Cibernética, palavra de raiz grega, tem o sentido de governança. Já que falamos de redes, talvez cibernética seja mais adequada a esse conceito difuso: diríamos cibernética da internet quando discutirmos sua governança e, para isso, há as pistas que a própria internet fornece: ela tem contextos e camadas. A cibernética também os terá.
A camada mais profunda é a estrutura física e está afeita às telecomunicações. Internet chega até nós via linhas telefônicas, rádio, cabos coaxiais e ópticos, satélites, etc. E nesse nível a cibernética anda bem definida há tempo. Usa recursos públicos, às vezes escassos. Há concessões para exploração do serviço, regras técnicas de alocação de recursos, normas jurídicas a serem seguidas. No Brasil, o órgão regulador das telecomunicações é a Anatel.
Sobre essa camada, diversos conjuntos de programas implementam famílias de protocolos, há mais de 40 anos, para que computadores (e humanos) possam conversar. De todas as alternativas, o TCP/IP baseado em padrões e processos abertos foi a solução eleita pela “comunidade internet”: pesquisadores, técnicos, terceiro setor, empresas e governos. Quanto à sua cibernética, essa camada vale-se muito dos que debatem e dos que têm interesse em implementar os protocolos. Todos podemos participar dessa discussão, mas a necessidade de conhecimentos específicos torna-a mais adaptada à comunidade técnica/acadêmica. Aqui não se destacam o uso de recursos públicos ou regulação: a solução que prevalece é a que, ungida pelo consenso, mostra-se tecnicamente sólida, estável, confiável e permite o crescimento da rede.
Chega-se agora aos níveis de interação, de geração e consumo ilimitados de conteúdo, onde os atores, humanos ou máquinas, enviam e recebem informações entre si na gigantesca matriz onde todos estão ligados a tudo. É o nível mais complexo e desafiador. A internet permitiu que todos pudessem expressar suas ideias e convicções, além de executar transações pela rede num ambiente global, ignorando fronteiras nacionais. Entretanto note-se que legislações nacionais raramente coincidem: a definição do é “legal” ou “permitido” varia de um país a outro, mas a rede é global, desafiando-nos a prover coexistência, preservar a liberdade e os direitos individuais, combater os ilícitos etc.
Defesa de princípios
Trata-se de um complexo e colorido mosaico onde as peças nem sempre se encaixam, onde valores locais e globais podem conflitar. Aqui cibernética é a arte de harmonizar as diferenças e preservar o convívio numa rede única, não fracionada: preservar a autonomia dos componentes do mosaico sem que ele se estilhace.
Trata-se assim de promover e estimular o diálogo entre os que têm interesse nessa rede única, estável, socialmente útil, e também disruptiva e revolucionária.
Fóruns nacionais como o “observatório da Internet”, mantido pelo CGI, e internacionais como o IGF são espaços para defender a rede e seus princípios. E podemos nos orgulhar que o Brasil é visto como protagonista nesse tema: aprovamos há um ano o Marco Civil e estamos tratando de proteção de dados individuais. Que tenhamos persistência e sorte no caminho.
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Demi Getschko é conselheiro do Comitê Gestor da Internet e colunista do Estado de S.Paulo