Bradesco, Petrobras, Alpargatas, Gol e outras companhias brasileiras acionaram a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi) contra o registro abusivo de suas marcas como nome de domínio na internet, prática conhecida como cybersquatting. A multiplicação de endereços de internet a partir do lançamento de 1,4 mil novos nomes de domínio genéricos de primeiro nível (gTLD) vai alterar ainda mais as estratégias de proteção das marcas em vigor na web, alerta a Ompi.
Em 2013, o número de empresas brasileiras que abriram litígios contra o cybersquatting continuou a aumentar. O cybersquatting é a prática de registrar, traficar ou usar um nome de domínio na web com intenção de lucrar com o sucesso de uma marca comercial pertencente a outro.
Ao todo, foram 69 casos trazidos por companhias do Brasil (em comparação com 57 em 2012 e 26 um ano antes), o que colocou o país na 11ª posição, com mais que o dobro de disputas abertas por empresas da Índia, o triplo em comparação com o Japão e quatro vezes mais que a China. Cada disputa custa entre US$ 10 mil e US$ 23 mil. O custo depende da complexidade para constatar se o nome de domínio que é objeto de litígio é idêntico à marca do reclamante ou parecido a ponto de causar confusão, e se o registro foi feito e usado de má-fé.
O Bradesco tem sido especialmente ativo, conseguindo tomar de volta variações de nomes de domínio com sua marca, registrados no exterior, como “segurancabradesco.com”, “atendimentobradesco.com” e outros. A Petrobras conseguiu apagar nomes como “petrobrasniger.com” e “petrobrasir.com”. A Gol atacou registros como “voegolv.com” e “goldominica.com”. A Legião Urbana Produções recuperou o registro “renatorusso.com”.
Centenas de nomes genéricos
Na maior parte dos casos, são brasileiros que fazem o registro nos Estados Unidos, na Austrália ou em outros países. Nem sempre a reclamante ganha. A empresa Guarani, um dos maiores produtores de açúcar e álcool do país, dona do site “guarani.com.br”, contestou o nome “guarani.com” registrado por uma empresa americana em Nevada. A companhia estrangeira retrucou que “guarani” é um nome genérico do dicionário e, inclusive, o nome da moeda do Paraguai. Manteve seu registro.
Em 2013, o Brasil apareceu como a base de 53 acusados de abusar de registros de marcas na internet, comparado a 38 em 2012. A multinacional sueca Electrolux obteve o cancelamento do registro “electroluxjundiai.com”, feito por um internauta dessa cidade do interior paulista. A austríaca Swarovski também tomou o registro “swarovskicrystal.com”.
No ano passado, 2.585 queixas globais de cybersquatting foram trazidas à Ompi, uma redução de 10,4% em relação ao recorde de 2012. As maiores vítimas estão nas áreas de varejo, moda e setor bancário. Ao mesmo tempo, o número de litígios sobre nomes de domínios administrativos pela Ompi aumentou 22%, somando 6.191 casos em um ano.
Conforme Francis Gurry, diretor-geral da Ompi, os proprietários de marcas “são confrontados com uma grande incerteza com a expansão do sistema de nomes de domínio (DNS), no momento em que os orçamentos para a proteção sofrem redução”.
Até agora, o sistema tinha 22 domínios genéricos de primeiro nível (ou gTLD, como.com,.net,.org). Estão entrando em vigor 1,4 mil novos domínios, o que pode trazer problemas sérios para as companhias em seus esforços para proteger as marcas na internet. Centenas dos novos termos são nomes genéricos, como.shop,.buy,.baby, ou.hotel. O resto são nomes de marcas, países ou organizações. As empresas vão ter de registrar defensivamente milhares de marcas com as mais diferentes variações, para evitar a proliferação de registros abusivos.
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Assis Moreira, do Valor Econômico, em Genebra