Uma das principais motivações para a escolha do tema deste trabalho foi tentar compreender o papel do telejornalismo como dispositivo de controle social.
É importante destacar que o vocábulo ‘controle social’ é hodiernamente identificado como o controle exercido pela sociedade sobre as ações do governo. Refere-se à participação da sociedade civil nos processos de planejamento, acompanhamento, monitoramento e avaliação de programas e ações governamentais.
Entretanto, neste trabalho, usaremos o termo ‘controle social’ para denominar o controle exercido por meio da produção noticiosa, especificamente, do Jornal Nacional sobre fatos e ações da vida em sociedade nos aspectos político, econômico e social, sob uma perspectiva moralizante (boa conduta, bons costumes e o moralmente correto).
Por controle social se entende o conjunto de meios de intervenção, quer positivos, quer negativos, acionados por cada sociedade ou grupo social a fim de induzir os próprios membros a se conformarem às normas que a caracterizam, de impedir e desestimular os comportamentos contrários às mencionadas normas, de restabelecer condições de conformação, também em relação a uma mudança do sistema normativo (BOBBIO et alii., 2004:283).
A partir da observação cotidiana dos telejornais, em levantamento empírico preliminar, e em particular do telejornal brasileiro de maior audiência, o Jornal Nacional, aqui denominado JN, propomos uma reflexão e, consequentemente, alguns questionamentos. O principal deles relaciona-se à compreensão do telejornalismo como dispositivo de controle social.
Pode-se questionar em que medida os apelos em favor da colaboração de todos para o bem comum, as prescrições, a difusão de valores, a ênfase na promoção de atitudes éticas, estão voltados para a disseminação de valores morais institucionalizados em nossa sociedade.
Pode parecer contraditório buscar identificar uma relação de promoção de valores morais, éticos e dos bons costumes justamente em um produto oriundo da televisão, tida como a grande promotora do individualismo, do consumismo e do hedonismo nas sociedades contemporâneas.
No entanto, observa-se que o telejornal tenta equilibrar – num mesmo enquadramento, da telenotícia –, critérios tradicionais de noticiabilidade com igualmente critérios tradicionais de moralidade: honestidade, sinceridade, generosidade e altruísmo, revestidos como valores-notícia.
Dessa forma, por ser o telejornalismo a principal fonte de informação da população brasileira; por ser um espaço de construção de sentidos, um dos laços sociais da modernidade (WOLTON, 2004:137), propicia esse sentido de integração e agregação, em outras palavras, um solo fértil para a disseminação e promoção de valores.
Interessa-nos investigar a abordagem prescritiva, moralizante e orientadora que se identifica no JN, um instrumento por meio do qual são veiculadas críticas referentes a comportamentos ou ações que contrariem ou reforcem os valores morais sedimentados na sociedade.
Acesso à internet só para 20,4% da população
Os meios de comunicação de massa ocupam um lugar central nas sociedades contemporâneas. Dentre esses, pode-se afirmar que no Brasil, a televisão é, sem dúvida, o meio ao qual a maior parcela da população tem acesso. No contexto da comunicação de massa, a televisão ocupa um lugar privilegiado. Esse meio desfruta de um prestígio tão considerável que, de maneira geral, representa, para a maior parte da população, a principal forma de acesso ao entretenimento e à informação. Há alguns anos essa hegemonia cabia ao rádio, principalmente nos rincões do país onde o acesso à energia elétrica era precário.
O lugar central que o rádio ocupava na sala de visita das residências até a década de 60 foi, no entanto, substituído pelo aparelho de TV e de tal forma a servir como pretexto de sociabilidade no seio da família e eventuais visitantes. As ações, tanto dos telejornais quanto das telenovelas, servem como pano de fundo para manifestações, julgamentos e polêmicas, que se prolongam nos mais variados ambientes sociais: escola, trabalho, igreja, rua, pesquisas de opinião, entre outros.
Segundo o IBGE, o fornecimento de energia elétrica foi o serviço público com maior expansão nos últimos 15 anos. Com um crescimento de 3,7% em relação a 2006, 54,7 milhões de domicílios puderam contar com iluminação elétrica em 2007. Dessa forma, 98,5% dos domicílios pesquisados tiveram acesso a esse serviço, ante 88,8% de 1992 e 93,3% de 1997. A universalização desse serviço favoreceu que a televisão se firmasse como o meio de comunicação mais acessível à maioria da população.
Nem o avanço da Rede Mundial de Computadores conseguiu desbancar a televisão como o meio mais acessível ao entretenimento e à informação. Ainda de acordo com o IBGE, o microcomputador está presente em apenas 27% dos lares brasileiros e o acesso à internet está disponível apenas para 20,4% da população. Esses dados ratificam os resultados de inúmeras pesquisas que chamam a atenção para a imensurável influência que a televisão exerce em nossa sociedade.
Canais abertos são os mais assistidos
Em 2010, comemoram-se os 60 anos do advento da televisão no Brasil. No dia 18 de setembro de 1950, Assis Chateaubriand, um dos homens públicos mais influentes do Brasil entre as décadas de 1940 a 1960, colocou no ar, oficialmente, a TV Tupi, canal 3, de São Paulo, PRF-3 TV.
Ao longo desses 60 anos assistimos a um extraordinário desenvolvimento da televisão brasileira, tanto no que diz respeito ao aparato tecnológico, quanto à criação de empresas e conglomerados de comunicação.
Em 1953, foi criada a TV Record, posteriormente transformada em Rede Record. No final da década de 1980, a emissora, que antes pertencia ao Grupo Sílvio Santos, foi vendida ao empresário Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus. Hoje, a Rede Record é a mais antiga rede de televisão aberta em atividade no país e a segunda maior rede de televisão do Brasil.
Doze anos depois da criação da Record, em 26 de abril de 1965, no Rio de Janeiro, foi fundada a Rede Globo de Televisão, pelo jornalista Roberto Marinho. Atualmente, a cadeia é a maior de toda a América Latina e a quarta maior emissora comercial do mundo. Está atrás apenas das redes americanas ABC, pertencente a Walt Disney Company; CBS, pertencente à CBS Corporation, e NBC, pertencente à NBC Universal. É assistida por 120 milhões de pessoas diariamente. A empresa faz parte do grupo empresarial Organizações Globo.
