Na terça-feira, 23/11, a polícia carioca fechou um bordel virtual no Centro do Rio.
As moças entravam em salas de chat eróticas internacionais e, através de microfones e webcams, atiçavam os participantes a comprar shows eróticos particulares, por até US$ 6 o minuto. No show ao vivo, relativamente simples, a modelo lambe aqui, passa o dedo ali, enfia um objeto acolá. Sem sexo.
Na Rio Fantasy (nome da empresa), 30 moças trabalhavam em oito cabines, em três turnos diários, 24 horas por dia. O site era bloqueado para acessos do Brasil. Três homens foram presos e um dos sócios ainda está sendo procurado.
Andrea Menezes, a delegada
Conversei com Andrea Nunes Menezes, titular da Delegacia de Repressão aos Crimes pela Internet (DRCI). Perguntei: sinceramente, isso é mesmo prostituição?
A delegada afirmou que a empresa foi autuada no artigo 229 do Código Penal, que proíbe ‘manter, por conta própria ou de terceiro, casa de prostituição ou lugar destinado a encontros para fim libidinoso, haja, ou não, intuito de lucro ou mediação direta do proprietário ou gerente’.
Ou seja, quem pensava que para ser prostituição precisa haver sexo se engana: basta um encontro para fim libidinoso ou, como diz outro artigo, para satisfazer a lascívia, em troca de dinheiro.
Mas qual é a diferença entre um show erótico comum e esse show erótico virtual?
A delegada explica: um show erótico em boate é público, qualquer um pode entrar e ver, não é, necessariamente, um encontro para fim libidinoso. O que configuraria o tal encontro libidinoso seria a modelo descer do palco e ir com o cliente para uma cabine reservada. ‘Todas as boates que eu vi com isso eu fechei’, afirmou a delegada.
Na internet, a relação é a mesma: enquanto as modelos estão em chats eróticos públicos, onde qualquer um pode entrar, não há problema algum.
‘No chat aberto’, afirmou a delegada, ‘ela pode fazer o que ela quiser. No momento em que atrai o cliente para um ambiente privado e começa a tarifar, fica evidente que estamos em ambiente destinado a manutenção desses encontros libidinosos.’
Vale a pena lembrar, sempre, que prostituição, ou encontros para fins libidinosos, não é crime no Brasil. Qualquer pessoa tem o direito de se despir por dinheiro na internet. O crime em questão é manter uma casa dedicada a promover esses encontros.
Rita, a modelo
Atrás do outro lado da história, conversei com Rita (nome fictício), modelo que já trabalhou na Rio Fantasy e, de acordo com ela, em todos os estúdios similares do Rio.
Rita estranhou a ação da polícia. Estúdios como esse, ela diz, funcionam abertamente há anos e recrutam modelos em anúncios nos jornais sem nenhum problema.
Só há uma razão, diz Rita, que poderia ter levado a polícia fechar o Rio Fantasy em particular: era o único estúdio da cidade onde havia um homem de plantão para transar com a modelo no show ao vivo, caso o cliente pedisse e ela concordasse. Segundo Rita, os donos também ‘forçavam uma barra’ para transar com as meninas.
Em conversa comigo, entretanto, a delegada não fez menção a isso: aparentemente, ela enquadra todos esses estúdios, com ou sem sexo, no artigo 229.
Por outro lado, Rita defende a Rio Fantasy. Afirma que era o melhor estúdio do Rio para trabalhar. As cabines eram as maiores e mais confortáveis, o banheiro era excelente, as modelos recebiam lanche, tinham uma secretária para ‘paparicá-las’ e ganhavam até plano de saúde. E, fez questão de frisar, era o único estúdio do Rio que dava camisinhas ilimitadas. (Para que camisinhas se havia pouco ou nenhum sexo? Para recobrir os ‘consolos’.)
Rita também faz questão de rebater uma alegação que leu nos jornais: que o site era bloqueado a acessos do Brasil para que ‘não fosse descoberto’. Segundo ela, o bloqueio era exigência das próprias modelos, para não serem vistas por parentes ou conhecidos. Alguns sites permitiam até bloqueio personalizado: uma modelo com família no Japão, por exemplo, poderia bloquear também acessos desse país.
Hoje, Rita trabalha por conta própria. Ela cria e-mails elaborados, envia a listas e grupos de discussão sobre sexo, clientes compram o show por pay pal ou ccbill e ela faz a ‘exibição’ pelo Yahoo Messenger.
A delegada Andrea Menezes com certeza concordaria: Rita não está cometendo crime algum.
O bordel virtual na imprensa carioca (24/11/2004)
O Dia
‘A Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática estourou, no Centro do Rio, a filial de uma rede internacional de prostituição pela Internet.
No endereço – uma sala na Avenida Beira-Mar 216 – a delegada Andréa Menezes prendeu o americano James Richmond Whillock, o venezuelano Juan André Fhurtado Vasquez e o brasileiro Arnóbio Gomes Pereira, acusados de administrar o negócio, uma espécie de bordel virtual. Foram apreendidos dez computadores e oito câmeras. No local, pelo menos 30 mulheres se revezavam em turnos para, de dentro de oito cubículos, se exibir através de site a clientes que pagavam cinco dólares por minuto no cartão de crédito. Elas recebiam R$ 1,80 por minuto acessado. Segundo a delegada, há registros de pessoas que gastaram até 900 dólares numa noite. Dez mulheres que estavam no imóvel foram liberadas. Além do Brasil, há filiais do site nos Estados Unidos, República Tcheca, Rússia, Fillipinas e Peru.’
