Repórteres que cobrem locais de conflito, em locais como Afeganistão, Iraque ou Somália, automaticamente se tornam agentes de interesse por parte dos lados envolvidos. ‘O jornalista não pode tomar parte na situação, senão passa a se inserir nela, podendo até ser punido por isso’, explica Gabriel Valladares, assessor jurídico do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV). No mês passado, Valladares esteve em São Paulo, onde foi um dos palestrantes do 8º Curso sobre Jornalismo em Situações de Conflito Armado e Violência.
Para o assessor da Cruz Vermelha, repórteres não devem estar ligados a nenhum dos lados em disputa. ‘O profissional está exposto às consequencias do conflito, é o risco da profissão’, avalia. Para evitar acusações de espionagem, muito comuns nesses casos, ele aconselha que sempre se tenha em mãos o credencial da empresa jornalística ou do veículo para o qual o repórter trabalha.
O Direito Internacional Humanitário (DIH) – conjunto de normas que visam a proteger as pessoas que não participam ou deixaram de participar das hostilidades – reconhece duas categorias de jornalistas nessas circunstâncias: os correspondentes de guerra, profissionais ligados ao Exército e jornalistas civis em missão perigosa. Estes mantêm os direitos e deveres de qualquer outro civil, enquanto aqueles, se detidos, serão considerados prisioneiros de guerra, podendo ser detidos até o fim do conflito.
Relação de repórteres com oficiais
O DIH existe apenas em situação reconhecida juridicamente como conflito armado. ‘Não se deve confundir com os Direitos Humanos, que são direitos amplos e aplicados universalmente’, ressalta Valladares. O Haiti, por exemplo, é um país que não está enquadrado na categoria de conflito armado, embora possua em seu território tropas de 18 países diferentes participando da missão da ONU. A situação é considerada de violência. Cada termo representa uma condição diferente com uma lei específica a ser aplicada.
O coronel Gerson Pinheiro Gomes, oficial de comunicação social do Batalhão Brasileiro no Haiti de novembro do ano passado a junho deste ano, reconhece que o Exército Brasileiro usa os jornalistas para planos de inteligência. Quando um repórter chega ao Haiti, o Exército Brasileiro lhe oferece a estrutura de uma casa de alvenaria construída especialmente para abrigar jornalistas, com ar condicionado, frigobar e chuveiro com água quente e encanada, recurso a que apenas 20% da população de nove milhões de haitianos têm acesso. Depois disso, o Exército organiza burocraticamente as pautas, marcando entrevistas oficiais e levando o jornalista para conhecer Porto Príncipe a partir de uma agenda pré-estabelecida.
Em compensação, de acordo com o coronel Gerson, o Exército se aproveita do trabalho jornalístico para tirar fotos de fontes que já estavam desatualizadas no cadastro das Forças Armadas, um claro exemplo do instante em que o repórter acaba trabalhando, mesmo sem saber, para os oficiais. ‘Nesses casos, nós aproveitamos para atualizar dados sobre fontes que são do interesse do Exército’, conta o coronel.
João Paulo Charleaux, editor de internacional do jornal O Estado de S. Paulo, destaca que muitos colegas, quando vão cobrir conflitos armados, se aproximam dos militares e aceitam a oferta de manejar armas e até mesmo disparar em alvos de treinamento. Para Charleaux essa é uma manifestação clara de como o trabalho jornalístico se confunde com o Exército e de que, muitas vezes, o repórter é instrumentalizado pelos lados da disputa em questão.
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Respectivamente, estudante de Jornalismo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), trabalha na finalização do documentário Bleu et Rouge, sobre o Haiti; e estudante do último ano do curso de Jornalismo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)