ONG luta pelo direito de informar

O site da ONG Repórteres Sem Fronteira assim resume o motivo de sua criação: ‘Em alguns países, um jornalista pode passar vários anos na prisão por uma palavra ou uma foto. Porque aprisionar um jornalista é eliminar uma testemunha essencial e ameaçar o direito de todos à informação, Repórteres sem Fronteiras, fundada em 1985, trabalha diariamente pela liberdade de imprensa.’

O relatório anual da Anistia Internacional fez, em 2008, um balanço entre o que foi prometido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e o que foi cumprido até agora. Uma das conclusões a que chegou a organização é que, sessenta anos depois de a Declaração ter sido adotada pelas Nações Unidas, pessoas não têm direito de se manifestar livremente em pelo menos 77 países.

Em outubro de 2007, Repórteres Sem Fronteiras (RSF) iniciou uma campanha pela liberdade de imprensa na China inspirada nos Jogos Olímpicos de 2008, em Pequim. A página inicial do site da organização (WWW.rsf.org) contém referência direta à reivindicação, que incluiu também uma petição. A China mantinha presos, em outubro, aproximadamente 100 jornalistas e ativistas pela liberdade de imprensa.

Para a RSF, enquanto o mundo estivesse atento aos Jogos, centenas de jornalistas e blogueiros estariam presos. Em dezembro de 2007, cerca dos 30 mil jornalistas credenciados para a cobertura dos Jogos foram fichados para identificação dos ‘falsos jornalistas’.

Repórteres Sem Fronteiras move campanhas no mundo todo pela defesa de jornalistas, escritores, usuários de internet e outros que possam ser vítimas de perseguição pelo exercício do direito à expressão. Também se propõe a lutar pela diminuição da censura e combater as leis destinadas a restringir a liberdade de imprensa, assistir jornalistas ou meios de comunicação em dificuldades (gastos com advogados, médicos etc.) e as famílias dos repórteres presos, além de trabalhar pela melhoria da segurança dos jornalistas, principalmente nas zonas de conflito.

Há seções nacionais da RSF em nove países, o que permite que ela se estenda pelo mundo. São elas: Alemanha, Áustria, Bélgica, Canadá, Espanha, França, Itália, Suécia e Suíça. A organização é composta por uma rede de mais de cento e vinte correspondentes e trabalha em colaboração com associações locais ou regionais de defesa da liberdade de imprensa.

A RSF registra os atentados à liberdade de imprensa no mundo e, então, organiza cartas de protestos que são enviadas aos governos e comunicados aos meios de comunicação, como forma de mobilização e informação do público. No site, há sempre um ‘barômetro’ atualizado sobre os atentados a jornalistas (ver box).

A organização faz ainda um balanço anual da liberdade de imprensa no mundo. Diversas pessoas e grupos – como organizações colaboradoras, correspondentes, jornalistas, investigadores, juristas ou militantes dos direitos humanos – respondem a um questionário de cinqüenta perguntas. São levantados dados de 169 nações, pois as demais não dispõem de informações suficientes.

Os quatorze primeiros países da classificação de 2007 – com melhores índices de liberdade de imprensa – são europeus. Já dentre os últimos vinte, apenas um é americano, Cuba, e sete são asiáticos. Dentre eles está a China, com cinqüenta – dos sessenta e quatro – casos de pessoas detidas no mundo por se expressarem na internet.

O Brasil está na 84ª posição na classificação, o que o inclui entre os países com problemas na liberdade de imprensa. A colocação se deve ao registro do assassinato de dois jornalistas brasileiros em 2007: Luiz Carlos Barbon Filho e Robson Barbosa Bezerra, sendo que o último não foi tratado como assassinato ligado à profissão. A organização afirma ainda que o país ainda não conseguiu acabar com as agressões violentas nem com as tentativas de atentado contra a imprensa representadas por medidas de censura prévia e garantidas pela Lei de Imprensa outorgada em 1967.

Repórteres sem Fronteiras se financia pela venda de álbuns de fotografias, calendários, leilões, doações, colaborações com empresas privadas, dentre outros. É registrada na França como organização sem fins lucrativos e, em 2005, recebeu do Parlamento Europeu o Prêmio Sakharov para a Liberdade de Pensamento.

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Estudante de Jornalismo na Universidade Federal de Santa Catarina