Desde o início do ano, jornalistas que trabalham na Jordânia vêm sofrendo com a violência e a censura à imprensa. Eles afirmam que forças de segurança rotineiramente os agridem e impõem restrições a seu trabalho, informa o The Integrated Regional Information Networks (IRIN) [21/2/07], serviço de análise e notícias humanitárias do Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários.
Os repórteres alegam que nem um novo projeto de lei que lhes dê mais direitos mudaria algo, pois a publicação de qualquer informação que o governo considere controversa pode levá-los à prisão. ‘O que está acontecendo ultimamente com jornalistas – seja prisão, agressões ou multas – é claramente uma violação de segurança pessoal. Tais práticas intimidam jornalistas e criam uma atmosfera de autocensura’, diz Nedal Mansour, chefe do Centro para a Defesa dos Jornalistas.
Uma das mais recentes vítimas é Khalid Khawaja, repórter do al-Rai, diário árabe de maior circulação do país, agredido por um grupo de policiais no mês passado em Amã. A polícia negou o fato e alegou que foi Khawaja quem ‘agrediu e insultou um policial em serviço’. Outros três jornalistas dos jornais al-Ghad, al-Arab al-Yawm e al-Doustour foram presos e ameaçados por militares quando estavam a trabalho em Irbid, sendo forçados a deixar a região. O editor do semanário al-Mehwar, Hisham Khalidi, teve de pagar multa de US$ 15 mil no começo de fevereiro, por ter publicado conteúdo controverso sobre uma instituição pública.
Tentativas de resolução
A Associação de Imprensa Jordaniana (AIJ) e grupos de defesa de direitos humanos afirmaram que estas atitudes em relação à mídia representam uma violação dos direitos humanos primordiais e restringem a liberdade da imprensa. ‘As forças de segurança não reconhecem que os jornalistas estão fazendo seu trabalho para divulgar a verdade e que devem ser respeitados’, afirma Tareq Moumani, chefe da AIJ. No fim do ano passado, a organização e o Conselho Superior de Mídia realizaram um acordo com a polícia a fim de melhorar as relações entre as forças de segurança e jornalistas para evitar futuros abusos.
Segundo o acordo, jornalistas locais e correspondentes estrangeiros usariam identificações especiais para ser reconhecidos pela polícia. Entretanto, os profissionais de mídia acreditam que, para deter abusos policiais, é necessário mais que identificações. A polícia, por sua vez, alega que os conflitos são inevitáveis, mas que a freqüência de tais incidentes é muito baixa em proporção ao tamanho das forças de segurança do país. ‘Nós gostamos de ter uma boa relação com os jornalistas e nós os ajudamos quando podemos. Consideramos a mídia nossa parceira no combate ao crime’, diz Bashir Daaja, porta-voz do departamento de segurança pública. Entretanto, ele admite que incidentes ‘isolados’ podem ocorrer e pede aos jornalistas que façam queixa de qualquer ameaça ou abuso sofridos.
Sob pressão de grupos de direitos humanos, o governo apresentou recentemente ao Parlamento um projeto de lei relativo à imprensa, mas que ainda não deixa clara a proibição das sentenças de prisão a jornalistas por publicarem material considerado ofensivo e não reduz as multas impostas a jornalistas por violações à lei.