“Informação é poder”, escreveu o programador Aaron Swartz, então com 22 anos, no manifesto Guerilla Open Access. O texto, de 2008, defendia o acesso livre e gratuito aos textos de pesquisas científicas e de revistas acadêmicas, protegidos por sites que cobram caro pelo acesso.
“Nós precisamos pegar a informação, independentemente de onde esteja, fazer nossas cópias e compartilhá-las com o mundo. Precisamos comprar bases de dados secretas e colocá-las na web. Precisamos baixar publicações científicas e colocá-las em redes de compartilhamento.”
Quatro anos depois, Aaron não pode falar do assunto. O manifesto está fora do ar. Acesso livre virou tema proibido para ele. E o programador responde a um processo, acusado de baixar ilegalmente quatro milhões de documentos da biblioteca do Massachusetts Institute of Technology (MIT).
Em entrevista ao Link por e-mail, ele prefere não responder às perguntas sobre o tema. Pudera: se condenado, sua pena pode chegar a 35 anos de prisão e a uma multa de US$ 1 milhão.
Aos 25 anos, Swartz tem um currículo invejável. Foi um dos criadores do Reddit, do protocolo de RSS 1.0, trabalhou com Tim Berners-Lee e Lawrence Lessig.
Swartz é respeitado tanto tecnicamente como politicamente. E agora está envolvido em um processo milionário. No ano passado, ele baixou quatro milhões de artigos do Jstor (sigla para Journal Storage – armazenamento de diários, em inglês), um arquivo de textos acadêmicos e revistas científicas que cobra US$ 19 mensais pelo acesso.
“Roubo é roubo, independentemente se você usa um comando no computador ou um pé-de-cabra. É igualmente danoso para a vítima”, disse a procuradora de Massachusetts, Carmen M. Ortiz.
Swartz é um dos responsáveis por criar a Open Library, biblioteca aberta que hoje está no Internet Archive, e no Watchdog.net, portal para fiscalizar os políticos dos Estados Unidos.
Tesouro nacional
Tecnologia e política, para ele, sempre andaram juntas. “Acho que as pessoas se tornam muito mais eficientes conforme a tecnologia se torna mais importante nas nossas vidas, proporcionando um entendimento básico de programação a todos”, disse ao Link. “Hoje muita gente não entende como a tecnologia funciona, então pensam que podem magicamente parar as coisas erradas. Se soubessem como programar, teriam sugestões mais razoáveis.”
Swartz vive em Boston. Solto depois de pagar uma fiança de US$ 100 mil, ele acorda cedo e tenta “pensar e escrever” antes de ligar o computador. Passa o dia conversando com pessoas e trabalhando em vários projetos. À noite, procura ler um livro. O New York Times o chamou de “grande negócio” do mundo da tecnologia. Já se referiram a ele também como “tesouro nacional” e “garoto dos sonhos”.
Autodidata em programação, era pré-adolescente quando trabalhou com Tim Berners-Lee, o pai da World Wide Web, em seu projeto de web semântica. Pouco depois, trabalhou no desenvolvimento do protocolo RSS 1.0, o que popularizou a leitura através de feeds (atualizações em tempo real).
Por ter mais tempo livre do que as demais pessoas da equipe do projeto, ele pegou para si a maior parte do trabalho. Foi reconhecido como coautor da especificação. Ele tinha 14 anos.
Foi nesta época que Swartz conheceu Lawrence Lessig. Ele leu uma notícia sobre a possível criação das licenças Creative Commons e ficou interessado. Entrou em contato com o advogado americano para tentar convencê-lo a usar as tecnologias que estava desenvolvendo com Tim Berners-Lee.
“Ele respondeu que era uma boa ideia e que eu devia implementá-la”, disse. Ele ajudou na arquitetura do sistema das licenças e na programação. “A maneira como Lessig encoraja as pessoas é inspiradora, assim como seu estilo único de se comunicar e seu foco intenso em problemas importantes”, diz Swartz sobre o antigo patrão.
