O último abalo da Casa Civil

Foi feita uma analise de 15 edições do jornal online Correio Braziliense, do Distrito Federal, (www.correiobraziliense.com.br), no período de 13 à 28 de setembro de 2010. Destas, quatro abordam sobre o escândalo na Casa Civil, do governo federal, cinco acerca da visão da oposição ao governo federal sobre o caso, três a respeito da posição da presidenciável, Dilma Rousseff, sobre o caso, cinco tratam do andamento da investigações sobre as supostas denúncias contra Erenice Guerra e uma a respeito das opiniões do presidente Lula acerca das respectivas denúncias.

A análise feita através das reportagens realizadas pelo jornal demonstra que o periódico se preocupou em reportar mais sobre as investigações e as denuncias que a oposição ao governo federal, encabeçada pelo PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), pelo DEM (Democratas) e pelo PV (Partido Verde). Em nenhum momento o jornal aborda qualquer retratação da ex-ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, sobre o caso. Em relação à postura do governo federal frente o caso, o jornal deixa apenas uma reportagem intitulada ‘Lula diz que Erenice perdeu a chance de ser uma grande funcionária publica’. O restante é sobre o impacto do escândalo na campanha da candidata Dilma Rousseff ao Palácio do Planalto.

A primeira matéria publicada pelo jornal, em 13 de setembro, intitulada ‘Oposição quer que Erenice Guerra dê explicações no Senado’, da Agência Brasil, afirma que o senador do PSDB do Paraná, Sergio Guerra, havia protocolado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado um requerimento de convocação da ministra Erenice Guerra. O senador justifica que não se trata de uma ação eleitoreira, mas algo de interesse publico e que merece ser investigado. ‘Não importa quando seja. Mesmo que seja depois das eleições, precisamos ouvir a ministra. O nosso interesse não é eleitoral, então não importa se será antes ou depois das eleições’ (Correio Braziliense, 2010).

Na reportagem seguinte, do dia 14, também da Agência Brasil, o jornal abre espaço para que ex-ministra chefe da Casa Civil e candidata a presidente da República, Dilma Rousseff, fale sobre o caso. A petista afirma que não se sente atingida pelas denúncias contra Erenice Guerra. É importante lembrar que Guerra foi secretaria de Dilma Rousseff desde o Ministério de Minas e Energia e conseguiu o cargo de ministra por indicação da candidata. Assim, a reportagem aborda que Dilma procurou relacionar as denúncias com o processo eleitoral. ‘Não é critica, é impugnação. Tentaram ganhar no tapetão’ (Correio Braziliense, 2010).

Na reportagem do dia 16, o diário publica o pedido de demissão da ministra Erenice Guerra. A carta que a ministra fez, endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi colocada na íntegra. No texto, o jornal cita que a ministra não havia resistido as pressões após uma série de denuncias de tráfico de influência e lobby envolvendo o filho dela, Israel Guerra. Na carta, Erenice Guerra se defende e diz que o único interesse dos denunciantes é criar escândalo.

‘Senhor presidente, por ter formação cristã, não desejo nem para o pior dos meus inimigos que ele venha a passar por uma campanha de desqualificação com a que se desencadeou contra mim e minha família. As paixões eleitoreiras não podem justificar esse vale tudo’ (Correio Braziliense, 2010)

E ela finaliza com o pedido de demissão.

‘Por isso, agradecendo a confiança de vossa excelência ao designar-me para a honrosa função de ministra-chefe da Casa Civil da República, solicito em caráter irrevogável que aceite meu pedido de demissão’ (Correio Braziliense, 2010)

Com o pedido de demissão de Guerra, todos os supostos envolvidos no caso são exonerados dos cargos os quais trabalhavam. Primeiro foi o filho da ministra, Israel Guerra, exonerado da Terracap pelo governador do Distrito Federal, Rogério Rosso. Israel ocupava o cargo comissionado, com salário de R$ 6 mil mas não dava expediente, ou seja, era um funcionário fantasma, diz a reportagem do (Correio Braziliense, 2010). A matéria de Alana Rizzo e Tiago Pariz, intitulada ‘Queda de Erenice gera efeito dominó na família’ de 17 de setembro, mostra que além de Israel Guerra, o irmão da ministra, Euricélio Alves de Carvalho também foi exonerado. A matéria traz um pequeno histórico da vida profissional do irmão da ex-ministra ressaltando que em 2008 ele havia fugido quando a policia federal investigava contratos da Editora da UnB.

Ele levou documentos e o hard disk de um computador. Na universidade ele era responsável pelas contas da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal e de outros quatro projetos de inclusão digital apontados como foco de desvio de dinheiro na administração do José Roberto Arruda. A reportagem não conseguiu localizar Israel e Euricélio para que eles comentassem as acusações e as demissões (Correio Braziliense, 2010).