Atualmente, além das Redes Globo e Record, incluem-se entre as maiores redes de televisão brasileiras o SBT, a Rede Bandeirantes e a Rede TV.
Dados de uma recente pesquisa encomendada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República – Secom sobre o acesso à informação e a formação da opinião da população brasileira, dão conta de que a televisão é o canal de comunicação mais utilizado pela população brasileira. 96,6% dos entrevistados afirmaram que assistem à televisão. Os canais do sistema de televisão aberta são os mais assistidos, por 93,9% dos entrevistados.
Função socializadora e moderadora
No que diz respeito à programação, os telejornais são considerados como a programação televisiva mais relevante para 64,6% dos entrevistados. A segunda programação considerada mais importante foi a novela, para 16,4% das pessoas ouvidas.
O canal de televisão preferido pela maior parte dos entrevistados que assiste à televisão é a Rede Globo, com 69,8%. A rede Record apresentou o segundo percentual de preferência, 13,0%. O SBT é preferido por 4,7% e a Bandeirantes por 2,9% dos entrevistados.
O telejornal mais assistido, de acordo com a pesquisa é o Jornal Nacional – JN, da Rede Globo, sendo citado por 56,4%; seguido pelo Jornal da Record, com 7,4%.
A pesquisa foi aplicada em uma amostra de doze mil domicílios, totalizando a realização de doze mil entrevistas em 924 pontos amostrais (setores censitários), de 539 municípios, em todos os estados da federação.
Esses dados corroboram a afirmação de que as telenovelas e os telejornais são os principais produtos das emissoras de televisão brasileiras. Tem-se então, nas telenovelas e nos telejornais produtos midiáticos que privilegiam respectivamente a ficção e a realidade.
Nesse sentido, os telejornais cumprem uma função socializadora e moderadora, organizando e hierarquizando a realidade que nos cerca. Na vida cotidiana as notícias contam-nos aquilo a que nós não assistimos diretamente e dão como observáveis e significativos happenings que seriam remotos de outra forma (MOLOTCH & LESTER, 1974).
A linguagem como elemento da objetividade
A credibilidade é um dos cânones do jornalismo moderno, representa o ideal iluminista do esclarecimento. Oferecer informações críveis seria, em última análise, iluminar o caminho, instrumentalizar o cidadão, oferecer subsídios para que ele forme um juízo de valor sobre os fatos que lhes são apresentados.
Rodrigues destaca a supremacia da credibilidade e da objetividade jornalística ao afirmar que o fundamento do discurso factual se baseia quase sempre na fiabilidade do testemunho do locutor e não na observação e verificação diretas dos fatos. O fato de assistir a um telejornal pressupõe uma relação de confiança. Confiamos nas imagens e nos relatos. Raramente nos encontramos na situação de podermos verificar in loco a veracidade dos fatos relatados (RODRIGUES, 1988).
Tem-se na objetividade um dos temas centrais do jornalismo e um dos pontos mais polêmicos ao tratar do fazer jornalístico. (SOLOSKI, 1999:96), em um artigo sobre os constrangimentos do trabalho jornalístico defende que a objetividade é a norma profissional mais importante para os jornalistas.
Em um longo ensaio em que se debruça sobre a parcialidade e a objetividade no jornalismo, Hackett (1999) procura demonstrar por meio da análise de alguns pressupostos-chave que se encontram ligados à investigação convencional, as fragilidades e idiossincrasias que se impõem no estudo dessa temática.
O autor coteja algumas concepções estabelecidas e as analisa criticamente para, ao final, apresentar algumas sugestões de continuidade de estudo do referido tema. Um dos aspectos analisados por Hackett diz respeito à linguagem como elemento da objetividade.
Telejornalismo como referência
Nas sociedades contemporâneas o jornalismo desempenha o papel de agente legitimador, seja na esfera política, econômica ou social. O fato de termos hoje à nossa disposição a instituição midiática faz com que aquilo que não seja objeto da sua intervenção mediadora não tenha existência socialmente reconhecida (RODRIGUES, 2002:227).
Rodrigues (2002:227) também afirma que o discurso midiático assegura alterações significativas no regime de funcionamento das instituições, quer acelerando, quer desacelerando o ritmo e a intensidade do seu funcionamento.
Segundo Wolton (2004), o desenvolvimento dos meios de comunicação, aliado à democratização das sociedades e à expansão dos mercados trouxe uma nova dinâmica aos sistemas de comunicação. Em uma época de hiperabundância tecnológica e excessiva facilidade de adquirir e trocar informações poderíamos supor a existência de uma relação direta entre a quantidade de informações disponíveis e uma sociedade plenamente esclarecida e autônoma. Afinal, acreditava-se que a tecnologia e a globalização teriam o condão de promover a integração, a compreensão e a emancipação das sociedades.
Se o redemoinho tecnológico e a superabundância de informações atordoam o homem moderno dando-lhe a sensação de incapacidade em processar e assimilar tudo o que ouve, lê e vê, é natural então que ele recorra a dispositivos que lhe ofereçam fatos e relatos críveis da realidade que o cerca.
Nesse sentido, o telejornalismo se apresenta como um lugar de referência (VIZEU & CORREIA, 2007), um lugar onde o público vai buscar informações que ofereçam objetividade e credibilidade e que traduzam a complexidade dos fatos que se apresentam na vida cotidiana.
A abordagem sociológica e a abordagem discursiva
Sousa (2000:15) defende que as notícias são artefatos linguísticos que procuram representar determinados aspectos da realidade e que resultam de um processo de construção e fabrico onde interagem, entre outros, diversos fatores de natureza pessoal, social, ideológica, cultural, histórica e do meio físico e tecnológico, que são difundidos pelos meios jornalísticos e aportam novidades com sentido compreensível em um determinado momento histórico e em um determinado meio sócio-cultural, embora a atribuição última de sentido dependa do consumidor da notícia.
Em outras palavras, o jornalismo democratiza o acesso às representações que produz discursivamente ao conferir notoriedade pública a estas. Torna ainda habitual o seu consumo, ao inseri-las na vida cotidiana.
