O NUPEF realiza este ano dois seminários preparatórios ao Internet Governance Forum (IGF), realizados com a colaboração da Fundação Getúlio Vargas, através da Direito GV – Escola de Direito de São Paulo -, do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro e da Diplo Foundation.
Estes seminários ocorrerão em julho (dias 3 e 4) e em setembro (data a ser definida). No primeiro evento serão discutidos os temas ‘modelos possíveis de governança’, ‘padrões abertos’, ‘acesso ao conhecimento’ e ‘gênero’. Para o segundo seminário esperamos debater ‘direitos e liberdade na Internet’, ‘infra-estrutura física, neutralidade de redes e custos de interconexão’, ‘infra-estrutura lógica’ (nomes de domínio e números IP) e ‘privacidade’.
No primeiro dia de cada seminário teremos mesas de debates com a presença, inclusive, de convidados internacionais. No segundo dia serão realizados grupos de discussão para cada tema.
Pretendemos que estes grupos continuem funcionando depois da realização dos seminários, para que possamos construir coletivamente nossas propostas ao IGF. Dessa forma, a RITS disponibilizará listas de discussões e um ambiente de ensino/aprendizagem a distância.
O IGF foi criado pela secretário-geral da ONU a partir de deliberação dos países presentes à Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação (CMSI). Participam do IGF governos, a iniciativa privada, o mundo acadêmico e a sociedade civil e pretende-se que seja um espaço para o debate e a construção de políticas que respondam aos enormes desafios da governança da Internet e também do cenário de convergência de mídias.
Este ano o IGF ocorrerá na cidade do Rio de Janeiro, de 12 a 15 de novembro.
Os seminários promovidos pelo NUPEF pretendem reunir entidades da sociedade civil, pesquisadores e membros do governo para ajudar na elaboração de propostas ao IGF. O primeiro seminário será realizado nos dias 3 e 4 de julho, no auditório da Direito GV:
Rua Rocha, 233 – Bela Vista – São Paulo
PROGRAMA
Processo preparatório para a reunião do Forum de Governança da Internet no Brasil – seminários para reflexão
Programa: seminário 1
3 e 4 de julho de 2007
Local: Auditório da Direito GV – Escola de Direito de São Paulo
Rua Rocha, 233 – Bela Vista – São Paulo
Dia 3/7
9:00 Abertura e boas-vindas
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Alessandro Octaviani, professor de propriedade intelectual e coordenador da prática jurídica e atividades complementares da FGV/São Paulo.**
Carlos Afonso, coordenador acadêmico do Nupef e diretor de planejamento da Rits.Apresentações e Debates
9:10 – Modelos possíveis de governança – prospectiva de cenários
Alexandre Bicalho (Anatel); Gustavo Gindre (Nupef/Rits); Moderador – c.a. (Nupef/Rits)
10:40 – Intervalo para café
11: 00 – Padrões abertos
Sérgio Amadeu (Faculdade Casper Libero); Sergio Rosa; Moderador – Luiz Fernando Montau (IDEC)
12:30 – Intervalo para almoço
14:00 – A2K/IP
Robin Gross (IP Justice); Pedro Paranaguá (CTS-FGV); Moderador – Guilherme Carboni (IDCID)
15:30 – Intervalo para café
16:00 – Governança da Internet e as questões de gênero
Jacqueline Morris (membro do At Large Advisory Committee da ICANN); Magaly Pazello – PARM-APC; Moderadora – Graciela Selaimen (Nupef/Rits)
17:30 – Encerramento
Dia 4/7
Grupos de Trabalho – um para cada tema.
9:00 – Formação dos GTs
9:20 – Discussões
10: 30 – Intervalo para café
11:00 – Discussões
12:30 – Almoço
14:00 – Discussões e relatoria
16:00 – Apresentação das principais propostas/pontos de reflexão de cada GT
17:00 – Encerramento
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Os coordenadores de cada mesa de debates do 1º dia serão também os relatores do respectivo GT no 2º dia**
Cada um dos temas terá prosseguimento após o seminário, através de lista de discussão e/ou espaço no Moodle do NUPEF.**
Cada GT terá como objetivo construir um documento de propostas para o IGF.