Em todas as reportagens do jornal que tratam do momento em que a ex-ministra pede demissão do cargo e concomitantemente as exonerações de Israel Guerra e Euricélio de Carvalho, não houve nenhuma defesa por parte dos envolvidos. Não houve reportagens em que a ex-ministra ou envolvidos tivessem falado sobre o ocorrido a não ser através da carta de Erenice Guerra ao presidente Lula. Este tipo de abordagem, de discurso, é perigoso pois o leitor, só tem a visão de um lado do que está sendo abordado.

O mais interessante é que apesar de o escândalo ter acontecido em Brasília, cidade que é sede do periódico, duas das quatro reportagens que tratam das denuncias que gerou a queda de Guerra são de agências de notícias, em especial a Agência Brasil. Por que não o jornal buscar apurar os fatos por conta propria, com seus repórteres na rua e assim talvez conseguir ouvir a versão da ex-ministra?

Michel Foucault, em A Ordem do Discurso, ressalta princípios observados no discurso. O princípio da descontinuidade é de grande valia na produção de uma reportagem. O fato de haver sistemas de rarefação não implica que o discurso seja ilimitado, contínuo e silencioso.

Não se deve imaginar percorrendo o mundo e entrelaçando-se em todas as suas formas e acontecimentos, um não dito ou impensado que se deveria enfim, articular ou pensar. Os discursos devem ser tratados como práticas descontínuas, que se cruzam por vezes, mas também se ignoram ou se excluem (1999, p.52-53).

Juliana Gutmann (2006) acerca desse tipo de enquadramento, construído pelos meios de comunicação para desdobrar um fato, escreve:

‘Para Iyengar (apud Shen, 2004:123), através da seleção e ênfase dadas a certas informações (e da conseqüente exclusão de outras), o enquadramento pode moldar a opinião pública e as interpretações da audiência sobre eventos agendados pela mídia’ (p. 31).

Ela ainda traz em seu texto algumas observações de Sheufelle (1999) nas quais estabelece relações entre os processos de agendamento e o enquadramento da notícia.

Para o autor, as pesquisas na área, sejam elas voltadas para os quadros de referência da audiência ou da mídia, precisam considerar quatro relações-chave: a construção do enquadramento (framing building); o processo de enquadramento (framing setting); os seus efeitos nos indivíduos (individual-level effects of framing) e a relação entre os framings utilizados pela audiencia e aqueles construídos pela mídia (p. 31).

Das cinco reportagens que abordam as ações e atitudes da oposição ao Governo Federal sobre as denúncias de lobby e tráfico de influências envolvendo a ex-ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, apenas uma é de autoria do próprio jornal. Mais uma vez o periódico, cuja sede é em Brasília, recorreu para as agências de notícias para veicular o fato. As reportagens das agencias muitas vezes não apresentam um aprofundamento sobre o fato, deixando algumas lacunas em aberto.

A reportagem da Agência Brasil do dia 16 de setembro intitulada ‘Líder do DEM diz que demissão de Erenice é tentativa `de abafar o assunto´‘ traz a opinião do líder do Democratas no Senado, Antonio Carlos Junior, que afirma que independente da saída da ex-ministra, as investigações têm que ter continuidade.

Em uma reportagem do dia seguinte, esta de autoria de Igor Silveira e Tiago Pariz intitulada ‘Tucanos e democratas repercutem a demissão de Erenice Guerra e vinculam a ex-ministra à presidenciável Dilma Rousseff’, enaltece as opiniões dos presidentes e líderes de partidos que fazem oposição ao Governo Federal e traz o debate a âmbito eleitoral, envolvendo a presidenciável e, à época, líder nas pesquisas de intenção de voto, Dilma Rousseff.

O líder do DEM na Câmara, Paulo Bornhausen (SC), disse que os casos de irregularidades na Casa Civil remetem ao começo do governo Lula, quando José Dirceu era o titular da pasta. ‘Dilma não é um hiato entre o processo de corrupção iniciado na Casa Civil com o ex-ministro José Dirceu e que chegou agora na ex-ministra Erenice Guerra. O Ministério Público não pode deixar de apurar isso. (Correio Braziliense, 2010) O presidente do PSDB, o senador Sergio Guerra, esternou sua opinião. ‘Erenice é ministra que tem DNA da Dilma, que é do sangue da Dilma, e é emitida por denuncias de irregularidades. A Dilma tem que sair da toca. Tem que explicar tudo’ (idem).