A compreensão dos mecanismos de produção da notícia (newsmaking) aí incluídos os critérios de noticiabilidade e de valor notícia nos possibilita identificar um fazer jornalístico padronizado, baseado em rotinas internalizadas pelos operadores do jornalismo e compartilhadas por diferentes veículos e meios. Daí o fato de observamos uma entediante homogeneidade na cobertura noticiosa dos principais veículos de comunicação tanto no jornalismo impresso quanto nos telejornais.
Segundo Berger e Luckmann (1985:92), ‘Se a integração de uma ordem institucional só pode ser entendida em termos do `conhecimento´ que seus membros têm dela, segue-se que a análise de tal `conhecimento´ será essencial para a análise da ordem institucional em questão.’
Quanto à relação entre o homem e o mundo social, Berger e Luckmann (1985:87) destacam: É importante acentuar que a relação entre o homem, o produtor, e o mundo social, produto dele, é e permanece sendo uma relação dialética, isto é, o homem, enquanto coletividade e seu mundo social atuam reciprocamente um sobre o outro. O produto reage sobre o produtor. A exteriorização e a objetivação são momentos de um processo dialético contínuo.
Sob que perspectiva poderíamos compreender a questão da moralidade no âmbito do controle social? Freitag (2003:59-61) nos oferece uma explicação sucinta das três abordagens da moralidade: a abordagem filosófica de Kant; a abordagem sociológica de Durkheim e a abordagem discursiva de Habermas.
A hegemonia da razão social
Para Kant, a possibilidade da moralidade é o sujeito. Trata-se de um sujeito livre, disposto a agir segundo certos princípios (máximas), concretizando fins autodeterminados. Esse sujeito é dotado de vontade e razão. É o sujeito moral do ‘imperativo categórico’. Suas faculdades se concretizarão na formulação e no respeito de uma lei geral e necessária que tem como valor último e supremo a defesa da dignidade humana.
A questão da moralidade em Kant resume-se, pois, em três postulados: existe um sujeito moral, ele é dotado de vontade e razão e é capaz de legislar para o mundo dos costumes (sociedade) em defesa da dignidade do homem. Kant forneceu, assim, todos os conceitos necessários para pensar em termos contemporâneos a questão da moralidade.
A condição da possibilidade da ‘ética discursiva’ é a intersubjetividade – a interação mediatizada pela linguagem. A moralidade de Habermas é dialógica em contraste com a de Kant, monológica. A moralidade habermasiana é negociada no contexto da Lebenswelt (mundo vivido) em oposição à heteronomia imposta pelo sistema social de Durkheim; é o fruto de uma interação comunicativa que visa à autonomia da espécie.
Freitag afirma que a razão comunicativa de Habermas não mais se assenta no sujeito epistêmico, mas pressupõe o grupo numa situação dialógica ideal. A verdade produzida nesse novo contexto é processual e depende dos membros integrantes do grupo. Nessa nova concepção da razão comunicativa a linguagem torna-se elemento constitutivo.
Para Durkheim, a condição da possibilidade da moralidade é a sociedade. Isso pressupõe a obediência do sujeito e sua subordinação às leis da sociedade vigente. Durkheim exige a dissolução do sujeito no social. A sociologia positivista elimina o sujeito (moral e epistêmico), suprime a razão prática e socializa a razão teórica. Elimina assim a ideia da factibilidade do mundo social e instaura a hegemonia da razão social estabelecida.
Uma função promotora de valores morais?
Segundo Freitag, para o bem ou para o mal, via educação ou punição, os indivíduos são coagidos a subordinar-se à lei geral (moral), à qual é conferido o estatuto de lei natural. A consciência moral do indivíduo é o reflexo da consciência coletiva. A ação moral traduz o modo de sentir e agir da coletividade.
Na óptica sociológica os critérios do bem e do mal, do justo e do injusto, do legítimo e do ilegítimo não se encontram mais arraigados no sujeito, mas estão inscritos nas estruturas sociais, nas instituições, nos mecanismos de controle social (…) Os conflitos morais não pertencem ao repertório do homo sociologicus, que só conhece conflitos entre papéis diferentes e conflitos no interior de um mesmo papel social. Eles exprimem desajustamentos do sistema social e de suas funções e podem ser facilmente eliminados institucionalizando-se mecanismos sociais para sua regulamentação (FREITAG, 2003:19-20).
De acordo com Durkheim (2002:4), as regras da moral individual têm por função, com efeito, fixar na consciência do indivíduo as bases fundamentais e gerais de toda a moral; é sobre essas bases que repousa todo o resto. Ao contrário, as regras que determinam os deveres que os homens têm uns para com os outros, pelo único fato de serem homens, são a parte culminante da ética. É seu ponto mais elevado. É a sublimação do resto.
Atualmente, o jornalismo cumpre uma função que em muito extrapola a simples mediação. Identificam-se no discurso telejornalístico fortes elementos de controle social. À função precípua de informar, de narrar os fatos de maneira objetiva e imparcial, estaria sendo agregada uma função suplementar, promotora de valores morais?
Noticiário é a ‘praça pública’
Sob esse aspecto duas questões se impõem:
i. Pode a mídia motivar o desenvolvimento moral?
ii. Pode a moral – aqui entendida como o conjunto de regras de condutas sancionadas (DURKHEIM, 2002:2) – ser cultivada a partir de orientações externas, como a mídia, por exemplo?
Alguns autores defendem que a mídia não teria a mesma função que as instâncias tradicionais da moral, isto é, os tradicionais agentes de socialização – família, igreja, escola – pelo fato de agir sempre na defesa de algum interesse secundário e pelo poder de difusão de valores e comportamentos geralmente contrários aos tradicionalmente aceitos.
Sabe-se que os meios de comunicação exercem influência nos hábitos, nos comportamentos, na linguagem e nas preferências dos indivíduos. E, no âmbito da mídia, os telejornais têm o poder efetivo de intervir na realidade cotidiana de milhões de brasileiros, seja mostrando fatos e acontecimentos, seja despertando a consciência crítica da sociedade, ou ainda chamando a atenção para comportamentos e ações considerados prejudiciais à coletividade.
