A principal conclusão do seminário sobre o ensino de jornalismo e a reforma universitária que a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) realizou na quinta-feira (18/8), em Brasília: o anteprojeto enviado pelo MEC à Casa Civil não atende as principais reivindicações das entidades da área e caminha para um impasse em conseqüência da fragilidade política do governo federal no Congresso Nacional.
O seminário contou com o apoio da Sociedade Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor) e do Fórum Nacional dos Professores de Jornalismo (FNPJ), além da Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação (Enecos). A Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação (Compós) e a Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom), embora convidadas a participar, não enviaram representantes.
A discussão sobre a versão da proposta de reforma universitária que o ex-ministro Tarso Genro enviou no último dia de sua gestão à Casa Civil, foi feita na presença do secretário-executivo do MEC, Jairo Jorge. Durante os debates, os participantes do evento criticaram, em especial, a ameaça que os cursos de formação geral podem representar para a formação específica dos jornalistas – caso o texto não inclua restrições à ação que os grupos privados que atuam no ensino superior, valendo-se da brecha legal, podem desenvolver. Segundo os representantes das entidades presentes ao seminário, os cursos de formação geral não são mais do que uma tentativa de compensar, no nível superior, as deficiências de formação do ensino fundamental e médio, mas podem acabar se tornando mais um mecanismo de caça níqueis das empresas de educação, com sérios prejuízos para a formação profissional dos estudantes.
Depois de expor as principais características do anteprojeto que, segundo entende, revelam a intenção do governo em coibir a atuação descontrolada das instituições particulares, Jairo Jorge acenou com a possibilidade de que novos mecanismos de fiscalização sejam introduzidos no texto, mas deixou claro que a etapa de tramitação da proposta no âmbito do Executivo acabou. Aos grupos interessados em novas mudanças restaria o Poder Legislativo como espaço de pressão para que outras alterações sejam feitas.
Nova estratégia
Foi essa a perspectiva que acabou por determinar as principais conclusões do seminário, já que na avaliação dos presentes a crise política que o governo federal enfrenta pode permitir que os lobbies dos donos de escola que atuam no Congresso transformem o texto final da reforma numa expressão exclusiva de seus interesses. Alguns profissionais presentes no seminário chegaram a afirmar que, nessa hipótese, melhor seria que o anteprojeto não fosse enviado ao Congresso.
De seu lado, os estudantes da Enecos mantiveram inalterada a posição com a qual vêm criticando duramente o projeto do governo: a proposta de reforma universitária reproduz o mesmo modelo privatista e neoliberal que caracterizou toda a gestão do ex-ministro Paulo Renato no MEC durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso. Nessa perspectiva, a Enecos não vê nenhuma possibilidade de interlocução que tenha como base o texto que está na Casa Civil.
As entidades que promoveram o seminário vão agora apresentar às suas bases um resumo das discussões ocorridas em Brasília. Com isso, pretendem traçar uma nova estratégia para ampliar as pressões que esperam fazer para introduzir mudanças significativas no texto da proposta.
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Jornalista, doutor em Ciências da Comunicação pela USP, professor da Universidade Metodista de São Paulo e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, integrante do Núcleo de Pesquisas em Jornalismo Perseu Abramo (PUC-SP); (http://www.jsfaro.pro.br/)