Se Steve Jobs estivesse vivo hoje, deveria estar na prisão?
É essa a pergunta discutida nos círculos antitruste depois de vir à tona que Jobs, co-fundador da Apple e figura profundamente reverenciada no Vale do Silício, foi a força motriz de uma conspiração para impedir concorrentes de “roubar” profissionais.
De acordo com o primeiro parágrafo da Lei Antitruste Sherman, toda “conspiração que restringe o comércio” é ilegal. Para Herbert Hovenkamp, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Iowa e especialista em legislação antitruste, Steve Jobs “era uma violação ambulante”. “Fico estarrecido com os riscos que ele parece ter se disposto a correr.”
O pacto para impedir que profissionais fossem para a concorrência não foi a única violação legal post mortem cometida por Jobs. Seu comportamento esteve no centro de uma conspiração com editoras para determinar preços de livros eletrônicos.
Em 2013, após um julgamento prolongado, um juiz federal concluiu que “a Apple exerceu papel central na facilitação e execução dessa conspiração”. A empresa recorreu. Todas as editoras fizeram acordos com a Justiça.
Jobs também teve papel de destaque no escândalo de opções reatroativas sobre ações, que sacudiu o Vale do Silício em 2006.
Milhares de opções foram datadas retroativamente pela Apple e pelo estúdio de animação Pixar, do qual Jobs também era executivo-chefe, para aumentar o valor das opções sobre ações dadas a profissionais seniores.
Uma investigação feita por advogados da Apple isentou Jobs de erro, dizendo que ele não entendia as implicações contábeis, mas concluiu que ele “teve consciência de ou recomendou a seleção de datas favoráveis para a concessão de opções.”
O próprio Jobs recebeu opções sobre 7,5 milhões de ações, que foram retroativadas para elevar seu valor em mais de US$ 20 milhões (R$ 44,2 milhões).
Uma “realidade distorcida”
A Apple admitiu que a ata da reunião de seu conselho em outubro na qual a concessão das opções teria sido aprovada foi falsificada, que a suposta reunião não ocorreu e que as opções foram concedidas em dezembro.
Cinco executivos de outras empresas foram presos por retroativar opções sobre ações, mas Steve Jobs não chegou a ser acusado pela Justiça.
Executivos da Apple fizeram acordo com a Comissão de Valores Mobiliários e se demitiram.
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos tende a acusá-los apenas nos casos mais graves, e, segundo esse critério, é provável que Jobs nunca teria chegado perto de ser acusado.
Walter Isaacson, autor da biografia Steve Jobs, que se tornou best-seller, disse que Jobs “sempre achou que as regras que se aplicam às pessoas normais não valiam para ele. Essa era a genialidade de Steve, mas também sua esquisitice”.
Brian Lam, repórter de tecnologia e fundador do site Wirecutter, disse que alguns poucos problemas com as leis antitruste não reduziram o prestígio de Steve Jobs no Vale do Silício.
Para ele, o co-fundador da Apple “não prestava atenção às convenções, e, hoje, é essa a cultura do setor tecnológico”.
Não há como saber se Jobs teria enfrentado acusações criminais. Em vista de sua popularidade, os promotores talvez não quiseram se arriscar em um julgamento, observou Hovenkamp.
Jobs provavelmente chegou mais perto de ser processado no escândalo das opções retroativas, mas nesse momento já era sabido que ele tinha câncer.
Mas o que o teria levado a tentar burlar da lei? Isaacson observou que “as pessoas sempre falavam de sua realidade distorcida”: “As regras não se aplicavam a ele, quer ele estivesse obtendo uma licença para usar a vaga de deficientes ou criando produtos que as pessoas diziam não ser possíveis.”
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James B. Stewart, doNew York Times