Nas palavras de Vizeu (2006), o noticiário televisivo se converteu em um lugar onde se pratica de uma forma simulada, o exercício democrático das grandes questões sociais. É a ‘Praça Pública’ que converte o exercício da publicização dos fatos como possibilidade da prática da democracia.
JN, um programa jornalístico de televisão
O Jornal Nacional foi o primeiro programa em rede nacional gerado no Rio e retransmitido para todas as emissoras da Rede Globo. A equipe de jornalistas do JN conseguiu, em pouco tempo, transformá-lo no mais importante noticiário brasileiro, alcançando altos índices de audiência. No dia 1º de setembro de 1969, Hilton Gomes, ao lado de Cid Moreira, abriu a primeira edição do JN anunciando: ‘O Jornal Nacional, da Rede Globo, um serviço de notícias integrando o Brasil novo, inaugura-se neste momento: imagem e som de todo o país.’ Cid Moreira encerrou: ‘É o Brasil ao vivo aí na sua casa. Boa noite.’
Em seu formato inicial o JN tinha apenas 15 minutos de duração (2004:33). As manchetes eram lidas alternadamente por dois apresentadores de maneira rápida e ágil.
Nesses 41 anos de existência, o JN é considerado um ícone não apenas pela tradição, pelos altos índices de audiência, mas, principalmente pelo moderno aparato tecnológico que é utilizado na sua produção e difusão e pela ampla cobertura que alcança praticamente a totalidade do território nacional.
São mais de 25 milhões de telespectadores em média a cada edição. O JN atinge mais pessoas do que programas do mesmo gênero da concorrência e continua sendo o telejornal preferido do público brasileiro. Em todo o Brasil, o número de telespectadores do Jornal Nacional é duas vezes maior que a soma dos quatro principais telejornais concorrentes.
No livro Jornal Nacional: modo de fazer, William Bonner explica que o JN é um programa jornalístico de televisão e por isso, apresenta temas comuns aos jornais impressos, aos programas jornalísticos de rádio, aos sites da internet voltados para notícias e, em parte às revistas semanais de informação. ‘Por ser um programa de televisão, procura apresentar esses temas com a linguagem apropriada ao veículo: com um texto claro, para ser compreendido ao ser ouvido uma única vez, ilustrado por imagens que despertem o interesse do público por eles – mesmo que não sejam temas de apelo popular imediato’ (BONNER, 2009:13).
Procedimentos metodológicos
Reiteradas vezes ao longo do livro, repetido tal como um mantra, o autor enfatiza que ‘o Jornal Nacional tem por objetivo mostrar aquilo que de mais importante aconteceu no Brasil e no mundo naquele dia, com isenção, pluralidade, clareza e correção’ (BONNER, 2009: 17, 19, 21, 23, 25, 103, 110, 117, 127 e 142).
Em seu formato atual, uma edição do JN dura em média 33 minutos. Diariamente o telejornal é transmitido por uma Rede que inclui, hoje, 121 emissoras distribuídas em uma complexa malha que cobre o país de norte a sul.
A característica deste estudo, segundo seus objetivos, é o exploratório, tendo como finalidade principal identificar os principais elementos de controle social inseridos na produção noticiosa do telejornalismo brasileiro. Para tanto, terá como objeto de análise o JN, principal telejornal brasileiro, produzido pela Rede Globo de Televisão.
Utilizou-se a técnica de análise de conteúdo, uma vez que foram selecionadas diversas edições do JN e, posteriormente submetidas à avaliação a fim de verificar a pertinência de seu enquadramento ou não nas categorias de análise da pesquisa.
De acordo com Herscovitz, a análise de conteúdo jornalística é um método de pesquisa que recolhe e analisa textos, sons, símbolos e imagens impressas, gravadas ou veiculadas em forma eletrônica ou digital, encontrados na mídia a partir de uma amostra aleatória ou não dos objetos estudados, com o objetivo de fazer inferências sobre seus conteúdos e formatos enquadrando-os em categorias previamente testadas, mutuamente exclusivas e passíveis de replicação (HERSCOVITZ, 2007:126-127).
Foram analisados o conteúdo do JN referente a 17 edições correspondentes a três semanas simples, de segunda à sábado, durante os meses de janeiro e fevereiro de 2009. Após a análise das edições selecionadas foram escolhidas 39 matérias, as quais foram classificadas de acordo com critérios previamente definidos. Foram analisados os telejornais referentes às seguintes semanas: 26 a 31 de janeiro de 2009; 02 a 07 de fevereiro de 2009 e 09 a 14 de fevereiro de 2009.
Utilizou-se como critério para a seleção da amostra a referência na matéria ou reportagem aos termos: ‘Brasil’, ‘Brasileiro’, ou ainda a referência explícita ou implícita a formas de ‘comportamento’ ou ‘conduta’ de indivíduos, grupos ou instituições no âmbito da sociedade.
Justifica-se a escolha dos termos ‘Brasil‘ e ‘brasileiro’ pelo fato de o JN do seu lugar de fala, como principal telejornal brasileiro, assumir uma orientação enunciativa que se dirige à nação, ao Brasil e a cada brasileiro. No que diz respeito aos termos que identificam ‘comportamento‘ ou ‘conduta‘, deve-se à característica da pesquisa, isto é, investigar se existe um enquadramento sob uma perspectiva moral.
Os critérios ‘sanção positiva’/’sanção negativa’
Na semana de 26 a 31 de janeiro de 2009, foram selecionadas nove matérias. Na semana de 02 a 07 de fevereiro de 2009, foram selecionadas 16 matérias. Na semana de 09 a 14 de fevereiro de 2009, foram selecionadas 14 matérias. A amostra apresenta um total de 17 edições e 39 matérias.
