiros e a matéria veiculada externou a preocupação da emissora em orientar o voto do eleitor: “Dois meses. É o tempo que nos separa de uma decisão que vai selar o futuro de nossa cidade. No dia primeiro de outubro vamos eleger vereadores e prefeitos – os nossos representantes. A prefeitura e a Câmara vão ter o desenho que o eleitor determinar. É um passo tão importante, que o (nome do jornal) [cada afiliada falava em nome do jornal local, no caso o SP-TV 1ª e 2ª edição e o Jornal Tribuna 1ª e 2ª edição] decidiu estar do seu lado, ajudando na escolha. A partir de hoje você vai ver aqui uma série de reportagens educativas sobre o voto – o mais poderoso instrumento de uma democracia”.

A preocupação da Rede Globo em orientar a “decisão do voto” do eleitor brasileiro se faz presente em todos os programas da série. A Globo destaca a importância das eleições na vida dos cidadãos e a responsabilidade na escolha dos candidatos que dirigirão sua cidade.

Na matéria exibida no dia 03 de agosto de 2000, a preocupação da série é discutir a problemática dos políticos que fazem promessas que não são cumpridas: “Na reportagem de hoje sobre o voto, você vai conhecer brasileiros cansados da ladainha de sempre. Gente que aprendeu a se defender de candidatos que apresentam soluções milagrosas para problemas concretos”.

O apresentador da matéria ensina que o eleitor possui maior peso político do que imagina. O programa mostra exemplos de brasileiros que fiscalizam o trabalho dos políticos, denunciam irregularidades e, com esta atitude, valorizam o desempenho do político que trabalha bem e tornam público o desempenho dos maus políticos.

A matéria do dia 07 de agosto de 2000 trabalha com critérios para a escolha do candidato pelo eleitor: “O que você sabe sobre o candidato que está pedindo o seu voto? O partido dele, as propostas que ele defende, o financiamento da campanha, o compromisso com a comunidade. São informações muito úteis na hora da escolha. Critérios que podem fazer a diferença entre desperdiçar o voto e tomar a decisão certa”.

O programa ensina o eleitor a decidir o seu voto, levando em conta não só as promessas de campanha, mas a vida do candidato, o partido político a que ele está filiado. Na avaliação da matéria, “o passado de um candidato às vezes fala mais do que mil palavras de campanha”.

Nesse sentido a mídia como um todo possui um papel fundamental, pois ela é que armazena as informações, ela é o nosso “banco de dados”. A marca dessa campanha eleitoral foi a de reforçar esse papel da mídia. Todas as matérias lembravam fatos passados e cobravam do eleitor uma decisão “consciente e responsável”. A própria emissora se atribui o papel de fiscalizadora das ações dos políticos e também exerce uma função de conscientizar o cidadão a assumir responsabilidades perante a sociedade.

“Exercer a cidadania e votar com consciência são atitudes que podem mudar o Brasil. Agora, a decisão é sua”. Esta é a última chamada da série especial sobre as “Eleições 2000”. O eleitor deve fazer a sua parte (29/09/00): “Domingo é o dia em que mais de cem milhões de eleitores vão decidir o futuro da cidade onde moram. A importância desta eleição para a sua vida foi o tema de uma série de reportagens nas últimas nove semanas. Cidadãos de todos os cantos do país deram o recado: exercer a cidadania e votar com consciência são atitudes que podem mudar o Brasil. Agora, a decisão é sua”.

Série “Eleições 2002”

Novamente a Rede Globo programou para as eleições ao governo do estado, uma série especial sobre “Eleições 2002” [nesta série especial de 2002, tive a colaboração de Rosemary Segurado, pesquisadora do Neamp e professora da Escola de Sociologia e Política de São Paulo], que deveria ser retransmitida por todas as suas afiliadas, e tinha como objetivo discutir questões gerais como a importância do voto, problemas dos estados brasileiros envolvendo temas como a corrupção, o papel dos deputados e do governador. Estas matérias deveriam ser retransmitidas no horário dos telejornais locais. No caso específico de São Paulo, o programa responsável para esta veiculação foi o SP-TV 1ª e 2ª edição.

A rede Globo priorizou novamente uma visão mais imparcial e de distanciamento das candidaturas e a tentativa de preservar a objetividade na cobertura jornalística das eleições estaduais de 2002.

Nestas eleições, a Globo manteve a tendência utilizada pelo telejornalismo norte-americano conhecido como civic journalism, que tem por objetivo estimular os eleitores a votar, destacando a importância do processo eleitoral na escolha dos representantes nos cargos eletivos e transformando os seus telejornais em espaço privilegiado para as discussões sobre a importância de acompanhamento das propostas dos candidatos para a decisão do voto.

