O Google publicou recentemente os dados relativos ao primeiro semestre de 2010 de seu relatório Government Requests. Como parte do programa de transparência do Google, o serviço de informações do Government Requests mostra quantas solicitações de informação ou de remoção de informação foram feitas por governos ao redor do mundo. No período de janeiro a junho de 2010, o Brasil continuou no topo da lista de solicitações de remoção de informação, com 398 solicitações. No relatório do segundo semestre de 2009, o Brasil também estava no topo da mesma lista, com 291 solicitações.
Mas o cenário é ligeiramente diferente se se considerarem apenas as solicitações de informação. Essa lista é agora encabeçada pelos Estados Unidos, com 4.287 solicitações, seguido do Brasil, com 2.345. No relatório anterior, o Brasil estava também no topo dessa lista, e agora figura em segundo lugar.
Uma solicitação de informação diz respeito a um pedido de informações ao Google a respeito de algum perfil de usuário, ou acerca de seus produtos. Já uma requisição de remoção acontece quando uma ordem judicial ou um pedido governamental requer a remoção total ou parcial de determinado conteúdo postado por algum usuário em algum dos produtos do Google. O relatório não inclui solicitações que partem diretamente dos usuários, nem remoções de conteúdos que são feitas de ofício pela companhia – como no caso de pedofilia, por exemplo.
Solicitação de informações está relacionada a pedidos judiciais
No Brasil, a maioria das solicitações de remoção de conteúdo continuou a vir do Orkut, assim como aconteceu no relatório do período anterior (ver nota neste Observatório), em especial em relação a comunidades ou perfis falsos ou difamatórios. Outras solicitações partiram de outros produtos da Google, como YouTube, Blogger, busca, Picasa ou Gmail. As 398 solicitações de remoção abrangiam o pedido de exclusão de 19.806 itens. O Google concordou parcial ou integralmente com 67,6% dessas solicitações. Uma única solicitação judicial incluía um pedido de remoção de 18.318 itens do Picasa. De acordo com o Google, nesse caso em específico ‘o processo alegava que as fotos continham imagens de páginas de livros protegidas por direitos autorais’.
Apesar de solicitações políticas serem raras, o Google esclarece que essas são as que mais geram debates internos na organização. Eles também observam que a partir de julho de 2010 (e, portanto, ainda não incluído neste relatório do primeiro semestre de 2010 do Government Requests) começaram a chegar solicitações relacionadas às eleições presidenciais brasileiras. Assim, é bastante provável que o Brasil permaneça no topo da lista de remoções também no segundo semestre do ano.
O relatório não deixa claro, entretanto, por que os Estados Unidos estão no topo da lista de solicitação de informações. Essas solicitações estão relacionadas com pedidos judiciais ou governamentais solicitando informações acerca de contas de usuários ou produtos do Google, não tendo propriamente relação com remover determinados conteúdos, como no caso das solicitações de remoção. Poderiam ser consideradas, portanto, mais light que os pedidos de remoção, ainda que em muitos casos possam violar questões como privacidade e sigilo de dados.
Instrumento para a democracia
Assim como no relatório anterior, este também não inclui dados da China, uma vez que o país censura seus dados sobre censura. O próprio relatório explica: ‘As autoridades chinesas consideram suas demandas de censura como sendo segredos de Estado. Então nós não podemos fornecer essa informação no momento.’
Essa nova versão do relatório do Google traz mais detalhes em relação à versão anterior. Por exemplo, desta vez é detalhado quanto conteúdo teve sua remoção solicitada, e não apenas o total de solicitações feitas – uma vez que uma mesma ordem judicial pode conter várias solicitações de remoção de conteúdos.
Ainda que o relatório não faça claramente a distinção entre casos em que a remoção do conteúdo seria justificada – como em crimes contra a honra, por exemplo, e casos em que haveria abuso por parte do governo, o que caracterizaria censura –, o serviço de informações do Google é bastante útil para se poder monitorar que tipos de solicitações são feitas por governos de diferentes países, configurando-se como um importante instrumento para a democracia.
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Jornalista, mestranda em Comunicação e Informação na UFRGS, Porto Alegre, RS