Após a audiência da amostragem citada, as matérias foram decupadas de forma a compor as categorias de análise. Por meio de identificação de expressões e palavras-chave, situadas dentro de determinados contextos, chegamos às seguintes categorias para classificação das matérias:
** Comportamento/conduta: Utilizou-se essa categoria quando a matéria continha referência a comportamento/conduta sob uma perspectiva moral;
** Sanção positiva: Utilizou-se essa categoria quando avaliamos que o editor implícita ou explicitamente se posicionava a favor do conteúdo veiculado;
** Sanção negativa: Utilizou-se essa categoria quando avaliamos que o editor implícita ou explicitamente adotava um posicionamento contrário conteúdo veiculado.
É importante ressaltar que os termos ‘comportamento’ ou ‘conduta’ serão aqui utilizados como o conjunto de atitudes e reações do indivíduo ou de uma coletividade no âmbito social sob a ótica da moral, entendida aqui como o conjunto de regras de conduta consideradas como válidas e aceitas socialmente.
Para Silva, sob a ótica da Filosofia, a moral está inserida no discurso prático, revelando-se na busca da compreensão em torno do que é o bom, o belo, o justo e o bem e, o consequente comprometimento de todos para o bem comum.
O termo ‘sanção’ é utilizado por Durkheim para validar positiva ou negativamente os fatos morais. ‘A sanção é, de fato, uma consequência do ato, porém, uma consequência que resulta não do ato tomado em si mesmo, mas de ele ser conforme ou não a uma regra de conduta preestabelecida’ (DURKHEIM, 2002:3).
Os critérios ‘sanção positiva’/’sanção negativa’ se referem à classificação em que o pesquisador, após a análise do conteúdo da matéria, a qualifica em consonância com a abordagem crítica positiva ou negativa implícita na matéria do telejornal.
‘Não é bom a gente trabalhar?’
Das 39 matérias classificadas, 29 foram enquadradas no critério ‘conduta’/ ‘comportamento’; cinco no critério ‘sanção positiva’ e cinco no critério ‘sanção negativa’.
Para que uma matéria fosse inserida no critério ‘conduta’/’comportamento’, era necessário que esta contivesse referência explícita a um comportamento moral.
Quanto ao critério ‘sanção positiva’/’sanção negativa’, foram enquadradas as matérias nas quais se identificou uma posição claramente a favor ou contrária relativa a fatos, ações ou políticas governamentais que afetam a sociedade como um todo.
Algumas matérias classificadas como ‘sanção positiva’/’sanção negativa’ aparentemente, podem sugerir contradição na classificação por parte da pesquisadora, a exemplo da matéria exibida no dia 28 de janeiro de 2009, que anuncia um aumento de mais de 1,3 milhão de beneficiários do Bolsa Família e que foi classificada como ‘sanção negativa’.
A explicação para que essa matéria fosse classificada como ‘sanção negativa’ foi o fato de os editores deixarem claro na matéria uma evidente contradição entre o discurso e a prática política, uma vez que na edição do JN do dia anterior havia sido anunciado pelo ministro do Planejamento um corte no orçamento. O apresentador foi enfático: ‘O governo não deu nenhuma explicação específica para a contradição de ter anunciado cortes na terça e o aumento do número de beneficiados pelo programa Bolsa Família na quarta’. E foi além, ao afirmar: ‘Na terça, o ministro Paulo Bernardo, ao anunciar o corte no orçamento, fez uma ressalva: as áreas consideradas prioritárias pelo governo, como o Bolsa Família, seriam preservadas, mas, de fato, houve um aumento de recursos da ordem de R$ 549 milhões’.
Nesse sentido, considerou-se que apesar do benefício social implícito, os editores avaliaram negativamente tal medida. Corroborando essa hipótese, na edição do dia seguinte, 29 de janeiro, foi exibida uma matéria intitulada ‘Oposição critica ampliação do Bolsa Família’. Nessa matéria, que classificamos como ‘sanção positiva’, a apresentadora destaca na chamada: ‘Políticos da oposição criticaram nesta quinta, em Brasília, a decisão do governo de ampliar os gastos com o Bolsa Família, logo em seguida ao anúncio de um corte de R$ 37 bilhões em investimentos’. Em seguida, entra a imagem de uma dona de casa, beneficiária do programa e suas duas filhas e o off da repórter Cristina Serra: ‘Aldenice dos Santos está desempregada, tem duas filhas e o que o marido ganha mal dá para o aluguel. A ajuda do Bolsa Família, R$ 150 por mês, é bem-vinda, mas o que ela gostaria mesmo é de ter um emprego. Em seguida, a beneficiária do Bolsa Família declara: ‘Não é bom a gente trabalhar? O suor da gente mesmo? É bem melhor.’
Transcrição literal
Essa matéria deixa clara a posição do telejornal quanto ao que considera assistencialismo em detrimento de uma política que promova o desenvolvimento e a geração de empregos. O trecho destacado em negrito ressalta a ênfase do editor quanto ao aspecto assistencialista do programa governamental. Essa posição transparece em um dos trechos da reportagem de Cristina Serra: ‘O aumento dos recursos foi decidido um dia depois de o governo anunciar um corte no orçamento de R$ 37 bilhões. Deste total, R$ 14 bilhões em obras, que gerariam empregos e melhorariam a economia’.
Ainda em relação ao critério ‘sanção positiva’/’sanção negativa’, é importante destacar também a matéria exibida no dia 5 de fevereiro de 2009, classificada como ‘sanção negativa’, sobre a decisão do STF de que o condenado pode ficar em liberdade até que não haja mais possibilidade de recorrer.
No dia 6 de fevereiro de 2009, o tema voltou a ser objeto de nova reportagem. O apresentador fez a chamada: ‘Um julgamento no Supremo Tribunal Federal provocou um debate jurídico sobre a impunidade. Os ministros reafirmaram um princípio da Constituição que determina que só pode ficar na cadeia quem for condenado em última instância’. Em seguida, a repórter Delis Ortiz dá ênfase à possibilidade de a decisão devolver a liberdade a milhares de presos: ‘Pouco importa o crime, se houve ou não condenação. Eles lotam as cadeias. São mais de 462 mil presos em todo o país. Quase a metade é prisão provisória e, para eles, a porta da cela poderá ser aberta se o juiz seguir a decisão do Supremo Tribunal Federal’.