Assim, enfatiza-se a necessidade do debate sobre as plataformas de campanha dos candidatos e as respectivas propostas para o enfrentamento dos problemas a serem resolvidos pelo poder público. Algumas reportagens abordam as funções dos deputados estaduais e entre elas, destaca-se a elaboração do orçamento do Estado, considerando que a partir dele são definidas as áreas prioritárias de investimento, a distribuição das verbas por secretarias e a obrigatoriedade, estabelecida em lei sobre o percentual mínimo a ser distribuídos para cada setor.

A linguagem adotada para explicar a distribuição dos recursos públicos é bastante simplificada, considerando que os eleitores têm níveis muito diferenciados de compreensão de questões tão complexas quanto às finanças públicas. Nesse sentido, o orçamento público é freqüentemente comparado ao orçamento doméstico para facilitar o entendimento dos telespectadores.

No caso específico das matérias especiais, observa-se que 40 programas foram produzidos e abarcaram as seguintes temáticas: O Povo e o Governador, O Povo e a assembléia, O Povo e os Deputados, A Escolha do candidato, O voto Cidadão, Seu Voto Vale Uma Lei e O Cidadão e a Política. Os itens trabalhados abrangeram desde as atribuições do governador, projetos de iniciativa popular, fiscalização, até o significado político da CPI, do voto e da participação popular.

Diferentemente da série especial de 2000, que trabalhava com várias temáticas, desde as atribuições das políticas públicas, do papel dos vereadores, da sociedade civil e até as funções do prefeito, observa-se que a série produzida em 2002 para as eleições estaduais, não segmentou os programas de maneira estanque, mas mesclou questões próprias do governador, com as responsabilidades do deputado estadual, de líderes comunitários.

Ao abordar o papel do deputado estadual na elaboração do orçamento é destacada a representação atribuída a ele pelo voto, ou seja, o poder de decidir a destinação dos investimentos públicos, enfatizando mais uma vez a idéia do voto como arma contra aquele que ao se eleger se distanciou dos interesses do povo que o elegeu.

Sandra Anenberg: Bom, agora vamos para as eleições 2002. Entre as funções do deputado estadual está a de decidir o orçamento do Estado. Com esse poder ele pode definir quais são as áreas prioritárias para investimentos, um poder que na verdade é seu e que você transfere para o seu deputado.

Além de explicar uma das funções do deputado estadual, como elaborar o orçamento do Estado, a jornalista e âncora do telejornal reforçam que esse poder lhe é conferido através do voto reforçando a importância das eleições para que as atribuições do Estado fiquem nas mãos de parlamentares que, de fato, representem os interesses da maioria da população.

Se esse esclarecimento é importante, pois muitas vezes os eleitores não tem clareza sobre as etapas da gestão pública, também se verifica nesse tipo de jornalismo uma certa culpabilização do eleitor pelo desinteresse no acompanhamento dos assuntos que dizem respeito à administração dos governantes.

Nessa concepção, o voto assume a centralidade da vida democrática, e em muitas vezes é associado metaforicamente à imagem de uma ‘arma’ que o eleitor pode (e deve) usar. A idéia é de eliminar todo político que descumpre com suas promessas de campanha e não atuam em sintonia com os interesses da vida pública. A arma, aqui, tem um sentido de punição e o pleito torna-se uma conquista e o mandato uma espécie de premiação, que ora é alcançado pelo referendo popular ora é retirado pelo mesmo dispositivo, dentro das regras do processo eleitoral.

O número de vagas nas Assembléias Legislativas ou no Congresso Nacional é explicado apenas como uma complexa equação para que um candidato consiga se eleger. Assim, explica-se:

‘Exemplo: partidos políticos concorrendo a oito vagas recebem um milhão de votos no total, dividindo-se os votos pelas vagas chega-se a 125.000, isto é para eleger um candidato cada partido deverá ter no mínimo 125.000 votos. Um candidato com poucos votos num partido grande têm mais chances de se eleger do que candidato com muitos votos num partido pequeno’.

Nesse caso específico é curioso que não haja nenhum tipo de crítica aos casuísmos do sistema eleitoral, pois segundo as explicações da matéria, os partidos nanicos só teriam alguma chance de eleger representantes se fizessem algum tipo de coligação com os maiores partidos políticos.

A obrigatoriedade do voto é abordada como um aspecto democrático da sociedade moderna e que somente as explicações elitistas acreditam que a obrigatoriedade não favorece a dinâmica do processo eleitoral. A tendência desse tipo de telejornalismo é associar o exercício do voto à conquista da cidadania, pois é vista como uma forma privilegiada de interferir nos destinos da própria vida.