Sua habilidade técnica o tornou conhecido entre programadores. Aaron Swartz criou mais tarde o Reddit, comunidade de compartilhamento de links.
Os códigos em Python que ele usou para escrever o site deram origem ao web.py, kit de desenvolvimento para aplicações web. Ele colocou tudo em domínio público. O web.py inspirou o desenvolvimento de elementos do FriendFeed, Google e Facebook – por aí, dá para se ter uma ideia da influência dele na web hoje.
Swartz escreveu seu manifesto logo que saiu do Reddit. Suas ações políticas confundiam-se com os trabalhos em que se envolvia. Em 2008, por exemplo, participou de uma pesquisa que consistia em analisar projetos acadêmicos para mostrar a influência de grandes corporações. Só precisava dos arquivos.
Este passado agora é um peso para Swartz. A acusação do governo dos EUA diz que ele baixou o repositório do Jstor para distribuir os arquivos ao público em redes de compartilhamento. É o que diz o manifesto escrito por ele. Mas não há provas de que Swartz realmente faria isso. No processo, ele responde por crimes de segurança – fraude de computadores e invasão de sistemas, por exemplo – e não por infração de copyright.
“Sinceramente espero que o Jstor seja capaz de recuperar os documentos”, escreveu a procuradora Carmen M. Ortiz, como se a cópia dos documentos apagasse os originais.
O Jstor é um serviço sem fins lucrativos financiado por instituições. A Capes, por exemplo, paga ao Jstor para que estudantes brasileiros tenham acesso aos artigos. O dinheiro não vai para os cientistas – mas para editoras que publicam os estudos.
A ação de Swartz foi descoberta pelos sistemas de monitoramento do Jstor, mas a própria instituição não quis dar sequência ao processo. Ela divulgou uma nota oficial para deixar clara a posição: “Nosso interesse era tornar o conteúdo seguro. Uma vez que isso tenha sido atingido, não temos interesse em levar adiante a questão ilegal”.
Lawrence Lessig saiu em defesa do pupilo. “Não acredito que Aaron fez isso para ganhos pessoais”, disse. Para Lessig, a legislação não é clara. Aaron, porém, pode ter “ultrapassado uma linha”. “Não é uma linha que eu considero legal, mesmo que seja uma que precise ser refeita por leis mais atuais.”
Swartz agora se dedica à Demand Progress, entidade que organiza as pessoas para pressionar o governo americano – e ajudar a fazer lobby. O grupo promove campanhas online e coloca os cidadãos em contato direto com os congressistas.
“Fiquei frustrado por não existir nenhum grande grupo político nos EUA unido a ativistas online, grandes e de base. Pensei em combinar os dois”, diz Swartz sobre o projeto, um dos únicos assuntos que comenta livremente.
Para ele, é preciso que a comunidade de tecnologia se reúna para pressionar o governo com mais eficiência. “Poderíamos ser mais efetivos se tivéssemos mais recursos. A indústria do entretenimento gasta montes ridículos de dinheiro em lobby. Como resultado, eles espalham mentiras sobre nós e a tecnologia, e é bem difícil corrigi-los.”
Trabalho duro
Aaron Swartz aprendeu a programar quando fez um curso online no site do MIT. Nesta mesma instituição ele trabalhou com Tim Berners-Lee na criação de protocolos para compartilhamento de dados. Aos 13 anos ele entrou para o grupo que desenvolvia o RSS 1.0, protocolo que popularizou a leitura de feeds, em 2000. Depois, ajudou Lawrence Lessig na programação e na arquitetura das licenças Creative Commons e foi um dos criadores do Reddit, rede social de notícias, em 2007. Ele criou o web.py, kit de desenvolvimento que facilita a criação de aplicações web na linguagem de programação Python. Ele inspirou o desenvolvimento da rede social FriendFeed e partes do Facebook e do Google App Engine, ferramenta do Google que permite a criação de aplicativos web.
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[Tatiana de Mello Dias, do Estado de S.Paulo]