No dia 7 de fevereiro de 2009, mais uma vez, a decisão do STF era objeto de nova reportagem do JN, agora, porém, mostrando o funcionamento do Judiciário em outros países e questionando a eficácia da medida. Essa matéria foi classificada como ‘sanção positiva’, uma vez que por meio dela criticava uma decisão do Poder Judiciário que poderia, segundo a visão dos editores do JN, favorecer a impunidade.
As matérias selecionadas para amostra foram separadas em três categorias anteriormente citadas. Optou-se por sistematizá-las agrupando-as às categorias nas quais se enquadravam e, dentro destas, em ordem cronológica. Optou-se por discriminá-las pelos títulos das reportagens.
Para facilitar ao leitor o acompanhamento dos procedimentos metodológicos, esclarecemos que, nos relatos a seguir, os trechos negritados têm o propósito de destacar a ênfase conferida pelo (a) apresentador (a) no momento da exibição da matéria. Ao mesmo tempo, informamos que os trechos selecionados obedeceram à transcrição literal e, por isso, foram dispostos entre aspas.
I – Comportamento/conduta:
** O golpe milionário da madeira ilegal no Pará
‘Um golpe milionário contra um patrimônio do Brasil foi descoberto no estado do Pará. Uma fraude que teve a conivência comprovada de quem deveria combater esse tipo de crime‘.
** Começa a temporada crítica da dengue no Brasil
‘Nós queremos lembrar mais uma vez a ameaça que paira sobre milhões de brasileiros: a temporada crítica para a multiplicação dos casos de dengue já começou e o país inteiro precisa se proteger‘.
** Desempregados são enganados por falsas empresas
‘Empresas que prometeram a chamada recolocação profissional, que cobraram algum dinheiro do desempregado e que não garantiram vaga nenhuma’.
** MS: lixo hospitalar é colocado em lixeira comum
‘Uma moradora de Campo Grande registrou uma cena de descaso com a saúde dela e a dos vizinhos. O funcionário de um laboratório da rua punha sacos de lixo hospitalar sem nenhum cuidado numa lixeira na calçada‘.
** Fique atento às taxas cobradas pelos bancos
‘A cobrança da atualização de cadastro pode ser feita a cada seis meses, de acordo com uma norma do Banco Central. O custo da tarifa varia de R$ 9 a R$ 800, dependendo do banco‘.
** Saiba como o ABCD do Orçamento ajuda a economizar
‘A tabela criada por um professor de finanças diferencia despesas essenciais daquelas que podem ser dispensadas na hora do aperto‘
** Motoristas flagrados jogando lixo nas estradas
‘Está no Código de Trânsito Brasileiro: é infração média atirar do carro qualquer tipo de objeto. O erro, além de quatro pontos na carteira de habilitação, custa R$ 85 de multa‘.
** Alemães trocam de roupa em saguão de aeroporto
‘Turistas alemães foram indiciados por prática de ato obsceno e passaram a noite numa delegacia, em Salvador. Os três achavam que fosse absolutamente normal trocar de roupa no saguão do aeroporto de Salvador, na frente de todos‘.
** Obesidade é fator de risco para o câncer
‘Uma campanha lançada nesta quarta em 90 países faz um alerta para a prevenção do câncer. Um dos principais fatores de risco é a obesidade, que deve ser evitada desde a infância‘.
** Deputado tem que dar explicações sobre castelo
‘O castelo não aparece entre os bens de Edmar Moreira declarados ao Tribunal Eleitoral em 2006. O deputado diz que doou a propriedade em 1993 aos dois filhos. Ele terá que dar explicações também sobre um pedido de abertura de processo no Supremo Tribunal Federal’.
** Presos são mantidos em contêiner no ES
‘O que os repórteres André Junqueira e Paulo Cordeiro vão mostrar provoca uma reflexão. O que é que nós todos podemos esperar de pessoas que ainda nem foram julgadas e que estão presas nas condições que você vai ver agora?‘
** Situação de presos em contêiner será investigada
‘O Conselho Nacional de Justiça pediu informações ao juiz da vara de execuções responsável pela cidade de Serra, na Grande Vitória, para analisar o caso’.
** SP: polícia e ladrões se associam em crime
‘No dia do assalto ao banco em Cajati, os policiais deixariam de fazer a ronda perto da agência. E, caso o alarme disparasse, eles avisariam à quadrilha por telefone, para facilitar a fuga’.
** Corregedor da Câmara será afastado do cargo
‘O deputado do Democratas pôs à venda um castelo no interior de Minas Gerais que não aparece na declaração ao Imposto de Renda. Propriedade que ele diz ter doado aos filhos’.
** Mortes suspeitas são investigadas em Maceió
‘Foram cinco mortes só este ano em dois presídios de Alagoas. Em todos os casos, os presos foram encontrados enforcados nas celas. Parentes dos detentos, ouvidos pela Ordem dos Advogados do Brasil, disseram que as vítimas foram assassinadas’.
** AL: agentes penitenciários são presos acusados de participação na morte de detento
‘Foram presos, na sexta-feira à noite, em Maceió, dois agentes penitenciários acusados de participação na morte de um detento. Eles também são suspeitos de integrar um bando responsável por torturas e assassinatos em penitenciárias’.
** Edmar Moreira entra na Justiça para deixar o DEM
‘O deputado quer deixar o partido para não perder o mandato. O castelo que pertenceria a ele não aparece entre os bens declarados à Justiça. Depois, vieram à tona processos trabalhistas e tributários‘.
** Justiça do Espírito Santo interdita contêiner para presos em delegacia de Vitória
‘A Justiça do Espírito Santo decidiu interditar o contêiner que servia como cadeia para presos em uma delegacia de Serra, na Grande Vitória. As imagens foram mostradas pelo Jornal Nacional. Ao todo, 34 presos estavam na cela metálica, sem grades, e com uma abertura pequena para a entrega de comida’.
** Professores tiram zero em avaliação em São Paulo
‘Este ano, na rede estadual de educação de São Paulo, 1,5 mil professores que tiraram nota zero numa prova de avaliação poderão lecionar normalmente‘.
