No que depender das empresas de telecomunicações e do Ministério das Comunicações, ainda há muito o que ser discutido antes que o governo anuncie oficialmente o Plano Nacional de Banda Larga. Apesar de já existir uma minuta de decreto presidencial com os parâmetros do projeto, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse nessa quarta-feira, 27, que nada está decidido na cúpula do governo. ‘Não é o Ministério das Comunicações, o Ministério do Planejamento ou a Casa Civil quem vai decidir. É o presidente Lula e ele ainda não decidiu’, declarou o ministro ao chegar à posse de Jarbas Valente no Conselho Diretor da Anatel.
O evento, que reuniu vários empresários e servidores do setor, teve a ‘banda larga’ como tema recorrente nos discursos das autoridades e nas conversas informais após a cerimônia. Enquanto autoridades como o ministro Hélio Costa e o novo conselheiro Jarbas Valente elegiam em seu discurso a massificação do serviço como a principal meta a ser alcançada nesse ano, os empresários ainda se perguntavam quando as concessionárias serão chamadas oficialmente para contribuir com a proposta.
‘Nós fomos chamados pelo Ministério das Comunicações para fazer um plano conjunto, mas agora estamos vendo que há outro plano, do governo, e que, por enquanto, estamos de fora. O que queremos saber é se vamos ou não participar desse projeto’, comentou o presidente de uma operadora presente à solenidade. Os empresários alegam que não têm ‘medo’ do Plano Nacional de Banda Larga, nem da revitalização da Telebrás. Mas são obrigados a se posicionarem contrariamente ao projeto neste momento por entenderem que é um ‘desperdício de dinheiro público’ reativar uma estatal para prestar um serviço que já é oferecido por empresas privadas.
‘A verdade é que não sabemos que plano é esse. Precisamos saber qual é o que realmente o governo pretende com esse plano de banda larga. É o quê? A reativação da Telebrás? Nós não temos medo disso não’, afirmou outro executivo. ‘Só acho que nós poderíamos contribuir. Quem fez a universalização da banda estreita nesse país tem experiência no assunto que poderia ser aproveitada, não?’, pergunta-se o empresário, referindo-se à expansão da telefonia fixa pelas concessionárias.
Reuniões
Enquanto o setor tenta descobrir os objetivos do governo com o plano, o próprio governo continua realizando reuniões técnicas para arrematar pontos do projeto e posicionamentos com relação à proposta. Nessa quinta-feira, 28, a Anatel deverá fazer uma reunião sobre o assunto, onde os representantes da autarquia nos grupos de trabalho responsáveis pela construção do plano (coordenados pela Casa Civil) atualizarão os conselheiros sobre as propostas em desenvolvimento.
Quanto à reunião que pode finalizar o projeto, onde os ministros se encontrarão com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a agenda continua atribulada. Comenta-se que o grande encontro só ocorrerá em março, após o Carnaval, mas a data definitiva ainda não foi acertada.