A PEC do Diploma, apresentada nesta quarta-feira (01/07) pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), apenas reedita o inciso V do Decreto-Lei 972/69. Não traz nada de novo. Aliás, o senador traduziu em versos o que o presidente do STF, Gilmar Mendes, falou em seu voto ao fazer a comparação do jornalista com o cozinheiro. Valadares ‘cozinhou’ o texto dos militares de 1969 e nada mais.
A proposta soa como um insulto aos ministros do Supremo Tribunal Federal que, por maioria esmagadora, no dia 17 do mês passado, atendendo ao clamor de muitos, extirparam o tal inciso V que estabelecia o diploma como exigência para o exercício da profissão de jornalista. A PEC do Diploma chega com 50 assinaturas. Isso demonstra que nosso Senado ainda carrega os resíduos da ditadura. Quem já foi e hoje mais é, jamais deixará de ter sido. Isto se confirma. O que se espera é que os senadores tenham bom senso na hora de votar. Quero acreditar que as assinaturas apostas à proposta representam apenas o reconhecimento ao direito que cada senador tem, de apresentar suas idéias e propostas. Nada mais do que isso.
Aceitar a idéia de aprovar tal emenda constitucional, sinceramente, sem exagero, é acreditar que nossos representantes usam apenas a parte traseira do cérebro. O senador, ao escrever sua proposta de emenda constitucional, não se sabe se por acaso ou por encomenda, acabou expressando um discurso ‘fenajista’, sem qualquer comprovação, segundo o qual, somente os jornalistas diplomados seriam capazes de oferecer um jornalismo ético e técnico à sociedade. Ora, tal alegação não se sustenta, principalmente num momento de denuncismo barato e irresponsável, patrocinado por redações compostas, em seus cargos de chefias, exatamente por diplomados.
Ética e técnica não exigem formação acadêmica, pois são inerentes, um ao caráter, enquanto o outro depende apenas de aprendizado simples, dispensando o canudo tão imponente.
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Jornalista, São José do Rio Preto, SP