A cidadania e significado do voto deixam de ser um direito para ser uma obrigação. Os indivíduos devem participar, porém dentro da ordem democrática, utilizando-se dos canais legais de participação, o processo eleitoral é analisado como essencial, pois quando os eleitores ‘erram’ nas suas escolhas são automaticamente punidos com uma má-gestão do espaço público.

Verifica-se a valorização das leis elaboradas através de iniciativas da população, enfatizando a garantia constitucional que permite a qualquer cidadão apresentar projetos de lei em qualquer Assembléia Legislativa do país, tendo como exigência a coleta de assinaturas de no mínimo 1% dos eleitores para que possa ser tramitado no legislativo estadual.

Nesse sentido, as matérias discutiram iniciativas dos cidadãos relacionadas à apresentação de projetos de lei, esclarecendo brechas constitucionais para o encaminhamento de projeto popular. Além destes projetos, a série especial destaca a importância da diminuição da distância entre o poder legislativo e a população. Um conjunto de reportagens mostra resultados positivos obtidos a partir da mobilização dos setores sociais para reivindicar soluções aos problemas específicos de algumas comunidades.

As matérias reforçam a necessidade da participação dos eleitores nas diversas frentes de atuação política, desde a elaboração do orçamento até a fiscalização da atividade do poder legislativo e executivo. Nesse sentido, os cidadãos são constantemente convocados a fiscalizarem os políticos, acompanhando suas atuações para que se possa mantê-lo ou tirá-lo do cargo no próximo processo eleitoral, conforme matéria a seguir:

Repórter: todo governo também tem que prestar contas diretamente à população. Em São Paulo algumas entidades como o conselho de economistas já está se organizando para entender o orçamento, e nessa tarefa já existe um aliado importante, a Internet. Todos os governos estaduais são obrigados a colocarem seus endereços eletrônicos, informações sobre o que sai e o que entra no cofre.

Repórter: toda vez que o cidadão se manifesta, quem tem a possibilidade de estar corrompendo ou de ser corrompido fica preocupado, porque ele vai ter sempre um cidadão próximo.

Repórter: os mecanismos de fiscalização estão aí, pra o eleitor vale o recado; para garantir uma boa administração o voto é apenas o primeiro passo.

Repórter: um dos males da democracia brasileira ainda o cidadão não perceber que os governos estão a sua disposição, que os governos estão a seu serviço e que eles tem o direito de controlar porque eles pagam os tributos pra serem bem servidos.

Repórter: e quando a população é bem servida, o governante não precisa se esconder de quem o elegeu. (pausa).

Esse tipo de argumentação utilizada em todos os telejornais da emissora tem como principal eixo aumentar a credibilidade das instituições políticas. A descrença no sistema político pode ser revertida, segundo a lógica da matéria, a partir do momento em que o cidadão participar de forma consciente, escolhendo os melhores candidatos. Com este gesto, o eleitor provocaria uma revitalização das instituições políticas.

Neste sentido o voto é simbolicamente tratado como ‘arma contra os maus políticos”:

‘Uma pesquisa do Instituto Datafolha feita há um ano em cinco capitais, mostrou que as instituições políticas são as que possuem menos credibilidade junto à população, entram aí os partidos, o governo federal e o congresso; mas essa descrença parece não desanimar os candidatos, até agora 18.000 estão na corrida pelo voto, 4.000 a mais do que em 98.’

As mulheres, maioria do eleitorado, são alvo prioritário dos discursos apresentados nas matérias desta série especial. Geralmente o voto é associado à libertação das mulheres, a uma conquista fruto de um longo processo de mobilização que culminou com o direito ao voto em 1932. Para ilustrar a atenção dada especificamente às mulheres, algumas reportagens destacam o engajamento da mulher no processo político como uma maneira de influenciar os rumos do país.

Para resolver o impasse nas aplicações e na adoção de determinadas políticas públicas, a matéria trabalha com as possibilidades do Orçamento Participativo:

Repórter (em off): Os moradores indicam pelo voto no fim do processo à proposta tem que ser aprovada pelo governo e, aí o caminho é o mesmo em qualquer Estado brasileiro. A obra é incluída no orçamento do Estado que deve ser aprovado pela Assembléia Legislativa para que no ano seguinte seja executada pelo governo.