Na reportagem, os repórteres buscaram também contato com líderes do Partido dos Trabalhadores para comentarem as opiniões externadas pela oposição. O presidente do PT, José Eduardo Dutra, rejeitou qualquer dano eleitoral a campanha de Dilma Rousseff à Presidência do Brasil após o escândalo de Erenice Guerra. ‘Não sofre impacto nenhum porque a Erenice não tem nenhuma relação com a campanha. A Erenice faz parte do governo. […] Qualquer governo passa por momentos em que é preciso dar explicações a sociedade.’

Apesar de trazer uma citação do presidente do PT, a reportagem aborda em toda sua extensão as opiniões da oposição com citações de líderes do PSDB, DEM e PV. Este tipo de enquadramento em que supervaloriza apenas um lado político pode implicar em uma formação de opinião.

Juliana Guttman traz em seu estudo os efeitos que um enquadramento pode gerar em âmbito político. Ela sustenta sua tese de acordo com uma pesquisa realizada por Fuyuan Shen (2004) que diz que o publico busca ter um embasamento sobre determinado assunto via mídia, por ser uma forma de acesso mais fácil.

‘Aplicando essas ideias (sic) às campanhas políticas, é possível inferir que se a aquisição de informação custa tempo e esforço e as pessoas são motivadas a terem conhecimento do passado dos candidatos, suas políticas e atributos pessoais, elas acabam usando as informações mais acessíveis via mídia’ (GUTTMAN, p. 36).

Assim, com informações pouco embasadas – com poucas fontes sobre o assunto – e tendenciosas o público tende a crer no que está sendo reportado e com isso formula sua opinião.

E a mídia tem este poder na mão. O fato dos meios de comunicação passarem para a população, que não é politizada, em um país em que a educação ainda é precária, o que ela quer que seja reportado, pode gerar uma interpretação em que favoreça a certos grupos de poder. Roberto Machado (2001, p. XIV), em uma análise sobre o livro de Michel Foucault A microfísica do poder diz que o poder não existe, mas sim, práticas, relações de poder. E conclui dizendo que o poder é algo que exerce, que efetua e que funciona.

Michel Foucault traduz bem esta relação:

‘O poder não se dá, não se troca nem se retoma, mas se exerce, só existe em ação, como também da afirmação que o poder não é principalmente manutenção e reprodução das relações econômicas, mas acima de tudo uma relação de força’ (2001, p. 175).

O jornal Correio Braziliense realizou cinco reportagens sobre o andamento das investigações. Neste período quatro reportagens publicadas pelo periódico são feitas pela própria equipe de reportagem e uma é da radio Tupi, do Rio de Janeiro, o que difere das outras analisadas.

A primeira matéria intitulada ‘Demissão permite a PF convocar a ex-ministra’, de Edson Luiz, traz a linha que a Polícia Federal vai exercer para investigar o suposto crime de tráfico de influência entre Erenice Guerra e seu filho. O repórter coloca uma série de intertítulos para direcionar o leitor em cada tópico das investigações. No primeiro intertítulo, denominado ‘convocação’, Edson Luiz aborda que a Polícia Federal pode ouvir Guerra sem autorização do Supremo Tribunal Federal ou do Procurador República.

‘O motivo do inquérito são as denúncias, mas se houver indícios de sua participação no caso, iremos convocá-la’ afirma a fonte policial. ‘Teremos que ter a convicção de sua participação, já que a polícia federal investiga fatos e não pessoas’, acrescenta (Correio Braziliense, 2010)

Em um outro intertítulo, ‘Em busca de vantagens’, o repórter traz a diferença entre tráfico de influência e Advocacia Administrativa. ‘O tráfico de influência é um crime maior. Caracteriza-se quando uma pessoa aceita favores ou presentes para adquirir vantagens financeiras ou profissionais’ (2010).

No último intertítulo ele aborda os últimos escândalos que envolveu a Casa Civil.

A segunda reportagem sobre o caso é realizada pela Super Rádio Tupi do Rio de Janeiro. Intitulada, ‘PF ouve empresário que denunciou tráfico de influência na Casa Civil’, traz o depoimento de Fábio Baracat que denunciou a cobrança de propina feita por Israel Guerra. ‘Segundo o empresário, Israel teria cobrado R$ 25 mil mensais caso conseguisse o fechamento de contratos entre uma transportadora de cargas e os Correios. O negócio firmado foi de 60 milhões de reais’ (idem).

A reportagem seguinte ‘Quinze contratos, no valor de R$ 350 milhões, são investigados nos Correios’, de Vinicius Sassine, traz os contratos irregulares firmados pelos Correios com diversas empresas de trasporte aéreo, dentre elas, a MTA – Master Top Linhas Aéreas – pivô da queda da ex-ministra Erenice Guerra da Casa Civil. Na reportagem, Vinícius apresenta depoimentos do presidente da estatal que diz manter os quatro contratos com a empresa MTA.

