A organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) fez um apelo à Organização das Nações Unidas para que faça um esforço pela continuação de seu sistema de investigadores de direitos humanos, conhecidos como ‘rapporteurs’. Com apenas um ano de existência, o programa corre risco de ser extinto porque os enviados a países para monitorar violações de direitos humanos não são, muitas vezes, bem-vindos.
Em Cuba e Belarus, dois dos maiores violadores da liberdade de imprensa do mundo, o mandato dos rapporteurs não foi renovado em maio. Países como Sudão, Congo, Somália e Burundi também tentam se livrar dos investigadores, pois não toleram ter alguém independente se intrometendo em assuntos internos. ‘Todos os dias, há sérias violações de direitos humanos nestes países. Se elas não forem monitoradas de perto e denunciadas pela ONU, o Conselho de Direitos Humanos será inútil’, afirmou a RSF.
Respeito e censura
A organização também expressou ‘grande preocupação’ com os esforços de alguns países, especialmente os membros da Organização da Conferência Islâmica, pelo endurecimento da censura em nome do respeito à religião, e pediu que a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Louise Arbour, vete o apoio a uma resolução sobre insulto à religião proposta pelo Paquistão. ‘Esta é uma resolução perigosa porque, sob a justificativa de combater insultos à religião – o que é uma causa nobre –, torna crime criticar a religião e determina que a liberdade de expressão pode ser restringida por lei’, completou, lembrando que apenas o Islã é citado na resolução, não levando em conta o respeito a seguidores de outras religiões, como cristãos, budistas ou judeus.
O Conselho dos Direitos Humanos da ONU foi criado em junho de 2006 para ocupar o lugar da extinta Comissão de Direitos Humanos, que perdeu sua função em conseqüência de intrigas e obstáculos impostos por alguns estados-membros. O Conselho realiza sua 6ª reunião de 10 a 18 de setembro de 2007. Informações da RSF [7/9/07].