Para reforçar a questão da responsabilidade do governante, a matéria recorre a um depoimento de um cientista político:

André Marenco (Cientista Político): Os governadores mesmo com as restrições estabelecidas atualmente podem, tem margens, tem recursos que lhe permitem desenvolver políticas razoavelmente eficazes. Portanto o voto neste terreno é um voto significativo. É um voto que tem impacto sobre a vida de cada um dos cidadãos.

O importante a ressaltar nestas matérias referentes às atribuições do governador e da Assembléia Legislativa é que o cidadão é responsável pela escolha dos governantes e dos representantes:

Repórter: Ao votar em governador você poderá estar decidindo os próximos quatros anos de sua vida e de muitas outras pessoas. Por isso é preciso ficar atento às promessas e posições dos candidatos. O governador tem responsabilidades e nem tudo ele pode. Em São Paulo uma comunidade aprendeu as atribuições de cada governante, e já sabe de quem cobrar as providências.

Repórter: a gente tem que ter os objetivos claros e o que a gente quer nesses quatro anos de governo.

Além de responsabilizar o eleitor pelos seus erros na escolha política, a série também reforçou o seu aspecto didático e educativo, contando a história das Assembléias Legislativas e da Democracia Representativa:

Repórter: pra se eleger o governador não administra o Estado sozinho, ele precisa buscar apoio e dialogar com prefeitos, deputados, senadores e presidente da república. Nesse contato com outros políticos, o governante precisa conciliar estratégia, paciência e bom senso. Veja a reportagem.

Repórter: na Grécia antiga no século IV antes de Cristo, o filósofo Aristóteles já falava das vantagens da democracia, pra ele quanto mais pessoas dividindo o poder menor a chance de o povo sofrer com a tirania e com a corrupção. No Brasil hoje a regra também vale, um governador não administra sozinho.

Repórter: o governador aí atua num campo que ele é limitado de um lado pelas leis que são feitas não por ele, mas são feitas pelos deputados ainda que possam ser leis propostas inicialmente por ele. De outro lado ele é limitado pelo judiciário, o poder judiciário pode julgá-lo sempre que ele cometer algum tipo de arbitrariedade.

Não podemos esquecer que a série especial teve um objetivo claro, o de envolver os eleitores neste processo eleitoral, esclarecendo questões pertinentes ao município e ao estado e que podem e devem ser fiscalizadas e acompanhadas por seus cidadãos. Não basta somente votar, o cidadão precisa compreender o significado político e social da participação política. A disputa política trabalhada nestas séries especiais trabalha com a idéia de restrição do espaço do cidadão à democracia representativa.

Série “Eleições 2004 – Pergunta do Eleitor”

Nas eleições municipais de 2004, a Rede Globo novamente produziu uma série especial, porém com uma estrutura diferente dos outros anos. Agora o eleitor também faz perguntas aos principais candidatos à prefeitura de São Paulo. Os problemas da cidade são apresentados, enquanto introdução à matéria jornalística, e depois aparecem os candidatos respondendo à pergunta do eleitor. Parte-se do pressuposto que as outras séries, apresentadas em 2000 e 2002, já trouxeram um aprendizado político aos eleitores. Agora eles devem falar por si mesmos.

A série especial geralmente começa com a seguinte frase: “O eleitor quer saber o que o futuro prefeito vai fazer para…”. As questões apresentadas no telejornal dizem respeito a vários aspectos que merecerão atenção por parte do (a) próximo (a) prefeito (a): plano para os professores; plano para acabar com os congestionamentos da cidade; como criar e preservar áreas verdes; como recuperar o centro da cidade; como resolver os problemas da moradia; como combater a violência; como ajudar os moradores de rua; propostas para o saneamento; novo papel da Guarda Metropolitana Municipal.

Como exemplo citamos duas reportagens desta série:

1 – Como recuperar o centro

A região central de São Paulo é um dos grandes desafios do próximo prefeito da capital. Os candidatos apresentam suas propostas para a revitalização do local.

O centro é o local de trabalho de grande parte dos paulistanos: gente que vem de todos os cantos da capital. No meio da multidão, ambulantes e mendigos disputam espaço. Marco do nascimento da cidade, o centro enfrenta uma tendência: nos últimos anos, muitas famílias deixaram de viver na região. A Sé é um exemplo: na década de 1980, 33.000 pessoas viviam no bairro; vinte anos depois, o número caiu pela metade.

“São Paulo tem 420.000 moradias fechadas e elas estão no centro. Precisamos desestimular os proprietários a manter esses imóveis fechados”, afirmou o candidato do PV, Luiz Penna.

“Vamos levar repartições da prefeitura para o centro, dar para aqueles que têm imóveis deteriorados, no centro da cidade, isenção fiscal de IPTU, para que eles possam reformar”, disse Paulo Maluf, do PP.