** DEM escolhe ACM Neto para cargo de Edmar Moreira
‘O caso Edmar Moreira trouxe à tona a falta de transparência na prestação de contas da verba indenizatória. A Câmara não divulga as notas fiscais apresentadas pelos deputados’.
** SP: trote violento deixa jovem em coma alcoólico
‘Aluno apanha, fica sujo de fezes de animais e é obrigado a ingerir grande quantidade de bebida em Leme, interior do estado’.
** SP: universitária grávida sofre trote violento
‘Priscila Muniz, de 18 anos, foi atingida por uma mistura de solvente e desinfetante e teve queimaduras pelo corpo’.
** ACM Neto é eleito o novo corregedor da Câmara
‘ACM Neto será encarregado de investigar denúncias contra deputados em substituição a Edmar Moreira, que renunciou aos cargos depois de afirmar que era difícil julgar colegas por causa da amizade’.
** Catadora acha dinheiro no lixo e devolve ao dono
‘Uma mulher que tira o sustento catando lixo se tornou centro das atenções na cidade em que vive, no interior de São Paulo. Ela mostrou que dinheiro achado não é dinheiro roubado. Mas tem dono‘.
** Merenda escolar vai para o lixo em Manaus
‘Em Manaus, 11 toneladas de alimentos tiveram que ser jogadas no lixo. Entre os produtos, mais de 90 mil ovos e 3 mil quilos de feijão. Tudo destinado à merenda das escolas municipais‘.
** Edmar Moreira está oficialmente sem partido
‘O Democratas anunciou nesta quinta que o deputado Edmar Moreira não é mais do partido. O construtor do castelo mineiro ainda vai ter de se explicar sobre as notas apresentadas para justificar gastos pagos pela Câmara’.
** Trotes do bem realizados no Paraná e no Ceará
‘Calouros recolhem lixo da praia, limpam terrenos e pintam paredes em áreas mais pobres da cidade. Nessa semana, em que os trotes violentos deixaram tanta gente indignada no Brasil inteiro, é bom saber que isso não é a regra, é a exceção. E nós temos dois exemplos‘.
** Ladrões invadem lavouras no Paraná
‘De grão em grão, agricultores estão vendo os lucros desaparecerem no campo. Mas não são os efeitos da crise internacional’.
** Desperdício de água em região de seca do Sergipe
‘Em uma das regiões mais secas do país, a água que deveria matar a sede de milhares de famílias fica pelo caminho’.
II – Sanção Positiva:
** Brasileiro diminui gastos com bens caros
‘A confiança do consumidor na economia aumentou entre dezembro e janeiro, mas o número de pessoas que pretende gastar mais com bens duráveis caiu e o dos que imaginam gastar menos aumentou’.
** Filé está mais presente na mesa do brasileiro
‘O filé mignon tem andado mais presente nas refeições dos brasileiros este ano e o repórter Roberto Kovalick explica por quê’.
** Oposição critica ampliação do Bolsa Família
‘Políticos da oposição criticaram nesta quinta, em Brasília, a decisão do governo de ampliar os gastos com o Bolsa Família, logo em seguida ao anúncio de um corte de R$ 37 bilhões em investimentos’.
** USP desenvolve tratamento barato de cicatrização
‘Pesquisadores brasileiros desenvolveram um tratamento de custo baixíssimo que pode ajudar milhões de pacientes com dificuldades de cicatrização’.
** O funcionamento do Judiciário em outros países
‘No Brasil, a decisão do STF de permitir que presos condenados respondam em liberdade até que todos os recursos sejam esgotados levantou um debate sobre a eficiência da medida’.
III – Sanção Negativa:
** Sobra vaga para juiz, apesar dos altos salários
‘Entre os motivos da lerdeza da Justiça brasileira, existe um que surpreende. No início da carreira, um juiz pode ter um salário de até R$ 19 mil. Mas, mesmo assim, sobram vagas‘.
** Governo anuncia que mais 1,3 milhão serão beneficiados pelo Bolsa Família
‘O governo não deu nenhuma explicação específica para a contradição de ter anunciado cortes na terça e o aumento do número de beneficiados pelo programa Bolsa Família na quarta’.
** STF: condenado pode ficar em liberdade até que não haja mais possibilidade de recorrer
‘O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta que uma pessoa condenada à prisão pode permanecer em liberdade até que não haja mais possibilidade de recorrer’.
** STF afirma que só pode ficar na cadeia quem for condenado em última instância
‘Um julgamento no Supremo Tribunal Federal provocou um debate jurídico sobre a impunidade’.
** Estudantes perdem interesse em cursar magistério
‘A educação, no Brasil, precisa enfrentar um problema urgente. Nos últimos anos, vem caindo o número de estudantes que se formam em cursos relacionados ao magistério’.
A seguir, apresentamos um quadro-síntese das chamadas das matérias e de sua respectiva classificação.
