Os jornalistas australianos Michael Harvey e Gerard McManus, do jornal Herald-Sun, foram condenados a pagar uma multa por se recusar a identificar uma fonte à justiça. Os repórteres se declararam culpados de desobedecer a corte em audiência na segunda-feira (25/6). Eles se recusaram a fornecer informações sobre a apuração de uma matéria publicada em 2004, que revelava um plano do governo para cortar benefícios de veteranos de guerra.
O tribunal do Condado de Victoria determinou multa equivalente a US$ 6 mil para cada um dos repórteres, que testemunhavam no pré-julgamento do ex-funcionário público Desmond Patrick Kelly, acusado de vazar informações confidenciais para a imprensa. Harvey e McManus tiveram acesso a documentos confidenciais que revelavam os planos do governo australiano de não investir quantia milionária para o pagamento de veteranos de guerra e suas famílias, como prometido. O artigo dos jornalistas dava conta da decisão do governo de ignorar a maioria das determinações de benefícios aos veteranos. A publicação da história levou a protestos e a decisão de escapar do pagamento foi posteriormente derrubada.
Vítimas
O caso atraiu críticas do sindicato nacional dos jornalistas, que afirma que Harvey e McManus são vítimas de uma campanha governamental para aterrorizar informantes. O procurador-geral Philip Ruddock também condenou a decisão, e pediu que o tribunal de Victoria levasse em conta a recente legislação federal projetada para proteger jornalistas que se recusam a identificar fontes. Pela lei, que Ruddock defende que seja adotada pelos estados, juízes federais têm o poder de dispensar repórteres de revelar seus informantes confidenciais. O juiz Michael Rozenes respondeu, em sua decisão, que a legislação federal não cobria o estado de Victoria e que a ética profissional dos jornalistas não os colocava acima da lei.
‘Isso tudo é por causa de uma matéria que escrevemos, uma boa matéria, correta’, afirmou Harvey. ‘Alguém foi acusado e nós fomos trazidos para dentro disso. Essencialmente, estamos aqui por cumprirmos nosso trabalho’. Desmond Patrick Kelly foi inicialmente condenado por um júri do tribunal do Condado por divulgar informação confidencial para um jornalista. O veredicto, entretanto, foi anulado por um tribunal de apelação com a justificativa de que não havia provas suficientes para a condenação.
Ruim para a democracia
Após a sentença, o editor-chefe do Herald-Sun, Bruce Guthrie, afirmou que o caso demonstra a necessidade de uma reforma na legislação de imprensa do país. ‘Ficamos felizes que Michael e Gerard não vão para a cadeia, mas isto tem sido uma verdadeira provação pessoal e profissional para eles. Eles nunca deveriam ter sido submetidos a isso’, declarou. ‘Não há dúvidas de que estas duas condenações hoje são uma mensagem para o setor público de que informantes devem ter muito cuidado ao vazar informações, porque serão descobertos e processados’, completou Chris Warren, do sindicatos dos jornalistas. ‘Isso é ruim para a democracia e para o direito do público de acesso a informações’. Informações de Madeleine Coorey [AFP, 25/6/07].