“Precisamos manter a intervenção de reurbanização do centro, expandir essa intervenção para áreas do entorno da região central e colocar o centro antigo da cidade em um patamar de qualidade”, afirmou Luiza Erundina, do PSB.

“O centro hoje está bonito, iluminado, policiado e há grandes prédios em recuperação, como o Mercado Municipal. Há projetos sociais importantes no centro, como o São Vito e o Parque da Favela do Gato, que agora é Parque do Gato”, disse Marta Suplicy, do PT.

“As empresas têm que voltar para lá e nós temos que dar incentivos tributários para que as empresas voltem, porque os impostos são muito pesados em São Paulo. É preciso fazer descontos e dar oportunidades para que a gente volte a ter o funcionamento econômico do centro”, disse José Serra, do PSDB “(30/07/04).

2 – Para acabar com os congestionamentos

De acordo com a CET, com o fim das férias 350 mil veículos a mais passam a circular a mais todos os dias na cidade. O SPTV quer saber o que os candidatos a prefeito vão fazer para melhorar o trânsito.

Em janeiro deste ano a média de congestionamentos foi de 97 quilômetros à tarde. Em março, com a volta às aulas, essa média aumentou para 119 quilômetros. O eleitor quer saber quais são os projetos dos candidatos para melhorar o trânsito da capital.

“Tem que se discutir tudo isso a partir de uma engenharia de tráfego, de modo a racionalizar o uso do espaço e melhorar a fluidez do trânsito na cidade”, diz Luiza Erundina.

“Nós temos que fazer investimentos, começando por ter faróis inteligentes, por ter menos valetas pelas ruas, por ter uma regulamentação melhor dos estacionamentos nas ruas”, diz José Serra.

“Recapeando avenidas. Fazendo avenidas, o Bilhete Único e o Passa-rápido. O planejamento de uma estação de Metrô no largo da Batata”, diz Marta Suplicy.

“A participação da Prefeitura no anel rodoviário. O término do Fura-fila. São todos projetos para a melhoria do trânsito na cidade e que vamos fazer”, diz Paulo Maluf “(02/08/04).

Um dos últimos programas da série especial sobre as eleições trabalhou com a proposta da “missão do eleitor”:

“No próximo domingo cada eleitor que for às urnas terá a missão de escolher bem quem vai administrar a cidade. É o que mostra a primeira reportagem da série o valor do voto. Em São Paulo, a velocidade de quem tem pressa de exercer os seus direitos de cidadão: `Eu tenho a responsabilidade de colocar um prefeito e um vereador para o bem da sociedade´, diz o coordenador de telemarketing Daniel Cardea.

Mais de 7,2 milhões de pessoas vão às urnas na cidade de São Paulo, o maior colégio eleitoral do país. No mesmo dia, 1.564 eleitores vão eleger o prefeito e os vereadores de São José do Sul. A responsabilidade dos eleitores é o mesmo.

Seja nas grandes cidades ou nas recém-nascidas, onde os jovens eleitores estão ansiosos para eleger seus representantes. `A gente vontade de colocar coisas novas, que a gente decide, a gente pode´, diz a estudante Fabrícia Beaungratz”.

A Central Globo de Jornalismo adotou essa linha editorial no espírito do conceito de civic journalism que incentiva, estimula e ensina o cidadão a ser mais responsável pelos seus atos políticos. A seleção dos temas trabalhados, a escolha dos personagens políticos mostrados nas séries especiais, seguiram uma diretriz de busca de consenso, de conscientizar os cidadãos e de envolvê-los emocionalmente e racionalmente na vida política brasileira.

Bibliografia

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LIMA, Venício (2001). Mídia – Teoria e Política. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo.

LIMA, Venicio A. (1997). Notas Preliminares sobre o Jornalismo Local da Rede Globo. Trabalho apresentado no XXI Encontro Anual da ANPOCS, outubro.

MARTINS, Luiz. Civic Journalism – Um gênero que o Brasil começa a conhecer, disponível em www.teste.observatoriodaimprensa.com.br.

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SMITH, Steven A. (2001). Alone again naturally: a short history of civic journalism and time, in http://www.pewcenter.org

TRAQUINA, Nelson (2001). O estudo do jornalismo no século XX. São Leopoldo: Unisinos.

Sites visitados – http://pewcenter.org ; http://sptv.globo.com/

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Professora do Departamento de Política e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, pesquisadora do Neamp (Núcleo de Estudos em Arte, Mídia e Política) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pesquisadora do CNPq