O governo desatou o nó da expansão do acesso à internet de banda larga em todos os municípios brasileiros. No anedotário de Brasília, essa iniciativa era conhecida como “Xodó 2.0” de Dilma Rousseff. É boa notícia para ninguém botar defeito. Depois de uma negociação com as operadoras, chegou-se a um acordo pelo qual até 2014 todas as cidades brasileiras terão conexões rápidas. Cumprida a meta, será uma das joias da coroa do atual governo. O serviço com 1 megabyte de velocidade custará R$ 35,00 por mês, ou R$ 29,00, caso os governos estaduais abram mão da cobrança do ICMS.
A internet brasileira vive num estado de apagão geográfico, social e econômico. De cada quatro municípios, um não tem conexão de cabo. Ela só atende a 27% dos domicílios e, quando o faz, a ligação custa na média R$ 48,00 por mês, segundo o sindicato das operadoras. Há pelo menos seis anos o governo tentava expandir essa rede, mostrando que ela traça uma linha de exclusão, deixando de fora regiões, bairros e domicílios do andar de baixo. Embrulhadas na bandeira da infalibilidade do mercado, as operadoras diziam que não havia como investir onde não há retorno. Para resolver esse problema, queriam avançar sobre uma parte dos R$ 9 bilhões entesourados pelo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.
Enquanto o governo aceitou passivamente as leis da privataria, o apagão persistiu. Repentinamente, mudou-se a conversa. Se a iniciativa privada não podia fazer o serviço, a Telebrás voltaria ao mercado, fazendo-o. Mais: havia empresas estrangeiras interessadas no negócio. Nesse cenário, as teles ficariam no pior dos mundos, carregando a urucubaca da ineficiência produzida pela ganância. Fez-se um acordo e todo mundo ganha, sobretudo o brasileiro que não tem acesso ao serviço.
O mais importante está feito
Quando o governo faz seu serviço, as coisas acontecem. Em 1995, a Embratel estatal tinha o monopólio do acesso à internet. Havia 30 mil pessoas na fila, e os teletecas prometiam zerá-la no ano seguinte. Era o tempo das estatais que faziam o que bem entendiam. O tucano Sérgio Motta jogou detergente no dilema, liberou o mercado e a rede aconteceu. Passaram-se 11 anos e a situação inverteu-se: as concessionárias privadas fazem o que bem entendem, mas, no caso da banda larga, a ação do Estado induziu-as a mudar seus costumes. Ficam na fila os concessionários de energia elétrica e de transportes.
A conexão de R$ 35,00 não chegará de uma vez e pode-se temer que venha com velocidades inferiores ao megabyte prometido. (Quem quiser mais velocidade continuará pagando caro, mas esse limite dá para o gasto de um usuário médio.) O que parece ser um problema será uma solução, pois a patuleia ganhará o direito de cobrar. Se a rede não chegar a um bairro ou a um município, o governo ficará na posição de ter feito propaganda enganosa. Se chegar, mas for lenta, a operadora terá que se explicar.
O mais importante está feito: pelas regras do jogo, o brasileiro terá acesso à banda larga, sem estar amaldiçoado por ter pouca renda ou por viver numa localidade pobre. Hoje há 14 milhões de pontos de banda larga no país. Se eles chegarem a 20 milhões, o Brasil encostará nos números franceses de 2009.
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[Elio Gaspari é jornalista e colunista da Folha de S.Paulo]