Quadro-síntese das chamadas das matérias
Data | Título da Matéria | Classificação |
26/01 | Golpe Milionário de Madeira Ilegal no Pará | Comportamento |
27/01 | Brasileiro diminui gastos com bens caros | Sanção positiva |
27/01 | Sobra vaga para juiz, apesar dos altos salários | Sanção negativa |
28/01 | Governo anuncia que mais 1,3 milhão serão beneficiados | Sanção negativa |
29/1 | Começa a temporada crítica da dengue no Brasil | Comportamento |
29/1 | Filé está mais presente na mesa do brasileiro | Sanção positiva |
29/1 | Desempregados são enganados por falsas empresas | Comportamento |
29/1 | Oposição critica ampliação do Bolsa Família | Sanção positiva |
30/1 | USP desenvolve tratamento barato de cicatrização | Sanção positiva |
2/2 | MS: lixo hospitalar é colocado em lixeira comum | Comportamento |
2/2 | Fique atento às taxas cobradas pelos bancos | Comportamento |
2/2 | Saiba como o ABCD do orçamento ajuda a economizar | Comportamento |
3/2 | Motoristas flagrados jogando lixo na estrada | Comportamento |
3/2 | Alemães trocam de roupa em saguão de aeroporto | Comportamento |
4/2 | Obesidade é fator de risco para o câncer | Comportamento |
5/2 | Deputado tem que dar explicações sobre castelo | Comportamento |
5/2 | Presos são mantidos em contêiner no Espírito Santo | Comportamento |
5/2 | STF: condenado pode ficar em liberdade até que não haja mais possibilidade de recorrer | Sanção negativa |
6/2 | Situação de presos em contêiner será investigada | Comportamento |
6/2 | SP: polícia e ladrões se associam em crime | Comportamento |
6/2 | Corregedor da Câmara será afastado do cargo | Comportamento |
6/2 | Mortes suspeitas são investigadas em Maceió | Comportamento |
6/2 | STF afirma que só pode ficar na cadeia quem for condenado em última instância | Sanção negativa |
7/2 | O funcionamento do Judiciário em outros países | Sanção positiva |
7/2 | AL: agentes penitenciários são presos acusados de participação na morte de detento | Comportamento |
9/2 | Edmar Moreira entra na Justiça para deixar o DEM | Comportamento |
9/2 | Justiça do ES interdita contêiner para presos em delegacia de Vitória | Comportamento |
10/2 | Professores tiram nota zero em avaliação em SP | Comportamento |
10/2 | DEM escolhe ACM Neto para o cargo de Edmar Moreira | Comportamento |
10/2 | SP: trote violento deixa jovem em coma alcoólico | Comportamento |
11/2 | SP: universitária grávida sofre trote violento | Comportamento |
11/2 | ACM Neto é o novo corregedor da Câmara | Comportamento |
12/2 | Catadora acha dinheiro no lixo e devolve ao dono | Comportamento |
12/2 | Merenda escolar vai para o lixo em Manaus | Comportamento |
12/2 | Edmar Moreira está oficialmente sem partido | Comportamento |
12/2 | Trotes do bem realizados no Paraná e no Ceará | Comportamento |
13/2 | Estudantes perdem interesse em cursar magistério | Sanção negativa |
14/2 | Ladrões invadem lavoura no Paraná | Comportamento |
14/2 | Desperdício de água em região seca do Sergipe | Comportamento |
Considerações finais
Nossa hipótese nesta pesquisa é que além de sua função mediadora, o JN agrega elementos de controle social, estimulando o desenvolvimento moral da sociedade.
Ao contrário do que supúnhamos inicialmente, o controle do comportamento/conduta dos brasileiros não é feita de forma eventual ou episódica. Ele está presente de forma frequente no telejornal e perpassa os âmbitos econômico, político e social. Conforme podemos observar, há níveis diferenciados de controle, o que nos levou a criar categorias para agrupá-los.
Observou-se que esse controle se enquadra em três categorias básicas: os que se referem à condutas/comportamentos sob uma perspectiva da moral, do bom, do belo, do justo e do bem; os que legitimam ou apoiam uma determinada ação ou decisão, seja ela política econômica ou social (sanção positiva); e as que condenam ou desaprovam decisões governamentais, medidas, políticas, publicações normativas, políticas públicas, entre outros (sanção negativa).
O material empírico evidenciou uma quantidade maior de matérias classificadas como referentes ao comportamento/conduta, mas também identificamos categorias de sanção positiva e sanção negativa. Verificou-se, entre as matérias referentes a comportamento/conduta um equilíbrio entre as críticas voltadas ao indivíduo e críticas voltadas ao sistema político e institucional.
Essa constatação, a princípio, nos leva a supor que o telejornal, a partir desse tipo de abordagem, exerce um controle social, colocando-se em uma posição singular, apoiando-se em sua legitimidade e assumindo-se como importante instrumento de transformação social.
Esse controle social transparece quando, por exemplo, o telejornal exibe uma situação de flagrante desrespeito aos direitos humanos provinda de um ente estatal que tem o dever constitucional de proteger seus cidadãos, estejam eles em situação de liberdade ou privados desta. Ou ainda quando exibe uma reportagem que mostra cidadãos jogando lixo nas estradas, pelas janelas de seus carros; ou mesmo em uma matéria que expõe os riscos da obesidade infantil e sua relação com graves doenças.
Outro aspecto observado no material empírico é que esse controle exercido pelo telejornal repercute socialmente induzindo reações e tomadas de decisões por parte de agentes públicos e da própria sociedade civil. Observou-se essa relação a partir da exibição de matérias subsequentes (suítes) mostrando a repercussão e a reação dos diversos atores sociais a temas exibidos no telejornal.
No que diz respeito à conduta moral da sociedade ou à crítica dos costumes, observa-se igualmente uma forte intervenção do discurso jornalístico no que diz respeito a comportamentos, valores e ações de indivíduos, grupos sociais ou agentes políticos e econômicos.
Para além de sua função mediadora, observam-se no Jornal Nacional, fortes elementos que caracterizam uma abordagem peculiar do comportamento social, manifestando-se sob a forma de reportagens que enfocam uma perspectiva moralizante sob a ótica dos bons costumes, da boa conduta e do moralmente correto.
Esse tipo de abordagem expõe, a partir de um enquadramento peculiar, ações classificadas como positivas, prejudiciais ou negativas para o indivíduo, um grupo social ou para a sociedade. Em contraposição, preceitua-se o ‘Dever Ser’, isto é, a conduta justa, correta e institucionalizada no âmbito moral e social.
Como abordar a temática da crítica dos costumes a partir de uma perspectiva da comunicação de massa? De acordo com Silva (1995), a mídia por si só não é boa nem ruim, mas o uso que se faz dela é que pode estar a serviço da colonização do mundo da vida pelo mundo sistêmico ou, ao contrário, em favor da promoção do mundo da vida, no que este depende de interações isentas de ações estratégicas, aquelas que privilegiam, acima de tudo, o êxito instrumental de um sujeito sobre o outro e que, nos processos comunicacionais, pode seguir a orientação heterônoma e unidirecional: emissor e receptor.
A despeito da relevância da temática, os estudos sobre o telejornalismo e, particularmente do telejornalismo como controle social ainda se restringem a um número reduzido de pesquisas e publicações. Nesse sentido, este trabalho se propõe a contribuir para o entendimento de como o telejornalismo pode auxiliar na emancipação social e no fortalecimento da democracia.
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Professores da Universidade de Brasília (UnB)