Jornal do Brasil
‘Policiais da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI) descobriram um esquema patrocinado por dois americanos e um brasileiro, que funcionava na Avenida Beira-Mar, no Centro do Rio de Janeiro. Mulheres de 19 a 30 anos eram vistas em cabines por estrangeiros que acessavam o site da empresa de seus países. De acordo com os policiais, computadores brasileiros não tinham acesso ao endereço eletrônico.
‘Todos responderão por prostituição. As meninas encontradas aqui são vítimas’, afirmou a delegada Andrea Menezes, titular da DRCI.
Por volta das 19h, os policiais foram ao endereço no 12º andar do prédio 203, onde fica o escritório em que funcionaria a G.C.L. Technology Ltda, com alvará de funcionamento apenas como provedor de acesso a informações. Mas no escritório os agentes encontraram dez cabines com câmeras digitais. Em todas elas havia jovens que ficavam em contato, através de chats, com clientes de outros países.
‘Elas tinham que realizar as fantasias sexuais dos clientes. Não havia sexo explícito. Eram apenas os fetiches’, explicou o chefe da equipe de operações da delegacia, o inspetor Fernando Pigliasco, primeiro a chegar no local com o inspetor Carlos Almeida, para checar a informação do disque-denúncia (2253-1177).
Segundo os policiais, as jovens ganhavam R$ 1,80 por cada minuto em que mantinham contato com os clientes. A polícia ainda não sabe quanto era pago ao escritório, mas já se sabe que o pagamento era por cartão de crédito.
Na ação, foram presos o americano James Richmond Willacq e o brasileiro Arnóbio Gomes Pereira, que seriam sócios do clube. O outro sócio, o também americano Scott Francis Toucher, não foi encontrado e a polícia está à procura dele. Também foi detido em flagrante o venezuelano Juan Andres, que atuaria como gerente do que era chamado de Rio Fantasy.
A delegada Andrea Menezes descobriu junto com os policiais que o local funcionava 24h ininterruptamente. Cada jovem trabalhava em turnos de oito horas. No momento da chegada da polícia havia dez delas no interior do escritório. Algumas se apresentavam para clientes estrangeiros. No escritório, em um dos corredores internos, colado na parede, foi encontrado um papel de incentivo às funcionárias para que levassem novas jovens para o local. A cada nova aquisição, a funcionária recebia R$ 50.
Todas serão ouvidas como testemunhas. A polícia se surpreendeu ao encontrar mulheres de famílias de classe média, algumas delas com o segundo grau completo ou então estudantes de faculdades particulares da cidade do Rio. A reportagem do JB conversou com uma jovem que chegou a fazer intercâmbio na Inglaterra e outra que era estudante de Direito, numa universidade particular, e que mora na casa dos pais.
‘Achei o emprego através de um anúncio de jornal. Cheguei há sete dias e não sabia que era ilegal. Aliás, durante essa semana fui muito bem tratada aqui’, revelou J., 20 anos, estudante do 4º período de Direito.
O Globo
‘A polícia interditou ontem, no Centro do Rio, uma empresa que oferecia pornografia pela internet a clientes de todo o mundo. Dez mulheres foram flagradas nuas conversando com estrangeiros via computador. Elas ficavam em cabines e faziam strip-tease, cujas imagens eram transmitidas por uma câmera conectada à máquina. Por minuto de sexo virtual, os clientes pagavam US$ 5 (cerca de R$ 14).
Três homens – um americano, um venezuelano e um brasileiro – apontados como responsáveis pela manutenção do lugar, foram presos. Segundo a delegada Andrea Nunes Menezes, da Delegacia de Repressão aos Crimes pela Internet (DRCI), os detidos integram uma quadrilha internacional que explora a prostituição de mulheres no mundo inteiro.
Site era bloqueado a acessos no Brasil
A ação dos policiais da DRCI foi vista pelos estrangeiros que estavam conectados ao site. Um deles, sem saber que se tratava de uma blitz da polícia, chegou a reclamar da jovem que contratara, porque ela parou de atender aos seus pedidos.
A empresa funcionava 24 horas por dia e as jovens contratadas se revezavam em turnos. Oito delas ficavam nas cabines atendendo aos clientes, enquanto duas ficavam de reserva, prontas para substituir as colegas. Nas cabines, além do computador com a câmera, havia ainda uma cama e objetos eróticos.
Para que o site não fosse descoberto, ele era bloqueado a quem tentasse acessá-lo no Brasil.’
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Colunista de internet da Tribuna da Imprensa, editor do Guia de Blog SobreSites (http://www.sobresites.com/blog), mantém o blog Liberal Libertário Libertino (http://www.liberallibertariolibertino.blogspot.com/); e-mail (cruzalmeida@sobresites.com)