O presidente dos Correios, David José de Matos, disse que vai manter os quatros contratos em vigência com a MTA, no valor de R$ 59,8 milhões. A justificativa apresentada pelo presidente da estatal na segunda-feira é que os contratos são ilegais, por terem sido firmados, segundo ele, por meio de pregão eletrônico (Correio Braziliense, 2010).

A reportagem informa ainda que irregularidades dentro dos Correios já vinham sendo investigadas pelo Ministério Público Federal desde 2007.

Em 2007, o MPF (Ministério Público Federal) moveu uma ação de improbidade administrativa contra ex-diretores dos Correios e quatro empresas de transporte aéreo, entre elas a TAF e a Beta. Em abril do ano passado, a Procuradoria da República do DF solicitou à PF os desmembramento do inquérito para que fosse investigada exclusivamente a atauação das empresas da rede noturna (Correio Braziliense, 2010).

Como nas outras reportagens já observadas nos capítulos anteriores deste artigo não se tem nenhuma reportagem em que os supostos envolvidos no caso, Erenice Guerra e Israel Guerra, tenham sido ouvidos. As reportagens atacam os dois e não há nenhuma réplica por parte deles. O que leva a crer que a linha editorial do jornal, neste momento, acredita que Guerra e seu filho são culpados.

Observa com isso que este tipo de enquadramento, em que não se dá espaço para os supostos culpados serem ouvidos permite os leitores do jornal terem apenas uma visão do assunto.

O discurso da mídia é parte do processo pelo qual os indivíduos constroem significados e a opinião pública é parte da operação através da qual jornalistas desenvolvem e cristalizam significados no discurso público. […] Esses encaminhamentos do framing servem para sugerir uma forma de ‘pensar uma determinada questão’ (GUTMANN, 2006, p. 34-35).

A reportagem de Edson Luiz e Tiago Pariz, intitulada ‘Lula diz que Erenice perdeu a chance de ser `uma grande funcionária pública´’, traz o presidente Lula lamentando o caso.

‘As pessoas estão aqui para prestar serviço à sociedade. Se alguém acha que pode chegar e se servir cai do cavalo, porque a pessoa pode me enganar um dia, pode me enganar, mas a pessoa não engana todo mundo ao mesmo tempo. E quando acontece, perde. O que aconteceu com a Erenice é que ela jogou fora uma chance extraordinária de ser uma grande funcionária pública deste país’, afirmou o presidente ao Portal Terra (Correio Braziliense, 2010).

A reportagem afirma que o presidente Lula deu a entender que a exoneração da ex-ministra foi decidida porque havia indícios de tráfico de influência envolvendo familiares de Guerra.

O que se observa neste estudo realizado em 15 dias de reportagens do site do Correio Braziliense (www.correiobraziliense.com.br) é que o jornal buscou todas fontes que acusam a ex-ministra Erenice Guerra, seu filho Israel Guerra e outros envolvidos para compor as matérias. Em nenhum momento os envolvidos diretamente no caso tiveram a oportunidade de serem ouvidos. O periódico online colocou apenas uma citação do depoimento do empresário Fábio Baracat quando ouvido pela Polícia Federal.

Por outro lado, o Correio Braziliense cedeu espaço para que a oposição ao governo Lula – que a ex-ministra fazia parte – encabeçada pelo PSDB, DEM e PV pudesse expor suas opiniões sobre o caso e pedir um maior afinco dos policiais federais, Ministério Público e Controladoria Geral da União nas investigações sobre o caso.

Outro fator inquietante é a utilização de reportagens de agências de notícias. Nada contra elas, mas um jornal que é de Brasília, local onde aconteceu o crime, não teria necessidade de usar estes tipos de reportagem. Até porque, na maioria das vezes, estas são pequenas e pouco aprofundadas. O mais certo seria que a equipe do jornal pudesse acompanhar o caso de perto e a partir daí trazer as notícias.

Com relação à visão do governo federal sobre o caso, houve apenas uma reportagem, no qual o presidente Lula afirma que Erenice perdeu a chance de ser uma grande funcionária pública.

Outras reportagens ainda tentam aliar o caso Erenice com a também ex-ministra da Casa Civil e, à época, candidata à presidente do Brasil, Dilma Rousseff. São três reportagens em que a oposição indaga como a ministra não soube do que aconteceu, já que Erenice era seu braço direito e secretaria da ministra.

Tendo em vista essas considerações e analisando os enquadramentos do jornal e o discurso produzido, não acredito que o Correio tenha ficado do lado da oposição ou do lado do governo federal, mas, que mostrou não ter a capacidade de fazer uma cobertura mais profissional do caso, emitindo, às vezes, opiniões próprias e pouco embasadas.

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Estudante de Jornalismo