Em documento divulgado na quarta-feira [12/2], a União Europeia manifestou-se a favor de uma governança da internet mais “inclusiva, transparente e multilateral”.
A declaração vem na esteira de revelações sobre as atividades de espionagem do governo norte-americano. Dados vazados pelo analista Edward Snowden expuseram o monitoramento de chefes de Estado e o amplo acesso da NSA, órgão de inteligência dos EUA, à movimentação de internautas.
Em meio à consternação –e à recorrente retórica antiamericana–, articularam-se reações necessárias. O episódio também ofereceu a outros polos do poder global uma chance para pressionar a principal potência planetária e pôr na mesa uma agenda sobre a governança do mundo digital.
Os EUA, com efeito, detêm amplos poderes no que diz respeito ao funcionamento da internet. Compreende-se, já que a rede foi inventada pelo complexo militar norte-americano e se expandiu graças a tecnologias desenvolvidas no país. De um ponto de vista político, dada sua importância estratégica, não faria sentido para Washington abrir mão de seu domínio.
A rigor até existe relativa descentralização da gestão da rede. Mas os norte-americanos controlam uma área estratégica: o sistema que coordena os endereços da internet em escala global.
Realidade recente
Para que alguém se conecte com uma pessoa ou site, o endereço precisa ser único, diferente dos demais. A administração desse “catálogo telefônico da internet” é feita por uma entidade ligada ao governo norte-americano, que também gerencia os servidores onde se armazenam e processam os dados.
É o compartilhamento dessa área que a União Europeia tem em mente. As discussões sobre o tema não são novidade, mas é natural que tenham se intensificado. Entre as propostas que já surgiram, há quem defenda a nacionalização da governança, enquanto outros querem entregá-la à ONU.
Nesse contexto de inquietações, um entendimento com a União Europeia seria uma alternativa mais segura para os EUA, caso cogitem aceitar alguma desconcentração.
A recente visita do presidente da França, François Hollande, a Washington demonstra que os laços entre EUA e Europa continuam a prevalecer sobre eventuais rusgas –como o caso da NSA, que já se considerou “superado”. Por ora, de todo modo, é difícil imaginar que o governo norte-americano faça concessões significativas.
A internet é uma realidade recente, que transformou a vida e as comunicações do mundo. É normal –e saudável– que os diversos atores globais queiram influir em sua gestão e seus desenvolvimentos futuros. A demanda por uma governança multilateral não deve sair da pauta, tornando-se mais presente nos debates internacionais.